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Rapidez na distribuição das doses, coordenação com os municípios, aumento do número de profissionais – incluindo o uso de aposentados e estudantes da área de saúde --, postos móveis de imunização e horários estendidos de atendimento são, segundo avaliação das autoridades locais, algumas das causas que fazem do Rio Grande do Sul o estado que percentualmente mais vacinou a população contra a Covid-19 no Brasil. (Revista Veja)
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"Terça-feira, 6 de abril de 2021: o Brasil contabilizou 4.195 mortes ligadas à Covid-19. Ao todo, mais de 340 mil brasileiros já morreram desde o começo da pandemia. Se o coronavirus atinge todos os países do mundo, a amplitude da crise sanitária no Brasil não pode ser dissociada da gestão catastrófica do presidente Jair Bolsonaro. Ele deve ser denunciado por suas ações, que não apenas fez explodir o número de vítimas, mas acentuou a desigualdade no país.
Em várias ocasiões, o presidente da república do Brasil qualificou a Covid-19 como “uma gripezinha”, minimizando a gravidade da doença. Criticou as medidas preventivas, como o isolamento físico e a utilização de máscaras, e provocou inúmeras vezes aglomerações populares. Defendeu pessoalmente o uso da cloroquina, apesar de cientistas terem advertido sobre os efeitos tóxicos de sua utilização. Os pesquisadores que publicaram estudos científicos demonstrando que a utilização do medicamento aumentava o risco de morte de pacientes com Covid foram ameaçados no Brasil. Bolsonaro igualmente desencorajou a vacinação, chegando a sugerir, por exemplo, que as pessoas poderiam se transformar em “jacaré”. Entre o negacionismo, a proliferação de informações falsas e os ataques contra a ciência em plena crise sanitária, Bolsonaro mudou quatro vezes de ministro da Saúde.
A ciência no Brasil está sob fogo cruzado. De um lado, cortes orçamentários que golpeiam a pesquisa e ameaçam o trabalho de cientistas; de outro, a instrumentalização da ciência para fins eleitorais, como mostram as declarações do presidente. Não é possível esquecer também os ataques de Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), num contexto alarmante de altos níveis de desmatamento na Amazônia.
Negando a ciência, Bolsonaro não apenas atinge a comunidade científica, mas a sociedade brasileira em sua totalidade. Os números da devastação desde o início da pandemia só faz aumentar; de acordo com os dados da Fiocruz, quase 92 novas cepas de coronavirus foram identificadas, transformando o país numa verdadeira usina de variantes, e a estas estatísticas deve-se acrescentar os impactos sobre o meio-ambiente, sobre povos tradicionais da Amazônia e sobre o clima em todo o mundo.
Neste contexto de crise sanitária, agravamento da desigualdade e mudança climática, este tipo de comportamento é inaceitável e o presidente deve ser responsabilizado por seus atos. Estamos preocupados com o agravamento da crise no Brasil e os ataques à ciência. Nesta carta aberta, queremos manifestar nossa solidariedade com nossos colegas no Brasil, cuja liberdade está ameaçada. Manifestamos igualmente nossa solidariedade com a população brasileira, que vem sendo diariamente afetada por esta política destruidora."
Fonte: "G1"
Até o dia 19 de abril, o documento já somava mais de 200 assinaturas. Entre os signatários estão três pesquisadores laureados com o Nobel: Michel Mayor (Nobel de física em 2019), Peter Ratcliffe (Nobel de medicina em 2019) e Charles Rice (Nobel de medicina em 2020).
A carta também é assinada por brasileiros membros de diferentes universidades e institutos científicos. No texto, os signatários afirmam que a ciência brasileira sofre com cortes orçamentários, perseguições e a instrumentalização para fins eleitorais.
O Brasil registrou mais de 4.000 mortes relacionadas à Covid em 24 horas pela primeira vez, à medida que uma variante mais contagiosa aumenta o número de casos.
Os hospitais estão superlotados, com pessoas morrendo enquanto esperam pelo tratamento em algumas cidades, e o sistema de saúde está à beira do colapso em muitas áreas.
O número total de mortos no país agora é de quase 337.000, perdendo apenas para os EUA.
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| Mortos no Brasil e mortos por cem mil habitantes |
Mas o presidente Jair Bolsonaro continua a se opor a quaisquer medidas de bloqueio para conter o surto.
Ele argumenta que o dano à economia seria pior do que os efeitos do próprio vírus e tem tentado reverter algumas das restrições impostas pelas autoridades locais nos tribunais.
Falando a apoiadores fora da residência presidencial na terça-feira, ele criticou as medidas de quarentena. Ele não comentou as 4.195 mortes registradas nas 24 horas anteriores.
Até o momento, o Brasil registrou mais de 13 milhões de casos de coronavírus, de acordo com o ministério da saúde. Cerca de 66.570 pessoas morreram com Covid-19 em março , mais do que o dobro do recorde mensal anterior.
"O Brasil agora ... é uma ameaça a todo o esforço da comunidade internacional para controlar a pandemia", disse o Dr. Miguel Nicolelis, que acompanha de perto os casos no país, à BBC.
“Se o Brasil não estiver sob controle, o planeta não estará seguro, porque estamos produzindo novas variantes toda semana ... e elas vão cruzar as fronteiras”, disse ele.
Qual é a situação no Brasil?
Na maioria dos estados, os pacientes com Covid-19 ocupam mais de 90% dos leitos das unidades de terapia intensiva, segundo o instituto de saúde Fiocruz.
Vários estados relataram poucos suprimentos de oxigênio e sedativos. Mas, apesar da situação crítica, algumas cidades e estados já estão flexibilizando medidas que limitam o movimento de pessoas.
"O fato é que a narrativa anti-lockdown do presidente Jair Bolsonaro (até agora) venceu", disse à Associated Press Miguel Lago, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Estudos de Políticas de Saúde, que assessora autoridades de saúde pública.
O presidente de extrema direita - que minimizou o vírus, levantou dúvidas sobre vacinas e defendeu drogas não comprovadas como tratamento - viu sua popularidade despencar em meio a fortes críticas à forma como lidou com a crise.
Ele mudou seu tom sobre as imunizações recentemente, prometendo fazer de 2021 o ano das vacinações. Mas o país tem lutado com a implementação de seu programa.
Os críticos dizem que seu governo demorou a negociar suprimentos. Apenas cerca de 8% da população recebeu pelo menos uma dose, de acordo com o rastreador Our World in Data.
Qual é a variante do Brasil?
A Fiocruz afirma ter detectado 92 variantes do coronavírus no país, incluindo o P.1, ou variante do Brasil, que se tornou preocupante por ser considerado muito mais contagioso.
Acredita-se que tenha surgido no estado do Amazonas em novembro de 2020, disseminando-se rapidamente na capital Manaus, onde respondia por 73% dos casos até janeiro de 2021, segundo dados analisados por pesquisadores no Brasil.
Especialistas temem que a proliferação da variante brasileira signifique aumento de casos por vários meses.
O Dr. Nicolelis, que até recentemente era o coordenador da equipe de resposta à pandemia no nordeste do Brasil, disse à BBC que a resposta do país foi uma "calamidade completa".
“É a maior tragédia humana da história do Brasil”, disse ele.
“Podemos chegar a 500.000 mortes até 1º de julho, essa é a estimativa mais recente”, disse ele. " Mas a Universidade de Washington divulgou uma estimativa na sexta-feira sugerindo que se a taxa de transmissão aumentar em cerca de 10%, poderemos chegar a 600.000 mortes."
A variante do Brasil também foi associada a um aumento nas infecções e mortes em vários países sul-americanos.
Países da América com alto número de casos confirmados de Covid-19
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Em Armação dos Búzios, no mês de fevereiro de 2021, morreram 231 pessoas. Apenas duas, de COVID-19. Os dados são do Datasus do Ministério da Saúde.
MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS - POR LOCAL DE RESIDÊNCIA - RIO DE JANEIRO
Internações segundo
Município I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias -22 óbitos II. Neoplasias (tumores) – 7 óbitos III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár – 4 óbitos IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas – 3 óbitos V. Transtornos mentais e comportamentais – 3 óbitos VI. Doenças do sistema nervoso - 0 VII. Doenças do olho e anexos - 1 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 IX. Doenças do aparelho circulatório - 28 X. Doenças do aparelho respiratório - 11 ( 2 óbitos por COVID - 19) XI. Doenças do aparelho digestivo – 33 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 5 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 3 XIV. Doenças do aparelho geniturinário – 15 XV. Gravidez parto e puerpério – 60 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 0 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas – 3 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 2 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - 25 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - 0 XXI. Contatos com serviços de saúde - 5 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - 0
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Município |
Internações |
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Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de
Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
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TOTAL |
231 |
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330023 Armação dos Búzios |
231 |
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NOVO FORMATO DO BOLETIM DE VACINAÇÃO
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| Boletim de Vacinação do dia 7 de Abril de 2021 |
Como dizia o ex-ministro do STF Aires Brito o melhor detergente é a luz do sol. Mas depois que publiquei que 10 supostos funcionários da Clínica MED UP- mais conhecida como Clínica do Dr. André Granado- a Prefeitura de Búzios, assumindo o erro, resolveu tapar com uma peneira a luz que iluminava os nomes de todos os 5.087 vacinados no município. Assim, o cidadão-contribuinte-eleitor buziano (créditos para o jornalista Hélio Fernandes da antiga Tribuna da Imprensa), a partir de hoje, não poderá mais verificar se está havendo furada de fila nos postos de vacinação espalhados pela cidade. Números são imparciais. Nomes não. Nomes sempre trazem a categoria social, as relações de amizade com os poderosos do momento, que sempre estão à disposição para dar uma ajudinha aqui e outra acolá aos seus iguais. Afinal, é questão de vida ou morte! |E os amigos dos poderosos não podem morrer. Assim como os amigos dos amigos. Pelo menos, pode se dar uma chance de se salvar primeiro. A amizade, a proximidade, tem rosto conhecido. Os distantes, desconhecidos, não têm rosto. A morte sempre é um estorvo, mas a dor, a tragédia, o sofrimento vira um número frio e insensível. Mas amigo não! Ainda mais amigo poderoso. Este não pode morrer. Precisa ser salvo.
COMO ERA ANTES O BOLETIM DE VACINAÇÃO
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| Boletim de Vacinação do dia 5 de Março de 2021 |
VER POSTAGENS ANTERIORES:
https://ipbuzios.blogspot.com/2021/04/boletim-de-vacinacao-de-buzios.html
https://ipbuzios.blogspot.com/2021/04/prefeitura-de-buzios-tira-do-boletim.html
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No dia 2 último publiquei o “Boletim de vacinação de Búzios” do dia 5 de março de 2021 no qual a Prefeitura tornava público que 10 trabalhadores da empresa MED UP SERVICOS DE SAUDE, da qual é Diretor Clínico/Gerente/ e ou Administrador o ex-prefeito André Granado, foram vacinados (ver em "IPBUZIOS"). Ver:
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| Boletim de Vacinação de 5 de março de 2021 |
Na postagem questionava porque o ex-prefeito André Granado, como médico socorrista efetivo da prefeitura de Búzios desde 25/05/2007, não se vacinou juntamente com os profissionais da saúde pública municipal, preferindo se vacinar com os profissionais da empresa que dirige, gerencia e/ou administra, a MED UP.
No Boletim de Vacinação são apresentadas apenas as categorias profissionais de 3 dos 10 trabalhadores: dois são médicos, o próprio André e a Drª Aline Ramalho Beevenuto; e uma é nutricionista, Karen Coutinho Venturine.
Ao consultar a relação de profissionais da empresa MED UP fornecida pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) do DATASUS apenas os nomes dos dois médicos aparecem: o do Dr. André e o da Drª Aline. A única nutricionista cadastrada é outra. É Camila Gomes Ferreira e não Karen Coutinho Venturine. Registre-se que o cadastro foi atualizado pela última vez no dia 28 de Março de 2021. Portanto, 23 dias depois da vacinação (ver cadastro em "CNES DATASUS").
Ao revisitar a página hoje (6) no link https://buzios.rj.gov.br/campanha-de-vacinacao-05-03-2021/ verifiquei que ela foi retirada do ar.
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| Página não existe |
Ao contrário do que pensava, no CNES tem que constar a relação de todos os funcionários da empresa e não apenas os profissionais de saúde de nível superior. Fato que se pode confirmar com o CNES da Clínica Búzios do Dr. José Joaquim. Ver:
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| Relação de funcionários da Clínica Búzios |
Meu comentário:
O site Prensa de Babel saiu em defesa dos prefeitos- do atual Alexandre Martins e do ex-prefeito André Granado. Disse que “a Prefeitura ressaltou que além da clínica do Dr. André, em outras unidades também receberam as doses, como as clínicas do Dr. Joaquim e Dr. Caio. De acordo com o órgão, todo o administrativo foi vacinado, como também os dentistas, nutricionistas e fisioterapeutas da prefeitura, e todos os profissionais de saúde segundo a definição do Ministério da Saúde”. E dizem que só vereador é que gosta de prefeitos!
Gostaria que o site me informasse qual é o “administrativo” da clínica do Dr. André? E por que esse “administrativo” não consta do CNES? Gostaria de saber também se o site "imparcial" vai noticiar o sumiço da página?
O Boletim está completamente desatualizado. O último publicado é do dia 5/3/2021 (ver em "BOLETIM DE VACINAÇÃO DE 5/3/2021").
Chama a atenção o fato do boletim desse dia noticiar a vacinação de profissionais de uma empresa da rede privada de saúde de Búzios. No caso, o boletim informou que 10 trabalhadores da empresa MED UP SERVICOS DE SAUDE, da qual é Diretor Clínico/Gerente/ e ou Administrador o ex-prefeito André Granado, foram vacinados nesse dia. O ex-prefeito é o quinto da lista. (ver relação abaixo).
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| Boletim de vacinação de 5/3/2021 |
Como médico socorrista efetivo da prefeitura de Búzios desde 25/05/2007 André Granado poderia ter-se vacinado junto com os profissionais da saúde pública municipal mas, pelo visto, preferiu se vacinar juntamente com os profissionais da empresa que dirige, gerencia e/ou administra.
Na lista são apresentadas apenas a categoria profissional de 3 dos 10 trabalhadores: dois são médicos, o próprio André e a Drª Aline Ramalho Beevenuto; e uma é nutricionista, Karen Coutinho Venturine.
Ao consultar a relação de profissionais da empresa MED UP fornecida pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) do DATASUS apenas os nomes dos dois médicos aparecem: o do Dr. André e o da Drª Aline. A única nutricionista cadastrada é outra. É Camila Gomes Ferreira e não Karen Coutinho Venturine. Registre-se que o cadastro foi atualizado pela última vez no dia 28 de Março de 2021. Portanto, 23 dias depois da vacinação (ver cadastro em "CNES DATASUS").
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| Cadastro da Med UP, parte 1 |
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| Cadastro da Med UP, parte 2 |
Como não foram especificadas as categorias profissionais dos outros 7 nomes listados no Boletim de Vacinação do dia 5/3/2021, não podemos saber que tipo de serviços são prestados por esses trabalhadores à empresa MED UP.
Observação: tem uma azeitona para colocar no aperitivo daqueles que defendem a tese de que Alexandre Martins era o Plano B do ex-prefeito André Granado. O secretário de Saúde do governo Alexandre, Marcelo Amaral, presta serviço na Med Up.
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| Boletim Epidemiológico de 1º de Abril de 2021 |
No dia 1º de Março de 2021 Búzios havia atendido 13.925 pessoas suspeitas de estarem contaminadas com o Covid-19. Foram confirmados 3.201 casos e descartados 10.724. Óbitos: 32. Leitos ocupados: 2. Casos curados: 3.106. E estavam em isolamento domiciliar 61 pessoas.
Total de pessoas atendidas no mês de março: 3.599 (17.524 - 13925)
Casos confirmados: 758 (3.959 - 3.201)
Óbitos: 11 (43 - 32)
Leitos ocupados: 25 (27 - 2)
Casos curados: 450 (3.556 - 3.106)
Isolamento domiciliar: 272 (333 - 61)
Os números de casos confirmados e de mortes só são menores que os de dezembro de 2020. Nesse mês tivemos 1.342 casos novos e 12 óbitos.
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| No momento da vacinação |
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| Vacina do laboratório Fiocruz |
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| Eu e a equipe da UBS: (da esquerda para a direita) Elza, Sandra e Carol |
Veja quem foi Hésio Cordeiro:
Hesio Cordeiro, ex-reitor da Uerj e um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde (SUS)
Mineiro de Juiz de Fora, Hesio Cordeiro tem sua trajetória entrelaçada à própria história do movimento sanitário do país e dos acontecimentos mais marcantes da saúde, nos últimos 45 anos. Da mesma forma, sua atuação como reitor da Uerj entre 1992 e 1995 constitui um marco, ao promover a capacitação docente e estabelecer as bases para o crescimento da Universidade como instituição dedicada não apenas ao ensino de graduação, mas também à pós-graduação, à extensão e à pesquisa científica.
Formado em Medicina pela Uerj em 1965, cursou mestrado na instituição em 1978 e doutorado na Universidade de São Paulo, em 1981. Desde 1971 até aposentar-se, em 1996, lecionou no Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), unidade que ajudou a fundar e dirigiu entre 1983 e 1984. Hesio trabalhou também como consultor da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), atuando em diversos países. No biênio 1983-1985, presidiu a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), onde se destacou em defesa do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.
Crítico da mercantilização da medicina e das políticas privatizantes, Hesio Cordeiro teve presença marcante no cenário político nacional e intensa participação nos debates sobre saúde, tornando-se o primeiro sanitarista a assumir a presidência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Enquanto exerceu o cargo, de 1985 a 1988, investiu na reestruturação do órgão e na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), tendo sido um dos principais articuladores durante o processo constituinte.
Foi sob a coordenação de Hesio Cordeiro, em 1986, que foi realizada a VIII Conferência Nacional de Saúde, consagrando as ideias defendidas pela reforma sanitária e que vieram a constituir princípios fundamentais do SUS: saúde como dever do Estado, universalização e integralidade na assistência à população, sistema único, descentralização, participação e controle dos serviços de saúde por seus usuários. Um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, o SUS completou 30 anos em setembro, mostrando sua importância diante da pandemia de Covid-19.
Hesio Cordeiro foi ainda diretor da Agência Nacional de Saúde de 2007 a 2010 e, em 2015, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Fonte: "UERJ"
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| Mapa do estado |
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| Mapa de Búzios |
Se vai impor as necessárias medidas de restrição para conter a propagação do vírus, tem que botar dinheiro na mão do povo pra ele ficar em casa com dignidade. Tem que financiar a folha de pagamento dos pequenos e médios empresários. Tem que fornecer crédito subsidiado pra microempresários. Se não sabe como fazer, pode dar uma passadinha em Maricá para ver como uma prefeitura protege seu povo durante a pandemia. E não me venha com aquela história fiada de que não existem recursos. Búzios é rica. Riquíssima! Se tem dinheiro pra dar cargo comissionado pra própria esposa e algumas esposas de secretários e vereadores, se tem dinheiro pra distribuir cargos a rodo para os aliados e para realizar terceirizações caras e desnecessárias, obviamente que tem dinheiro para ajudar o povo buziano necessitado a atravessar esta difícil crise econômica-sanitária.
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| Boletim Covid-19 do dia 18/03/2021 |
De ontem (17) para hoje (18) tivemos 169 pessoas atendidas nos centro de triagem de Covid-19 em Búzios. Destas, 11 foram diagnosticadas com o vírus e foram descartadas 158. Ontem, 10 pessoas estavam internadas, sendo 5 em leitos UTI e outras 5 em leitos de enfermaria, restando 7 leitos livres de um total de 17. Hoje, dos 11 diagnosticados, 4 foram internados e 7 postos em isolamento domiciliar. Portanto, temos, hoje, 14 dos 17 leitos Covid-19 ocupados com pacientes sejam de UTI ou de Enfermaria (o site ainda não discriminou os pacientes de hoje pela gravidade dos casos), o que resulta em uma taxa de ocupação de 82,35%.
Observação: liguei para quatro números da Secretaria de Saúde e ninguém atendeu. Passei mensagem pelo Whatsapp para o chefe de gabinete do Prefeito (Sr, Marcelo Souza Rocha) e para o Subsecretário da Saúde (Leônidas) para confirmar se a prefeitura de Búzios só possuía 17 leitos mesmo e não obtive resposta. Transparência é isso aí! O Xandinho não difere em nada dos governos anteriores (Mirinho, Toninho e Dedézinho). Está fazendo e vai fazer mais um governinho feijão com arroz, muito bom pra turma dele e péssimo pro povo buziano. Depois não vão reclamar de eu fazer postagem sem ouvir os dois lados. Se um lado não quer conversa, não vou deixar de publicar o que for de interesse público.
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| Boletim Oficial nº 1.170 |
A empresa AZOTH, cujo sócio-administrador é o Sr. Gabriel Rodrigues de Carvalho, que aparece na prestação de contas de Alexandre Martins como doador de R$ 1.000,00, recebeu contrato, sem licitação, para prestação de serviços de design, publicidade e divulgação dos programas de ações e campanhas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19. Por três meses de contrato a empresa vai faturar R$ 360.344,00 (Ver processo 733/2021, publicado no Boletim Oficial do dia 22/02/2021).
A empresa foi fundada em 16/07/2020. A doação eleitoral foi feita em 2/10/2020. E o contrato, sem licitação, foi ganho em 22/2/2021.
A DOAÇÃO
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| Receitas. Fonte: TSE |
DADOS DA EMPRESA:
CNPJ
37.751.522/0001-35
Razão Social
AZOTH BUSINESS SOLUTIONS MARKETING & EVENTOS LTDA
Nome Fantasia
AZOTH
Data Abertura
Situação Cadastral
ATIVA
Data da Situação Cadastral
16/07/2020
Capital Social
R$ 30.000
Natureza Jurídica
2062 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
Logradouro
R DO OUVIDOR
Número
00063
Complemento
SAL 405
CEP
20040-031
Bairro
CENTRO
Município
UF
Telefone
Quadro Societário
GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO - Sócio-Administrador
Fonte: "casadosdados"
O CONTRATO
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| Fonte: site da prefeitura de Búzios |
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| Foto: Folhas dos Lagos |
Maricá anunciou acordo para comprar 400 mil doses da vacina Sputnik V.
Não precisa de Lei municipal para realizar a compra. A Lei Federal nº 534/2021 sancionada recentemente permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados, municípios e setor privado.
O que os vereadores de Búzios precisam, em vez de ficar discutindo a constitucionalidade de uma lei municipal, é “obrigar” o prefeito a efetuar a compra. Digo “obrigar” porque se tratam de vidas que poderão ser preservadas quanto mais rapidamente a população buziana for vacinada. O Parágrafo § 4º da Lei diz que "a aquisição de vacinas ... será feita pela União, podendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fazê-la em caráter suplementar, com recursos federais, ou, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença". Todos, prefeito e vereadores, serão responsáveis pelas mortes que poderão advir da não vacinação em massa da população buziana.
Se o prefeito colocar alguma objeção à necessidade imperiosa de aquisição de vacinas quando quase todo sistema de saúde dos estados brasileiros entraram em colapso, que os vereadores tranquem a pauta da câmara e não votem matérias de interesse do prefeito até que ele decida pela compra das vacinas. E que o prefeito não venha com aquele velho papo de falta de recursos. Búzios é muito rica. Recursos não faltam. Vidas não têm preço!
Segundo o site "g1", a Prefeitura de Maricá- exemplo no combate ao Covid-19 na Região dos Lagos- “fechou um acordo com a Rússia para a compra de 400 mil doses da vacina Sputnik V. O anúncio foi feito na quinta-feira (11) nas redes sociais do prefeito Fabiano Horta, um dia após a sanção da lei federal 534/2021, que permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado de vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária no Brasil”.
“De acordo com a Prefeitura, a participação de Maricá na compra foi viabilizada depois que o município se incorporou à articulação feita por governadores do Consórcio Nordeste”.
“Diante da sanção de lei federal permitindo a compra de vacinas por municípios, determinei aos órgãos municipais envolvidos que tomassem as providências necessárias para a compra da Sputnik V em contrato a ser imediatamente celebrado com o Fundo Soberano Russo”, explicou o prefeito.
“De acordo com a Prefeitura de Maricá, a vacina será produzida na Rússia e enviada ao Brasil pronta para a utilização. O prazo para a chegada das primeiras doses ainda depende da logística exigida na operação para ser definido”.
Ainda segundo o prefeito, desde dezembro o município vinha fazendo tratativas para a aquisição do imunizante desenvolvido pelos russos.
“A intenção de compra não tinha sido materializada até aqui por conta da impossibilidade legal dos municípios fecharem as compras diretamente. Temos a partir de agora todas as condições de avançar mais rápido na imunização da nossa população, com a aquisição da vacina Sputnik”, explicou o prefeito.
Vacina em avaliação pela Anvisa
“Com a compra de 400 mil doses da vacina, cerca de 200 mil pessoas devem ser imunizadas, já que o imunizante requer a aplicação de duas doses”.
“De acordo com a Anvisa, o pedido de autorização do estudo da vacina Sputnik V ainda está em avaliação. A Agência não a considera ainda como uma vacina em teste no Brasil. Assim que a análise do pedido for concluída, as informações sobre a Sputnik serão divulgadas e todos poderão acompanhar o andamento da avaliação no site da Anvisa”.
A vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, revelou uma eficácia de 91,6% contra as formas sintomáticas da doença, segundo resultados publicados em fevereiro na revista médica The Lancet e validados por especialistas independentes”.
VEJAM O INTEIRO TEOR DA LEI Nº 534/2021
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), ficam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisição ou fornecimento de vacinas celebrado, em relação a eventos adversos pós-vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o respectivo registro ou autorização temporária de uso emergencial.
§ 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir garantias ou contratar seguro privado, nacional ou internacional, em uma ou mais apólices, para a cobertura dos riscos de que trata o caput.
§ 2º A assunção dos riscos relativos à responsabilidade civil de que trata o caput restringe-se às aquisições feitas pelo respectivo ente público.
§ 3º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão medidas efetivas para dar transparência:
I – à utilização dos recursos públicos aplicados na aquisição das vacinas e dos demais insumos necessários ao combate à Covid-19;
II – ao processo de distribuição das vacinas e dos insumos.
§ 4º A aquisição de vacinas de que trata o caput será feita pela União, podendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fazê-la em caráter suplementar, com recursos federais, ou, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
Art. 2º Pessoas jurídicas de direito privado poderão adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro sanitário concedidos pela Anvisa, desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
§ 1º Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.
§ 2º As vacinas de que trata o caput poderão ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que possua sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária local, observadas as exigências regulatórias vigentes, a fim de garantir as condições adequadas para a segurança do paciente e do profissional de saúde.
§ 3º As pessoas jurídicas de direito privado deverão fornecer ao Ministério da Saúde, na forma de regulamento, de modo tempestivo e detalhado, todas as informações relativas à aquisição, incluindo os contratos de compra e doação, e à aplicação das vacinas contra a Covid-19.
§ 4º O Ministério da Saúde utilizará as informações referidas no § 3º para atualizar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do seu recebimento, os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19.
Art. 3º O Poder Executivo federal poderá instituir procedimento administrativo próprio para a avaliação de demandas relacionadas a eventos adversos pós-vacinação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único.
Os efeitos desta Lei retroagem à data de declaração de emergência em saúde pública de importância nacional a que se refere o art. 1º.
Senado Federal, em 25 de fevereiro de 2021.
Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal