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| TCE encontrou irregularidades na Saúde em Cabo Frio, no RJ — Foto: Reprodução/Inter TV |
Órgão
afirma que profissionais chegavam a ocupar cargos até em outros
municípios, descumprindo a lei. Demissões agravam ainda mais a
situação da saúde na cidade.
Duzentos
e vinte e seis médicos de Cabo Frio
foram exonerados depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
identificou que eles tinham três
ou mais vínculos trabalhistas.
Segundo
o órgão, que chegou a fazer uma fiscalização na cidade, eles
chegavam a ocupar até cargos em outros municípios, descumprindo a
lei.
Ao
todo, o TCE apontou 25
irregularidades no pagamento de servidores, nomeações, criações
de cargos, e mecanismos de transparência da Prefeitura de Cabo Frio.
O
órgão identificou que em 453 casos, os servidores
tinham três ou mais vínculos no Estado. A
Constituição Federal veda a chamada "acumulação remunerada
de cargos públicos".
De
acordo com o TCE, os profissionais foram notificados e a Prefeitura
teve que esclarecer os casos. As exonerações ocorreram ao longo do
último mês.
A
Prefeitura informou que 400 médicos, entre concursados
e contratados, foram notificados pelo TCE. Antes das exonerações,
720 médicos atuavam na cidade.
Prejuízo
nos atendimentos
Porém,
o problema prejudica ainda mais o serviço prestado aos moradores da
cidade.
"Não
tem médico! A emergência fechada. E assim não dá porque muita
gente chega aqui porque precisa, aí chega aqui encontra as portas se
encontram fechadas, aí não sabe o que fazer mais", disse
Suzeli da Silva.
Segundo
o subsecretário de saúde, Carlos Fernando Peçanha, durante
entrevista ao RJ1 no início deste mês, mesmo com a melhora do valor
dos salários, o setor enfrenta dificuldade para contratar médicos.
Para
o Sindicato dos Servidores e dos Trabalhadores da Saúde, as
condições de trabalho espantam os profissionais da cidade.
"Não
dá condições para esses profissionais de ficarem aqui. Então,
eles optam por outras cidades que estão pagando em dia. E tem várias
cidades com salários mais atraentes", disse o presidente do
sindicato, Gelcimar Almeida.
Já
o secretário de Saúde de Cabo Frio, Carlos Ernersto dos Santos,
afirmou que apesar das dificuldades nas contratações, os serviços
de atendimento ao público vem sendo retomado.
"Nós
já restabelecemos o funcionamento da UPA, do Hospital de Tamoios e
do Hospital Central de Emergência e estamos restabelecendo nas
Unidades Básicas de Saúde", disse.
A
Inter TV entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e aguarda resposta sobre a
situação da saúde em Cabo Frio.
