O vice-prefeito Henrique Gomes, prefeito em exercício de 4/9/2018 a 26/10/2018, dizendo que estava preocupado com o enxugamento da máquina pública, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque o gasto com a folha de pagamento teria ultrapassado o limite de 54% do total da receita líquida municipal, resolve de uma canetada só extinguir os 364 cargos comissionados da Prefeitura de Búzios.
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, I, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE EXONERAR, com efeito a contar de 15 de outubro de 2018, todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão. Excluem-se dos efeitos desta Portaria, o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município, os Secretários Municipais.
Armação dos Búzios, 11 de outubro de 2018.
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Prefeito em Exercício
Em uma breve pesquisa nos Boletins oficiais se consegue provar que tudo não passou de história pra boi dormir e gente se cacifar pra 2020. Vamos lá!
No período em que Henrique Gomes foi prefeito (de 4/9/2018 a 26/10/2018) foram publicados os Boletins Oficiais (BO) nº 913, 914, 915, 916, 917 e 918.
Nesses BOs ele torna sem efeito as exonerações, ou seja, renomeia 119 comissionados (BO 114), 14 (BO 915), 15 (BO 916), 64 (BO 917) e 17 (Bo 918), totalizando 229 cargos comissionados.
Nesses mesmos BOs, nomeia mais 60 comissionados e exonera 35, resultando em um saldo positivo de mais 25 cargos comissionados, que somados aos 229 dá um total de 254 cargos comissionados ao final do curto mandato do vice-prefeito Henrique Gomes.
Como foram convocados 128 concursados no dia 3/10/2018, ainda durante sua gestão, sendo 90 pelo Edital nº 4/2018 e 38 pelo Edital nº 5/2018, Henrique Gomes terminou seu mandato com 382 cargos (254 comissionados mais 128 concursados), 18 cargos a mais (382-364) do que os que a prefeitura dispunha quando assumiu. Ou seja, Henrique Gomes mentiu, Ele não estava nem um pouco preocupado com as finanças da Prefeitura.
André Granado, por sua vez, desde que reassumiu o cargo (26/10/2018) publicou os BOs 919, 920, 921, 922, 923, 924 e 925. No primeiro BO, o de nº 919, reservou para se vingar dos traidores: foram publicadas apenas exonerações- 24 no total.
Nesses BOs André Granado tornou sem efeito 72 exonerações feitas por Henrique Gomes. Ou seja, renomeou 72 pessoas para cargos comissionados. Nomeia mais 95 e exonera outros 60 (já incluídos os 24 exonerados no BO 919). Resulta portanto um saldo positivo de 107 cargos comissionados (72 + 95 - 60).
Finalizando as contas. Estamos hoje com 361 cargos comissionados (254 do Henrique mais os 107 do André), praticamente o mesmo número de comissionados (364) que tínhamos antes da saída do André. E ainda ganhamos mais 128 cargos concursados. Que maravilha é essa Prefeitura! vai um carguinho aí!
Observação 1: reparem que 119 cargos correspondem a 17 vezes 7 vereadores. Ou seja, 17 cargos para cada um dos 17 vereadores.
Observação 2: André demite 60 comissionados, que correspondem exatamente aos 60 comissionados nomeados por Henrique Gomes. Não estão incluídos nesta conta os 119 cargos comissionados recriados. Estes pertenceriam aos vereadores. Estes 60 cargos seriam da cota pessoal do prefeito em exercício.
Observação 3: André nomeia 95 comissionados de sua cota pessoal. Reparem que esses 95 são formados por 60 ex-comissionados da cota do Henrique demitidos por André e outros 35 ex-comissionados da cota de André que Henrique havia exonerado.
Observação 4: os números não devem ser tão exatos assim porque podem haver há nomeações, exonerações, designação e "tornar sem efeito" repetidas. Mas os números são muito próximo mesmo, o que prova que o acordão realmente existiu.
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