Jogando luz nas despesas da prefeitura de Búzios

... e a transparência se fez depois de 20 dias com as contas nas trevas

O site da Transparência da Prefeitura estava fora do ar desde o início do ano. Entrou no ar hoje (20).

Listo abaixo as principais despesas feitas este ano, para que o povo buziano tome ciência do que está sendo feito com o seu dinheiro. Foram empenhados e liquidados R$2.756.262,50. O que se queria esconder?

I) ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP

Total: R$1.458.135,91 por mês. 

1) CONTRATO Nº. 054/2019 DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA QUE COMPREENDE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA EM PRAIAS, RUAS, VIELAS, AVENIDAS, TAIS COMO CAPINA MANUAL, MECÂNICA E BI OLÓGICA, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E VARRIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO DE BOTA-FORA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS REF. AO PERÍODO DE 03/12/19 A 02/01/2020 CO NF. NF. 201900000000139 À FL. 858. Empenho: 565. Data da Liquidação: 10/01/2020 - 1.017.929,57 por mês. Anual: 12.215.154,80

2) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 67/2014 DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE E MÓDULOS HOSPITALARES, REFERENTE E O PERÍODO DE 16/11/2019 A 15/12/2019 CONFORME NFS 2019133 E 2019134 AS FOLHAS 2129 E 2133 Empenho: 406. Data da Liquidação: 10/01/2020- 60.148,08.

3) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 67/2014 DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE E MÓDULOS HOSPITALARES, REFERENT E O PERÍODO DE 16/11/2019 A 15/12/2019 CONFORME NFS 2019133 E 2019134 AS FOLHAS 2129 E 2133 Empenho: 374. Data da Liquidação: 10/01/2020- 18.925,96

4) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 67/2014 DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE E MÓDULOS HOSPITALARES, REFERENT E O PERÍODO DE 16/11/2019 A 15/12/2019 CONFORME NFS 2019133 E 2019134 AS FOLHAS 2129 E 2133 Empenho: 319. Data da Liquidação: 10/01/2020- 179.634,50

Total da limpeza hospitalar: R$ 3.104.502,48

5) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE MANGUINHOS, CONFORME PROPOSTA 11962.7940001/15-004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REF. AO PERÍODO 29/06/19 A 28/11/19 (3ª MEDIÇÃO) CONF. NF. 2019000000000130 À FL. 367 Empenho: 201. Data da Liquidação: 10/01/2020 - 181.497,80.

II) ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME

Total: R$149.222,42

1) CONTRATO Nº. 004/2018 DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DIETAS NORMAIS E MODIFICADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DE SISTEMA FECHADO DESTINADAS AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ, PU DA RASA E CAPS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL REF. A 21/11/19 A 20/12/19 CONF. NF. 84 À FL. 665. Empenho: 370. Data da Liquidação: 10/01/2020- 149.222,42. Total anual: R$ 1.790.669,04

III) REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Total: R$204.570,50

1) AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONFORME NF 615 A FOLHA 221 EMITIDA EM 20/12/2019 Empenho: 854. Data da liquidação: 10/01/2020 – 204.570,50

IV) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM

Total: R$120.022,96

1) TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. E-09/082/23/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUA L DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) REFERENTE A NOVEMBRO/19 CONFORME RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMA À FL. 699 E RELATÓRIO FISCAL À FL. 702.- R$120.022,96

V) PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA ME

Total: R$84.900,00

1) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2018 DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/11/19 A 18/12/19 CONF. FATURA 597 À FL. 124.- 18.000,00

2) CONTRATO Nº. 067/2018 DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS MODELO VAN TIPO UTI PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,REFERENTE AO PERÍODO DE 10/11/19 A 09/1 2/19 CONF. FATURA 014 À FL. 160.- 66.900,00

VI) NOVA BUZIOS EDIFICAÇÕES LTDA

Total: R$78.926,84

1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRA TIVAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL, ENVOLVENDO CONSERTOS, RECUPERAÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, REF.A 21/11/19 A 20/12/19 CO NF. NF. 20191 À FL. 04. VALOR NF:R$ 79.754,95- VALOR GLOSA CONF. RELATÓRIO À FL. 03:R$ 828,11- VALOR PAGAR:R$ 78.926,84 – 6.339,85

2) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRA TIVAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL, ENVOLVENDO CONSERTOS, RECUPERAÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, REF.A 21/11/19 A 20/12/19 CO NF. NF. 20191 À FL. 04. VALOR NF:R$ 79.754,95- VALOR GLOSA CONF. RELATÓRIO À FL. 03:R$ 828,11- VALOR PAGAR:R$ 78.926,84 – 37.586,99

3) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRA TIVAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL, ENVOLVENDO CONSERTOS, RECUPERAÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, REF.A 21/11/19 A 20/12/19 CO NF. NF. 20191 À FL. 04. VALOR NF:R$ 79.754,95- VALOR GLOSA CONF. RELATÓRIO À FL. 03:R$ 828,11- VALOR PAGAR:R$ 78.926,84 - 35.000,00

VII) FJR CONTILDES PRODUÇÕES EIRELI

Total: R$75.430,00

1)ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SECTUR/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 007/CPL/2019- PROCESSO 1512/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE P ARACAMBI PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ITENS 06,10,12,13,18,23,25,26,28) PARA ATENDER EVENTOS REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 CONF. NFS. 140 E 141 ÀS FLS. 35 E 36.- 47.319,50

2) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SECTUR/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 007/CPL/2019- PROCESSO 1512/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE P ARACAMBI PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ITENS 06,10,12,13,18,23,25,26,28) PARA ATENDER EVENTOS REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 CONF. NFS. 140 E 141 ÀS FLS. 35 E 36- 28.110,50

VIII) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Total: R$59.885,00

1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIDE REDE DE COMP E LINK DE INTERNET COM EXPERTISE TÉCNICA PARA EFETUAR O SERV.DE INTERC TODAS AS UNIDADES DA ADM.PÚBLICA, AL ÉM DE OFERECER MANUT E GER DA INFR DE REDE NO QUE SE REFERE A INTERNET E COMUNICAÇÃO COM AS UNIDADES, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PMAB, INC A SEC DE EDUC, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A DE DES SOCIAL, TRABALHO E RENDA E O FUNDO REF. 04/10/19 A 03/12/19 CONF. NFS. 2080 E 2252 AS FLS 21 E 30- 59.885,00

IX) SOL BUZIOS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA.

Total: R$56.083,64

1) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PMAB, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE AS SISTÊNCIA SOCIAL REF. AO PERÍODO DE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-2975319 À FL. 29.- 29.753,19

2) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. AO PERÍODO DE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-1377923 À FL. 33.- 3.000,00

3) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. AO PERÍODO DE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-1377923 À FL. 33.- 4.494,63

4) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. AO PERÍODO DE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-1377923 À FL. 33.- 2.784,60

5) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. AO PERÍODO DE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-1377923 À FL. 33- 500,00

6) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALREF. AO PERÍODODE 16/12/19 A 31/12/19 CONF. FATURA 61-374784 À FL. 32.- 3.747,84

7) AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 (REEMPENHO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO PARCIAL DO EE 789/2019) REF. AO PERÍODO DE 01/12/19 A 15/12/19 CONF. FATURA 61-880338 À FL. 27- 8.803,38

X) ASSOCIAÇÃO BEM QUERER

Total: R$54.963,75

1) ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2017 DOS SERVIÇOS DE OFICINAS DE CIRCO OBJETIVANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE A DIFERENTES ATOS SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAI S ATRAVÉS DE TÉCNICAS CIRCENSES E EVENTOS DE APRESENTAÇÃO DAS TÉCNICAS DESENVOLVIDAS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/19 CONF. NF. 20201 À FL. 159- 54.963,75

XI) PACIFICO E CARDOSO LTDA

Total: R$44.429,06

1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE APOIO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AOS PERÍODOS DE 08/10/19 A 07/11/19 08/11/19 A 07/12/19 CONF. NFS. 2019224 E 202030 ÀS FLS. 112 E 190.- 19.784,36

2) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE APOIO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AOS PERÍODOS DE 08/10/19 A 07/11/19 08/11/19 A 07/12/19 CONF. NFS. 2019224 E 202030 ÀS FLS. 112 E 190.- 2.144,70

3) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE APOIO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AOS PERÍODOS DE 08/10/19 A 07/11/19 08/11/19 A 07/12/19 CONF. NFS. 2019224 E 202030 ÀS FLS. 112 E 190.- 15.000,00

4) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE APOIO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REF. AOS PERÍODOS DE 08/10/19 A 07/11/19 08/11/19 A 07/12/19 CONF. NFS. 2019224- 7.500,00

XII) ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION & VISITORS BUREAU

Total: R$39.030,00

1) CO-PATROCÍNIO DA AÇÃO COMERCIAL DA FAM TOUR BÚZIOS MELHOR TEMPORADA COM AGÊNCIAS DE VIAGENS E NEGÓCIOS NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10 E 28/11 Á 01/12 NO HOTEL FERRADUR A RESORT CONFORME NF. 20191 À FL. 179- 39.030,00

XIII) MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

Total: R$33.000,00

1) CONTRATO Nº 041/2017 DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/19 CONF. NF. 20203 À FL. 548.- 15.500,00

2) CONTRATO Nº 041/2017 DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/19 CONF. NF. 20203 À FL. 548.- 17.500,00

XIV) ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Total: R$32.390,00

1) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ITEM 77) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PMAB, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUND O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME NFS. 1918 E 1920 ÀS FLS. 45 E 50- 32.390,00

XV) MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

Total: R$24.996,79

1) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DA REDE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM DIVERSOS SETORES DA PMAB CONFORME NF. 72 À FL. 91.- 9,012,00

2) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DA REDE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM DIVERSOS SETORES DA PMAB CONFORME NF. 72 À FL. 91.- 6.754,79

3) AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LTS PARA ATENDER A SEDE DA PMAB, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENV. SOCIAL, TRABALHO E RENDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS NO CONFORME NF. 83 À FL. 17.- 9,230,00

Observação: a Mosaico fornece material de informática e água mineral!!!

XVI) AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTD

Total: R$21.127,60

1) CONTRATO N. 15/2016 DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COMPREENDENDO A COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LOCAÇÃO DE ROUPA/ENXOVAL, RECUPE RAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ROUPAS NO HMRP REFRENTE AO PERÍODO DE 21/09/19 A 20/10/19 CONF. NF. 797 À FL. 205.- 21.127,60

XVII) GERAÇÃO PRODUTORA LTDA

Total: R$15.000,00

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR GERALDO AZEVEDO PARA ATENDER O FESTIVAL BÚZIOS YOGA FEST, NO DIA 06/12/2019 NA PRAÇA SANTOS DUMONT REFERENTE A 2ª PARCELA CONFOR ME ATESTADO DE EXECUÇÃO À FL. 137 E NF. 1066 À FL. 138.- 15.000,00

Observação:

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Alô MP: portais da transparência dos municípios da Região dos Lagos estão fora do ar desde o início do ano

A única exceção é o Portal da Transparência de Araruama. Todos os outros estão, decorridos 10 dias do ano, sem nenhuma informação das despesas realizadas em 2020. No portal de Arraial do Cabo e Cabo Frio não se consegue acessar despesa alguma. Os portais de Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, apesar de estarem no ar, estão desatualizados, pois nenhuma informação de despesas realizadas em 2020 são fornecidas. O que se pretende esconder?

Observação:

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Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios tomam posse e elegem diretoria

Eleição e posse do novo Conselho de Meio Ambiente de Búzios. Foto: prefeitura de Búzios

Na tarde de ontem (07), os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios (Gestão 2019-2021) tomaram posse e elegeram a diretoria.

A presidência ficou com o Secretário de Meio Ambiente e Pesca Fernando Savino. Rodolpho Duarte Perissé da Associação dos Moradores de Geribá (AMAGERIBÀ) foi eleito vice-presidente e Bernardo Corty da Associação Raízes como diretor Executivo.

Ainda durante a reunião ficou marcada uma audiência extraordinária para o dia 21 de novembro, às 8h30, no Gran Cine Bardot. O tema do encontro é o planejamento do orçamento para 2020 da Secretária de Meio Ambiente e Pesca (Ver abaixo as propostas orçamentárias do Prefeito para o Fundo e Secretaria de Meio Ambiente de Búzios na LOA 2020). Ou seja, o planejamento já está pronto. Pelo prefeito! Resta aos conselheiros procurarem os vereadores para fazer emendas ao PL do prefeito. 

O Conselho é composto pelas organizações civis Associação dos Amigos de Geribá, Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura, Associação dos Hotéis de Búzios, Associação de Barcos de Turismo, Sindicato dos Servidores de Búzios e NEA-BC.

Já os representantes da administração pública são a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca; Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico; Secretaria de Segurança Pública; Procuradoria Geral do Município; e Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O Conselho tem caráter deliberativo, consultivo e normativo. Nesta gestão, será a primeira vez que O Conselho administrará o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Fonte: "Prefeitura de Búzios"

Dotação orçamentária do Fundo de Meio Ambiente (FMA) 2020:

RECEITAS

Royalties produçaõ (004) – R$ 1.805.712,93

Royalties excedente (049) – R$ 606.428,05

Participação especial (050) – R$ 261.428,05

Medida compesatória ambiental (176) – R$ 60.000,00

Total: R$ 2.733.569,03

DESPESAS

Recuperação ambiental de área degradada – R$ 1.033.177,35

Conselho e Fundo de Meio Ambiente – R$ 1.700.391,68

Total: R$ 2.733.569,03

Despesa prevista da Secretaria de Meio Ambiente (FMA) 2020:

DESPESAS

Programa de reestruturação do Horto – R$ 68.694,00

Criação de unidades de conservação – 28.622,50

Manutenção de Parques e Jardins – R$ 213.853,00

Sistema de Informação Ambiental – R$ 62.969,50

Consultoria Ambiental – R$ 10.361,10

Manutenção da Unidade Administrativa SMMA – R$ 119.366,50

Implantação do Programa de Coleta Seletiva – R$ 40.071,50

Conservação e Manutenção do Horto e Flora – R$ 11.449,00

Educação ambiental em Búzios – R$ 114.490,00

Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município – R$ 22.898,00

Reorganização do setor agrícola do município – R$ 22.898,00

Reforma e ampliação das dependências – R$ 100.751,20

Total: R$ 816.384,35

Meu Comentário:

Como se vê não serão criadas novas unidades de conservação, não será implantado o programa de coleta seletiva, e muito menos será realizada qualquer consultoria ambiental. As dotações são irrisórias. Estão ali no orçamento apenas para constar. No final do ano, como sempre, os prefeitos fazem a rapa do tacho.

Reparem que a maior dotação da pasta, de 213 mil reais, se destina à manutenção de Parques e Jardins, comumente delegada a alguma terceirizada de amigos.

Observem, em um orçamento milionário de R$ 299.748.043,65, gasta-se apenas R$ 3.549.953,38 com o importantíssimo MEIO AMBIENTE de Búzios. O que equivale a 1,2% das receitas totais. É muito pouco apreço pelo nosso AMBIENTE!!!

Cargos públicos a rodo em Búzios!

O vice-prefeito Henrique Gomes, prefeito em exercício de 4/9/2018 a 26/10/2018, dizendo que estava preocupado com o enxugamento da máquina pública, com a Lei de Responsabilidade Fiscal,  porque o gasto com a folha de pagamento teria ultrapassado o limite de 54% do total da receita líquida municipal, resolve de uma canetada só extinguir os 364 cargos comissionados da Prefeitura de Búzios. 

PORTARIA Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE EXONERAR, com efeito a contar de 15 de outubro de 2018, todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão. Excluem-se dos efeitos desta Portaria, o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município, os Secretários Municipais.

Armação dos Búzios, 11 de outubro de 2018.

CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES Prefeito em Exercício  

Em uma breve pesquisa nos Boletins oficiais se consegue provar que tudo não passou de história pra boi dormir e gente se cacifar pra 2020. Vamos lá!  

No período em que Henrique Gomes foi prefeito (de 4/9/2018 a 26/10/2018) foram publicados os Boletins Oficiais (BO) nº 913, 914, 915, 916, 917 e 918. 

Nesses BOs ele torna sem efeito as exonerações, ou seja, renomeia 119 comissionados (BO 114), 14 (BO 915), 15 (BO 916), 64 (BO 917) e 17 (Bo 918), totalizando 229 cargos comissionados. 

Nesses mesmos BOs, nomeia mais 60 comissionados e exonera 35, resultando em um saldo positivo de mais 25 cargos comissionados, que somados aos 229 dá um total de 254 cargos comissionados ao final do curto mandato do vice-prefeito Henrique Gomes. 

Como foram convocados 128 concursados no dia 3/10/2018, ainda durante sua gestão, sendo 90 pelo Edital nº 4/2018 e 38 pelo Edital nº 5/2018, Henrique Gomes terminou seu mandato com 382 cargos (254 comissionados mais 128 concursados), 18 cargos a mais (382-364) do que os que a prefeitura dispunha quando assumiu. Ou seja, Henrique Gomes mentiu, Ele não estava nem um pouco preocupado com as finanças da Prefeitura. 

André Granado, por sua vez, desde que reassumiu o cargo (26/10/2018) publicou os BOs 919, 920, 921, 922, 923, 924 e 925. No primeiro BO, o de nº 919, reservou para se vingar dos traidores: foram publicadas apenas exonerações- 24 no total. 

Nesses BOs André Granado tornou sem efeito 72 exonerações feitas por Henrique Gomes. Ou seja, renomeou 72 pessoas para cargos comissionados. Nomeia mais 95 e exonera outros 60 (já incluídos os 24 exonerados no BO 919). Resulta portanto um saldo positivo de 107 cargos comissionados (72 + 95 - 60). 

Finalizando as contas. Estamos hoje com 361 cargos comissionados (254 do Henrique mais os 107 do André), praticamente o mesmo número de comissionados (364) que tínhamos antes da saída do André. E ainda ganhamos mais 128 cargos concursados. Que maravilha é essa Prefeitura! vai um carguinho aí!  

Observação 1: reparem que 119 cargos correspondem a 17 vezes 7 vereadores. Ou seja, 17 cargos para cada um dos 17 vereadores. 

Observação 2: André demite 60 comissionados, que correspondem exatamente aos 60 comissionados nomeados por Henrique Gomes. Não estão incluídos nesta conta os 119 cargos comissionados recriados. Estes pertenceriam aos vereadores. Estes 60 cargos seriam da cota pessoal do prefeito em exercício. 

Observação 3: André nomeia 95 comissionados de sua cota pessoal. Reparem que esses 95 são formados por 60 ex-comissionados da cota do Henrique demitidos por André e outros 35 ex-comissionados da cota de André que Henrique havia exonerado. 

Observação 4: os números não devem ser tão exatos assim porque podem haver há nomeações, exonerações, designação e "tornar sem efeito" repetidas. Mas os números são muito próximo mesmo, o que prova que o acordão realmente existiu. 

       

   

Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 2

Manifestação Colégio Paulo Freire. Foto de Mateus Guanaes

Levantei todos os gastos realizados pela Educação de Búzios no ano passado. Exclui apenas a despesa com a folha de pagamento. Utilizei como fontes o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios e o Auditor SiGFIS municipal do TCE-RJ. Publico as despesas em ordem decrescente, com comentários logo a seguir.

1) Merenda: R$ 2.398.754,00. 

Empresa: Comercial Milano.

Cabo Frio, município sete vezes maior que Búzios em termos populacionais, gastou R$ 6.017.356,08 com merenda em 2017. (Ver em "ipbuzios").

2) Limpeza das unidades escolares:  1.590.143,00 

Empresa: Triangular Construtora e Serviços

3) Locação de ônibus:  1.121.604,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA - 4800

Cadê nossos dois ônibus?

4) Ajuda de custo aos universitários: 690.000,00 

Programa: AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES – 4190

Se não é obrigação do governo municipal cuidar do ensino médio, o que dirão os vereadores se o prefeito acabar também com esta ajuda financeira aos universitários?

5) Bolsa estágio dos estudantes de ensino médio e superior: 500.000,00

Programa: BOLSA ESTAGIO

Pelo mesmo raciocínio (com o qual eu não concordo), bolsas para estudantes do ensino médio também não deveriam ser aceitáveis. E se André terminar com elas, o que dirão os vereadores da turma do amém?

6) Aluguéis: 398.791,00

Resta verificar se os valores dos aluguéis estão de acordo com os valores de mercado. Peço ajuda aos leitores para levantar esses preços. Que tal?

6.1) ALUGUEL CRECHE MARIA AMÉLIA: 

 5.892,00 (por mês) -70.704,00 (ano)

Empresa: ELISETE NERI LIMA - 7855

6.2) ALUGUEL DE DEPÓSITO DE MATERIAIS – 1

2.337,64 (por mês) - 28.044,00 (ano)

Empresa: JOSE MARIA NICODEMOS – 7848

6,3) ALUGUEL de DEPÓSITO DE MATERIAIS – 2 

2.337,64 (por mês)– 24.511,00 (ano)

Empresa: LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES – 9589

6.4) ALUGUEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA

6.500,00 (por mês) – 78.000,00 (ano)

Empresa: MIRIAM LOPES DA SILVA – 9534

6.5) ALUGUEL CAAPE 

2.800,00 (por mês)– 33.600.00 (ano)

Empresa: GIOVANI MUREB TARDELLI – 3426

6.6) ALUGUEL CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT ANA QUINTANILHA

4.325,83 (por mês) – 51.900,00 (ano)

Empresa: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS – 6861

6.7) ALUGUEL DA CRECHE MUNICIPAL LAURINDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO

3.507,00 (por mês) - 42.084,00 (ano)

Empresa: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA – 8514

6.8) ALUGUEL DO CEPEDE 

5.829,84 (por mês) - 69.948,00 (ano)

Empresa: PEDRO PAULO CABRAL COSTA – 8246

7) Material de papelaria: R$ 384.735,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

São Pedro da Aldeia, com uma população três vezes superior à de Búzios, gastou, no ano passado, R$ 186.762,00

8) Uniformes escolares:  309.417,50 

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075

Muita gente reclamou em anos anteriores não ter recebido uniformes para seus filhos. E no ano passado, receberam?

9) Aquisição de combustível: 287.975,00

Empresa: SOL BUZIOS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA. - 2647

Considerando a gasolina a R$ 5,00 o litro, teremos 57.595 litros. Considerando que cada carro usado pela secretaria de educação faça 10 km com 1 litro, obtemos 575.585 km percorridos por todos os carros da secretaria de educação eme 2017. Por mês, 47.965. E por dia, 1.598 km. Resta saber quantos carros são, para descobrirmos quantos km cada um percorre por dia.

10) Locação de veículos: 264.110,00

Empresa: PORTO & PORTO AUTOMOVEIS LTDA ME - 9027

11) Abastecimento de água potável: 250.000,00

Empresa: PROLAGOS S.A.-CONCES.DE SERV.PUB.DE AGUA – 1025

12) Fornecimento de energia elétrica - 250.000,00

Empresa:  AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

13) Materiais elétricos e hidráulicos - 200.000,00

Empresa: ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. - 206

14) Descupinização, desinsetização e desratização das unidades escolares -  150.100,30

Empresa: RG Lagos Serviços Ltda – ME

15) Locação de impressoras - 83.429,00

Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME

16) Locação de ônibus – 71.525,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA – 4800

17) Móveis escolares - 68.092,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

18) Aquisição de gás - 43.330,00

Empresa: ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA – 3461

19) Telefonia fixa – 35.500,00

Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A – 7

20) Uniformes das merendeiras – 21.200,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

21) Material de higiene para creche - 21.012,00

21.1)  Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 9.400,30

21.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 11.612,00

22) Uniformes para a guarda mirim - 20.020,00

22.1) Empresa: LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. EPP - 8678 - 10.020,00

22.2) Empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME – 9561 = valor: 10.000,00

23) Móveis Escolares - 16.692,00

Empresa: OFFICE SOLUÇÃO EM COM. DE MOVEIS ESCRITORIO EIRELI 

24) Utensílios de cozinha - 15.717,00

Empresa: LIMA TERRA COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP

25) Material de limpeza das cozinhas e refeitórios e lavagem de roupas das creches - 12.283,00

25.1) Empresa: LATTANZI COM. DE PROD. DE LIMP. E DESC. - 6141 - 8.259,00

25.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 2.105,00

25.3) Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 1.919,50

26) Água mineral - 11.450,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

27) PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA COM A RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL – 4.304,00

Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RIO DE JAN – 142

Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empresário da merenda - Parte 2

Como o Prefeito de Búzios alega que não tem recursos para nada, nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM Paulo Freire e INEFI) , resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que poderão ajudar muito na  solução de nossos problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e que o ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI seja mantidos e ampliados. 

DESCOBERTA 1:

Na Lei Orçamentária deste ano (LOA 2018) de Búzios foram alocados R$ 3.165.070,63  para merenda escolar. Ver as dotações da EDUCAÇÃO: 

Função.....: 12 EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa.: 0013 Alimentação Escolar

Prog.Trab.: 2.036 Fornecimento de merenda

3390.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.290.070,63

3390.30.00 020 MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00

3390.30.00 021 MATERIAL DE CONSUMO 405.000,00

3390.30.00 049 MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00

3390.92.00 049 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00

Total do Programa de trabalho: 3.165.070,63 

Nos anos anteriores a dotação era de R$ 1,669 (2015), R$ 1,553 (2016) e R$ 1,653 milhão de reais no ano passado. O que teria levado o prefeito a praticamente dobrar a dotação da merenda escolar, já que o número de alunos e os preços dos alimentos não dobraram? 

DESCOBERTA 2:
No Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio descobri que o governo municipal paga R$ 6.017.356,08 pela merenda escolar. Vejam:    

Merenda Cabo Frio, Lote 1 e 3

Merenda Cabo Frio, Lote 2

Merenda dos Pequenos Produtores

Somando-se os três contratos temos R$ 6.017.356,08. 

SOLUÇÃO:

Prefeito, tem algo errado aí! O IBGE estima que em 2017 a população de Búzios era de 32.260 moradores e Cabo Frio, mais de 6 vezes a de Búzios (mais de 200 mil moradores). Logo, a merenda de nosso município não pode custar mais de R$ 1.000.000,00. Como é que vamos pagar R$ 3.165.070,63 à Comercial Milano em 2018. 

Portanto, a solução para termos recursos para investir nas creches/ensino infantil e no ensino médio municipal é romper o contrato que temos com a Comercial Milano para fornecimento de merenda e contratar a C.Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda ou o Horto Central Marataízes Ltda. Ou quem sabe, combinar uma das duas com a contratação da nossa Associação de produtores rurais. 

Portanto, Prefeito, tomando essa providência, economizaríamos R$ 2.165.070,63  (R$ 3.165.070,63 que iríamos pagar menos R$ 1.000.000,00 que deveríamos pagar). Recursos que cairiam muito bem na Educação de Búzios!   

Comentários no Facebook: 

Olívia Santos No Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Sistema de Gestão Fiscal - SIGFIS Auditor Web - Municipal, temos as informações sobre a execução orçamentária e lá podemos ver que o valor estimado empenhado para a empresa Comercial Milano Brasil LTDA, referente a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola nas unidades escolares do município, ficou no total de R$ 2.508.678,09, e o valor dos empenhos pagos ficou no total de R$ 351.724,56, no período de janeiro a 29 de dezembro de 2017. http://bit.ly/2GfVdFd

Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 1

Como o Prefeito de Búzios vem alegando que não tem recursos para nada, nem mesmo para cuidar do ensino infantil-fundamental que é sua obrigação, muito menos para manter o Ensino Médio Municipal (CM Paulo Freire e INEFI) e que, por isso, muito a "contragosto", se vê obrigado a fechar turmas e turnos de ensino de 2º grau, resolvi dar minha humilde contribuição para solucionar o problema, fazendo uma visitinha aos Portais da Transparência de alguns municípios de nosso estado. Fiz descobertas maravilhosas, que vão trazer as soluções de nossos problemas educacionais, permitindo que sejam criadas tantas creches quanto se fizerem necessárias e a permanência do ensino de 2º grau no Paulo Freire/INEFI mantidos pela Prefeitura. 

DESCOBERTA 1:
Descobri no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios (na aba DESPESAS, OUTUBRO de 2017) que temos duas empresas contratadas para a realização dos SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO:
1) TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME;
2) ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056.

A primeira cuida dos Lotes II e III e a segunda, do Lote I.

A TRIANGULAR recebe 323.412,00 por mês pelo serviço, o que dá um valor anualizado de R$ 3.880.944,00. Já a ONIX, custa R$ 232.903,47 por mês. Valor anualizado: R$ 2.794.841,64. Total pago às duas empresas por ano pelo serviço de CAPINA E VARRIÇÃO: R$ 6.675.785, 64

Data: 02/10/2017

Processo: 000/13701/15

Empenho: 000681

Empresa: TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME -

Valor: 323.412,00

CONTRATO Nº. 04/2016

OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL/MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL/MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO - LOTES II E III, REFERENTE A 01 MÊS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 13/10/2017

Processo: 000/02859/13

Empenho: 000697

Empresa: ONIX SERVIÇOS LTDA - EPP - 9056

Valor: 232.903,47

CONTRATO Nº. 29/2013

Objeto: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA NO MUNICÍPIO - LOTE I, REFERENTE A 01 MÊS DO EXERCÍCIO DE 2017.

DESCOBERTA 2:

Apenas a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME presta o serviço de capina e varrição em São Pedro da Aldeia. Ela detém 4 contratos, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (aba CONTRATOS)  Vejamos:

Capina e Varrição, contrato 67/2017

Capina e Varrição, contrato 63/2017

Capina e Varrição, contrato 42/2017

Capina e Varrição, contrato 12/2017

Valores anualizados:

1) Contrato 67/2017 - R$ 1.003.222,24 (9 meses) - Valor anual: R$ 1.337.629,00

2) Contrato 63/2017 - R$    472,234,87 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.888.936,00

3) Contrato 42/2017 - R$    470.271,43 (3 meses) - Valor anual: R$ 1.881.084,00

4) Contrato 12/2017 - R$     421.663,44 (3 meses) -Valor anual: R$ 1.686.652,00

Total do valor anual: R$ 6.794.301,00

SOLUÇÃO:
Armação dos Búzios gasta praticamente o mesmo que São Pedro da Aldeia com o serviço de capina e varrição. Deve ter algo errado nessas contas, porque Búzios (69,287 km²) possui uma área territorial 4,90 vezes menor que São Pedro (339,647 KM²). Logo as duas empresas ( ONIX  e TRIANGULAR) que prestam o serviço em Búzios devem estar com sobrepreço. Se o prefeito de Búzios rompesse o contrato com elas e contratasse a Empreiteira AS CARTACHO LTDA-ME, como a capina vai ser realizada em uma área cinco vezes menor, o valor gasto pelo serviço deveria sair por R$ 1.295.285,40, com uma economia de R$ 5.380.500,00. Talvez não chegasse a tanto, porque São Pedro tem área rural e Búzios não. Vamos então supor que desse pra economizar a metade. Seriam um pouco mais de R$ 3.000.000,00, mas que daria pra fazer um bom investimento na Educação de Búzios, não é Prefeito?