Relatório do COAF (2016) traz movimentação atípica até de deputado do PSOL

O relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), mencionou auxiliares de outros 20 deputados da ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou um procedimento criminal há cerca de quatro meses para investigar as circunstâncias das movimentações dos funcionários de ALERJ. A apuração também tem como alvo os deputados aos quais estão vinculados os servidores.

A menção no relatório não significa a prática de algum ilícito. O volume da movimentação, por sua vez, não é medida para a suspeita que eventualmente recaia sobre os deputados. O deputado Marcos Abrahão (Avante), preso na Furna da Onça, teve uma movimentação atípica de R$ 289 mil, por exemplo.

Com certeza os deputados presos não movimentavam o dinheiro da propina que recebiam através de contas de seus assessores parlamentares. Esses recursos passavam muito longe de contas bancários. Em geral, a propina era paga em dinheiro vivo. Estes recursos descobertos agora pelo COAF muito provavelmente originam-se de cotização imposta pelos deputados aos seus assessores parlamentares. Parte de seus salários eram expropriados pelos parlamentares e circulavam nas contas de alguns assessores de confiança. 

O gabinete com o maior volume de comunicações é o de André Ceciliano (PT). Foram quatro assessores (Elisângela Barbieri, Carlos Alberto Dolavale, Benjamin Barbieri e Ana Paula Pereira Alves)  com movimentação atípica de, somados, R$ 49,3 milhões. A maior parte se refere a entradas e saídas na conta de Elisângela, que movimentou R$ 26,5 milhões em sua conta, segundo o Coaf.

O segundo da lista é o deputado Paulo Ramos (PDT), cujo gabinete registrou movimentações atípicas de R$ 30,3 milhões. Elas estão concentradas em nome de Luiz Felipe Conde, cuja conta recebeu e retirou R$ 18,6 milhões, segundo o Coaf. Outros assessores listados: Edson Fortes Rangel, Alba Lil Porto Mont Pinkusfeld, Eduardo Travassos Corrêa e Letícia Domingos de Assis. 

Márcio Pacheco (PSC) aparece em terceiro com uma movimentação atípica de R$ 25,3 milhões envolvendo assessores de seu gabinete. O volume está distribuído entre nove funcionários: Claudio sérgio O. de Oliveira, André Santola da Silva Costa, Paulo Roberto Abboud Pinto, José Eduardo Coutinho da Costa, Rosa Maria dos Santos, Fabiano Machado da Rosa, Paulo Roberto Petri da Silva, Danielle Laranjeira Santola da Silva Costa, André Araújo Costa.

Apenas quatro dos dez deputados alvo da operação foram mencionados no relatório do Coaf. O gabinete que apresentou a maior movimentação entre eles foi o de Luiz Martins (PDT), com R$ 18,5 milhões, quarto da lista geral. Luiz Martins está preso.  Assessores: José Eduardo Magalhães da Silva, Octávio Taveira Teixeira, Adriana de Oliveira Lacerda, Tatiana Marques da Silva, Maria da Glória do Amaral Nunes, Sueli de Jesus Ferreira, Célia Regina Paar Santiago e Eduardo Soares da Rocha. 

Outros deputados estaduais cujos funcionários realizaram movimentações atípicas em 2016 são: 

Dr. Deodalto (DEM): R$ 16,3 milhões
Assessores: Márcia Regina Lagos Reis, Diogo Teixeira Dias de Oliveira, Eduardo Sidnei de Queiroz Pinheiro Neves, Fábio Monteiro Leite Flávio Campos Ferreira.

Carlos Minc (PSB): R$ 16 milhões
Assessores: Augusto Cézar Sérvulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Vianna, Luciano Pereira da Silva  e Denise Rosa Lobato.

Coronel Jairo (PSC): R$ 10,2 milhões. (preso)

Marcos Müller (PHS): R$ 7,8 milhões

Luiz Paulo (PSDB): R$ 7,1 milhões

Tio Carlos (SD): R$ 4,3 milhões

Pedro Augusto (MDB): R$ 4,1 milhões

Átila Nunes (MDB): R$ 2,2 milhões

Iranildo Campos (SD): R$ 2,2 milhões

Márcia Jeovani (DEM): R$ 2,1 milhões

Ana Cristina Lopes do Carmo Lins, servidora lotada no gabinete da Deputada Márcia Jeovani, teve movimentação atípica de 259 mil reais. 

Jorge Picciani (MDB): R$ 1,8 milhões. (preso)

Eliomar Coelho (PSOL): R$ 1,7 milhões

Flávio Bolsonaro (PSL): R$ 1,3 milhões

Waldeck Carneiro (PT): R$ 700 mil

Benedito Alves (PRB): R$ 500 mil

Marcos Abrahão (Avante): R$ 289 mil (preso)

Com informações do Coaf e da Folha de São Paulo

Meu comentário:

Uma parte dessa movimentação pode ser explicada pela COTIZAÇÂO que consiste na expropiação de parte do salário do comissionado pelo deputado que o indicou para o cargo. Como o salário médio de servidor comissionado da ALERJ é de 5 mil reais e cada deputado pode indicar até 20 funcionários temos 100 mil reais por mês em cada gabinete. Por ano, chega-se a 1,2 milhão de reais. Dividindo-se este valor ao meio temos 600 mil para o deputado e 600 mil para os 20 funcionários seus. 

Agora, 49 milhões é inexplicável, considerando-se que dinheiro de propina não circula em conta corrente. Geralmente ela é paga em dinheiro vivo. Só circula em conta corrente depois de lavada. Simulação de prestação de serviço com notas fiscais é o método mais usado.