Búzios poderá ter eleição
suplementar.
O Ministro Relator Tarcísio Vieira, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu pauta para julgamento pelo Plenário do Recurso Especial da chapa André Granado-Henrique Gomes.
Em 21 de setembro de 2018, o Ministro Tarcísio Vieira havia dado provimento aos recursos especiais, interpostos pelo Prefeito André Granado e seu Vice, Henrique Gomes. Em seguida, o MPE ingressou com Agravo Regimental questionando a decisão monocrática do Ministro Relator, requerendo que a questão seja decidida pelo Plenário do TSE. E que o Plenário casse o diploma da chapa André Granado-Henrique Gomes e seja convocada eleição suplementar em Búzios.
PROCESSO :
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RESPE Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso
Especial Eleitoral UF: RJ
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RECORRENTE:
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ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
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RECORRENTE:
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CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES
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RECORRIDO:
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
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Andamentos
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Seção
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Data e Hora
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Andamento
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09/12/2018 17:02
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Para publicação de pauta e julgamento
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09/12/2018 17:02
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Remessa para ASPLEN (Assessoria do Plenário)
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13/11/2018 18:32
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Recebimento
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13/11/2018 18:18
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Conclusos ao Relator .
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13/11/2018 18:18
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Remessa para GAB-TVC.
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