Bolsonaro e togas amigas resistiriam a um hacker?

Bolsonaro e Toffoli. Foto: blog do Josias de Souza

Jair Bolsonaro recebeu no Planalto, há cinco dias, três togas supremas. Entre 10h e 10h15, conversou com Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Das 11h às 11h25, esteve com Gilmar Mendes. O que aconteceu entre as quatro paredes do gabinete presidencial só os interlocutores podem dizer. Mas qualquer brasileiro está autorizado a concluir que vai mal uma República em que a população é incapaz de reconhecer a seriedade das autoridades e estas são incapazes de demonstrá-la.

Perguntou-se ao porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, qual foi o teor da prosa. Ele fez segredo: "É uma decisão pessoal, de foro íntimo do presidente, comentar ou não comentar determinadas audiências". Os ministros do Supremo também avaliaram que não devem nada ao brasileiro que financia seus contracheques, muito menos explicações. Perderam-se as mais comezinhas noções de recato. Já não há nem mesmo o cuidado de maneirar.

Noutros tempos, Bolsonaro não daria aos ministros do Supremo nem bom-dia. E vice-versa. Hoje, mimam-se mutuamente. Toffoli é autor da liminar que desligou o Coaf da tomada e trancou investigações contra o primogênito Flávio Bolsonaro. Gilmar é signatário da decisão que reforçou a blindagem que livra o Zero Um de inquérito sobre peculato e lavagem de dinheiro. Junto com Alexandre, os dois integram a ala da Corte que deseja realizar o sonho da oligarquia que quer o fim da Lava Jato.

As conversas sigilosas ocorreram num instante em que o Supremo está na bica de rever a regra sobre prisão de condenados na segunda instância. O vereador-geral da República Carlos Bolsonaro lembrou que seu pai é a favor da tranca. Fez isso no Twitter do presidente. Foi forçado a se desculpar. Apagou o tuíte. Além de admitir que as redes sociais do pai trazem as suas digitais, o Zero Três como que escancarou a mudança de prioridades do capitão.

Os "garantistas" do Supremo, sobretudo Gilmar, utilizam as mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Lava Jato como matéria-prima para minar o surto anticorrupção que acometeu o país nos útimos cinco anos e meio. Ganha um kit completo com as mídias do 'Intercept' quem for capaz de recordar uma frase de Bolsonaro em defesa do ex-juiz Sergio Moro, hoje seu ministro da Justiça.

O material que chega às manchetes em conta-gotas de fato tisna o trabalho de Curitiba. Mas a dúvida que boia na atmosfera é a seguinte: as comunicações sigilosas de Bolsonaro com as togas amigas resistiriam à ação de um hacker?

Fonte: "Blog do Josias de Souza"

MPRJ pede a quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado estadual Carlos Minc

Deputado estadual Carlos Minc (PSB) 08/05/2019 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

A medida também abrange outras 21 pessoas, entre eles cinco assessores e ex-assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): Augusto Cézar Servulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Viana, Luciano Pereira da Silva e Denise Rosa Lobato. O período da quebra é de janeiro de 2016 a março de 2019.

Segundo 'O Globo', o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas nas contas deles e na conta do próprio parlamentar.

O pedido, ainda segundo o MP, tem como objetivo apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa, com base em relatórios encaminhados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o jornal O Globo, o pedido foi atendido pelo TJ. Ele aconteceu, ainda segundo o jornal, depois que um relatório enviado pelo Coaf ao MPRJ apontou movimentações atípicas em contas do deputado e de outras 21 pessoas, o que levantou suspeitas dele ter feito a prática conhecida como "rachadinha", na qual um político nomeado fica com parte do salário de seus funcionários.

Minc nega que a investigação do Coaf tenha identificado pagamentos de assessores para ele ou para sua família.

Ainda segundo O Globo, Antonio Lisboa, que foi chefe de gabinete de Minc, recebeu de janeiro de 2016 a janeiro de 2017 R$ 292 mil na própria conta e também pagou contas de Minc.

Das 22 pessoas citadas, 11 processos estão na esfera da atribuição do procurador-geral da Justiça por se tratar de deputados, um foi arquivado (processo do deputado Tio Carlos) e os demais estão em fase de diligências, tendo havido, até o presente momento, o requerimento e deferimento da quebra de sigilo bancário e fiscal em 8 investigações. Ou seja, foram quebrados o sigilo bancário de 8 deputados. Sabe-se até agora que, além de Minc e Flávio Bolsonaro, o atual presidente da Alerj, André Ceciliano, também teve o sigilo quebrado a pedido do MP do Rio para investigação sobre o caso. Outros seis deputados estaduais igualmente tiveram o sigilo afastado por decisão judicial, mas as identidades seguem mantidas em sigilo. O pedido de quebra foi impetrado pelos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), do Ministério Público estadual (MP-RJ), no fim de março.

 Outros 11 procedimentos de investigação Criminal (PICs), relativos a movimentações suspeitas de assessores de parlamentares sem foro de prerrogativa de função estadual, estão sendo apurados pela 24ª Promotoria de Justiça de Investgação Penal (PIP) da Capital.

De acordo com o MPRJ, além das investigações na área criminal (os crimes de peculato e lavagem de dinheiro), 22 inquéritos civis estão destinados a apurar uma possível prática de improbidade administrativa.

Segundo o Globo, a investigação sobre Minc e assessores é relativa a um esquema semelhante ao apontado pelo Ministério Público (MP) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) e que também envolveria seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-deputado também nega irregularidade.

No relatório produzido pelo Coaf sobre ex-assessores de 21 deputados, a movimentação financeira atípica no gabinete de Minc foi a 6ª maior.  Entre os que movimentaram de forma atípica os maiores valores estão ou estavam lotados no gabinete do deputado estadual André Ceciliano, que está presidindo a Alerj atualmente. O total movimentado no período foi de R$ 49,3 milhões. Em seguida, estão funcionários e ex-funcionários do gabinete do deputado Paulo Ramos (PDT), que movimentaram atipicamente R$ 30,3 milhões no período.

MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS DE FUNCIONÁRIOS DOS GABINETES DOS SEGUINTES DEPUTADOS (em milhões de reais). A esquerda carioca participando da farra. Até tú, Eliomar!!!

– André Ceciliano (PT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - 49,3

– Paulo Ramos (PDT) - 30,3

– Márcio Pacheco (PSC) - 25,3

– Luiz Martins (PDT) - 18,5

– Dr. Deodalto (DEM) - 16,3

– Carlos Minc (PSB) - 16

– Cel. Jairo (MDB) -  10,2

– Marcos Muller (PHS) - 7,8

– Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) - 7,1

– Pedro Augusto (PSD) - 4,1

– Átila Nunes (MDB) - 2,2

– Iranildo Campos (Solidariedade) - 2,2

– Marcia Jeovani (DEM) - 2,1

– Jorge Picciani (MDB) - 1,8

– Eliomar Coelho (PSOL) - 1,7

– Flávio Bolsonaro (PSL) - 1,3

– Waldeck Carneiro (PT) - 0,7

– Benedito Alves Costa (PRB) - 0,5

– Marcos Abrahão (Avante) - 0,3

A Corruptocracia Contra-Ataca

A oligarquia política e empresarial corrupta do Brasil, depois de um tempo recolhida, aproveitando a desmobilização geral atual, contra-atacou nesta semana conseguindo quatro importantes vitórias a favor da corrupção, com a ajuda de aliados poderosíssimos que têm no país.

1) Tira COAF de Moro

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro. 

O Centrão, composto por muitos deputados multiprocessados, com a ajuda da esquerda e do PT, que também têm deputados processados, aproveita a votação da Medida Provisória 870  para dar duas cacetadas em dois instrumentos importantes de combate à corrupção. Um deles- COAF- tirado do temido Moro e jogado de volta para o o guarda-chuva do Ministério da Economia, onde o órgão estava “esquecido”. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, mas já dá para cravar o resultado.

2) Impede a Receita Federal de investigar corrupção/outros crimes

O outro instrumento é a Receita Federal. Com um jabuti colocado na MP, consegui-se afastar os auditores fiscais do Ministério Público. Os primeiros terão que ater-se aos crimes tributários exclusivamente. Os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros correlatos, só poderão ser comunicados aos promotores com autorização judicial. O nome disso é “mordaça”, como bem definiu o secretário da receita Marcos Cintra.

A comissão de deputados e senadores que analisa a reforma ministerial no Congresso manteve no relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por 15 votos a 9 (com votos da esquerda e do PT), a restrição que proíbe a Receita Federal de investigar crimes não tributários.

3) Permite que Assembleias Legislativas Estaduais liberem seus deputados da prisão preventiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que as assembleias legislativas têm poderes para revogar prisões ou medidas cautelares impostas a deputados estaduais. Por seis votos a cinco, foram mantidos trechos das constituições do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e de Mato Grosso que davam esse benefício aos parlamentares nos estados. O entendimento é válido apenas para os três casos, mas deve nortear as regras para assembleias de todo o país. Ou seja, se a ALERJ assim decidir, Picciani, Paulo Melo, Albertassi e outros, estarão livres. Só falta estender a prerrogativa aos vereadores também. 

4) Autoriza perdão de 80% da pena, inclusive corrupção (decreto de Temer)

O STF validou o decreto de indulto natalino de Michel Temer de 2017. Beneficiários: condenados por corrupção peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. Com perdão de 80% da pena e 100% da multa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 4 declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 que pode beneficiar condenados pela Operação Lava Jato e pelo crime de colarinho branco.

Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever as regras estabelecidas no decreto.

Eliomar Coelho, deputado estadual do PSOL, presta esclarecimentos ao MPRJ sobre movimentação financeira atípica de seus assessores

Deputado Eliomar Coelho no MPRJ. Foto: do perfil do Facebook

O Deputado Eliomar Coelho esteve na terça-feira (29) no MPRJ prestando esclarecimentos sobre movimentações atípicas identificadas pelo COAF que foram realizadas por alguns de seus assessores. A reunião foi agendada há cerca de duas semanas a pedido do parlamentar. Eliomar entregou suas declarações de Imposto de Renda e extratos da conta-corrente do período de 2015 a 2018. Em seu perfil no Facebook, o deputado diz que permanece à "disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, e nem poderia ser diferente".

O relatório do Coaf apontou que funcionários do gabinete de Eliomar Coelho na Alerj movimentaram um total de R$ 1,7 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. 

O seu chefe de gabinete Eduardo Augusto Dudenhoeffer Botelho, segundo o COAF, movimentou R$1,4 milhão nesse período. Além da movimentação acima de sua renda, ele também recebeu depósitos de ao menos outros sete funcionários da Alerj. Maria Teresa Avance de Oliveira, por exemplo,  outra assessora do deputado Eliomar Coelho, depositou R$ 60 mil dos 87 mil reais que recebeu de salário nesses 13 meses (janeiro de 2016 e janeiro de 2017) em sua conta bancária. 

A ida do deputado ao MPRJ é bom sinal. Alguns deputados estão fugindo do MPRJ como o diabo foge da cruz. Mas por si só entregar declarações de Imposto de Renda e extratos da conta-corrente do período não resolve o imbróglio em que o deputado se enredou. Assim como ele, muitos deputados não receberam depósitos de seus assessores em suas contas bancárias, apesar da intensa movimentação financeira entre os próprios assessores. Seu Chefe de Gabinete, por exemplo, recebeu depósitos em sua conta de sete outros funcionários da ALERJ (seus assessores também?), entre eles da assessora Maria Teresa. O que o MPRJ investiga é se o destino final desses recursos todos são os bolsos dos deputados, obviamente em dinheiro vivo, sem passar por suas contas correntes. Esta é a essência da chamada "rachadinha" ou "cotização". 

Eliomar Coelho faz questão de ressaltar que há citação a dois servidores do seu gabinete, mas NENHUMA referência a qualquer movimentação financeira relacionada ao seu nome. Em sua página no Facebook diz que "conversei com o assessor citado, Eduardo Botelho, que esclareceu que a movimentação financeira entre ele e a outra assessora, Maria Teresa, teria se dado no âmbito privado, e diz respeito a uma segunda atividade exercida pela servidora, que é proprietária de um hostel, portanto nenhuma relação com as atividades do gabinete. O servidor citado segue carreira artístico-profissional, já tendo sido premiado e campeão de sambas-enredo inúmeras vezes no grupo especial. Mais detalhes vai prestar ao MPRJ".

A questão que resta esclarecer é o que foi feito com o dinheiro de todos os depósitos realizados na conta do seu Chefe de Gabinete Eduardo Botelho. E não só com os 60 mil que a Maria Teresa depositou, mas com todos os valores depositados por outros sete funcionários da ALERJ (ou funcionários do gabinete do Deputado Eliomar?)? Como foram movimentados estes valores? Foram sacados em dinheiro vivo? Quem era o destinatário final? 

Trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017, diz Coaf

Deputado Estadual (PT-RJ) Andre Ceciliano. Foto: extra online

Assessora de atual presidente da Alerj é recordista nas movimentações investigadas pelo Coaf.

Investigações do Coaf sobre movimentações atípicas de servidores da Alerj indicam que três pessoas ligadas ao presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) - entre eles dois servidores - movimentaram entre 2011 e 2017 cerca de R$ 45 milhões.

Do valor, quase meio milhão de reais vieram da conta de uma empresa que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo (PHS).

O relatório de movimentações suspeitas aponta que quantias milionárias passaram pela conta de Elisângela Barbieri, assessora do atual presidente da Alerj. Ela recebe R$ 7,7 mil por mês, mas, num período de 6 anos, a assessora movimentou 26 millhões e 510 mil reais.

A diferença entre o salário que Elisângela recebe e a quantia que ela movimentou chamou a atenção do Coaf.

Entre maio e novembro de 2016, Elisângela recebeu R$ 54 mil da concessionária de carros Band do Vilar que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo, que é aliado de André Ceciliano.

O relatório também cita o pai de Elisângela, Benjamin Barbieri. Entre maio e novembro de 2016 ele movimentou mais de R$ 2,2 milhões.

O documento também mostra outros depósitos da Band do Vilar. Foram R$ 220 mil em 7 meses. Benjamin é aposentado e recebe R$ 5 mil por mês do INSS.

As informações foram divulgadas na edição de terça (29) do jornal O Globo. Além do pai, o marido de Elisângela também aparece no relatório. Carlos Alberto Dolavale é servidor da Alerj e recebe R$ 4,9 mil reais. Mas, segundo o Coaf, movimentou mais de R$ 16 milhões em seis anos.

Somando todo dinheiro, o relatório aponta que o trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017. As contas de Elisângela, do pai e do marido estão registradas na mesma agência bancária em Paracambi, na Baixada, reduto eleitoral do deputado do PT.

André Ceciliano afirmou que, assim que tomou conhecimento sobre as informações do Coaf, colocou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do órgão. O deputado disse que confia na apuração do Ministério Público e que tudo será esclarecido ao longo do processo.

André Ceciliano é o deputado do PT na Alerj que lidera a lista do Coaf  em volume de dinheiro (R$ 49,3 milhões) movimentado de modo atípico por seus assessores.

Fonte: "g1"

De todos os funcionários da Alerj citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Elisângela Barbieri é a recordista individual, com movimentação de R$ 26,5 milhões no período.

Já o marido dela, Carlos Alberto Dolavale, ex-assessor do deputado petista André Ceciliano, também movimentou R$ 16,1 milhões de janeiro de 2011 a maio de 2017.

O pai da assessora de Ceciliano, o aposentado Benjamin Barbieri, tem uma renda declarada de 5 mil reais. Apesar disso, sua conta bancária movimentou mais de R$ 2 milhões.

O volume de saques em espécie de Elisângela e Carlos Alberto também alertou o Coaf: R$ 1,4 milhão em 185 operações, uma média de R$ 7.600 por saque. O órgão de controle registrou algumas movimentações específicas, como o saque de R$ 110 mil feito pela assessora do presidente da Alerj em 16 de setembro de 2014. Ao banco, ela disse que compraria um imóvel.

Nova lista da Coaf traz 27 deputados estaduais ligados a movimentações financeiras suspeitas

ALERJ. Foto: cliquediario.com.br

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) volta a ser alvo de suspeitas com divulgação de novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Novas movimentações financeiras apontadas em novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexadas aos autos da Operação Furna da Onça, que em novembro do ano passado, levou à prisão 7 deputados estaduais, trazem mais 27 deputados fluminenses, entre eles o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Além dele, que teria recebido 96 mil reais de forma fracionada entre junho e julho de 2017, constam na lista ainda os seguintes deputados:

1) Jorge Picciani (MDB), 

2) Iranildo Campos (SD), 

3) Chiquinho da Mangueira (PSC), 

4) Márcio Pacheco (PSC), 

5) Dr. Deodato (DEM), 

6) Edson Albertassi (MDB), 

7) Marcelo Simão (PP), 

8) Rafael Picciani (MDB), 

9) Pedro Augusto (PSD), 

10) Luiz Martins (PDT), 

11) Márcia Jeovani (DEM), 

12) Marcos Muller (PHS), 

13) Daniele Guerreiro (MDB), 

14) Coronel Jairo (MDB), 

15) Christino Áureo (PSD), 

16) Paulo Melo (MDB), 

17) João Peixoto (PSC), 

18) Marcos Abrahão (AVANTE), 

19) Milton Rangel (DEM), 

20) Thiago Pampulha (PDT), 

21) Átila Nunes (MDB).
22) André Corrêa (DEM)
23) Marcus Vinícius Neskau (PTB)

Ex-deputados: 

24) Flávio Bolsonaro (PSL)

25) Andreia Busatto (PDT) 

27) Ricardo Abrão (PDT),

Prefeitos também aparecem na lista do COAF: 

25) de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior (MDB), 

26) de Nilópolis, Farid Abrão (PTB), 

27) de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (PR), 

28) de Belford Roxo, Waguinho (MDB), 

29) de São Gonçalo, José Luiz Nanci (PPS). 

A primeira lista, divulgada em dezembro do ano passado, culminou com 10 pedidos de prisão a deputados estaduais, sendo que 3 já estavam presos. O campeão de movimentações financeiras suspeitas é o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani, que teria movimentado 478 milhões de reais, quantia que envolveria transações de empresas de sua família que atuam no setor de mineração e pecuária.

Mas políticos não são os únicos que aparecem na lista da Coaf. Segundo o jornal Estado de São Paulo, pelo menos duas escolas de samba do Rio, Beija-Flor e Mangueira, são citadas em transações suspeitas ligadas a deputados e ex-deputados da Alerj, entre eles o presidente da verde-e-rosa, Chiquinho da Mangueira, mencionado em duas operações atípicas no valor de 32,6 milhões de reais.

Chiquinho está preso desde o fim do ano passado, assim como os deputados André Corrêa (DEM), Coronel Jairo, Albertassi, Paulo Melo, Jorge Picciani, Luiz Martins, Marcelo Abrahão, Marcelo Simão, e Marcus Vinícius Neskau (PTB).

Da Beija-Flor, Farid Abrão, irmão do patrono da escola, Aniz Abrahão David, e seu filho, Ricardo Abrão, atual presidente da escola de Nilópolis.

Da região, 2 parlamentares constam na lista da Coaf, um deles é o ex-candidato a prefeito de Macaé nas eleições de 2012, eleito deputado federal em 2018, Christino Áureo, que teria movimentado 0,8 milhões de reais e 8 operações imobiliárias em que constam um imóvel de 1,2 milhões de reais. A outra é a deputada estadual não reeleita, Marcia Jeovani, esposa do ex-prefeito de Araruama, Miguel Jeovani (MDB), que teria movimentado 2,4 milhões de reais.

Fonte: "cliquediario"

Nota à imprensa

Arte: MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que o ainda deputado estadual Flávio Bolsonaro protocolizou, nesta quinta-feira (10/01), requerimento de cópia integral da investigação. A solicitação do deputado foi em resposta ao ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) no dia 21/12/2018.

Valendo-se de sua prerrogativa parlamentar, Flavio Bolsonaro esclareceu ao MPRJ que informará local e data “para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”. 

O Ministério Público do Rio reafirma que as investigações prosseguem com a realização de diligências de natureza sigilosa e oitivas de outras pessoas relacionadas aos fatos em apuração.

Fonte: "mprj"

Antes, no dia 8, o MP havia publicado a Nota de Esclarecimento:

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que os depoimentos de Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz, filhas de Fabrício Queiroz e de sua companheira Márcia Oliveira de Aguiar, não ocorreram nesta terça-feira (08/01). De acordo com a defesa, "todas mudaram-se temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar." 

Como já foi amplamente noticiado, foi sugerida a próxima quinta-feira, dia 10/01, para oitiva do ainda deputado estadual notificado Flavio Bolsonaro que, por força de prerrogativa parlamentar, pode indicar nova data para seu depoimento.

O MPRJ esclarece que a oitiva dos investigados representa uma oportunidade para que possam apresentar suas versões dos fatos e que o não comparecimento voluntário e deliberado reflete, neste momento, uma opção dos envolvidos, sendo certo que o direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário.

Vale destacar que a prova documental encaminhada pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao MPRJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

O MPRJ seguirá apurando os fatos  de forma reservada e sigilosa, manifestando-se apenas por meio de notas oficiais".

Fonte: "mprj"

Veja o relatório do COAF sobre as movimentações atípicas do motorista do Deputado Flávio Bolsonaro

81.  Fabrício José Carlos de Queiroz está cadastrado como Servidor Público da ALERJ, com renda de R$ 23.000,00/mês. Teriam sido identificadas duas mídias informando que o funcionário Fabricio José Carlos de Queiroz da Alerj – Auxiliar I, seria motorista do deputado Flávio Bolsonaro. Segundo CNIS, Fabrício também possui vínculo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro desde 1987, sem informação sobre término do vínculo.

81.1. Ele foi objeto de comunicação de operação suspeita referente à sua conta nº 006980, agência CNPJ 7816 Personnalite Freguesia, no Banco Itaú, na cidade do Rio de Janeiro. Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838,00, entre 01/01/2016 e 31/01/2017, o que foi considerado suspeito com base nos seguintes enquadramentos:

IV­o) pagamentos habituais a fornecedores ou beneficiários que não apresentem ligação com a atividade ou ramo de negócio da pessoa jurídica; Banco Central do Brasil ­ Carta­Circular nº 3.542, art. 1º

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

I­ b) movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuam como característica a utilização de outros instrumentos de transferência de recursos, tais como cheques, cartões de débito ou crédito; Banco Central do Brasil ­ Carta­Circular nº 3.542 ­ art. 1º

IV­a) movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente; Banco Central do Brasil ­ Carta­Circular nº 3.542, art. 1º

81.1.1. A conta acolheu o montante de R$ 605.552,00, recurso oriundo, principalmente de transferências e créditos salários. Foram destinados, a pagamentos, transferências e saques. Os créditos foram assim detalhados:

R$ 216.493,00 – depósitos, em espécie, realizados em agências diversas, localizadas no Rio de Janeiro.

l 12/jan/16 R$ 4.400,00 5663

l 12/jan/16 R$ 5.566,00 4261

l 12/jan/16 R$ 1.771,00 532

l 15/fev/16 R$ 3.690,00 6101

l 15/fev/16 R$ 3.900,00 6101

l 16/fev/16 R$ 4.200,00 5663

l 16/fev/16 R$ 1.771,00 532

l 17/fev/16 R$ 2.300,00 410

l 09/mar/16 R$ 4.500,00 5663

l 10/mar/16 R$ 1.000,00 7157

l 14/mar/16 R$ 1.771,00 532

l 14/mar/16 R$ 2.400,00 6020

l 17/mar/16 R$ 636,00 8372

l 22/mar/16 R$ 550,00 6614

l 23/mar/16 R$ 500,00 387

l 23/mar/16 R$ 6.000,00 5663

l 14/abr/16 R$ 7.400,00 9229

l 15/abr/16 R$ 1.771,00 532

l 15/abr/16 R$ 4.300,00 5663

l 18/abr/16 R$ 2.725,00 6020

l 25/abr/16 R$ 6.300,00 5663

l 11/mai/16 R$ 1.771,00 532

l 11/mai/16 R$ 3.071,00 4261

l 11/mai/16 R$ 1.000,00 6021

l 12/mai/16 R$ 6.300,00 5663

l 16/mai/16 R$ 1.160,00 6020

l 14/jun/16 R$ 6.948,00 8701

l 14/jun/16 R$ 400,00 6021

l 15/jun/16 R$ 3.100,00 530

l 15/jun/16 R$ 2.800,00 5663

l 17/jun/16 R$ 1.771,00 532

l 15/jul/16 R$ 3.220,00 313

l 18/jul/16 R$ 7.762,31 5672

l 03/ago/16 R$ 4.362,00 4261

l 08/ago/16 R$ 4.500,00 5663

l 10/ago/16 R$ 5.885,00 6007

l 02/set/16 R$ 4.246,00 4261

l 02/set/16 R$ 5.500,00 5663

l 12/set/16 R$ 1.000,00 7255

l 16/set/16 R$ 4.900,00 6171

l 26/set/16 R$ 5.000,00 5663

l 10/out/16 R$ 3.206,00 5663

l 10/out/16 R$ 6.600,00 5663

l 10/out/16 R$ 1.000,00 7255

l 11/out/16 R$ 600,00 410

l 18/out/16 R$ 1.500,00 6171

l 08/nov/16 R$ 3.200,00 4848

l 08/nov/16 R$ 4.246,00 4261

l 08/nov/16 R$ 4.500,00 5663

l 16/nov/16 R$ 1.771,00 532

l 16/nov/16 R$ 6.040,00 5663

l 09/dez/16 R$ 4.246,00 4261

l 12/dez/16 R$ 3.150,00 6020

l 16/dez/16 R$ 4.670,00 6551

l 16/dez/16 R$ 5.700,00 6020

l 16/dez/16 R$ 4.950,00 5663

l 19/dez/16 R$ 5.767,00 6007

l 20/dez/16 R$ 12.700,00 5663

l 21/dez/16 R$ 500,00 5663

R$ 115.509,00 – Transferências. Abaixo resumo das principais contrapartes:

Nathalia Melo de Queiroz ­ Assessor Parlamentar I Renda: R$ 10.502,00 ­ R$ 84.110,04

Marcia Oliveira de Aguiar ­ Consultor Esp P/Assunt Parla Renda: R$ 12.711,00 ­ R$ 18.864,00

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

Raimunda Veras Magalhães ­ Assessor Parlamentar V Renda: R$ 6.492,00 ­ R$ 4.600,00

Luiza Souza Paes ­ Assistente Vii Renda: R$ 3.479,00 ­ R$ 3.542,00

Jorge Luis de Souza ­ Auxiliar I Renda: R$ 20.442,00 ­ R$ 3.140,00

Agostinho Moraes da Silva 154.428.702­00 Auxiliar I Renda: R$ 16.640,00 ­ R$ 800,00

Joel dos Santos Ferreira ­ R$ 453,88

Nathalia Melo de Queiroz e Marcia Oliveira de Aguiar possuem mesmo domicílio fiscal que Fabrício. Segundo CNIS, Nathalia é atualmente servidora da Câmara dos Deputados.

R$ 94.812,00 – TEDs/DOCs. Teria chamado a atenção transferências de mesma titularidade – R$ 94.812,63.

R$ 81.791,00 – Remuneração salário – oriunda da ALERJ.

R$ 161.753,00 – Transferências. Teria chamado a atenção a recorrência de transferências envolvendo servidores da ALERJ:

Marcia Oliveira de Aguiar ­ Consultor Esp P/Assunt Parla Renda: R$ 12.711,00 ­ R$ 18.300,00

Maria de Fátima Bezerra Silva ­ R$ 10.000,00

Luiza Souza Paes ­ Assistente Vii Renda: R$ 3.479,00 ­ R$ 7.684,00

Marcia Cristina N dos Santos ­ Assessor Parlamentar IV Renda: R$ 8.292,00 ­ R$ 3.200,00

Mesma Titularidade ­ R$ 3.000,00

Nathalia Melo de Queiroz ­ Assessor Parlamentar I Renda: R$ 10.502,00 ­ R$ 2.319,31

Wellington Servulo R da Silva ­ Assistente Administrativo Renda: R$ 25.887,00 ­ R$

1.500,00

Fernanda Fernandes da Silva ­ R$ 240,00

80.1.2. Os débitos foram detalhados como:

R$ 324.774,00 – saques em espécie, sendo que R$ 159.983,00 foram sacados nos caixas eletrônicos, localizados na agência 6171 ­ Rio PB ALERJ.

l 05/jan/16 R$ 1.000,00 477

l 13/jan/16 R$ 5.000,00 6577

l 18/jan/16 R$ 5.000,00 6171

l 21/jan/16 R$ 200,00 5086

l 22/jan/16 R$ 500,00 3219

l 29/jan/16 R$ 200,00 7619

l 03/fev/16 R$ 140,00 7619

l 10/fev/16 R$ 500,00 7151

l 10/fev/16 R$ 150,00 6194

l 16/fev/16 R$ 5.000,00 6245

l 16/fev/16 R$ 5.000,00 310

l 17/fev/16 R$ 5.000,00 6171

l 22/fev/16 R$ 500,00 6171

l 22/fev/16 R$ 3.500,00 6171

l 23/fev/16 R$ 140,00 7619

l 25/fev/16 R$ 140,00 7619

l 26/fev/16 R$ 750,00 7151

l 26/fev/16 R$ 750,00 7151

l 26/fev/16 R$ 200,00 7151

l 29/fev/16 R$ 500,00 9162

l 04/mar/16 R$ 700,00 4539

l 04/mar/16 R$ 200,00 4539

l 04/mar/16 R$ 700,00 4539

l 04/mar/16 R$ 200,00 4539

l 07/mar/16 R$ 140,00 3219

l 08/mar/16 R$ 700,00 7151

l 10/mar/16 R$ 5.000,00 4550

l 15/mar/16 R$ 6.000,00 6171

l 21/mar/16 R$ 200,00 9162

l 21/mar/16 R$ 260,00 6157

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

l 21/mar/16 R$ 500,00 402

l 21/mar/16 R$ 500,00 402

l 24/mar/16 R$ 14.746,03 6171

l 29/mar/16 R$ 260,00 6577

l 30/mar/16 R$ 500,00 6171

l 31/mar/16 R$ 2.000,00 6171

l 01/abr/16 R$ 300,00 7619

l 01/abr/16 R$ 500,00 7619

l 06/abr/16 R$ 500,00 7619

l 07/abr/16 R$ 500,00 7619

l 08/abr/16 R$ 800,00 5086

l 08/abr/16 R$ 600,00 5086

l 11/abr/16 R$ 140,00 8364

l 11/abr/16 R$ 200,00 4840

l 15/abr/16 R$ 8.567,41 6171

l 18/abr/16 R$ 5.000,00 7816

l 18/abr/16 R$ 750,00 7816

l 18/abr/16 R$ 750,00 7816

l 25/abr/16 R$ 5.000,00 6171

l 25/abr/16 R$ 140,00 7619

l 27/abr/16 R$ 5.000,00 6171

l 27/abr/16 R$ 500,00 6171

l 27/abr/16 R$ 750,00 6171

l 27/abr/16 R$ 750,00 6171

l 02/mai/16 R$ 250,00 5086

l 02/mai/16 R$ 200,00 6091

l 02/mai/16 R$ 150,00 6091

l 03/mai/16 R$ 140,00 6577

l 09/mai/16 R$ 150,00 5086

l 09/mai/16 R$ 200,00 5086

l 10/mai/16 R$ 2.300,00 7816

l 12/mai/16 R$ 750,00 7816

l 12/mai/16 R$ 5.000,00 7816

l 16/mai/16 R$ 5.000,00 6171

l 17/mai/16 R$ 300,00 7619

l 17/mai/16 R$ 5.000,00 6171

l 17/mai/16 R$ 300,00 7619

l 17/mai/16 R$ 120,00 7619

l 23/mai/16 R$ 440,00 7151

l 23/mai/16 R$ 150,00 314

l 25/mai/16 R$ 750,00 6178

l 27/mai/16 R$ 140,00 2927

l 27/mai/16 R$ 140,00 2927

l 30/mai/16 R$ 200,00 5086

l 31/mai/16 R$ 150,00 7619

l 03/jun/16 R$ 200,00 7619

l 06/jun/16 R$ 140,00 387

l 08/jun/16 R$ 500,00 6171

l 10/jun/16 R$ 140,00 477

l 14/jun/16 R$ 5.000,00 6245

l 15/jun/16 R$ 5.000,00 5663

l 23/jun/16 R$ 500,00 477

l 27/jun/16 R$ 500,00 9162

l 27/jun/16 R$ 140,00 7619

l 30/jun/16 R$ 150,00 5086

l 04/jul/16 R$ 100,00 314

l 06/jul/16 R$ 140,00 7619

l 11/jul/16 R$ 750,00 7499

l 11/jul/16 R$ 500,00 6171

l 18/jul/16 R$ 5.000,00 6171

l 19/jul/16 R$ 7.000,00 6171

l 20/jul/16 R$ 300,00 7619

l 20/jul/16 R$ 300,00 7619

l 20/jul/16 R$ 160,00 7619

l 20/jul/16 R$ 5.000,00 3831

l 25/jul/16 R$ 150,00 9162

l 27/jul/16 R$ 140,00 6171

l 01/ago/16 R$ 500,00 5086

l 02/ago/16 R$ 500,00 7619

l 08/ago/16 R$ 5.000,00 477

l 09/ago/16 R$ 7.000,00 6171

l 10/ago/16 R$ 400,00 3831

l 10/ago/16 R$ 5.000,00 3831

l 10/ago/16 R$ 5.000,00 1185

l 10/ago/16 R$ 3.050,56 1185

l 10/ago/16 R$ 5.000,00 1185

l 11/ago/16 R$ 500,00 7619

l 15/ago/16 R$ 200,00 5086

l 19/ago/16 R$ 140,00 5662

l 23/ago/16 R$ 500,00 5086

l 26/ago/16 R$ 140,00 7619

l 29/ago/16 R$ 250,00 314

l 05/set/16 R$ 5.000,00 6171

l 06/set/16 R$ 5.000,00 5663

l 08/set/16 R$ 5.000,00 6171

l 12/set/16 R$ 7.000,00 6171

l 12/set/16 R$ 500,00 7619

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

l 13/set/16 R$ 4.000,00 6171

l 19/set/16 R$ 150,00 9162

l 21/set/16 R$ 200,00 5086

l 23/set/16 R$ 140,00 7151

l 26/set/16 R$ 500,00 7151

l 26/set/16 R$ 150,00 5086

l 30/set/16 R$ 300,00 5086

l 03/out/16 R$ 200,00 5086

l 03/out/16 R$ 500,00 7619

l 05/out/16 R$ 150,00 5086

l 10/out/16 R$ 600,00 5086

l 10/out/16 R$ 5.000,00 6171

l 13/out/16 R$ 7.000,00 6171

l 17/out/16 R$ 150,00 5086

l 21/out/16 R$ 100,00 4440

l 21/out/16 R$ 300,00 4440

l 24/out/16 R$ 300,00 5086

l 25/out/16 R$ 500,00 7619

l 27/out/16 R$ 400,00 1185

l 28/out/16 R$ 140,00 314

l 31/out/16 R$ 300,00 5086

l 01/nov/16 R$ 150,00 6171

l 03/nov/16 R$ 150,00 5086

l 07/nov/16 R$ 140,00 7151

l 07/nov/16 R$ 100,00 7151

l 08/nov/16 R$ 250,00 5086

l 08/nov/16 R$ 7.000,00 6171

l 09/nov/16 R$ 7.000,00 6171

l 09/nov/16 R$ 5.000,00 6245

l 14/nov/16 R$ 150,00 3076

l 14/nov/16 R$ 1.000,00 5086

l 17/nov/16 R$ 200,00 5086

l 18/nov/16 R$ 200,00 5086

l 18/nov/16 R$ 150,00 5086

l 24/nov/16 R$ 5.000,00 6245

l 25/nov/16 R$ 500,00 7619

l 28/nov/16 R$ 4.380,00 6171

l 28/nov/16 R$ 500,00 5813

l 02/dez/16 R$ 100,00 407

l 02/dez/16 R$ 200,00 407

l 06/dez/16 R$ 150,00 5086

l 09/dez/16 R$ 250,00 5086

l 12/dez/16 R$ 500,00 4550

l 13/dez/16 R$ 5.500,00 6171

l 14/dez/16 R$ 5.000,00 6171

l 19/dez/16 R$ 5.000,00 6245

l 19/dez/16 R$ 5.000,00 6171

l 19/dez/16 R$ 5.000,00 310

l 20/dez/16 R$ 5.000,00 6245

l 20/dez/16 R$ 5.000,00 6171

l 20/dez/16 R$ 5.000,00 310

l 21/dez/16 R$ 5.000,00 3831

l 21/dez/16 R$ 5.000,00 1185

l 22/dez/16 R$ 5.000,00 1185

l 22/dez/16 R$ 2.500,00 3831

l 27/dez/16 R$ 100,00 1185

l 27/dez/16 R$ 800,00 1185

l 29/dez/16 R$ 200,00 5086

l 30/dez/16 R$ 200,00 5086

R$ 101.528,00 – pagamentos de títulos. Em amostra, foi verificado que são pagamentos de tributos, concessionárias, títulos de bancos diversos.

R$ 41.930,00 – cheques compensados. Dentre eles constam como favorecidos a ex­secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função ­ Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24.000,00. Abaixo destacados outros beneficiários dos cheques:

Bruna Santiago Ribeiro R$ 8.000,00

Enock Lopes Formiga R$ 1.000,00

Simone de Avila R$ 1.000,00

Tatiana Leite R$ 1.000,00

Maria de Fatima Martins de Oliveira R$ 620,00

Mania de B E Lazer Ltda ME R$ 80,00

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

COAF >>> MPF/RJ >>> 27746.3.50.3678 >>> 38500

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

R$ 30.433,00 – transferências. Emitidas por pessoas físicas, teriam chamado a atenção, as transferências envolvendo de servidores da ALERJ, conforme amostra:

Andreza Monteiro Cidri ­ R$ 6.665,00

Marcia Oliveira de Aguiar ­ Consultor Esp.P/Assunt.Parla Renda: R$ 12.711,00 ­ R$ 5.203,00

Leandro Carlos Pimenta ­ R$ 3.500,00

Mesma titularidade ­ R$ 3.000,00

Claudia Beatriz Costa Martins ­ R$ 2.556,00

Fabiana Oliveira Souza Sinis ­ R$ 1.944,00

Maria Telma Lima da Silva ­ R$ 1.940,00

Marcio Modena Oliveira Silva ­ R$ 1.000,00

Tania Braga de Souza ­ R$ 1.000,00

Alexandra de F Bacellar ­ R$ 795,00

Evelyn Melo de Queiroz ­ Assessor Parlamentar I Renda: R$ 637,00 ­ R$ 550,00

Alderisto Moreira ­ R$ 500,00

Joel dos Santos Ferreira ­ R$ 470,00

Willian dos Santos Barranco – servidor da PM do RJ até 12/2016 (Fonte:CNIS) ­ R$ 445,00

Aline Fereira Martins ­ R$ 300,00

Fernando Cesar Vilaça de Almeida – servidor da PM do RJ até 12/2016 (fonte:CNIS) ­ R$ 300,00

Viviane Teixeira do Amaral ­ R$ 280,00

Helcio Ferreira Miranda ­ R$ 200,00

Rosangela da Silva Porto ­ R$ 200,00

Ricardo Silveira Melo – servidor da PM do RJ até 03/2002 (Fonte:CNIS) ­ R$ 200,00

Lidia Correa Costa ­ R$ 200,00

Sonia Regina A Rodrigues Pinho ­ R$ 100,00

Adilson Vieira de Souza ­ R$ 85,00

Evelyn Melo de Queiroz é irmã de Nathalia Melo de Queiroz, citada acima.

R$ 3.518,00 – TEDs/DOCs. Emitidos por pessoas físicas e pessoas jurídicas do ramo de educação infantil ­ creche, conforme amostra:

Kassia Fabiola Carlos Guimarães ­ R$ 2.700,00

Jardim Escola Feliz ­ R$ 318,00

Igor de Sa Felix ­ R$ 200,00

Rodrigo Pinto de Souza ­ R$ 200,00

81.2. Fabrício José Carlos de Queiroz foi objeto de outra comunicação de operação suspeita referente à sua conta no Banco Itaú citada acima no valor de R$ 49.000,00 a débito, referente ao período de 23/01/2017 a 15/03/2017. Segundo informado, neste período, a conta apresentou

10   transações de forma fracionada, totalizando R$ 49.000, configurando possível tentativa de burla aos controles estabelecidos pela Carta Circular 3461, de 24/07/2009.

81.2.1. Ele estaria cadastrado como autônomo, sem participação societária, atua e reside na região metropolitana do Rio de Janeiro/RJ. Manteria relacionamento bancário desde 04/1991, com renda informada de R$ 21.219,73 e patrimônio de R$ 700.000,00. A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de

Dado o grande volume de informações recebidas, a atualização desse relatório não pode ser assegurada. Em caso de necessidade, roga­se às autoridades interessadas que solicitem a sua atualização.

COAF >>> MPF/RJ >>> 27746.3.50.3678 >>> 38500

RIF 27746.3.50.3678 em 09/01/2018 às 17:41:36

origem/destino dos portadores.

81.2.2. No mesmo período, a conta acolheu o montante de R$ 95.690,63 em grande parcela por transferências de valores e créditos acolhidos nos guichês de caixa. Os créditos foram detalhados conforme segue:

R$ 38.939,77 ­ são transferências de valores recebidas de:

Marcia Oliveira de Aguiar ­ no Total de R$ 14.960,00;

Nathalia Melo de Queiroz ­ no Total de R$ 11.211,85; e

Evelyn Melo de Queiroz ­ no Total de R$ 10.111,92

R$ 22.222,00 ­ referem­se a créditos acolhidos em espécie nos guichês de caixa, disseminados pelas agências do Rio de Janeiro/RJ tais como: 4261, 5663, 6551 e 7378.

81.2.3. Nos débitos, haveria concentração de saques em espécie nos guichês também com indícios de fracionamento devido valores diluídos abaixo do limite diário na mesma data em locais próximos conforme amostra.

­R$ 86.000,00 são saques em espécie nos guichês de caixa, sendo 10 transações aparentemente fracionadas, no montante de R$ 49.000,00, centralizados nas agências 0310 ­ Rio Rua São José e 6171 ­ Rio PB ALERJ. Segue amostra de fracionamento:

l 15/03/2017 14:48 R$ 5.000,00

l 15/03/2017 12:08 R$ 5.000,00

l 17/02/2017 15:37 R$ 4.000,00

l 17/02/2017 15:21 R$ 5.000,00

l 16/02/2017 12:03 R$ 5.000,00

l 16/02/2017 10:43 R$ 5.000,00

l 24/01/2017 15:58 R$ 5.000,00

l 24/01/2017 15:50 R$ 5.000,00

l 23/01/2017 15:48 R$ 5.000,00

l 23/01/2017 15:28 R$ 5.000,00