Listão dos Fichas Sujas de Arraial do Cabo 2018 - TCE-RJ (Final)

Sede do TCE-RJ, foto jornal O Globo

TCE-RJ divulga relação de gestores com contas irregulares

A relação dos agentes públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Esses gestores tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Ao analisar os pedidos de registro de candidatura, os membros do TRE-RJ verificam se estão presentes todos os requisitos exigidos pela Resolução 23.548/17, que dispõe sobre o assunto, e se está configurada alguma hipótese de inelegibilidade, para então julgar pelo deferimento ou indeferimento do pedido. A Lei Complementar 64/90 dispõe que estão inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão".

Fonte:"tre-rj"

Publico abaixo o listão dos gestores de Arraial do Cabo com contas julgadas irregulares. Os Ministros do TSE e os Desembargadores dos TREs prometem que serão rigorosos com os fichas sujas nesta eleição.

Faz-se necessário esclarecer que há duas naturezas de contas: de governo e de gestão. No caso das contas de governo, porque têm uma característica política, o Tribunal de Contas apenas apresenta parecer prévio, e a casa legislativa julga. No caso de contas de gestão, que têm natureza técnica, o julgamento definitivo é feito pelo Tribunal de Contas. As contas abaixo julgadas irregulares são contas de gestão.

Ao lado do nome do responsável consta o CPF, o número do PROCESSO e a data do TRÂNSITO EM JULGADO.

LISTA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES PARA FINS ELEITORAIS – TCE-RJ

ARRAIAL DO CABO

1) ALEXANDRE BICHARA CALDAS 071910517-01 200902-2/2007 24/12/2011

    ALEXANDRE BICHARA CALDAS 071910517-01 200928-6/2007 1/11/2011

    ALEXANDRE BICHARA CALDAS 071910517-01 213152-2/2007 5/1/2012

2) ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA 377894307-34 205493-0/2004 11/2/2015

    ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA 377894307-34 217443-5/2006 12/4/2016

    ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA 377894307-34 220917-9/2006 15/2/2011

    ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA 377894307-34 221602-5/2007 28/5/2011

3) ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA 031258487-33 212406-3/2010 11/12/2013

4) ANTÔNIO CAMILO ROSA 158983427-53 229980-9/2006 17/6/2016

5) ARI LEITE PESSANHA 047093577-49 220585-8/2009 19/4/2013 

    ARI LEITE PESSANHA 047093577-49 237468-3/2008 19/4/2013

6) ÁTILA ANGERMANN SZABÓ 755628127-20 213152-2/2007 22/12/2011

    ÁTILA ANGERMANN SZABÓ 755628127-20 213367-9/2007 1/4/2015

    ÁTILA ANGERMANN SZABÓ 755628127-20 221080-3/2008 30/8/2011

    ÁTILA ANGERMANN SZABÓ 755628127-20 226969-8/2008 13/2/2013

7) CARLA CELESTE SUZANA MOREIRA 015723987-01 213328-4/2011 28/11/2017

8) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS 383506377-49 238804-8/2008 26/11/2013

9) DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598819767-15 205720-8/1999 12/1/2012

    DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598819767-15 229981-3/2006 10/12/2010

10) EDILBERTO SOARES DE ANDRADE 243132547-49 216313-0/2011 28/4/2015

11) GILCÉLIA MACEDO REGO 852141677-68 229980-9/2006 30/8/2016

12) HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 201785-8/2010 23/2/2016

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 201860-6/2011 27/12/2012

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 201863-8/2011 4/11/2017

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 213046-7/2007 31/10/2012

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 217443-5/2006 19/5/2016

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 228007-0/2008 2/4/2016

      HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 229223-3/2008 31/10/2012

     HENRIQUE SERGIO MELMAN 006401237-91 261533-8/2003 10/2/2011

13) JADIR MARTINS LEAL BARRETO 485222287-87 217138-0/2005 5/7/2011

14) JOÃO DE ANDRADE SIMAS 784231127-72 216304-1/2012 2/2/2016

      JOÃO DE ANDRADE SIMAS 784231127-72 217935-5/2013 6/6/2015

15) JOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS 853618527-91 226458-1/2009 7/12/2013

16) JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR 001948777-01 217169-8/2013 20/10/2015              
      JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR 001948777-01 226853-0/2010 25/8/2012                
      JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR 001948777-01 233319-7/2011 13/2/2014

17) LUÍS GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA 006524737-09 220585-8/2009 5/7/2014

18) LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA 461976567-87 212406-3/2010 18/12/2013

19) MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA 703099577-53 227200-4/2010 1/8/2015

20) MACIEL BARROS PESSOA 081654597-91 221282-7/2005 3/7/2012

      MACIEL BARROS PESSOA 081654597-91 263037-8/2003 24/11/2010

21) MANOEL GOMES DE SOUZA 081710097-00 216441-5/2012 19/5/2015

      MANOEL GOMES DE SOUZA 081710097-00 226846-7/2010 11/10/2012

22) MARCELLO PADILHA ROMANO 034015957-09 216860-4/2008 9/9/2011

23) OLNEY FÉLIX DA PENHA 048777997-53 200902-2/2007 5/11/2011

      OLNEY FÉLIX DA PENHA 048777997-53 200928-6/2007 18/10/2011

24) RENATO VIANNA DE SOUZA 248832557-00 202156-5/2005 1/10/2011

      RENATO VIANNA DE SOUZA 248832557-00 205720-8/1999 27/12/2011

      RENATO VIANNA DE SOUZA 248832557-00 229981-3/2006 10/12/2010

      RENATO VIANNA DE SOUZA 248832557-00 261533-7/1999 31/8/2011

      RENATO VIANNA DE SOUZA 248832557-00 262355-7/2001 1/10/2011

25) RODRIGO SIMAS 086090817-88 226458-1/2009 1/10/2013

26) RÔMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA 075565637-74 227200-4/2010 28/2/2014

27) ROQUE JOSÉ BRILHANTE DA SILVA 114169728-97 216860-4/2008 1/9/2011

28) SOLAMAR COELHO DINIZ NOGUEIRA 381231693-53 229980-9/2006 31/1/2017

29) STELLA MAY CAMARA DE MORAIS 540506007-06 217830-9/2013 12/4/2016

30) WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS 901745777-53 229980-9/2006 25/2/2017

31) WALTER FELIX CARDOSO 087345777-34 231080-5/2008 22/12/2011

32) WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR 075099497-50 231080-5/2008 12/8/2015

33) WALTER LÚCIO PINHEIRO CARDOSO 030481197-10 201785-8/2010 30/4/2016

34) WERTHER DE ANDRADE PESSOA 022384777-13 216860-4/2008 9/9/2011

35) ZULMAR MASSA GOMES 689168417-04 229980-9/2006 27/5/2016

Fonte: "tre-rj"

Observação 1): podem compartilhar à vontade. Apenas peço que deem o devido crédito ao blog. 

Observação 2: você leitor do blog, que mora em Arraial do Cabo, divulgue este listão em suas redes sociais o máximo que puder, para que a gente nunca mais eleja ficha suja.