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domingo, 9 de dezembro de 2018

Recurso Eleitoral de André Granado-Henrique Gomes vai ser julgado pelo plenário do TSE

Búzios poderá ter eleição suplementar. 

O Ministro Relator Tarcísio Vieira, atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu pauta para julgamento pelo Plenário do Recurso Especial da chapa André Granado-Henrique Gomes. 

Em 21 de setembro de 2018, o Ministro Tarcísio Vieira havia dado provimento aos recursos especiais, interpostos pelo Prefeito André Granado e seu Vice, Henrique Gomes. Em seguida, o MPE ingressou com Agravo Regimental questionando a decisão monocrática do Ministro Relator, requerendo que a questão seja decidida pelo Plenário do TSE. E que o Plenário casse o diploma da chapa André Granado-Henrique Gomes e seja convocada eleição suplementar em Búzios.


PROCESSO :

RESPE Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ

RECORRENTE:

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA


RECORRENTE:

CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES


RECORRIDO:

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
09/12/2018 17:02
Para publicação de pauta e julgamento
09/12/2018 17:02
Remessa para ASPLEN (Assessoria do Plenário)
13/11/2018 18:32
Recebimento
13/11/2018 18:18
Conclusos ao Relator .
13/11/2018 18:18
Remessa para GAB-TVC.

Fonte: TSE