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Leandro
de Souza Silva, Secretário Especial de Governo e Fazenda
Segundo
o Secretário Especial de Governo e Fazenda Leandro de Souza Silva,
em depoimento prestado ontem (14) na Câmara de Vereadores de Búzios
(ver link do vídeo abaixo), para sonegar impostos, os empresários
buzianos estão se registrando como Micro Empreendedor Individual
(MEI).
“Eles
usam de artifício, de burla da legislação para se enquadrarem como
MEI”.
Muitas
empresas de Búzios que estavam classificadas no Simples Nacional,
que têm um faturamento próximo de 1 milhão de reais por ano,
cancelaram o Simples e se enquadraram no MEI. O secretário Leandro
cita como exemplo uma pousada de Búzios que cobra uma diária
próxima a 2 mil reais "que é MEI em burla à legislação",
pois uma MEI não pode ter faturamento anual superior a 81 mil reais.
Dessa
forma, eles passaram a não pagar imposto e taxas, já que as MEIs
não pagam nenhuma taxa, causando um grande problema para a cidade.
“Isso
destrói nossa arrecadação” pois impacta “em milhões a
economia da cidade”, diz o secretário.
A
sonegação fiscal é tanta que Búzios tem hoje 4.604 MEIs. Isso
significa dizer que 12,5% da população do município se tornou
Micro Empreendedor Individual.
“Eu
nunca vi um município com tanto MEI como Búzios”, afirma
espantado o secretário Leandro. O que, para ele, não existe na
realidade. “Seguramente, 80% dessas MEIS são fraudes fiscais”.
Ainda
de acordo com o secretário, a MEI é uma “praga tributária”. Um
verdadeiro “câncer tributário”.
Finaliza
o depoimento, garantindo que a Fazenda buziana está se preparando
para atuar “maciçamente” e “fortemente” contra essa “evasão
de arrecadação de receita que corrói não só nossos impostos
diretos, como os impostos indiretos e as taxas".
Ver
depoimento na íntegra em "YOUTUBE"
Observação 1: na introdução à sua fala, o secretário agradece o espaço concedido pelos vereadores para que ele possa estar colocando todas as "nuanças", tudo o que está acontecendo no cenério completamente novo e adverso atual.
Observação
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