Mostrando postagens com marcador evasão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador evasão. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Secretário de Fazenda de Búzios diz que empresário buziano sonega demais


Leandro de Souza Silva, Secretário Especial de Governo e Fazenda

Segundo o Secretário Especial de Governo e Fazenda Leandro de Souza Silva, em depoimento prestado ontem (14) na Câmara de Vereadores de Búzios (ver link do vídeo abaixo), para sonegar impostos, os empresários buzianos estão se registrando como Micro Empreendedor Individual (MEI).  

Eles usam de artifício, de burla da legislação para se enquadrarem como MEI”.

Muitas empresas de Búzios que estavam classificadas no Simples Nacional, que têm um faturamento próximo de 1 milhão de reais por ano, cancelaram o Simples e se enquadraram no MEI. O secretário Leandro cita como exemplo uma pousada de Búzios que cobra uma diária próxima a 2 mil reais "que é MEI em burla à legislação", pois uma MEI não pode ter faturamento anual superior a 81 mil reais.

Dessa forma, eles passaram a não pagar imposto e taxas, já que as MEIs não pagam nenhuma taxa, causando um grande problema para a cidade.

Isso destrói nossa arrecadação” pois impacta “em milhões a economia da cidade”, diz o secretário.

A sonegação fiscal é tanta que Búzios tem hoje 4.604 MEIs. Isso significa dizer que 12,5% da população do município se tornou Micro Empreendedor Individual.

Eu nunca vi um município com tanto MEI como Búzios”, afirma espantado o secretário Leandro. O que, para ele, não existe na realidade. “Seguramente, 80% dessas MEIS são fraudes fiscais”.

Ainda de acordo com o secretário, a MEI é uma “praga tributária”. Um verdadeiro “câncer tributário”.

Finaliza o depoimento, garantindo que a Fazenda buziana está se preparando para atuar “maciçamente” e “fortemente” contra essa “evasão de arrecadação de receita que corrói não só nossos impostos diretos, como os impostos indiretos e as taxas".

Ver depoimento na íntegra em "YOUTUBE"

Observação 1: na introdução à sua fala, o secretário agradece o espaço concedido pelos vereadores para que ele possa estar colocando todas as "nuanças", tudo o que está acontecendo no cenério completamente novo e adverso atual. 


Observação 2: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!  


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Aproximadamente 46% (739) dos jovens buzianos de 15 a 17 anos estão fora da escola

Considerando que a população de Búzios era de 27.560 moradores em 2010 segundo o Censo do IBGE.

Considerando que o mesmo IBGE estimou a população do município em 2017 em 32.260 pessoas, um crescimento de 17% entre 2010 e 2017, ou seja, 2,42% ao ano.

Considerando que o IBGE também verificou no Censo de 2010 que tínhamos 1.377 jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Projetando a mesma taxa de crescimento para a população de jovens de 15 a 17 anos teremos 1.611 deles em 2017.

Segundo o Censo Escolar do INEP de 2017 tínhamos 1.448 alunos matriculados no ensino médio em Búzios, sendo 894 no Paulo Freire (municipal) e 554 no Botas (estadual).

Considerando a taxa média de distorção série-idade de 40% em ambas as escolas (TCE-RJ), teremos 579 alunos fora da faixa de 15 a 17 anos. Logo, dentro da faixa, temos 60%, ou 1.448 menos 579, o que dá 872 alunos.

Estudos Socieconômicos, TCE-RJ

Se tivemos em 2017 um total de 1.611 jovens na faixa entre 15 e 17 anos, e tivemos 872 (54%) deles matriculados, chegamos à conclusão que 46% estão fora da escola, ou seja, 739 jovens com idade entre 15 e 17 anos. Mesmo que alguns destes jovens estudem em escola particular, o número deles é ínfimo (inferior a 50), segundo o TCE-RJ. Resta investigar quantos estudam em outros municípios, o que, também, me parece não significativo. 

Fontes:

TCE-RJ