Listão dos Fichas Sujas de Araruama 2018 - TCE-RJ (Final)

Sede do TCE-RJ, foto jornal O Globo

TCE-RJ divulga relação de gestores com contas irregulares

A relação dos agentes públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Esses gestores tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Ao analisar os pedidos de registro de candidatura, os membros do TRE-RJ verificam se estão presentes todos os requisitos exigidos pela Resolução 23.548/17, que dispõe sobre o assunto, e se está configurada alguma hipótese de inelegibilidade, para então julgar pelo deferimento ou indeferimento do pedido. A Lei Complementar 64/90 dispõe que estão inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão".

Fonte:"tre-rj"

Publico abaixo o listão dos gestores de Araruama com contas julgadas irregulares. Os Ministros do TSE e os Desembargadores dos TREs prometem que serão rigorosos com os fichas sujas nesta eleição.

Faz-se necessário esclarecer que há duas naturezas de contas: de governo e de gestão. No caso das contas de governo, porque têm uma característica política, o Tribunal de Contas apenas apresenta parecer prévio, e a casa legislativa julga. No caso de contas de gestão, que têm natureza técnica, o julgamento definitivo é feito pelo Tribunal de Contas. As contas abaixo julgadas irregulares são contas de gestão.

Ao lado do nome do responsável consta o CPF, o número do PROCESSO e a data do TRÂNSITO EM JULGADO.

LISTA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES PARA FINS ELEITORAIS – TCE-RJ

ARARUAMA

1) ADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA 391203337-49 200091-5/2000 23/9/2011

2) ALAN LANES SANTIAGO TAVARES 922721427-53 217457-4/2005 22/10/2011

3) ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 236975-9/2008 25/2/2012 

    ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 260588-0/2000 25/2/2012 

    ANA REJANE LEÇA VASCONCELLOS 609086377-72 261820-5/2001 25/2/2012

4) ANDRE SILVA BARBOSA 073511027-16 225806-0/2010 9/5/2014

5) AUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA 414167757-49 222764-4/2006 1/10/2016

6) CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO 023593817-33 219822-1/2007 12/4/2012

7) EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA 015615387-44 235823-1/2007 24/1/2012

8) EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA 311777787-34 217112-4/2009 6/11/2012

9) EZENILDO SANTOS MOURA 366225757-20 200091-5/2000 23/9/2011

10) FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 200476-6/2012 27/1/2015 

      FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 200658-7/2009 8/8/2013 

      FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 201604-2/2012 1/10/2016 

      FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 207413-4/2009  21/1/2014

     FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 216856-4/2012 2/2/2016 

     FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217272-0/2009 14/1/2012 

     FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217476-8/2009 4/1/2012 

     FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 217663-3/2009 4/2/2014 

    FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 219822-1/2007 4/4/2012 

    FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 219824-9/2007 29/2/2012 

    FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 222590-3/2007 13/11/2015 

    FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 223195-6/2007 1/10/2016 

    FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 225780-9/2006 8/6/2013 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 226524-4/2008 14/9/2011 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 227779-6/2007 14/12/2010 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 228370-3/2007  14/12/2012 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 229924-9/2008 24/9/2014 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 229924-9/2008 24/9/2014 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 234871-9/2006 5/4/2011 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 238374-3/2008 27/10/2010 

   FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO 477840757-15 261507-9/2003 27/10/2010

11) JOSÉ CARLOS NAMETALA 208438877-53 227635-4/2007 10/9/2013

12) JOSÉ HENRIQUE PERUZINI 751664967-87 217849-5/2007 27/7/2012 

      JOSÉ HENRIQUE PERUZINI 751664967-87 225408-3/2006 23/2/2011

13) JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA 069970947-40 235823-1/2007 24/1/2012

14) JÚLIO GONÇALVES MARINHO 197570187-91 227635-4/2007 20/9/2012

15) JÚLIO GONÇALVES MARINHO 197570187-91 227989-4/2011 11/9/2015

16) LAURA BORGES FERREIRA PADULA 054647887-51 219824-9/2007 30/3/2012

17) LENITA DA SILVA ALVES 013482607-85 261738-4/2000 11/2/2012

18) LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO 006633237-03 217346-7/2009 6/12/2012

19) LUCIANE PIRES QUINTANILHA 868670597-91 227899-3/2011 9/10/2014

20) MARCELO AMARAL CARNEIRO 784196207-00 236810-0/2010 18/3/2014

21) MARCELO FARIAS DE CARVALHO 001173037-47 222764-4/2006 23/9/2016                                        MARCELO FARIAS DE CARVALHO 001173037-47 226736-9/2008 30/8/2011

22) MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA FRAZÃO 746981257-15 227635-4/2007 7/12/2012

23) NILSA DE ALMEIDA GARCIA 423116247-68 226736-9/2008 30/8/2011

24) PAULO CESAR LOPES RAYMUNDO 355097677-15 225407-9/2006 30/9/2015

25) PAULO ROBERTO CORRÊA 107711317-04 204685-8/2009 12/10/2010

26) PÉRICLES NUNES DE MARINS 909335167-20 215667-2/2011 11/7/2015

      PÉRICLES NUNES DE MARINS 909335167-20 226537-8/2010 26/8/2014

27) RAFAEL DE MOURA FIGUEIREDO 078246097-66 225804-2/2010 10/6/2014

28) ROBERTO DÓRIA GOMES DE MATTOS 108904407-00 261738-4/2000 19/4/2012

290 UBIRAJARA MARTINS 090670947-49 228364-5/2011 10/9/2013

30) VALTER BORGES DOS SANTOS 539760887-49 261637-0/2003 2/4/2013

31) VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA 100979457-49 238374-3/2008 27/10/2010

Fonte: "tre-rj"

Observação 1: podem compartilhar à vontade. Apenas peço que deem o devido crédito ao blog. 

Observação 2: você leitor do blog, que mora em Araruama, divulgue este listão em suas redes sociais o máximo que puder, para que a gente nunca mais eleja ficha suja.