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| Ministra do STF Rosa Weber, foto do site do STF |
A Ministra
Rosa Weber abre audiência pública sobre aborto nesta sexta-feira
(3).
A audiência é aberta ao público e aos veículos de imprensa e
será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e
pelo canal do STF no YouTube.
A
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, dá início nesta
sexta-feira (6) à audiência pública que discutirá a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Os
representantes de diversos setores da sociedade selecionados pela
ministra apresentarão seus pontos de vista em dois dias. As
exposições continuarão na segunda-feira (9). A audiência será
transmitida ao vivo pela TV
Justiça,
pela Rádio
Justiça e
pelo canal do STF
no YouTube.
Nos
dois dias de audiência os trabalhos serão abertos às 8h20. A
programação da manhã vai até as 13h20 e será retomada à tarde,
das 14h30 às 19h30.
A
matéria é tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade
(PSol). Em março, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF, convocou
a audiência por considerar que a discussão é um dos temas
jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de
ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e, ainda, a
tutela de direitos fundamentais individuais.
A
relatora recebeu mais de 180 pedidos de habilitação de expositores,
abrangendo entidades da área de saúde, institutos de pesquisa,
organizações civis e instituições de natureza religiosa e
jurídica. Destes, foram selecionados mais de 40 de acordo com os
critérios estabelecidos na convocação: representatividade
adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da
pluralidade da composição da audiência.
Imprensa
A
audiência pública é aberta ao público e aos veículos de
imprensa. Para a cobertura, inclusive de imagem, não é necessário
credenciamento, apenas a identificação na portaria do Anexo II-B do
STF.
A
TV Justiça e a Rádio Justiça fornecerão o sinal às emissoras
interessadas na transmissão em tempo real. Informações técnicas
sobre como obter o sinal da podem ser obtidas no telefone (61)
3217-4466.
- Confira a
relação completa dos expositores e o cronograma da
audiência.
CF/EH
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30/7/2018
- STF
realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos
dias 3 e 6 de agosto
Fonte: "stf"
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