Dois pré-candidatos à Prefeitura de Búzios são citados em interceptações telefônicas da Polícia Federal na Operação Favorito

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A Operação Favorito é desdobramento da Lava Jato, que deflagrou operação ontem (14) para investigar supostas fraudes em contratações de Organizações Sociais com o governo do Estado. O principal alvo da Operação é o empresário Mário Peixoto.

No pedido de medidas cautelares o MPF transcreve diálogo interceptado no dia 03/03/2020 no qual  o investigado ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE, empresário identificado como um dos principais operadores financeiros de MÁRIO PEIXOTO, fala para GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, o então vice-presidente da Faetec, que mudaram de pré-candidato em Búzios depois que aquele que haviam escolhido ficou de enrolação com eles.

ALESSANDRO: Se for isso mesmo eu te falo, vamos com Caio ou vamos com dois ou
com três. Não dá para ficar enrolando. Igual a gente ia com o cara de Buzios o cara
rompeu, não falou não vamos mais com o cara vamos com o outro. Eu acho que ele
jogou contigo.

Os pré-candidatos de Búzios são citados, sem serem nominados, rapidamente em conversa a respeito de compromissos espúrios da organização criminosa com os possíveis candidatos na eleição municipal de Campos dos Goytacazes. A interceptação telefônica tem por alvos Alessandro de Araújo Duarte e Gilson Carlos Rodrigues Paulino.

Degravação:
ALESSANDRO: oi
HNI: pode falar?
ALESSANDRO: posso
HNI: Deixa eu te perguntar um negocio, acabei de chegar de Brasilia e estive com o
Leo. O Leo falou que quinta feira vai levar o Vladimir (Wladimir Garotinho) para falar com o Chefe que
o Chefe disse que não tem compromisso nenhum com o Caio (Caio Vianna, pré-candidato à Prefeitura de Campos). Que era melhor levar o Vladimir. Isso mesmo?
ALESSANDRO: Eu acho que não. Acho que é conversa dele.
HNI: tem para caralho
ALESSANDRO: também acho. O chefe comprou o Caio quantas vezes?
HNI: duas
ALESSANDRO: Então … eu acho que não. Ele sabe da sua amizade com o Caio?
HNI: não eu acho que não. Quem? O LEO
ALESSANDRO: O Leo
HNI: que eu sou amigo do Caio ele sabe porra.
ALESSANDRO: eu acho que ele jogou conversa fora mas eu posso perguntar isso

HNI: pergunta

ALESSANDRO: vou perguntar isso amanhã para ele. Mas voce falou com o Leo que o
amigo ia apoiar o Caio?
HNI: não, ele falou que o amigo falou para ele que não tem compromisso com o Caio.
Não mas esta ajudando. Ele disse que só uma ajudinha.
ALESSANDRO: dificil. Fizemos até pesquisa para o cara ele fala para todo mundo.
HNI: apresentou o Caio para todo mundo, para deputado
ALESSANDRO: Pessoal do PSL tudo maluco. Ontem eu descobri que o Gurgel quer
apoiar o Max porra em Queimados. Eu falei com o chefe hoje, chefe o cara é maluco
porra. O cara não acompanha noticia não. O Max é oposição ao governo desde o
primeiro dia do mandato dele. Bate no Lucas todo dia. Como que o partido vai apoiar
alguem que é oposição ao Governo.
HNI: Deu uma merda do caralho na liderença do governo. O Gil Viana tinha
combinado de assinar o documento para o Rodrigo Amorim virar lider do governo.
Chegou na hora o Gil Amorim não queria assinar só se tivesse cargo. Confusão do
caralho (inaudivel) mandou ele tomar no cú. Ai o (inaudivel) mandou ele tomar no cú e
ele falou assim, voce esta me mandando tomar no cú, voce não entendeu não. VAI
TOCAR NO CÚ PORRA. Rasgou o papel jogou na cara dele. No final das contas o
Rodrigo Amorim foi lá e conversou e o Gil acabou aceitando. Tudo combinado e deu
essa merda
ALESSANDRO: foda para eles se entender.
HNI: dificil de entender.ALESSANDRO: Se for isso mesmo eu te falo, vamos com Caio ou vamos com dois ou
com três. Não dá para ficar enrolando. Igual a gente ia com o cara de Buzios o cara
rompeu, não falou não vamos mais com o cara vamos com o outro. Eu acho que ele
jogou contigo.
HNI: Vladimir não ganha não
ALESSANDRO: o PSL fez a pesquisa contratou a GPP. Eles colocaram presidente em
municipio que nem envolvia candidato eles estão colocando.
HNI: mas voce acredita mais na GPP ou na nossa?
ALESSANDRO: na nossa. A nossa que a gente cercou tudo.
HNI: o Vladimir tem boa fama mas tem rejeição também.
ALESSANDRO: para caralho, leitura é essa
HNI: segundo turno Caio ganha do Vladimir tranquilamente.
ALESSANDRO: porque ele quer fazer esse pacto com o Vladimir por causa do pastor?
HNI: só pode ser
ALESSANDRO: vou perguntar ele amanhã, vou perguntar ele amanhã
HNI: de zero a dez qual a chance disso ser verdade?
ALESSANDRO: eu zero. Band new tudo muda em 20 minutos. Falei do Caio hoje
para o chefe porra

HNI: e o chefe falou o que?

Meu comentário:

Dois pré-candidatos a prefeito de Búzios já estão vendidos. Não se sabe se os demais também estão. Muito provavelmente o pré-candidato que ficou enrolando deve estar barganhando preço com outros empresários. Os nomes não foram citados, mas suspeitamos de alguns nomes. Mas, já podemos adiantar que eles não se referiram às nossas duas pré-candidatas a prefeito, Gladys e Joice, pois Alessandro fala em pré-candidato do sexo masculino- O CARA ROMPEU, VAMOS COM OUTRO. Continuaremos investigando.

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Primeira morte por Covid-19 em Búzios

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Nota Oficial da Prefeitura publicada em sua página no Facebook: 

A Prefeitura de Búzios recebeu a confirmação oficial do primeiro óbito por COVID-19, registrado no município. O paciente foi admitido no hospital municipal e testado no dia 28/04.

A vítima, que faleceu no dia 29/04 com suspeita da doença, era um morador da cidade, de 60 anos. O resultado do exame foi recebido no dia 12/05 e confirmado hoje pela Vigilância Epidemiológica Estadual.

Resposta dada pela Prefeitura a um comentário feito em sua página no Facebook:

Prefeitura de Búzios

Exatamente! A vítima morreu com a suspeita, mas o resultado do exame com a confirmação da doença só veio na última terça-feira (12) e foi confirmado apenas hoje pela Vigilância Epidemiológica Estadual.

O único teste que pode estabelecer uma morte por Covid-19 é o teste RT-PCR e este teste é feito por um único laboratório no Rio, por isso a demora para obter essa informação.

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Resposta do vice-prefeito Henrique Gomes ao post "André Granado denunciou o vice-prefeito Henrique Gomes ao TCE-RJ por promoção pessoal em matérias publicitárias da prefeitura"

Henrique Gomes, vice-prefeito de Búzios. Foto: perfil do Facebook

“O vice-prefeito Henrique Gomes recebe com muita tranquilidade a notícia veiculada pelo blog, isso porque tendo acesso nesta data ao teor da referida representação pode perceber que o prefeito André Granado, várias vezes afastado pela Justiça em decorrência de atos de improbidade administrativa, tentou induzir o TCE a erro. Isso porque em um encarte de 24 páginas encaminhou somente aquela em que constava uma foto do vice-prefeito, no período prefeito em exercício, de modo a tentar induzir a corte de contas a erro. 

Assim, além de comprovar que na mencionada publicidade institucional não há  nenhum ato de promoção pessoal, o vice-prefeito Henrique Gomes irá também pleitear ao TCE aplicação de multa por litigância de má fé, em virtude do prefeito André Granado ter tentado induzir a corte a erro. Vale acrescentar, que ainda que o encarte fosse uma propaganda ilícita, o valor não foi pago, o que não geraria dano ao erário público”.

Equipe Henrique Gomes

Secretário de Fazenda de Búzios diz que empresário buziano sonega demais

Leandro de Souza Silva, Secretário Especial de Governo e Fazenda

Segundo o Secretário Especial de Governo e Fazenda Leandro de Souza Silva, em depoimento prestado ontem (14) na Câmara de Vereadores de Búzios (ver link do vídeo abaixo), para sonegar impostos, os empresários buzianos estão se registrando como Micro Empreendedor Individual (MEI).  

“Eles usam de artifício, de burla da legislação para se enquadrarem como MEI”.

Muitas empresas de Búzios que estavam classificadas no Simples Nacional, que têm um faturamento próximo de 1 milhão de reais por ano, cancelaram o Simples e se enquadraram no MEI. O secretário Leandro cita como exemplo uma pousada de Búzios que cobra uma diária próxima a 2 mil reais "que é MEI em burla à legislação", pois uma MEI não pode ter faturamento anual superior a 81 mil reais.

Dessa forma, eles passaram a não pagar imposto e taxas, já que as MEIs não pagam nenhuma taxa, causando um grande problema para a cidade.

“Isso destrói nossa arrecadação” pois impacta “em milhões a economia da cidade”, diz o secretário.

A sonegação fiscal é tanta que Búzios tem hoje 4.604 MEIs. Isso significa dizer que 12,5% da população do município se tornou Micro Empreendedor Individual.

“Eu nunca vi um município com tanto MEI como Búzios”, afirma espantado o secretário Leandro. O que, para ele, não existe na realidade. “Seguramente, 80% dessas MEIS são fraudes fiscais”.

Ainda de acordo com o secretário, a MEI é uma “praga tributária”. Um verdadeiro “câncer tributário”.

Finaliza o depoimento, garantindo que a Fazenda buziana está se preparando para atuar “maciçamente” e “fortemente” contra essa “evasão de arrecadação de receita que corrói não só nossos impostos diretos, como os impostos indiretos e as taxas".

Ver depoimento na íntegra em "YOUTUBE"

Observação 1: na introdução à sua fala, o secretário agradece o espaço concedido pelos vereadores para que ele possa estar colocando todas as "nuanças", tudo o que está acontecendo no cenério completamente novo e adverso atual. 

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Comerciários de Búzios, em que condições você está trabalhando em Búzios em meio à pandemia do Covid-19? Participe da videoconferência!

Fonte: "ALERJ"

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Olho vivo no dinheiro público: chegou verba federal para recuperação da Estrada do Morro das Emerências

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O Portal da Transparência do Governo Federal informa 9:

Número Convênio: 00107/2016

Objeto: Recuperacao da Estrada Morro da Emerencias com a finalidade do escoamento da producao agricola beneficiando os pequenos produtores locais.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.000.000,00

Data da Última Liberação: 29/04/2020

Valor da Última Liberação: 790.000,00

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André Granado denunciou o vice-prefeito Henrique Gomes ao TCE-RJ por promoção pessoal em matérias publicitárias da prefeitura

André Granado e Henrique Gomes. Fonte: fontecerta.com

O Prefeito de Armação dos Búzios, Sr. André Granado Nogueira da Gama, apresentou Representação junto ao TCE-RJ, contendo notícias de possíveis irregularidades praticadas pelo atual Vice-Prefeito do Município, Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes, em ato de promoção pessoal quando do exercício da Chefia do Poder Executivo municipal, em 2019, em razão do afastamento do Prefeito eleito (PROCESSO TCE-RJ Nº 201.253-8/20).

Sustenta André Granado que houve a aplicação de R$100.000,00 (cem mil reais) dos cofres municipais pelo Vice-Prefeito na publicação de matérias sobre sua gestão em periódicos da Editora Globo S/A, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por um anúncio de uma página no jornal do dia 31/10/2019 e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por 05 (cinco) anúncios na Revista Especial de Búzios da edição do Jornal Extra do dia 10/11/2019.

O prefeito apresentou como provas dos anúncios do dia 10 cópia do documento de faturamento de R$ 100.000,00 junto à Editora Globo, correspondência eletrônica que alude à forma de gasto do referido valor e, por fim, cópia de matéria veiculada na referida Revista Especial de Búzios, acompanhada de referências à sua imagem com fotos e textos. Quanto ao anúncio do dia 31 o prefeito não apresentou comprovação do gasto de R$ 20.000,00.

De acordo com o CONSELHEIRO RELATOR MARCELO VERDINI MAIA “é cediço que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter por objetivo tão somente educar, informar e/ou orientar (art. 37, §1º da CRFB/88), de maneira que quaisquer atos que se afastem dessas finalidades e que tenham por conteúdo a busca da promoção pessoal de administradores ou servidores públicos, sem a observância do princípio da impessoalidade, deve ser coibida”.

Antes do julgamento do mérito da Representação, o Conselheiro Marcelo Verdini, decidiu em 4/3/2020, Notificar o atual Vice-Prefeito para “apresentar razões de defesa a respeito das alegações de violação aos princípios da Administração Pública em virtude da prática de ato de promoção pessoal por meio de matérias publicitárias, acompanhadas de referências à sua imagem com fotos e textos, com utilização de recursos públicos, a fim de que esta Corte possa, após o exame e ponderação dos esclarecimentos eventualmente prestados, formar seu convencimento, inclusive com relação às eventuais providências a serem tomadas no sentido de responsabilizar os envolvidos”.

E, por fim, “considerando a eventual possibilidade de responsabilização com fulcro no Decreto Lei nº 201/67 e na Lei nº 8.429/92, acrescento a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para ciência e providências que entender cabíveis”.

Atualização em 15/05/2020, às 11:44

Resposta do vice-prefeito Henrique Gomes: ver em "IPBUZIOS"

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Em busca de um bode expiatório: prefeito abre sindicância para apurar possíveis irregularidades na aquisição das cestas básicas

Protocolo  foi aberto ontem pelo Gabinete do Prefeito 

Como Pôncio Pilatos, prefeito lava as mãos, como se não tivesse nada com isso. Começou a corrida atrás de um bode ... expiatório!!! Aposto que ele vão procurar, procurar, e não vão achar nenhum bode. O procedimento é uma tentativa de passar uma cortina de fumaça na frente dos olhos do MP. 

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Pedido de suspeição do Juiz que determinou busca e apreensão no Cartório Único de Búzios será julgado no próximo dia 26

Albert Danan, Ex-Tabelião Titular do cartório de Búzios. Foto: O Perú Molhado, 8/5/2009

Após a deflagração, por parte do MPRJ, da operação de busca e apreensão nos endereços do Cartório Único de Armação dos Búzios e de outros investigados no dia 5/12/2019, o Ex-Tabelião Titular do Cartório Albert Danan ingressou na Justiça com pedido de suspeição do Juiz da 1ª Vara de Búzios.

Trata-se do processo criminal nº 0000245-68.2020.8.19.0078 distribuído no dia 4/2/2020 à 1ª Vara de Búzios. A Exceção de Suspeição é extensiva ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

No dia 27/02/2020, o processo foi autuado junto à QUARTA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Rio com relatoria da Desembargadora MÁRCIA PERRINI BODART. A pauta de julgamento, publicada no 30 último, foi marcada para 10:00 horas do dia 26 de maio. Infelizmente o processo tramita em segredo de justiça.

Pra relembrar o caso, ver "MPRJ DEFLAGRA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA SUSPEITOS DE FRAUDES EM CARTÓRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS".  

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Que transparência é essa? Portal da Câmara de Búzios mostra o salário do cargo, mas esconde o nome do servidor

Eu consigo saber o salário de qualquer Ministro do Supremo mas não consigo saber o salário, por exemplo, do Procurador da Câmara de Vereadores de Búzios Sr. Allan Vinicius Almeida Queiroz. Se não souber o nome dele não consigo saber o seu salário, porque a Casa Legislativa, fornece o salário, mas não o nome do ocupante do cargo que você pesquisa.

A Câmara de Búzios tem 5 Procuradores: 2 Administrativos, 2 Legislativos e 1 Geral. Se você digitar Procurador Legislativo aparece o valor do salário sem o nome de quem ocupa o cargo. Que transparência é essa? Estão querendo esconder o quê?

Vejam. No Portal da Transparência do STF quando digito “Ministros” aparece os nomes de todos os 11 ministros. Escolhi o Ministro Alexandre de Moraes como exemplo e obtive a resposta abaixo:

Salário do ministro do STF Alexandre de Moraes

Fonte: "STF"

No Portal da Transparência “sui generis” da Câmara de Vereadores de Búzios quando clico “Procurador Geral” não aparece o nome de ninguém, não me dando a opção de escolha de pesquisa. Vejam:

Salário do Procurador  da Câmara de Vereadores de Búzios. Qual o seu nome?

Fonte: "CÂMARA DE BÚZIOS"

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