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NOTA
DE REPÚDIO
Na
última terça, dia 28, o Prefeito Municipal, André Granado,
convocou os setores do Turismo e empresarial, ACEB, AHB, Secretário
de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e o Conselho da pasta,
para uma reunião, que ocorreu ao ar livre, ao lado da Prefeitura,
para debater sobre possível proposta de flexibilização do
comércio e do setor de hospedagem e alteração do decreto de
empachamento. O IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil - Seção
Búzios foi convidado pela ACEB para participar da reunião,
devido a sua expertise sobre o último tema.
Após
debates, o setor decidiu pela manutenção da quarentena, seguindo as
recomendações da OMS - Organização Mundial de Saúde, mesmo
porque maio e junho são épocas de baixo movimento e não seria um
bom negócio colocar a saúde e a vida da população de Búzios em
risco na baixa temporada.
Porém,
ao final da reunião, o Prefeito André Granado levantou-se e
dirigiu-se brusca e inesperadamente ao presidente do IAB, Pedro
Campolina Marques, passando a atacá-lo publicamente com
agressões verbais e ofensas pessoais, em uma clara tentativa de
desqualificar e coagir o presidente da entidade. Ressalte-se que o
IAB junto com o FECAB foram indicados pelo juízo da Comarca para
serem “amicus curiae” (auxiliar
técnico do Poder Judiciário) no processo Nº
0000875-27.2020.8.19.007 que investiga obras irregulares em
Patrimônios Históricos Municipais.
O
citado processo judicial nasceu de uma representação deste Fórum
das Entidades Civis – FECAB - encaminhada à 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva, sobre as obras irregulares na igreja de
Sant'Anna, Cemitério (sem licenciamento ambiental) e da antiga Sede
Municipal (com a construção de um dormitório para a GM); ambos
Patrimônios Históricos Municipais. Importante frisar que
tal representação somente aconteceu, após infrutíferas tentativas
de diálogo com a Prefeitura Municipal, o que, infelizmente, vem
se tornando um padrão.
Diante
dos presentes, o presidente do IAB, permaneceu sentado e sem alterar
a voz, mesmo cometido de forte emoção; respondeu ao
senhor Prefeito que tal assunto não era pauta da reunião, porém o
mesmo continuou dirigindo-lhe ofensas, diante da perplexidade
dos presentes, os quais, após a saída do chefe do
Executivo, conseguiram manifestar solidariedade ao ofendido.
Importante
explicar que não é a primeira tentativa de coação de um
representante civil neste tema de obras irregulares em
patrimônios públicos. Em março, já em período de confinamento,
porém antes da representação pública, o próprio
prefeito convidou representantes do FECAB para apresentar o
projeto do dormitório da GM. Porém, o Sr André Granado não
compareceu à reunião e os representantes foram recebidos por
diversos Guardas Municipais enfurecidos com o que eles chamaram
de tentativa de impedir que a Guarda tenha um dormitório descente.
Nossos
representantes tentaram explicar que o FECAB não agiu contra o
direito dos funcionários públicos terem um local de descanso digno;
porém todas as ações do governo municipal têm que
ser feitas dentro da lei e de forma transparente e com
respeito a todos os segmentos da sociedade. Tais explicações
não surtiram muito efeito, restando o constrangimento vivido pelos
representantes das entidades e cuja situação foi narrada por eles
ao grupo.
Desta
forma, o FECAB - Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios,
autor da representação ao Ministério Público, REPUDIA
VEEMENTEMENTE a atitude do Prefeito de Armação dos Búzios,
entendo-a como um ato contra os direitos coletivos defendidos pelas
entidades participantes deste Fórum, o que é grave e um inaceitável
ataque à democracia.
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Comentários no Facebook:
O
Pedro Campolina é o representante dos arquitetos de Armação dos
Búzios, por tanto essa agressão foi sentida por todos nós. Espero
que a sociedade buzinas nunca mais eleja pessoas despreparadas e
desequilibradas como esse senhor que está prefeito.
Teremos
que ter muita atenção nos nomes das pessoas que estão e estiveram
ao seu lado para não darmos continuidade a um governo despreparado e
incompetente nas próximas eleições.
GRITOS
NÃO PASSAM DE RETENÇÃO ANAL
