sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Correção: o julgamento do agravo regimental no recurso especial de André Granado será realizado na terça-feira (18) e não na quarta (19) como noticiamos

André Granado, Prefeito de Búzios. Foto: revista Ênfase 
Pauta do julgamento do Agravo Regimental no RESPE (Recurso Especial) 2498 de André Granado
Dia 18/12/2018 (quarta-feira), a partir das 14:00 hs

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AGR REG no 
RESPE Nº 0000024-98.2017.6.19.0000

André Granado ingressou com este Recurso Especial (RESPE) no TSE após o TRE-RJ dar ganho de causa aos RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) do MPE, do PRP-Búzios, Flávio Machado Vieira (PTB) e Alexandre de Oliveira Martins (PRB). Os três recursos abaixo estão apensados ao processo principal (RESPE 2498) no qual o MPE é o recorrido. 

    Origem:
    ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)
PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - MUNICIPAL
Agr Reg no RESPE Nº 0000026-68.2017.6.19.0000

FLÁVIO MACHADO VIEIRA
Agr Reg no RESPE Nº 0000027-53.2017.6.19.0000

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Agr Reg no RESPE Nº 0000028-38.2017.6.19.0000

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