Secretário de Fazenda de Búzios diz que empresário buziano sonega demais

Leandro de Souza Silva, Secretário Especial de Governo e Fazenda

Segundo o Secretário Especial de Governo e Fazenda Leandro de Souza Silva, em depoimento prestado ontem (14) na Câmara de Vereadores de Búzios (ver link do vídeo abaixo), para sonegar impostos, os empresários buzianos estão se registrando como Micro Empreendedor Individual (MEI).  

“Eles usam de artifício, de burla da legislação para se enquadrarem como MEI”.

Muitas empresas de Búzios que estavam classificadas no Simples Nacional, que têm um faturamento próximo de 1 milhão de reais por ano, cancelaram o Simples e se enquadraram no MEI. O secretário Leandro cita como exemplo uma pousada de Búzios que cobra uma diária próxima a 2 mil reais "que é MEI em burla à legislação", pois uma MEI não pode ter faturamento anual superior a 81 mil reais.

Dessa forma, eles passaram a não pagar imposto e taxas, já que as MEIs não pagam nenhuma taxa, causando um grande problema para a cidade.

“Isso destrói nossa arrecadação” pois impacta “em milhões a economia da cidade”, diz o secretário.

A sonegação fiscal é tanta que Búzios tem hoje 4.604 MEIs. Isso significa dizer que 12,5% da população do município se tornou Micro Empreendedor Individual.

“Eu nunca vi um município com tanto MEI como Búzios”, afirma espantado o secretário Leandro. O que, para ele, não existe na realidade. “Seguramente, 80% dessas MEIS são fraudes fiscais”.

Ainda de acordo com o secretário, a MEI é uma “praga tributária”. Um verdadeiro “câncer tributário”.

Finaliza o depoimento, garantindo que a Fazenda buziana está se preparando para atuar “maciçamente” e “fortemente” contra essa “evasão de arrecadação de receita que corrói não só nossos impostos diretos, como os impostos indiretos e as taxas".

Ver depoimento na íntegra em "YOUTUBE"

Observação 1: na introdução à sua fala, o secretário agradece o espaço concedido pelos vereadores para que ele possa estar colocando todas as "nuanças", tudo o que está acontecendo no cenério completamente novo e adverso atual. 

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