terça-feira, 27 de novembro de 2018

Erramos: o Sr. Aziel, irmão do vereador Dida, não acumulou cargos nem mesmo por 1 dia.


O casal Olivia Santos- Marcos Santos me ajudaram a esclarecer a questão da possível acumulação de cargos do Sr. AZIEL DA SILVA VIEIRA, irmão do vereador Dida. Não vou mais precisar aguardar a publicação da folha de pagamento de novembro de 2018 da ALERJ. Eles conseguiram informações precisas extraídas do Diário Oficial do Estado do Rio de  Janeiro (DOERJ).  

1) Nomeação: 22 de fevereiro de 2017

ATO E/MD/Nº 1481/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR AZIEL DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 417.725-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani (deputado preso desde novembro de 2017), na vaga decorrente da exoneração de Rosana Melo dos Santos.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2017.
DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO

2) Exoneração: a partir de 01/11/2018
ATO E/MD/Nº 3496/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR , a pedido, a partir de 01/11/2018, AZIEL DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 417.725-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO


3) Nomeação em Búzios: com efeito desde 1° de novembro de 2018
PORTARIA MUNICIPAL 

PORTARIA Nº 731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, I, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
NOMEAR, com efeito desde 1° de novembro de 2018, AZIEL DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Armação dos Búzios, 7 de novembro de 2018.
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA Prefeito
BO 923, de 15/11/2018


Ou seja, o Sr. Aziel não ficou um único dia desempregado. O problema é saber se a exoneração a partir do dia 1º inclui este dia ou não. Se inclui, ele acumulou esse dia nos dois cargos. Mas ele não podia ser exonerado no dia primeiro e ser nomeado com efeito a partir do dia 2.

observação: na busca pelos DOERJs encontrei um outro buziano que também trabalhou na Alerj até há bem pouco tempo. Trata-se do ex-vereador Felipe Lopes. 

Admissão: 23.02.2017
Atos do Primeiro Secretário
Em 23.02.2017.

ATO E/GS/Nº 140/2017
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Navega Gomes.


Demissão: 06.11.2018.

Atos do Primeiro Secretário
Em 06.11.2018.
ATO E/GS/Nº 453/2018
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,
RESOLVE:

DISPENSAR , a pedido o servidor requisitado FELIPE DO NASCIMENTO LOPES , matrícula nº 308.079-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência.

Perguntar não ofende: o ex-vereador exerceu algum cargo na prefeitura de Búzios nesse período (23.02.2017 a 06.11.2018.)? Ainda exerce?

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