Comentários às notas da Prolagos e da Prefeitura de Búzios sobre a Audiência Pública do dia 22 em São Pedro da Aldeia

Vista aérea de Búzios. Foto: Prefeitura de Búzios

NOTA DA PROL.AGOS

Meu comentário: 

Provando a intima relação com a Prolagos, a AGENERSA não se deu nem ao trabalho de publicar um release sobre a Audiência. Usou o release da Prolagos. tudo em casa!

Prolagos apresenta em audiência pública plano de investimentos para Região dos Lagos

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realizou nesta quinta-feira, 22, em São Pedro da Aldeia, a audiência pública, que faz parte do processo regulatório da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal da Prolagos, responsável pelo saneamento básico nos municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.

O presidente da Agenersa, José Bismark, abriu a audiência dando as boas vindas aos representantes do Poder Concedente (governo e municípios), vereadores, Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, IPEDS, Colônias de Pescadores e à população presente. Bismark ressaltou a importância da participação de todos na gestão compartilhada dos recursos hídricos.

Meu comentário:

José Bismark é uma indicação do deputado estadual preso Paulo Melo. Portanto, ele ocupa o cargo para defender os interesses do deputado, que deve estar preocupado com tudo, menos com os recursos hídricos da região. 

“É uma oportunidade para a população colocar as suas necessidades, avaliar o que já foi feito até aqui pela concessionária, discutir os investimentos para os próximos cinco anos e estabelecer os novos limites tarifários”, diz Bismark.

Meu comentário:

Obviamente que a finalidade principal da reunião é conquistar corações e mentes para o aumento que virá. 

A construção da rede separativa de esgoto foi um dos principais temas debatidos entre os participantes. O diretor-presidente da Prolagos, Sergio Braga, explicou que a empresa desenvolveu o projeto para a mudança do sistema atual.

Meu comentário: 

Rede separativa custa caro. A Prolagos vai usar cláusulas contratuais para repassar os custos para as tarifas. Se a construção das redes separativas não estava prevista no contrato, se a sua construção será antecipada, alguém vai ter que pagar por isso. E não será a Prolagos. Adivinha quem vai ser?

“À época, início dos anos 2000, a decisão de implantar o Sistema Coleta em Tempo Seco foi a salvação da lagoa, literalmente, pois a Lagoa de Araruama estava praticamente morta. Mas esse é um sistema que precisa ser complementado, não necessariamente substituído. A pedido do Consórcio, nós fizemos um estudo para a construção da rede separativa de esgoto em 100% da nossa área de abrangência. O Consórcio considerou mais apropriado para o próximo quinquênio a construção de 500 km de rede, o que representa 25% do projeto como um todo. Dessa forma, vamos atender a mais de 50% da população. Mas para esse modelo funcionar é fundamental as pessoas aderirem ao sistema e interligar os imóveis à rede pública de esgoto. Caso contrário, o município vai investir, as redes ficarão ociosas, o esgoto in natura irá para a lagoa ou terão um tratamento de fossa, filtro e sumidouro, que não é adequado e compromete o lençol freático”, diz Sergio.

Meu comentário:

A grande preocupação do Consórcio Lagos São João (CILSJ) sempre foi a Lagoa. Foram os membros do Consórcios que defenderam a brilhante ideia do sistema de coleta a tempo seco. O sistema foi até tese de doutorado de Luís Firmino, presidente do CILS. Todos os prefeitos da região irresponsavelmente e oportunisticamente aprovaram a tese. Assim não teriam que gastar um tostão com rede separativa, com saneamento. O argumento usado por Firmino para referendar sua tese era que chovia pouco na região e as milionárias prefeituras não dispunham de recursos para investir em saneamento. Conta outra Firmino!

Reparem bem nos prazos sugeridos pela Prolagos. Ela diz que pretende construir 25% do total das redes separativas nos próximos 5 anos (2019-2024). Se continuar no mesmo ritmo, os outros 75% serão construídos em 2039. Bingo! É este o prazo concedido por Mirinho Braga à Prolagos assim que perdeu as eleições em 2012. 

A questão da interligação é um problema sério. Os proprietários das residências e dos comércios do centro de Búzios não se interligam à rede separativa nem com reza braba. E a rede separativa passa bem em frente aos imóveis. Deve ter algo muito estranho nisso porque nem mesmo o MP consegue obrigá-los a fazer a ligação. E a Prefeitura deixa por isso mesmo a anos.   

   

A sugestão de aplicação dos 25% da rede separativa de esgoto para atender à solicitação do consórcio na proposta inicialmente apresentada pela concessionária representará um investimento de aproximadamente R$ 223 milhões. Para otimizar os investimentos serão consideradas as áreas que tenham estações de tratamento e elevatórias já instaladas e maior concentração de habitantes.

Meu comentário:

Quem vai investir 223 milhões para construir 25% de rede separativa? A Prolagos? As milionárias e falidas prefeituras da Região dos Lagos? Bingo de novo! Como sempre um aumento de tarifas será a solução. 

  

Sergio Braga falou ainda sobre o histórico do contrato de concessão, os projetos sociais e as metas atingidas pela concessionária - 97,7% de cobertura de água e 79,2% de esgoto - que projetam a Região dos Lagos para uma posição de destaque no cenário nacional do saneamento básico, considerando que a Prolagos investe em saneamento básico por habitante quase três vezes mais do que a média nacional.

Meu comentário

Quem acredita nesses números? 79,2% de esgoto tratado? Obviamente que está-se falando em esgoto coletado e não tratado. O sistema de coleta a tempo seco serve justamente para isso, para inflar os números. Segundo o site do Datasus apenas 4% das residências de Búzios estão ligadas à rede separativa de esgoto existente. É bom não esquecer que no contrato a área que fica aquém-pórtico (periferia) não foi contemplada com tratamento de esgoto da Prolagos. Eles que se virem com fossa, filtro e sumidouro. Tratamento de esgoto? Apenas do Pórtico pra dentro.  

   

Praia do Siqueira

O plano de obras da Prolagos para o próximo ano prevê a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jardim Esperança, o que vai permitir a desativação da ETE Siqueira em 2020. Além disso, outras medidas precisam ser avaliadas como a renovação da água, o desassoreamento, o descarte da drenagem pluvial, entre outras.

Meu comentário

O presidente da Prolagos não falou mas a promessa é que a ETE do Jardim Esperança faça tratamento terciário. Isso é muito importante para nós, buzianos, pois o efluente dessa estação já é jogado no Rio Una. 

A pedido do presidente da agência reguladora, a concessionária vai promover nos próximos dias um encontro com especialistas e representantes do consórcio e de pescadores para discutir ações para a melhora na renovação da água da Lagoa de Araruama e a consequente recuperação da enseada da Praia do Siqueira.

As propostas apresentadas na audiência pública agora serão validadas e/ou adequadas pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João e pela Agenersa.

Meu comentário:

Esse é o grande problema para Búzios. Búzios está muito pouco representada no CILSJ, que está mais preocupado com a Lagoa de Araruama do que com nosso município. O ex-secretário de meio ambiente e os vereadores, apesar de terem acento no CILSJ, não compareciam às reuniões, muitas delas realizadas em Araruama. 

*Texto: Ascom Prolagos

Fonte: "agenersa"

NOTA DA PREFEITURA

Meio Ambiente cobra ações mais eficazes da Prolagos em relação ao esgoto

Em audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) na última quinta-feira (22), o secretário de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Hamber Carvalho, cobrou um melhor posicionamento da empresa em relação à questão da coleta de esgoto no município.

Durante a reunião, que aconteceu em São Pedro da Aldeia com participação de representantes dos cinco municípios da área de concessão da Prolagos, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, o secretário Hamber expôs as preocupações do poder público, dos moradores e empresários de Búzios.

Hamber destaca a disparidade da proposta da Prolagos em apresentar na audiência pública, a 4ª revisão tarifária quinquenal do contrato de concessão, sem contemplar Búzios com a rede separativa de esgoto nos bairros localizados na parte continental da cidade.

- Como é possível nós concordarmos com este aumento, como vamos explicar isso para a população de Búzios? Como uma população que vive de seu ativo ambiental que são as praias, que tem sua economia baseada no turismo, pode aceitar esgoto jorrando no mar? E ainda pagar aumento de tarifa? Como vamos passar mais cinco anos com coleta a tempo seco, se hoje este tipo de solução já não serve mais? – iniciou.

A Prefeitura de Búzios afirma que o projeto atual da Prolagos de tomada a tempo seco, está ameaçando a vida do Mangue de Pedras, um meio ambiente extremamente raro e delicado, que acabou de virar Área de Preservação Ambiental (APA). De acordo com Hamber, o esgoto do bairro da Rasa desce por uma vala direto para a praia Gorda, no Mangue de Pedras. Mais uma questão importante exposta na audiência, é a situação do rio Una, que recebe muito esgoto da região, direcionado por municípios vizinhos.

Finalizando, para a Prefeitura de Búzios a questão principal é a necessidade urgente de posicionamento da Prolagos. Caso a empresa não se manifeste no sentido de iniciar um projeto de coleta em rede separativa de esgoto, para a parte continental do município, a Prefeitura de Búzios vai se unir à população na luta para que as tarifas não sofram aumento.

Meu comentário: 

Com todo respeito que tenho pelo novo secretário de meio ambiente, Hamber Carvalho, pela sua antiga militância por causas nobres em Búzios, é perder tempo comparecer à Audiência Pública da Agenersa para reclamar de coleta em tempo seco e do aumento de tarifa da Prolagos. Assim como os políticos pegos fazendo caixa dois repetem o mantra de que as doações foram legais, declaradas e aprovadas pelo TSE, a empresa repete que está cumprindo rigorosamente o que está estabelecido no contrato e respeitando os prazos acordados com o estado e os municípios. 

E a empresa tem razão! Foram os poderes municipais concedentes que autorizaram a coleta a tempo seco e, para não investirem nada em saneamento, aceitaram prazos a perder de vista. O contrato, feito pelo estado, é muito bom para a Prolagos, mas péssimo para os municípios. 

O que Búzios precisa fazer é o que o prefeito prometeu na campanha de 2012: rever o contrato com a Prolagos. Precisa de uma vez por todas compreender que é o verdadeiro Poder Concedente do serviço de saneamento básico no município. O STF já dirimiu quaisquer dúvidas a respeito da relação município-estado nesta questão, tanto que autorizou a criação de consórcio públicos entre municípios com esse fim. Um consórcio público de saneamento básico Búzios- Cabo Frio seria ótimo para os dois municípios. E péssimo para a Prolagos.  

Precisamos imediatamente elaborar uma Política Pública Municipal de Saneamento Básico. Erroneamente fizemos um Plano Municipal de Saneamento antes de termos Políticas Públicas, porque sempre achamos que saneamento não era com a gente, era obrigação do estado. E para fiscalizar a aplicação da Política e o acompanhamento do Plano precisamos criar um Conselho Municipal de Saneamento Básico, para que a população possa, através de suas entidades civis, participar da solução deste problema que é fundamental para uma cidade turística como Búzios.  

Paulo Abranches, secretário de Obras, assim como eu e a garotada do NEA-BC- não se sabe porque o secretário de meio ambiente anterior não o fez-, acompanhou todas as audiências públicas promovidas pela SERENCO que discutiram o Plano. Participamos também da discussão e votação na Câmara do Plano de Saneamento. Precisa ser chamado para dar sua contribuição nesta empreitada. A garotado do NEA-BC também.

Hoje, podemos mandar a AGENERSA às favas e criar uma AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL para fiscalizar a atuação da Prolagos em nosso município. Já temos lei para isso. Mãos à obra, secretário! E boa sorte! 

Fonte: "buzios"