Listão dos Fichas Sujas de São Pedro da Aldeia 2018 - TCE-RJ (Final)

Sede do TCE-RJ, foto jornal O Globo

TCE-RJ divulga relação de gestores com contas irregulares

A relação dos agentes públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Esses gestores tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Ao analisar os pedidos de registro de candidatura, os membros do TRE-RJ verificam se estão presentes todos os requisitos exigidos pela Resolução 23.548/17, que dispõe sobre o assunto, e se está configurada alguma hipótese de inelegibilidade, para então julgar pelo deferimento ou indeferimento do pedido. A Lei Complementar 64/90 dispõe que estão inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão".

Fonte:"tre-rj"

Publico abaixo o listão dos gestores de São Pedro da Aldeia com contas julgadas irregulares. Os Ministros do TSE e os Desembargadores dos TREs prometem que serão rigorosos com os fichas sujas nesta eleição.

Faz-se necessário esclarecer que há duas naturezas de contas: de governo e de gestão. No caso das contas de governo, porque têm uma característica política, o Tribunal de Contas apenas apresenta parecer prévio, e a casa legislativa julga. No caso de contas de gestão, que têm natureza técnica, o julgamento definitivo é feito pelo Tribunal de Contas. As contas abaixo julgadas irregulares são contas de gestão.

Ao lado do nome do responsável consta o CPF, o número do PROCESSO e a data do TRÂNSITO EM JULGADO.

LISTA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES PARA FINS ELEITORAIS – TCE-RJ

SÃO PEDRO DA ALDEIA

1) ALEXANDRE ANSELMO MINATELLI 026219977-75 239626-6/2014 12/4/2017

2) CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 194546787-87 207787-3/2009 23/2/2016

    CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 194546787-87 214779-6/2012 21/6/2016

    CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 194546787-87 215023-3/2009 28/1/2014

    CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 194546787-87 228817-5/2009 21/11/2014

    CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 194546787-87 261625-5/2002 21/12/2010

3) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO 173618777-53 214612-2/2012 28/4/2016

4)CARLOS CÉSAR CARVALHO MACHADO 895050427-87 214612-2/2012 19/5/2015

5) CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS 026413407-98 230745-0/2008 9/12/2014

6) EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT 640890537-49 228114-6/2010 20/11/2014

7) ELSON PIRES 436960747-72 230745-0/2008 4/3/2014

8) JORGE LUIS DOS SANTOS SANTIAGO 089157797-11 239659-3/2014 16/3/2017

9) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA 034073307-15 229709-9/2009 10/8/2011

10) JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA 488542047-49 260827-8/2002 27/3/2018

11) MAGALY MENDONÇA GALLISA 739818347-04 214779-6/2012 31/7/2015

     MAGALY MENDONÇA GALLISA 739818347-04 216706-1/2011 15/5/2015

12) MARGARETH CORREA DE CASTRO 088476337-45 223951-8/2007 7/12/2012

13) MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA 414085787-00 224652-0/2010 16/5/2014

14) PAULO HENRIQUE CERCHIARI 017868837-16 204528-5/1996 8/1/2011

15) PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 212884-9/2010 3/1/2012

     PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 218368-7/2010 3/10/2013

     PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 219471-2/2009 13/3/2014

     PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 219482-1/2009 3/11/2011

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 219780-1/2009 16/4/2015

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 223963-1/2007 7/6/2011

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 226648-6/2008 8/12/2012

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 226864-2/2008 5/7/2011

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 227034-6/2008 5/5/2011

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 228018-9/2008 16/7/2013

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 228020-2/2008 22/4/2011

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 228114-6/2010 20/11/2014

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 228450-1/2008 12/12/2013

    PAULO ROBERTO RAMOS LOBO 104600207-49 228817-5/2009 28/11/2014

16) RAMON QUINTANILHA RODRIGUES 089431057-70 204077-0/2015 29/6/2017

17) ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 204769-9/2012 24/3/2015 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 206866-5/2011 13/8/2014 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 208899-0/2013 30/7/2015 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 209627-0/2012 8/9/2015 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 214143-1/2012 28/5/2015 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 218993-3/2009 15/6/2012 
      ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA 571896507-25 232117-0/2011 4/5/2016

18) SAMIR ONESIO DE OLIVEIRA 085375116-17 224421-9/2010 13/3/2014

19) SINVAL DRUMMOND ANDRADE 216239886-91 230745-0/2008 13/2/2014

20) ULISSES DE OLIVEIRA MELO 072199907-74 214612-2/2012 7/5/2015

Fonte: "tre-rj"

Observação 1: podem compartilhar à vontade. Apenas peço que deem o devido crédito ao blog. 

Observação 2: você leitor do blog, que mora em São Pedro da Aldeia, divulguem este listão em suas redes sociais o máximo que puderem, para que a gente nunca mais eleja ficha suja.