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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Olho vivo no dinheiro público: chegou verba federal para recuperação da Estrada do Morro das Emerências

Logo do blog ipbuzios 


O Portal da Transparência do Governo Federal informa 9:

Número Convênio: 00107/2016
Objeto: Recuperacao da Estrada Morro da Emerencias com a finalidade do escoamento da producao agricola beneficiando os pequenos produtores locais.
Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 1.000.000,00
Data da Última Liberação: 29/04/2020
Valor da Última Liberação: 790.000,00


Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

sábado, 10 de agosto de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 11 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DAS EMERÊNCIAS




Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831.101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS.

Início da Vigência: 01/11/2016
Fim da Vigência: 05/12/2020
Valor do Convênio: 1.000.000,00
Valor de Contrapartida: 447.850,10
Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 6 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DA EMERÊNCIAS



Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS

Início da Vigência: 03/11/2016
Fim da Vigência: 05/12/2020
Valor do Convênio: 1.000.000,00
Valor de Contrapartida: 447.850,10
Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO


SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"



Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Convênio com o governo federal - 6

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Recebi o e-mail abaixo da CGU através do Portal da Transparência <cadastro.convenio@cgu.gov.br>) informando o convênio abaixo:

"Os dados do convênio aqui relacionado foram extraídos do SIAFI, no dia 07/01/2018. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de ARMACAO DOS BUZIOS/RJ que receberam seu último repasse no período de 25/12/2017 a 07/01/2018 estão relacionados abaixo":

Número Convênio: 831101 
Objeto: Recuperacao da Estrada Morro da Emerencias com a finalidade do escoamento da producao agricola beneficiando os pequenos produtores locais. 
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS 
Valor Total: R$ 1.000.000,00 
Data da Última Liberação: 28/12/2017 
Valor da Última Liberação: R$ 210.000,00 


Observação: como já publiquei anteriormente, a realização de inúmeros convênios com o governo federal pelo governo André Granado merece elogios. Aos cuidados do coordenador do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Sérgio Gratacós, a equipe está trazendo muitos recursos federais para Búzios. Não se pode esquecer que foi Nani Mancini quem montou essa estrutura contratando uma equipe de técnicos no governo Toninho Branco (2005-2008) para trabalhar exclusivamente com esse objetivo.  Serginho já participava dela. Mirinho, acomodado na fartura dos royalties, nunca se interessou em ir atrás desses recursos. Parabéns à turma da EGP! E ao Nani também!