terça-feira, 30 de abril de 2019

O lumpesinato no poder - Bolsonaro,100 dias

Morte de farda, Foto de Geiler Tod

O principal representante do lumpesinato nas esferas do poder é o próprio presidente da República. Expulso do Exército por indisciplina, Jair Bolsonaro buscou a carreira parlamentar como meio de vida. Em 28 anos de Congresso, teve atuação apagada e agregou-se ao chamado baixo clero da instituição.
Bolsonaro nunca representou um setor social específico, mas surfou em ondas de insatisfação difusas do eleitorado pobre do Rio de Janeiro e no corporativismo da massa militar. Seu mentor, Olavo de Carvalho, sujeito sem ocupação definida, é um lúmpen da intelectualidade, misto de astrólogo e guru de vasta legião conservadora. Damares fez sua carreira nas igrejas pentecostais e não se sabe de seus vínculos claros com o mundo formal do trabalho. O mesmo se dá com outro ativista pentecostal, Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo. Vélez Rodríguez, por sua vez, é um obscuro professor universitário, sem publicações relevantes e desconhecido em seu meio. Araújo expressa uma ínfima minoria no Itamaraty.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista marginal, tanto na academia quanto no mercado. Pérsio Arida, um dos criadores do plano Cruzado (1986) e ex-presidente do BNDES e do Banco Central no governo FHC, tem opiniões arrasadoras sobre ele. Em setembro de 2018, Arida declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que “Paulo Guedes é um mitômano (…). Nunca escreveu um artigo acadêmico de relevo e tornou-se um pregador liberal. (…) Ele nunca dedicou um minuto à vida pública, não tem noção das dificuldades. Partiu para uma campanha de difamação que é de um grau de incivilidade que não se vê em outro assessor econômico”. Envolvido em acusações de fraudes em fundos de pensão, Guedes pode ser classificado sem erro como um lumpenfinancista.
Entre os militares, o astronauta Marcos Pontes foi para a reserva após seu voo orbital em 2006. Tornou-se palestrante de autoajuda, vendedor de travesseiros e guia turístico na Flórida. Ou seja, passou a viver de expedientes que não deram muito certo até ser recolhido por Bolsonaro.
O PSL, partido do presidente, por sua vez, é quase todo composto por aquilo que Marx classificou como lumpesinato no Dezoito brumário: “Rufiões decadentes, com meios de subsistência duvidosos (…), rebentos arruinados e aventurescos da burguesia (…) vagabundos, soldados exonerados (…), trapaceiros, (…) donos de bordel, (…) em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemia]”.
Qual o problema de um governo ser dirigido pelo lumpesinato de diversas classes?
O lumpesinato, por característica inata, é avesso a qualquer projeto coletivo de longo prazo. Não é classe, não é coletivo, não forma grupos. Não há previsibilidade ou rotina possível em um conjunto de indivíduos para os quais vigoram as saídas individuais e a disputa de cada um contra todos.
Pode-se afirmar que o lumpesinato vive no Estado de Natureza conceituado por Thomas Hobbes, em Leviatã (1651). Trata-se de uma situação anterior à criação do Estado, sem regras ou normas, em que “todo homem é inimigo de todo homem”.
Nas palavras de Hobbes: “Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”.
Não há descrição mais apropriada para um mundo traçado por Jair Bolsonaro em discurso proferido para uma plateia de extrema direita em Washington, em março último: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa”.
Não se trata de deslize de um improviso mal feito. Hamilton Mourão já havia declarado ao jornal Valor Econômico em fins de 2018 que o governo faria “um desmanche do Estado”.
São frases-síntese de um governo lúmpen que se move por pequenos e grandes negócios de ocasião. Em geral, eles se dão por fora da política institucional e de suas regras e, não raro, apelando para situações de força. Uma administração de todos contra todos.
*Gilberto Maringoni e Artur Araujo
Especial da edição digital de Le Monde Diplomatique Brasil
10 de Abril de 2019

Meu comentário:
Depois de muita besteira escrita pela esquerda lulo-petista enfim uma excelente análise do governo Bolsonaro. 

Eleição suplementar em Iguaba Grande terá cinco candidatos



Os candidatos registrados para concorrer ao pleito são:
Vantoil Martins (PPS)
Miqueias Gomes (MDB)
Rodolfinho Pedrosa (PR)
Suboficial Washington Tahim (PSL)
e Jeffinho (PTC)

A eleição suplementar para o cargo de prefeito de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, que vai ocorrer no dia 2 de junho, terá cinco candidatos, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

A cidade está sendo governada interinamente pelo ex-presidente da Câmara, Balliester Werneck (PP).

Os eleitores da cidade escolherão o novo chefe do Executivo que vai ficar no cargo até 31 de dezembro de 2020.

Eleição suplementar

Balliester assumiu a Prefeitura após a ex-prefeita Grasiella (PP) ter sido afastada. Em maio de 2018, ela foi retirada do cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter cassado uma liminar que a mantinha como prefeita do município.

Em março deste ano, o STF também cassou a sua chapa da eleição de 2016, em votação unânime. Grasiella e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por fraude em licitação, corrupção e organização criminosa.

Com a decisão, o vice-prefeito Leandro Coutinho (MDB), que chegou a assumir o executivo, também teve que deixar o cargo.

Fonte: "G1"

Mais um capítulo da novela do AFASTAMENTO DE ANDRÉ GRANADO DO CARGO DE PREFEITO DE BÚZIOS – Epílogo 4


Hoje (30) o Des Relator Guaraci de Campos Vianna da Décima Nona Câmara Cível rejeitou os embargos de declaração do vice-prefeito Henrique Gomes (processo nº 0020040-37.2019.8.19.0000) em face da decisão que negou o seu pedido liminar, nos autos do MS n. 0001047-03.2019.8.19.0078 (tendo como impetrante o ora agravante/vice-prefeito e impetrado o ora agravado/ Câmara Municipal).

Nos Embargos, o vice-prefeito almejava compelir a Câmara Municipal a empossá-lo como prefeito, levando em consideração o acórdão proferido nos autos da ação de improbidade administrativa (0002216-98.2014.8.19.0078), figurando como partes o Ministério Público e André Granado, atual prefeito.

O Desembargador considerou que inexiste prevenção entre os dois processos porque as demandas nos autos do atual MS 0001047-03.2019.8.19.0078 e presente agravo de instrumento não possuem as mesma partes (Henrique Gomes e Câmara na primeira ação; e André Granado/ MPRJ e André Granado/ Juízo da 2ª Vara de Búzios, nas segundas) das ações julgadas perante a 21ª Câmara Cível (0002216- 98.2014.8.19.0078 e 0049460-24.2018.8.19.0000), bem como têm origem em pedidos diversos. Logo, inexiste risco de decisões conflitantes, pois além de tratarem de relações jurídicas distintas que comportam soluções diversas, o feito considerado conexo por prejudicialidade externa já foi julgado em segunda instância e não conta com nenhum efeito suspensivo deferido.

Conclusão: a decisão de afastar o atual prefeito do cargo exarada pela 21ª Câmara Cível, aguarda, tão somente, o seu trânsito em julgado.

E segue a NOVELA!!!

segunda-feira, 29 de abril de 2019

PT questiona decreto presidencial que extingue conselhos da administração pública



O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 deste ano.
A legenda alega que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição Federal e que a supressão de colegiados expressamente instituídos por lei por meio de decreto é indevida, tendo em vista a reserva legal. Houve também, segundo o PT, usurpação de iniciativa reservada ao Congresso Nacional, pois o decreto não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública – nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.
O PT ressalta ainda que, considerada a “Política Nacional de Participação Social”, os conselhos, de caráter consultivo, são “ferramenta de efetivação da democracia brasileira”, porque instrumentalizam o diálogo permanente entre o governo e os diversos grupos organizados da sociedade civil e ampliam “a participação democrática do povo nos rumos das políticas públicas ou na efetivação dos direitos garantidos legal e constitucionalmente”.
Relator
Em razão da urgência demonstrada na petição inicial e levando em conta o artigo 5º do Decreto 9.759/2019, que prevê a extinção, a partir de 28 de junho de 2019, dos colegiados tratados na norma, o relator, ministro Marco Aurélio, liberou o processo para inserção na pauta do Plenário para análise do pedido de liminar, nos termos do artigo 10 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). Ele requisitou informações à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, após os quais devem ser colhidos a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: "STF"

Em pleno século XXI você ainda não recebe correspondência em casa?


Veja o que fizeram os moradores de Flores da Cunha, um pequeno bairro na Serra gaúcha, no Rio Grande do Sul.  Eles ficaram dois anos sem receber as encomendas dos Correios. A comunidade procurou a justiça e venceu. O TRF da 4ª região condenou a empresa brasileira de Correios e Telégrafos a reestabelecer o serviço. 

O que falta em Búzios? Em primeiro lugar, a prefeitura fazer a obrigação dela colocando placas em todas as ruas e numerando as casas. Depois, obrigar os Correios a entregar as cartas.  



Comentários no Google:
Ricardo Guterres Os Correios ainda existem ???
Jorge Gianelli Em pleno século XXI (21) não recebemos correspondência em casa. Em pleno século XXI não temos abastecimento de água e usamos caminhão pipa com o sistema a poucos metros da porta de casa. Em pleno século XXI nossas ruas ainda são de terra, esburacadas e cheia de pedras. Em pleno século XXI não temos calçadas. Em pleno século XXI levamos dois anos para conseguir uma licença de obras quando há cidades onde são emitidas em 48 horas. Em pleno século XXI aguardamos meses para realizar uma simples tomografia. Em pleno século XXI levamos até 40 minutos pra pegar uma van já que passam 6 ou 7 lotadas até a gente conseguir (quem mora na Rasa e Vila Verde sabe). Tanta coisa acontece em pleno século XXI em Búzios que levaria o dia inteiro escrevendo!

Está explicado: o amigo do Rei pode tudo!

Esta obra foi iniciada sem que uma placa informasse o número da licença e do processo aprovado, a data da aprovação, a área do terreno e a taxa de ocupação, o autor e o responsável pelo projeto. Uma obra, portanto, irregular. Uma obra clandestina, muito assemelhada àquela do prédio que caiu na comunidade da Muzema, no Itanhangá, RJ. 

Construção irregular próxima à Praça da Rasa
Se não bastasse isso, tudo indica que o sistema de esgotamento sanitário com fossa, filtro e sumidouro- obrigatório em residências não atendidas pela Prolagos- também não foi construído. O proprietário preferiu economizar, escoando seu esgoto diretamente na lagoa situada próxima de sua obra. Ver cano e lagoa abaixo.

Tubulação situada em frente ao mercado AVISTÃO

Lagoa situada ao lado do mercado AVISTÃO
Mas em cidade pequena tudo se sabe. A obra destina-se à abertura de uma drogaria famosa. Na parte de baixo da obra. Na parte de cima, funcionará uma clínica. Portanto, uma clínica pra cima, UP.

O amigo do Rei, sabe-se, é do ramo da farmácia. E o Rei, também se sabe, da Clínica. Tudo a ver. E tudo em casa. É por isso que de nada adiantaram meus posts e os protestos do Jorge Armação Búzios no Facebook. Clamamos à toa para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente fizessem algo. Em vão. Está explicado. O amigo do Rei pode tudo em Búzios. 

Comentários no Facebook:
  • Jorge Armação Buzios Os caras fizeram uma obra na cara dura sem qualquer tipo de licença e o final fizeram um sistema de drenagem que cortou todo mercado e foi jogar direto na lagoa e ninguém viu?!?!
    Escreva uma resposta...

  • Marcos Silva Denunciemos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inclusive quanto à omissão.
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  • Jose Figueiredo Sena Sena eu vi esta obra , esta quase ao lado do Mercado do Chiquinho .
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  • Ricardo Guterres 👍👍👍👍
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  • Jorge Armação Buzios Obrigado pela menção!
    Agora entendo o por que!
    Avisei inúmeras vezes o secretário de meio ambiente que prometeu q iria ao local e nada foi feito.

    Avisei que aquela lagoa é uma.alimemtadora do mangue de pedra e estava sendo aterrada e o Sr. Secretaria falou q iria apurar e nada!

    Não adianta fazer eventos "bonitinhos e políticos" no mangue de pedra se nada é feito para salvar!!!
    Perfeito Marcos Silva sua colocação.
    Responsabilidade por omissão!
  • Joel Búzios Um " dejá vú "
  • Meiry Coutinho Garcia Qualquer chuvinha aquela rua já fica cheia d'água, e o cara ainda resolve jogar seu esgoto ali...
    Tem horas que ainda consigo ficar pasma com o ser humano e seu egoísmo idiota.