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quarta-feira, 13 de maio de 2020

Em busca de um bode expiatório: prefeito abre sindicância para apurar possíveis irregularidades na aquisição das cestas básicas

Protocolo  foi aberto ontem pelo Gabinete do Prefeito 

Como Pôncio Pilatos, prefeito lava as mãos, como se não tivesse nada com isso. Começou a corrida atrás de um bode ... expiatório!!! Aposto que ele vão procurar, procurar, e não vão achar nenhum bode. O procedimento é uma tentativa de passar uma cortina de fumaça na frente dos olhos do MP. 

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terça-feira, 12 de maio de 2020

O processo que investiga a participação de funcionários na festa de João Fernandes está parado desde que saiu da Coordenação de Recursos Humanos. Por que parou? Parou por que, prefeito?

Festa em João Fernandes desrespeitando o isolamento social estabelecido em decreto do prefeito de Búzios. Foto:internet


Processo Administrativo 3585 2020, que investiga participação de servidores públicos na festa de João Fernandes está parado na Coordenação de Recursos Humanos há 36 dias. 


O Processo está parado desde que saiu da Coordenação de Recursos Humanos há mais de 36 dias.

No dia 30 de março, a Prefeitura de Búzios abriu processo administrativo para apurar participação de servidores na festa de João Fernandes. Da Divisão de Protocolo foi encaminhado à Procuradoria Geral no dia seguinte (31). No mesmo dia, esta enviou o processo para o Gabinete da Administração. Dois dias depois (2) o processo chegou à Comissão de Processo de Sindicância. Daí foi para a Coordenação de Recursos Humanos quatro dias depois (6), de onde não saiu mais.

O processo administrativo nº 3585/2020 foi instaurado para apurar "possível participação de funcionários públicos na festa do dia 28 de março em João Fernandes", aquela da qual participaram o PM e youtuber Gabriel Monteiro, um deputado estadual e funcionários municipais, realizada em período em que a cidade estava em quarentena devido à pandemia do coronavírus. 


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domingo, 5 de abril de 2020

Prefeitura abre processo administrativo para apurar participação de servidores na festa de João Fernandes

Foi aberto pela Prefeitura de Búzios o processo administrativo nº 3585/2020 para apurar "possível participação de funcionários públicos na festa do dia 28 de março em João Fernandes", aquela da qual participaram o PM e youtuber Gabriel Monteiro, um deputado estadual e funcionários municipais, realizada em período em que a cidade estava em quarentena devido à pandemia do coronavírus.  

Processo administrativo nº 3585/2020

E convocada no dia 2 de abril (ainda bem que não foi no dia 1º, dia da mentira) a Comissão Permanente de Sindicância. Vamos acompanhar!


Convocação da Comissão Permanente de Sindicância
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quinta-feira, 13 de abril de 2017

Responsáveis pela Farmácia Municipal de Búzios são convocados para explicar queima de remédios

Remédios e receituários queimados, Foto do blog do reportereduandersilva

Na sessão legislativa de terça-feira (11), os vereadores de Búzios aprovaram requerimento convocando os dois servidores responsáveis pela Farmácia Municipal para que deem explicações sobre a queima de medicamentos e documentos da Secretaria Municipal de Saúde ocorrida no ano passado. A convocação é decorrência do depoimento da ex-secretária de Saúde Raquel Haddad, dado na semana passada, em que ela apontou os nomes dos servidores Keylles Ramos da Silva e Rony Freire Andrade como responsáveis pelo setor.

A proposta foi aprovada por 4 votos favoráveis (Gladys, Valmir, Dida e Josué) e 3 contrários (Miguel, Niltinho e Dom). Para Miguel e Niltinho, justificando seus votos, o atual secretário de saúde e a ex-secretária da pasta já compareceram ao plenário da Casa para tratar do assunto e a sindicância para apurar o fato já teria sido aberta.

Por outro lado, a vereadora Gladys, autora do requerimento, defendeu a convocação, por entender que não houve esclarecimento por parte do poder Executivo em relação à queima dos medicamentos. “Nós queremos esclarecer quem foi que queimou os remédios na Baía Formosa e em Tamoios. Por que foram queimados tantos remédios, se eles não estavam vencidos?", questionou Gladys (site camarabuzios).

Os vereadores também aprovaram outro requerimento solicitando cópia do processo de sindicância aberto para apurar as responsabilidades pela queima dos medicamentos. Em seu depoimento, a ex-secretária Raquel Haddad afirmara que abrira à época um processo de investigação para apurar o ocorrido. 

Este segundo requerimento foi aprovado por unanimidade.

Observação: os dois servidores responsáveis pela farmácia municipal são farmacêuticos 20 horas efetivos com vencimentos de R$ 1.924,81. O que chama atenção, e foi destacado pela vereadora Gladys, é a quantidade de horas extras que eles fazem levando seus salários ás alturas. Keylles recebeu salário de R$ 6.300,96 em janeiro deste ano, com R$ 3.805,87 de horas extras. Rony, R$ 8.400,90, com R$ 5.686,21 de extras.       


Para entender o caso:

Em uma área ambiental da cidade, na Baía Formosa, foram encontrados em 25 de julho do ano passado uma grande quantidade de remédios, fraldas geriátricas, , comprimidos, seringas , receituários e processos com o brasão da Prefeitura Municipal de Búzios incinerados e descartados de maneira irregular.
Atletas realizavam uma trilha no bairro de Baía Formosa e se assustaram quando encontraram em meio um matagal os restos e a quantidade do produto em meio a cinzas. De imediato acionaram o Vereador Gugu de Nair que informou ao Fórum o acontecido. Acompanhado por um Oficial de Justiça e sua equipe, a veracidade da denúncia foi constatada.
Dado o tamanho do local, com a quantidade de remédios encontrados, acredita-se que um caminhão foi usado para levar os produtos.
Dentre os remédios que foram encontrados estão Losartana, Enalapril, Diclofenaco, Omeprazol, Fluoxetina, Amoxilina, Captopril dentre outros. (Jornal Folha de Búzios)
À época, o vereador Gugu de Nair propôs em requerimento que a Secretária de Saúde Raquel Haddad comparecesse à Câmara de Vereadores para dar explicações sobre o ocorrido, mas a turma do amém da época (Lorram, Messias, Zé Márcio, Joice e Henrique)  barrou a iniciativa. Quatro vereadores votaram a favor do comparecimento: Genilson, Felipe, Leandro e Gugu. 
Fonte: Blog Repórter Eduander Silva

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terça-feira, 24 de maio de 2016

Justiça apura se vereador de Búzios cometeu crime eleitoral em 2012

No dia 21/08/2012 publiquei o post "Fiscais do TRE-RJ fazem operação em Comitê de vereador em Búzios" onde informava que "por determinação da juíza da 172ª ZE de Armação dos Búzios, Alessandra de Souza Araújo, fiscais do TRE-RJ apreenderam material de propaganda irregular no comitê do vereador e candidato à reeleição Lorram Gomes da Silveira (PDT), situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, principal via do município".

"No local, foram encontrados fotocópias de títulos eleitorais, 24 garrafas de cerveja vazias, fogos de artifício, caderno com mais de 50 páginas com anotações de nomes de pessoas, telefones e aparente oferecimento de serviços, etc".

A operação ocorreu na noite de sábado, dia 18. O material foi encaminhado à 127ª DP, para o registro da ocorrência e apuração de possível prática do crime de compra de votos, entre outros, resultando na Sindicância (autos nº 278-16.2012.6.19.0172) junto ao Juízo Eleitoral de Búzios e Inquérito Policial Policial (autos nº 368-24.2012.619.0172) junto a Polícia Federal.

Na data de hoje (24) o Inquérito retornou da Delegacia de Polícia Federal para manifestação do Ministério Público. 

Comentários no Facebook:

Lorram Silveira Ta

Comentários

Jorge Buzios Nossa!!
Hj foi o dia.
Primeiro foi a Joyce Joice Costa, agora o Lorram Silveira.
André sendo julgado dia 01/06.
o q está acontecendo?!?!?
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Blanca Larocca quero ver essa justiça resolver de acabar com os padrinhos !!!!!!!
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Jorge Buzios Matéria requentada
Luiz Carlos Gomes?!?!
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Lorram Silveira Excluindo meu comentário. Não interajo com Fake.
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Jorge Buzios Caro Luiz.
O nobre vereador retirou o comentário q falava q vc inseriu matéria requentada, q ele já foi denúncia "vazia"!!!
Isto procede professor?!
Luiz Carlos Gomes
CurtirResponder1 h
Jorge Buzios E vc falou deles ontem não foi Zé Eduardo!
Luiz Carlos Gomes Jorge, a matéria é antiga, da eleição de 2012. Deve ser por isso que o vereador falou que ela era requentada. Mas adquiriu nova vida quando a polícia federal a devolveu para o MP depois de quase quatro anos. Vamos aguardar a manifestação do MP pra ver o que vai acontecer, se para eles houve crime ou não. Pra mim, é claro.


PROCESSO:

Nº 36824 - INQUÉRITO UF: RJ
172ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:

36824.2012.619.0172
MUNICÍPIO:

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
N.° Origem:
PROTOCOLO:

3246052012 - 07/11/2012 16:45
INTERESSADO (A) (S):

LORRAM GOMES DA SILVEIRA, Candidato ao Cargo Eletivo de Vereador
JUIZ(A):

MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
ASSUNTO:

INQUÉRITO - POLICIAL - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
LOCALIZAÇÃO:

MP-MINISTÉRIO PÚBLICO
FASE ATUAL:

24/05/2016 16:38-Documento expedido em 24/05/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO

Seção
Data e Hora
Andamento
24/05/2016 16:38
Documento expedido em 24/05/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2016 16:36
Documento Retornado da delegacia de policia federal
13/03/2015 18:53
Documento expedido em 13/03/2015 para DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
27/02/2015 18:14
Documento Retornado expediente retornado da Policia Federal
07/03/2013 15:18
Documento expedido em 07/03/2013 para DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
06/03/2013 18:37
Documento Retornado Recebido do MPE em 06/03/2013
19/11/2012 14:17
Documento expedido em 19/11/2012 para DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
14/11/2012 18:30
Documento Retornado
13/11/2012 15:27
Documento expedido em 13/11/2012 para MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2012 15:26
Vista ao MPE -
13/11/2012 15:26
Certidão - 
13/11/2012 15:24
Certidão - 
07/11/2012 18:42
Para despacho
07/11/2012 17:33
Autuado zona - Inq nº 368-24.2012.6.19.0172
07/11/2012 16:54
Documento registrado
07/11/2012 16:45
Protocolado

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O enterro dos ossos



Terminado o processo eleitoral dei uma passadinha no site do TRE-RJ pra ver os "ossos" judiciais que sobraram da festa cívica do dia 7. No tribunal estadual temos 24 processos, sendo 2 mandatos de segurança (MS), 17 recursos eleitorais (RE) e 4 representações (RP). Um dos mandatos de segurança foi impetrado pela coligação de Mirinho contra a sentença da juíza de Búzios que proibiu bandeiras do PDT nos barcos estacionados na Orla Bardot. O outro foi da lavra do Centro Automotivo de Búzios interditado depois da carreata da campanha do Dr. André. Ambos, foram vitoriosos. 

Os recursos eleitorais contra decisões do juízo local, em sua maioria, dizem respeito à propaganda política extemporânea nos periódicos locais, tais como O Nosso, O Perú Molhado, Pescador de Búzios e PH. Grande parte deles geraram multa para os infratores. Temos também REs das coligações de Mirinho e André, cada um pedindo a impugnação da candidatura do outro. Estes recursos viraram recursos especiais (RESPE) no TSE. André já saiu vitorioso. O RESPE contra Mirinho ainda não foi julgado. Todos os RPs dizem respeito à propaganda eleitoral irregular. 

De todos estes processos um chama atenção. É a sindicância conduzida pela Justiça Eleitoral a partir da fiscalização do comitê eleitoral do vereador Lorram. Na sentença prolatada 02/10/2012 na RP Nº 32320  a Juíza ALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO afirma:

"Além disso, vislumbro a recalcitrância dos réus, mantendo a placa ainda que após a notificação, em via que é a principal da cidade, em bairro de maior circulação de pessoas, qual seja, Av. José Bento Ribeiro Dantas, bairro Manguinhos, próximo a inúmeros estabelecimentos comerciais, apesar de o ex-Chefe da Equipe de Fiscalização ter ido ao local conforme ordem deste Juízo, inclusive tendo sido cumprido mandado de busca e apreensão no referido Comitê do segundo representado, onde foram localizados fotocópias de títulos eleitorais, 24 garrafas de cerveja vazias, fogos de artifício, caderno com anotações de aparente oferecimento de serviços etc., objeto de sindicância (autos 278-16.2012. 6.19.0172 junto a este Juízo eleitoral, de conhecimento de ambos os representados) e inquérito junto a Polícia Federal".

Fonte: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push