1) UBS NA LAGOA DE GERIBÁ
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém modificassem a Lei Orgânica Municipal, dando-lhe um aval legal, para que ele continuasse a construção de uma Unidade de Saúde que fora paralisada pela Justiça, que considerou ilegal a construção de uma UBS em local previamente destinado a uma praça- a Praça do Farol. AMÉM! FEITO.
2) RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém não aprovassem requerimentos da vereadora Gladys em que ele pedisse:
2.1) Cópia de inteiro teor da lista de relação de horas extras de
todos os funcionários do Poder Executivo. AMÉM! FEITO.
2.2)
Relação de nomes dos funcionários responsáveis pelas folhas
de ponto por secretaria. AMÉM! FEITO.
2.3)
Cópia de inteiro teor das folhas de pontos, referente ao período de 2012 até a presente data . AMÉM! FEITO.
2.4) Cópia do processo administrativo nº. 404/2016, referente à concessão para exploração de Publicidade no Mobiliário Urbano. AMÉM! FEITO.
3) CONTAS DE GESTÃO
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém aprovassem todas as suas contas de gestão de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, mesmo aquelas que receberam parecer prévio contrário do TCE-RJ. AMÉM! FEITO.
4) CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BÚZIOSPREV
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém impedissem a convocação do presidente do BÚZIOSPREV, Marcelo Passos para
prestar esclarecimentos referente ao fundo de previdência dos
servidores municipais de Búzios. AMÉM! FEITO.
5) AFASTAMENTO MÍNIMO DE EDIFICAÇÕES
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém revogassem a Lei Municipal Nº 1.361, de 17 de agosto de 2017, acabando com a determinação de afastamento mínimo para efeitos de
licenciamento de edificações comerciais com potencial de risco de
incêndio, pânico e explosões em relação a áreas e prédios com
grandes concentrações de pessoas no município; sendo enquadradas
nela as atividades comerciais de depósito e revenda de botijões de
gás, depósito e revenda de fogos de artifício e similares e postos
de combustíveis. AMÉM! FEITO.
6) PODER VIAJAR AO EXTERIOR SEM QUE O VICE ASSUMA
O prefeito André Granado ordenou que os vereadores publicassem um decreto legislativo o autorizando a viajar ao exterior pelo prazo de até 15 dias sem que seja necessário que o vice-prefeito assuma. AMÉM! FEITO.
7) CERTIDÃO DOS VEREADORES DA TURMA DO AMÉM ATESTANDO QUE RECEBERAM BOLETINS OFICIAIS DE CAPA DUPLA
O prefeito André Granado conseguiu que os vereadores da turma do amém emitissem uma certidão para apresentar à justiça atestando que receberam os boletins oficiais de capa dupla. Como a certidão vazou, os vereadores da turma do amém alegaram que a certidão continha erro material. Teriam errado quanto à numeração dos BOs. AMÉM! FEITO e DESFEITO.
Observação: como me refiro a acontecimentos ocorridos ao longo dos dois mandatos do prefeito André Granado, as turmas do amém também são duas, com apenas dois vereadores comuns ás duas: Joice e Lorram. Obviamente que os vereadores da turma do amém votam de vez em quando contra o prefeito ou a favor de requerimentos da oposição. Em geral, esse comportamento aparentemente oposicionista ocorre quando o vereador do amém tem algum pleito não atendido, atendido parcialmente ou atendido com atraso. O que é muito conveniente, pois se faz necessário passar um certo ar de independência. Mas isso só ocorre em votações consideradas menos importantes pelo prefeito André Granado. AMÉM! FEITO.
Observação 2: não consigo compreender como um vereador- cuja função precípua é fiscalizar o Executivo- vota contra requerimento de outro vereador que pretende fiscalizar o prefeito.
Observação 2: não consigo compreender como um vereador- cuja função precípua é fiscalizar o Executivo- vota contra requerimento de outro vereador que pretende fiscalizar o prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário