O Portal da Transparência do Governo Federal informa 12

 

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Número Convênio: 26049/2016

Objeto: AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão Superior: Ministério da Saúde

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS

Valor Total: 2.000.000,00

Data da Última Liberação: 17/06/2021

Valor da Última Liberação: 50.000,00

--------------------------------------------------------------------------------

Número Convênio: 05175/2016

Objeto: Pavimentacao, Construcao de Calcadas, Ciclovia, Acessibilidade de trecho da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 16/06/2021

Valor da Última Liberação: 53.961,65

--------------------------------------------------------------------------------

Número Convênio: 08505/2016

Objeto: Pavimentacao, Drenagem e Servicos complementares na Rua Julio Delamare(parte)no Loteamento Portico de Buzios.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 296.844,82

Data da Última Liberação: 16/06/2021

Valor da Última Liberação: 56.073,99

Fonte: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

O Portal da Transparência do Governo Federal informa 10

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Número Convênio: 05175/2016

Objeto: Pavimentacao, Construcao de Calcadas, Ciclovia, Acessibilidade de trecho da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 23/06/2020

Valor da Última Liberação: 197.660,00

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Olho vivo no dinheiro público: chegou verba federal para pavimentação de ruas em Búzios

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O Portal da Transparência do Governo Federal informa 10:

Número Convênio: 28517/2015

Objeto: Construção de Calçadas, Drenagem e Pavimentação e da rua Castorina Rosa de Carvalho

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Valor Total: 987.600,00

Data da Última Liberação: 21/05/2020

Valor da Última Liberação: 90.565,87

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Número Convênio: 25033/2017

Objeto: Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Valor Total: 967.179,04

Data da Última Liberação: 21/05/2020

Valor da Última Liberação: 602.262,38

Fonte: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"

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Olho vivo no dinheiro público: chegou verba federal para recuperação da Estrada do Morro das Emerências

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O Portal da Transparência do Governo Federal informa 9:

Número Convênio: 00107/2016

Objeto: Recuperacao da Estrada Morro da Emerencias com a finalidade do escoamento da producao agricola beneficiando os pequenos produtores locais.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.000.000,00

Data da Última Liberação: 29/04/2020

Valor da Última Liberação: 790.000,00

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O Portal da Transparência do governo federal informa 7

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Número Convênio: 08374/2016

Objeto: Pavimentacao, Drenagem e Servicos Complementares nas Ruas Tamboril, Mario Viana(parte) E Joao Saldanha(parte)

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 1.183.855,18

Data da Última Liberação: 13/03/2020

Valor da Última Liberação: 216.329,41

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Número Convênio: 25033/2017

Objeto: Pavimentacao de ruas no bairro Vila Verde

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Valor Total: 967.179,04

Data da Última Liberação: 13/03/2020

Valor da Última Liberação: 268.198,75

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O Portal da Transparência do governo federal informa 6

Número Convênio: 25033/2017

Objeto: Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Valor Total: 967.179,04

Data da Última Liberação: 16/12/2019

Valor da Última Liberação: 96.717,90

Observação:

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 14 – PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA, ACESSIBILIDADE DE TRECHO DA AVENIDA JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 830.688

N˚ Original: 05175/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO DE CALCADAS, CICLOVIA, ACESSIBILIDADE DE TRECHO DA AVENIDA JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS

Início da Vigência: 07/06/2016

Fim da Vigência: 01/11/2019

Valor do Convênio: 1.976.600,00

Valor de Contrapartida: 145.140,18

Valor Liberado: 387.247,57 (19.59% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O Município de Armação dos Búzios situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, sendo o sexto maior destino turístico do Brasil. A cidade carece de infraestrutura e mobilidade urbana, onde todo o tráfego de veículos ocorre numa única via de acesso que está degradada, com a pavimentação deteriorada e colocando em risco ciclistas e pedestres que passam por esse trecho, ocasionando constantes congestionamentos e impossibilitando o deslocamento de turistas e moradores, causando assim grande prejuízo ao município. O presente projeto contempla a solução de parte do problema, pois propõe e requalificação da via principal da cidade, com a pavimentação, construção de calçadas, ciclovia e acessibilidade com as travessias de pedestres elevadas de parte da Av. José Bento Ribeiro Dantas.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

VEJA TODOS OS 15 CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO EM BÚZIOS CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 13 – PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 829.016

N˚ Original: 08374/2016

Objeto: PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA(PARTE) E JOAO SALDANHA(PARTE)

Início da Vigência: 07/06/2016

Fim da Vigência: 01/11/2019

Valor do Convênio: 1.183.855,18

Valor de Contrapartida: 474.113,72

Valor Liberado: 293.557,02 (24,80% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O Município de Armação dos Búzios, eminente mente com vocação turística, vem implantando sistema de drenagem pluvial e pavimentação dos logradouros, reduzindo o risco de endemias como a dengue, e em prosseguimento ao planejamento adotado de melhoria das condições urbanas, propõe através desta proposta contemplar o Loteamento Pórtico de Búzios, onde reside uma quantidade relevante de habitantes, além de trazer aos moradores condições dignas de vida.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 12 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 845.693

N˚ Original: 25.825/2017

Objeto: PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO JOSE GONCALVES

Início da Vigência: 29/08/2017

Fim da Vigência: 01/08/2020

Valor do Convênio: 559.743,79

Valor de Contrapartida: 560,30

Valor Liberado: 0,00 (0% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

A pavimentação de ruas do bairro José Gonçalves em Armação dos Búzios tem por objetivo a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbana da população da área. O bairro se localiza em uma área de vulnerabilidade social, e a pavimentação das ruas contribuirá para reduzir a exclusão e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 11 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MORRO DAS EMERÊNCIAS

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 831.101

N˚ Original: 00107/2016

Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DA EMERÊNCIAS COM A FINALIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS.

Início da Vigência: 01/11/2016

Fim da Vigência: 05/12/2020

Valor do Convênio: 1.000.000,00

Valor de Contrapartida: 447.850,10

Valor Liberado: 210.000,00 (21,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

A Prefeitura de Armação dos Búzios tem como meta pavimentar a Estrada do Morro das Emerências, com extensão aproximada de 1 km com as características abaixo: 1 - A caracterização dos interesses recíprocos: Recuperar a Estrada do Morro das Emerências para facilitar o escoamento da produção dos pequenos produtores rurais e agricultores do município. 2 - Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal: Implementar infraestrutura logística voltada para a inclusão na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. 3 - O Público alvo são os pequenos produtores locais e agricultores familiares da localidade de José Gonçalves. 4 - O problema a ser resolvido é que a via atual não é pavimentada e está deteriorada, dificultando o escoamento da produção. 5 - Com a pavimentação da via, o resultado esperado é o aumento da produção agrícola, com o aumento da comercialização dos produtos, e consequente aumento de renda. Em adendo, informamos que o Município de Armação dos Búzios é o sexto destino turístico do Brasil, situa-se na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, e pretende diminuir a desigualdade com o advento do presente projeto, incluindo a agricultura, em especial a realizada com produtos orgânicos entre eles, aipim, banana, hortaliças, galinha caipira, apicultura. Estes produtos serão comercializados na Feira Livre Periurbana realizada no centro de Búzios e em outros municípios.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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Link: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 10 - CONSTRUCAO DE CALCADAS DA RUA CASTORINA ROSA DE CARVALHO

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 821.456

N˚ Original: 28.517/2015

Objeto: CONSTRUCAO DE CALCADAS, DRENAGEM E PAVIMENTACAO E DA RUA CASTORINA ROSA DE CARVALHO

Início da Vigência: 31/12/2015

Fim da Vigência: 01/11/2019

Valor do Convênio: 987.600,00

Valor de Contrapartida: 190.285,98

Valor Liberado: 897.034,12 (90,83% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O município de Armação dos Búzios situa-se na Costa do Sol, Estado do Rio de Janeiro e é um dos principais indutores do turismo no Brasil. O bairro da Rasa é o mais populoso da cidade onde residem grande parte dos trabalhadores da cidade e tem importância na história do município com a ocupação da população quilombola. A construção de drenagem, pavimentação e calçadas da rua Castorina Rosa de Carvalho tem grande importância para os moradores e turistas que acessam a localidade do Arpoador e Balneário da Rasa, visto que é a principal via de acesso e não possui nenhum tipo de calçamento. Os sistemas de drenagem resolverão graves problemas de alagamentos enfrentados há anos pela população da área.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 9 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DAS BROMÉLIAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DA RASA

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 829.570

N˚ Original: 06.166/2016

Objeto: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DAS BROMÉLIAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DA RASA

Início da Vigência: 07/06/2016

Fim da Vigência: 01/08/2020

Valor do Convênio: 394.200,00

Valor de Contrapartida: 5.800,00

Valor Liberado: 394.200,00 (100% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Órgão: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:

O Município de Armação dos Búzios situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, sendo o sexto maior destino turístico do Brasil. A cidade carece de mobilidade urbana, e infraestrutura urbana que possibilite os moradores das áreas carentes um deslocamento digno, com ruas pavimentadas, calçadas e ciclovias. O presente projeto propõe a pavimentação, drenagem e construção de calçadas da Rua das Bromélias no Balneário da Rasa, área que não possui nenhuma rua pavimentada e sua população sofre com a poeira e lama para se locomover para o trabalho.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

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