quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, passa a responder a mais um processo na Justiça Eleitoral

Alexandre Martins já respondia por dois processos abertos pela Coligação A Força do Bem do candidato Leandro. O primeiro por captação ilícita de sufrágio e o segundo por abuso de poder econômico.  



Hoje (2), Alexandre passou a responder a mais um processo: Ação Cautelar Inominada de Busca e Apreensão, de autoria do Promotor Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Nele, o MP Eleitoral pede a decretação pela Justiça Eleitoral da inelegibilidade do prefeito eleito por abuso de poder econômico.   





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PF faz operação em Búzios contra alemão suspeito de compartilhar arquivos de abuso sexual infantil

 

PF faz busca em Búzios para combater exploração sexual infantil. Foto: Polícia Federal


Operação Sextourismus mira suspeito de distribuir arquivos com cenas de abuso sexual infantil em uma rede internacional desde 2013

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 2, a operação Sextourismus para combater o crime de exploração sexual infantil, em Búzios, na Região dos Lagos. Os investigadores fazem busca contra um suspeito de distribuir arquivos com cenas de abuso sexual infantil em uma rede internacional desde 2013.

O caso chegou à PF após a Interpol do Canadá identificar o compartilhamento dos arquivos. Segundo a corporação, inicialmente acreditava-se que o suspeito estava naquele país, mas em razão da constatação de que os acessos ilícitos partiram do Brasil, as informações foram encaminhadas para as autoridades brasileiras.

A Polícia Federal acabou identificando que o suspeito era proprietário de uma empresa de VPN (rede privada virtual que permite a navegação anônima) desde 2009.

Segundo a corporação, o mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara federal de São Pedro da Aldeia, foi cumprido na casa do investigado nesta manhã, quando os agentes apreenderam notebooks e celulares, que serão encaminhados à perícia técnica criminal para o aprofundamento das investigações.

Ainda segundo a PF, o nome da operação Sextourismus significa turismo sexual em alemão, nacionalidade do investigado.

Fonte: "estadao"

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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Nova Turma do amém na câmara de vereadores

Da esquerda para a direita: Josué, Niltinho, Rafael Aguiar, Aurélio, Vitinho, Gugu de Nair e Lorram (de máscara branca). 


Como André Granado em 2012, que elegeu apenas 2 vereadores, Alexandre Martins cooptou 5 vereadores eleitos por partidos adversários para sua base parlamentar. Como André, passará a ter 7 vereadores. Todos os prefeito buscam ter esse número de vereadores na mão porque ele é estratégico para impedir a instalação de qualquer CPI. Todos sabem que uma CPI só pode ser instaurada com requerimento assinado no mínimo por 3 vereadores. Também se evita o impeachment do prefeito que precisa de 6 votos para a admissão de qualquer Comissão Processante. 

Dos vereadores citados acima, a coligação de partidos que apoiou o prefeito eleito Alexandre Martins elegeu apenas 2: Rafael Aguiar e Vitinho, eleitos pelo REPUBLICANOS. Josué e Lorram foram eleitos pelo PRTB que tinha como candidato a prefeito Joãozinho Carrilho. Dom e Niltinho foram eleitos pelo PROS, que também apoiou Joãozinho. Gugu de Nair e Raphael Braga foram eleitos pelo DEM, que tinha como candidato a prefeito Leandro, o principal adversário de Alexandre Martins. Aurélio Barros foi eleito pelo Patriota de Henrique Gomes. 

Diferentemente de 2016, quando a oposição criou o G-5, este ano, com 7 oposicionistas eleitos, em nenhum momento se cogitou criar um G-7. Quatro deles já tinham experiência em dizer amém ao prefeito anterior. É, como dizem, vereador gosta mesmo é de prefeito eleito. A cidade, pouco importa.       

Obviamente que tudo isso tem um preço. A base  parlamentar governista, com maioria na Câmara de Vereadores, vai ratear entre si dezenas de cargos comissionados da Casa Legislativa, que há muito tempo já devia estar ocupado pelos concursados do último concurso público do legislativo. Acredito que cada vereador da turma do Amém vai abiscoitar entre 10 e 14 cargos. Para os vereadores oposicionistas, Dom e Raphael Braga, apenas 2. Isso sem considerar as muitas benesses que advirão do novo governo municipal. A grande preocupação já é a reeleição. A cidade, pouco importa

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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Gente, vamos comprar o livro dos professores Chicão e Luiz Guilherme

 

Livro "História de Cabo Frio"

Pesquisadores lançam livro sobre História de Cabo Frio

Duas referências em pesquisas sobre a Região dos Lagos, os professores José Francisco de Moura e Luiz Guilherme Scaldaferri uniram-se em prol de um objetivo ousado: consolidar uma publicação que fizesse a síntese da história de Cabo Frio, desde a pré-história até o ano de 2020. Com riqueza de dados, tabelas, mapas e informações inéditas, o trabalho está nas 394 páginas de 'História de Cabo Frio  – dos sambaquieiros aos cabo-frienses (c. 3.720 a. C. – 2020)’, lançado pela Sophia Editora.  O livro pode ser adquirido no site www.sophiaeditora.com.br e diretamente com os autores (22 – 98809-2971).

"Ainda não havia sido publicada uma síntese da história de Cabo Frio, desde os primeiros povos, os sambaquieiros, até 2020, que é o marco final do livro. Além disso, temos novas maneiras de enxergar a história, fruto do desenvolvimento da pesquisa histórica, que nos permite analisar Cabo Frio sob outra perspectiva. Exemplo mais claro é a participação ativa dos índios no processo de construção da história de Cabo Frio, que é bastante importante e é, infelizmente, negligenciado. Da mesma maneira, podemos falar sobre a história dos negros na sociedade cabo-friense. Alguns memorialistas antigos, mas nem por isso menos importantes, dão uma visão romanceada sobre a escravidão em Cabo Frio, o que não corresponde às pesquisas com fontes primárias. É muito importante chamar atenção para esse detalhe", explica Luiz Guilherme.

José Francisco adiciona:  "Nossa ideia foi escrever um livro fundamental. Que, daqui a 300 anos, ainda seja consultado. Até porque, por incrível que pareça, não existem ainda grandes manuais sobre a história da cidade. Aliás, a história do interior do estado do Rio ainda está para ser contada".

Fonte: "odia"

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Na luta em defesa da educação pública de Búzios, somos todos Olívia!

Casal de ativistas sociais de Búzios: Olívia Santos  e Marcos Silva. Foto: blogsepelagos  


Na última quinta-feira, 26 de novembro, o vereador Dida Gabarito (PRTB), presidente da comissão de educação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, fez uso de seus 15 minutos de fala na tribuna com o único objetivo de atacar  Olívia Santos, ativista do movimento Por nossos filhos, coletivo organizado por mães, pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino. Olívia tem lutado incansavelmente pelos direitos dos alunos no município de Armação dos Búzios.

Em sua fala, o vereador fez declarações apontando-a como alguém “que só quer fazer politicagem”. O parlamentar afirmou também que não respondeu à uma carta aberta do coletivo e tampouco a  solicitação de audiência pública, pois julga que o objetivo da Olívia seria fazer “politicagem suja” e reclamar “para nada”.

O documento entregue à câmara por Olívia, representando as integrantes do movimento Por nossos Filhos, cobra respostas sobre as diretrizes da educação para o final do ano letivo, além de demandar a realização da já mencionada audiência pública. O vereador tentou ainda culpar o presidente da ServBúzios, Marcos Silva, alegando que o mesmo, por ser presidente de uma instituição que representa os servidores, deveria cobrar dos trabalhadores a realização das impressões de apostilas, como se essas não fossem tarefas do executivo.

Dida tentou enganar a população com o discurso de que a não distribuição de apostilas para atividades pedagógicas à distância teria sido consequência de uma suposta “não colaboração” dos trabalhadores.

É verdade que parte dos professores corretamente aderiram à “Greve Pela Vida”. Mas ele não tem a coragem de dizer por quais motivos isso aconteceu. A greve deflagrada em assembleia do Sepe Lagos em oposição à política da prefeitura de impor demissões em massa contra os profissionais contratados e, mais tarde, de também querer obrigar os educadores a retornarem de maneira não planejada ao trabalho presencial, sem condições de segurança sanitária mesmo diante do crescimento exponencial das contaminações pelo novo coronavírus.

Mas não é verdade que as apostilas não foram distribuídas em função disso. Os trabalhadores contribuíram e muito com a realização de atividades remotas. Mas o que os trabalhadores receberam do governo como “agradecimento” pelos seus serviços foi o desemprego massivo, poucos dias depois de submeterem atividades para a plataforma virtual da Seme.

 Fazer "politicagem suja" é a vocação de Dida Gabarito e André Granado

O vereador ignora esses fatos por ser um oportunista defensor do governo. E é preciso lembrar que a tarefa de garantir a segurança sanitária nas escolas e viabilizar a impressão das apostilas com atividades, é do poder executivo e não dos trabalhadores da educação.

Dida afirmou “que todas as escolas possuem wi-fi", insinuando que os trabalhadores deveriam estar se submetendo ao trabalho presencial sem segurança . Ainda que que esse suposto cenário de “perfeição” das escolas e de amplo acesso às tecnologias digitais fosse verdade, o que não é o caso já que a conexão à internet é precária e o número de computadores dos quais as escolas dispõem é muito reduzido, como seria possível o retorno ao trabalho presencial se a prefeitura até hoje, passados mais de 8 meses desde o início da pandemia não investiu um único centavo em obras de adaptação da infraestrutura das unidades escolares para viabilizar um retorno presencial?

Como o vereador pensa que os profissionais poderiam se sentir seguros para usar as dependências das escolas para elaborar atividades remotas para os alunos se, além da precariedade que sempre caracterizou as unidades escolares, a prefeitura está se negando a fornecer até mesmo os mais básicos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os educadores?

O vereador afirmou ainda que, como presidente da Comissão da Educação, sua função não seria de “resolver os problemas” da rede, mas apenas de manter o “diálogo” com o governo e “buscar informações”. Com isso só podemos deduzir que o vereador até hoje não tomou conhecimento de que uma das primordiais funções inerentes a um vereador é representar os interesses da população!

Vale lembrar que durante toda gestão de André Granado (MDB), o vereador Dida Gabarito jamais cobrou do prefeito as demandas dos profissionais da educação, dos estudantes ou das mães, pais e responsáveis por alunos. E os problemas não foram poucos!

Nessa legislatura tivemos turmas e turnos do ensino médio encerradas que só retornaram com a luta organizada dos trabalhadores, com o apoio do movimento estudantil e de toda a população. Tivemos também a terceirização e precarização da merenda, que só foi revertida devido à pressão popular e a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após luta incessante protagonizada pelas merendeiras, com o apoio do ServBúzios e do Sepe Lagos. Também enfrentamos o fechamento da creche do bairro Cem Braças e seus alunos foram remanejados para outras unidades mais afastadas. E tudo isso aconteceu com o silêncio cúmplice dos vereadores, inclusive dos que integram a Comissão da Educação, como Dida.

Diante dos ataques sofridos pela companheira Olívia Santos, o Sepe Lagos manifesta seu apoio e solidariedade. E também o nosso reconhecimento pela sua luta incansável e corajosa. Estamos juntos! Dida não só atacou Olivia, e também o companheiro Marcos, mas todos os trabalhadores da educação e as mães, pais e responsáveis por alunos.

Fonte: "blogsepelagos"

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Revisitando a Vara de Fazenda Pública de Búzios (Gestão André Granado)

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O prefeito eleito de Búzios em 2016, André Granado, atualmente afastado do cargo, responde a quase duas dezenas de processos na Vara de Fazenda Pública do Município, a maioria por dano ao erário /improbidade administrativa. Publico este post neste momento em que o município escolhe um novo prefeito, para que aqueles que atuam no controle social do gasto público- rendo aqui minhas homenagens à cidadã Olívia Santos atacada injustamente por um vereador da Turma do Amém do ex-prefeito - não permita que a nova gestão de Alexandre Martins vá pelo mesmo caminho trilhado por André Granado, e os prefeitos anteriores, Mirinho e Toninho.  

Nas próximas postagens publicarei o objeto de cada processo, sua movimentação ao longo do tempo e as decisões prolatadas pelas diversas instâncias. 

VARA FAZENDA PÚBLICA

3.1) CASO MENS SANA (Processo 0003563-40.2012)

3.2) CASO INPP (Processo nº 0003882-08.2012)

3.2.1) CASO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1 (Processo nº 0001792-80.2019)

3.3) CASO ONEP (Processo nº 0004214-72.2012)

3.4) CASO BARNATO (Processo nº 0023877-70.2013)

3.5) CASO TAC DO CONCURSO COM MP (Processo nº 0002216-98.2014)

3.5.1) CASO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2 (Processo nº 0002843-29.2019)

3.6) CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS 1 (Processo nº 0002217-83.2014)

3.7) CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS 2 (Processo nº 0002618-68.2014)

3.8) CASO DA VIAGEM AO EXTERIOR (Processo nº 0002231-67.2014)

3.9) CASO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNCIONÁRIO 1 (Processo nº 0002472-41.2014)

3.10) CASO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS (Processo nº 0003624-27.2014)

3.11) CASO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNCIONÁRIO 2 (Processo nº 0003626-94.2014)

3.12) CASO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) (Processo nº 0004983-12.2014)

3.13) CASO DA LOA DE 2014 (Processo nº 0005552-13.2014)

3.14) CASO DAS CARTAS CONVITES (Processo nº 0004188-35.2016)

3.15) CASO DA CPI DO BO 1 (Processo nº 0005541-76.2017)

3.16) CASO DA NEGAÇÃO DE DADOS AO MP (Processo nº 0001652-17.2017)

3.17) CASO DA CPI DO BO 2 (Processo nº 0020217-92.2018)

3.18) CASO DAS CESTAS BÁSICAS (Processo nº 0000994-85.2020)


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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

O QUE SE SABE DA OPERAÇÃO OCTOPUS REALIZADA PELA CGU, PF e MPF EM BÚZIOS

 

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A Operação Octopus investiga possíveis ilícitos cometidos por sociedades empresárias entre 2015 e 2020 no fornecimento de diversos bens e prestação de serviços diversos. Dentre os processos investigados estão contratações realizadas para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. São alvos da investigação pelo menos sete contratações com empresas envolvidas no esquema criminoso

Os municípios envolvidos- Armação de Búzios (RJ), Araruama (RJ), Iguaba Grande (RJ), São Pedro da Aldeia (RJ) e Saquarema (RJ)- firmaram diversos contratos com as empresas investigadas no montante de R$ 30.464.340,80.

Da operação realizada no dia 24, participaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

A investigação se originou a partir de documentos apreendidos na deflagração da Operação Scepticus, em junho deste ano, na qual se verificou que as empresas envolvidas também mantinham contratos com os municípios de Armação de Búzios (RJ), Araruama (RJ), Iguaba Grande (RJ), São Pedro da Aldeia (RJ) e Saquarema (RJ), replicando a mesma forma de atuação identificada em Carapebus (RJ).

Em levantamentos realizados pela CGU, verificou-se, entre os indícios de irregularidades, empresas sem empregados ou bens e com a sede em endereços com características de imóveis residenciais, além da existência ligação entre os sócios das citadas empresas contratadas.

A ação contou com a participação de 41 agentes públicos da PF, MPF e CGU, que cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nas Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde dos municípios citados.

Vejam as empresas que participaram das licitações realizadas pela Prefeitura de Carapebus- todas com dispensa de Licitação- para o combate ao Covid-19 publicadas no Portal da Transparência do Município:

1) Licitação: 000001/2020 (aquisição de medicamentos)

J.J.DROGARIA E PERFUMARIA DE CARAPEBUS LTDA

Valor: 23.705,79

Data: 06/04/2020

CNPJ: 02.453.606/0001-08

Endereço da empresa: Rua Joao Pedro Sobrinho, 19, Sapecado, Carapebus, RJ

2) Licitação: 000003/2020 (aquisição de medicamentos)

SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME

Valor: 1.021.654,40

Data: 18/03/2020

CNPJ: 13.876.947/0001-02

Endereço da empresa: Tv Lucidio Soares, 81, Parte, Baixo Grande, Sao Pedro Da Aldeia, RJ

3) Licitação: 000007/2020 (fornecimento de materiais correlatos)

SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME

Valor: 240.681,71

Dispensa

Data: 06/05/2020

4) Licitação: 000004/2020 (aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs))

BOSS DO BRAZIL COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA

Valor: 511.961,00

Data: 18/03/2020

CNPJ: 27.909.674/0001-60

Endereço da empresa: Av Rui Barbosa, 1725, LOJA 23 A, Imbetiba, Macaé, RJ.

5) Licitação: 000005/2020 (locação de equipamentos médicos-hospitalares)

IN.MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES REPRE

Valor: 366.414,00

17/03/2020

Endereço da empresa: Porto Alegre, RS

6) Licitação: 000006/2020 (aquisição de materiais de limpeza)

MACSUPRI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI

Valor: 94.485,00

Data: 18/03/2020

CNPJ: 28.548.785/0001-50

Endereço da empresa:Rua Prefeito Lobo Junior, 917, Fundosfundos, Campo do Oeste, Macaé, RJ.

7) Licitação: 000009/2020 (contratação de empresa para montagem de hospital de campanha

TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA-ME

Valor: 1.352.700,00

Data: 07/04/2020

CNPJ: 07.319.674/0001-00

Endereço da empresa: R Dos Passos, 1210, Centro, Sao João da Barra, RJ

8) Licitação: 000010/2020 (serviços médicos hospitalares e equipamento de apoio)

COOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LT

Valor: 1.022.624,73

Data: 13/04/2020

CNPJ: 08.623.284/0001-84

Endereço da empresa:Rua Professor Francisco Fonseca, 187, Sala 203, Bacaxa, Saquarema

9) Licitação: 000011/2020 (coleta de resíduos de saúde)

PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA

Valor: 66.000,00

Data Homologação: 18/05/2020

CNPJ: 06.030.279/0001-32

Endereço: Rodovia Fernao Dias KM 702, S/N, Engenho da Serra, Lavras, MG

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Olavo de Carvalho pede renúncia de Bolsonaro

 

Olavo de Carvalho. Foto: reprodução redes sociais


Ele publicou no Twitter:

Bolsonaro: Se você não é capaz nem de defender a liberdade dos seus mais fiéis amigos, renuncie e vá para casa antes de perder o prestígio que em outras épocas soube merecer.”

Ele publicou também:

Obras públicas até Hitler e Stalin faziam, e ninguém fez tantas quanto eles. Gabar-se de obras públicas enquanto se deixa a liberdade ser esmagada é a atitude MAIS PORCA que um governante pode tomar.” ("oantagonista")

Olavo escancara insatisfação da ala ideológica com Bolsonaro

O pedido de Olavo de Carvalho para que Jair Bolsonaro renuncie escancara de vez a insatisfação da ala ideológica do governo, crescente desde que o presidente abriu espaço para o Centrão, baixou o tom dos ataques às instituições e escanteou extremistas.

Entre os contrariados, estão importantes financiadores do bolsonarismo, integrantes do governo federal e ativistas deixados de lado em nome da proteção da família do chefe do Planalto. ("oantagonista")

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Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, indica nomes para a Comissão de Transição Administrativa

 

Representantes do prefeito eleito na Comissão de Transição Administrativa


Da Comissão participam Thiago Ferreira, futuro Procurador-Geral; Genilson Drummond, Secretário de Finanças e Fazenda; e Alexei Navarro, Secretário de Comunicação. Muito provavelmente os outros nomes da Comissão terão cargos importantes na nova administração. 

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terça-feira, 24 de novembro de 2020

Prováveis secretários do governo Alexandre Martins- novo prefeito de Búzios

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Nomes já apresentados: 

COMUNICAÇÃO - Alexei Navarro

FAZENDA/FINANÇAS - Genilson Drummond

MEIO AMBIENTE - Evanildo Nascimento

CULTURA - Luiz Romano

SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM - Miguel Pereira

PROCURADORIA-GERAL - Thiago Ferreira

Saúde: Marcelo Amaral

Novos nomes: 

Esporte: Gugu Braga; 
Chefe de Gabinete: pastor Marcelo 
Serviços Públicos Marcão
Postura: Sérgio Sério

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