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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Rabiscos locais 30

 
Rabiscos locais 30


Eleição 2020 - prefeito

A pequena especulação imobiliária chega ao Poder em Búzios. Três vereadores da Turma do Amém de André Granado (Josué, Dom e Niltinho) se reelegeram. A eles devem-se somar Rafael Aguiar e Victor Santos eleitos pelo partido "Republicanos" do novo prefeito e o sempre governista Lorram do PRTB. Pronto, está formada a nova turma do amém com maioria qualificada de 6 vereadores. Resta aguardar o posicionamento de Aurélio Barros eleito pelo Patriota de Henrique Gomes. Na oposição, garantidos dois vereadores: Gugu de Nair e Raphael Braga, ambos do DEM.

A eleição do filho de Mirinho

Após a primeira parcial com mais de 94% dos votos apurados o Patriota estava com votação superior à do DEM, tudo indicando que o partido faria dois vereadores: Aurélio e Neemias. No DEM, o filho de Mirinho estava em 3º lugar, atrás do Cristiano Marques (Tutu). Quando foram apurados os quase 6% restante pode-se dizer que o impossível aconteceu. O DEM supera a votação do Patriota, invertendo a situação. Agora quem fazia dois vereadores era o partido. E Raphael Braga ultrapassou Tutu por apenas dois votos, sendo eleito pela última média. Gugu já estava eleito pelo quociente partidário. 

PV quase elege 1 vereador

O PV poderia ter eleito 1 vereador pela média. A boa votação com 1.399 votos qualificava o partido para a última média. E o eleito seria Anderson Chaves, o mais votado no partido com 234 votos. Mas um quesito da legislação eleitoral não permitia que fosse eleito um candidato com menos votos que 10% do quociente eleitoral que foi igual a 2.451. Ou seja, Anderson Chaves não foi eleito por faltar 11 votos.    

Não existe ainda voto de opinião em Búzios

Líderes empresariais como Thomas Weber (221 votos) e Nani (183 votos) não conseguem se eleger. Liderança dos feirantes como Hamber Cannabico obtém apenas 208 votos. O presidente da Colônia de Pescadores Chita repete nesta eleição uma votação pífia (152 votos) como as das outras eleições das quais participou. Os candidatos do PSOL- Andrea (127) e Eder (28)- obtém somados 155 votos, demonstrando que o discurso do partido não chega ao povão de Búzios. Conclusão: a esquerda da Região dos Lagos continua falando para ela mesma.  

PSOL de Cabo Frio vem perdendo votos

Em 2012, o candidato a prefeito do PSOL Claudio Leitão obteve 5.300 votos. Na eleição seguinte, 2016, sua votação caiu para 2.728 votos. Este ano, 2020, o professor Betinho teve apenas 562 votos, um pouco mais de 10% da votação obtida por Claudio Leitão em 2012. Conclusão: tem alguma errada com a direção do partido no município. Ainda mais porque na eleição para vereador o partido obteve 926 votos, demonstrando que quase a metade dos que votaram em vereadores do partido não votaram no candidato a prefeito. Contrariando a orientação do partido, devem ter feito voto útil, com medo da vitória do bolsonarista Dr. Serginho. Não teria sido melhor para o partido ter feito um acordo programático com o PDT. Assim se poderia barrar a possível vitória da direita e ainda ter um espaço para atuação do partido, visando a mobilização, organização e conscientização dos trabalhadores do município. É assim que os partidos crescem, com atuação prática. Belos discursos entre nós mesmos levam a esse pífio resultado.

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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Sentem o seu cheiro?"

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"Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!

Sufoco-me nas chaminés dos campos de concentração, expelindo cinzas humanas! 

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.

Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas. 

Os direitos são feitos de fluido vital! Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade, gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais? Engana-te! O direito é feito com a carne do povo! Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas …

Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eternizam-se essas milhares de vidas!

Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência! 

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!"

Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral


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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Por que não votar no candidato a prefeito de Búzios Alexandre Martins?

 

Alexandre Martins. Foto: TSE

Na entrevista concedida ao site Prensa de Babel (veja a entrevista no link do canal do site Prensa de Babel: https://www.youtube.com/watch?v=pO_ch7G6NNA&t=405s)o candidato a prefeito de Búzios Alexandre Martins  prestou declarações sobre algumas questões que, por sua importância, acredito, precisam ser  muito bem esclarecidas, para que o cidadão, contribuinte, eleitor de Búzios possa votar sabendo muito bem em quem está votando. 

O LEGADO DO VEREADOR ALEXANDRE MARTINS (2005-2008)

Alexandre declarou que deixou um legado importante como vereador do município no período 2005-2008. Entre as suas realizações, citou a derrubada da lei que proibia a instalação de novos mercados na parte peninsular; a revogação da lei que cobrava taxa de iluminação pública de 2006 a 2009; a criação de lei de proteção das lagoas e da lei de evasão escolar obrigando as escolas a avisarem aos pais e ao Conselho Tutelar quando o filho chegar a 12,5% de faltas; e a lei que estabelece que toda mudança de lei complementar deve ser precedida de duas audiências públicas. 

Mas Alexandre esqueceu de falar de um outro legado seu- um legado negativo, que muito prejuízo ambiental trouxe ao município- que foi a criação da Lei 17, considerada pelos ambientalistas da cidade como um “verdadeiro estupro” do Plano Diretor de Búzios. Bem que poderia ter aproveitado a oportunidade para fazer uma autocrítica.

É importante destacar esta questão pois estamos falando de alterações feitas na lei do uso do solo do município em completo desacordo com os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor, um plano que foi aprovado com ampla participação popular, com a participação de mais de 65 entidades civis de Búzios.

Como acreditar no candidato da coligação “Governo Participativo” com esse histórico parlamentar? Como bem disse o candidato na entrevista, é preciso "olhar o histórico do candidato para você saber o que ele vai ser no futuro". Afinal, "se ele já teve problema antes, não pense que ele vai melhorar depois".

Cabe perguntar ao candidato a prefeito Alexandre Martins: a que interesse público atendia a Lei 17, que contrariava a vontade manifestada por 65 entidades civis no Plano Diretor? Ou a lei foi alterada apenas para atender especificamente a um projeto que “há anos um proprietário tentava aprovar na prefeitura” na área do antigo campo de pouso de Geribá como noticiou o jornal O Peru Molhado à época (22/06/2007)? De acordo com o jornal, o projeto  resultaria em mais um pombal, “uma favelinha de casas geminadas”. Onde só se podia construir 17 casas, com a nova Lei, passou-se a poder construir 34.  

O estrago causado pelo legado não foi apenas  esse. Com a promulgação da nova Lei em 12 de junho de 2007 choveram licenças de obras para a construção de diversos condomínios autorizadas com base nela. A Lei 17, que alterava a Lei do Uso do Solo- a Lei Complementar 14- aprovada não fazia muito tempo, em 9 de agosto de 2006, teria, segundo a arquiteta Helena Ostreich, incrementado a densidade de ocupação do município em até 450% (Jornal Primeira Hora, 24/08/2007).  

ALEXANDRE MARTINS REPRESENTA OS INTERESSES DA PEQUENA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA DE BÚZIOS

Obviamente que um vereador que deixa um legado como esse não poderia de forma alguma deixar de ser associado à especulação imobiliária. Um especulador com mandato parlamentar, consequentemente seria alçado à representante político da categoria social.

Alexandre tenta fazer crer que o especulador imobiliário é aquele “cara que tem muita terra e que vende essa terra com o projeto aprovado”. Alega que nunca viveram, ele e seu pai, da compra e venda de imóveis. “Nós já vivemos da construção civil. Hoje não vivemos mais. Vivemos de aluguel”. 

Mas no site da UFJF (ver em "ufjf") encontramos uma definição mais ampla: “Especulação imobiliária é a compra ou aquisição de bens imóveis (terrenos, casas) com a finalidade de vendê-los ou alugá-los posteriormente, na expectativa de que seu valor de mercado aumente durante o lapso de tempo decorrido”. Portanto, quem vive de aluguéis também pode ser um especulador imobiliário.

Aqui surge um outro problema. Se o vereador vive atualmente de aluguel, porque não declarou esses imóveis alugados ao TRE-RJ na sua declaração de bens. O vereador aluga terrenos? Pois na sua declaração não constam casas.

DECLARAÇÃO DE BENS DE ALEXANDRE MARTINS – ELEIÇÃO 2020

poupança itaú

Caderneta de poupança

R$1.412,07

conta corrente itaú

OUTROS BENS E DIREITOS

R$13.090,27

terreno loteamento porto dos sonhos

Terreno

R$35.000,00

terreno no loteamento baia blanca

Terreno

R$65.341,94

gol track 2017

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

R$40.000,00

economias acumuladas

Outros fundos

R$15.000,00

terreno loteamento porto dos sonhos

Terreno

R$35.000,00

itaú

Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)

R$1.114,77


O PLANO B DE ANDRÉ GRANADO

Alexandre não vê nenhum problema em ter como candidato a vice o vereador Miguel Pereira que passou quase que inteiramente os seus dois mandatos sustentando politicamente o desgoverno André Granado. Para provar que o rompimento de Miguel com André foi verdadeiro, argumenta que os 10 ou 15 cargos que ele tinha na prefeitura foram “executados, eliminados”. O que provaria, segundo Alexandre, que não existe nenhum vínculo entre os dois. 

Não é crível o que diz Alexandre. Apenas  na câmara de vereadores, Miguel tinha quase 15 cargos. Nenhum vereador da base tem apenas esse número de cargos na prefeitura. Na verdade eles somam quase uma centena, incluindo, obviamente, também os cargos das terceirizadas. Quem garante que eles também foram executados, eliminados.

O mais inacreditável é ver, nos dias de hoje, um candidato a prefeito da internacional Búzios achar natural que Miguel tivesse esses cargos em troca do apoio ao prefeito, como se os cargos públicos fossem mercadorias negociáveis no sujo balcão político. Mais estranho ainda é o fato de ele não ter em nenhum momento criticado o nepotismo de seu vice, que empregou diversos parentes na prefeitura, entre eles seus dois filhos. O que dá a entender que Alexandre Martins não vê nenhum problema em empregar parentes na prefeitura. 

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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Você acha que esses dois candidatos representam os mesmos interesses políticos?

 

Dr Serginho e José Bonifácio, candidatos a prefeito de Cabo Frio


Dr. Serginho vai disputar a eleição deste ano em Cabo Frio pelo partido REPUBLICANOS, do Crivella, e apoiado pelos partidos de direita e do Centrão. Coligação: SOLIDARIEDADE / PROS / PL / DC / PP / PTB / PRTB / PATRIOTA.

José Bonifácio vai disputar a eleição deste ano em Cabo Frio pelo PDT, do Ciro Gomes, e apoiado por alguns partidos de esquerda como PT, PSB e PC do B. Coligação: PT / CIDADANIA / PSB / PC do B / PODE / REDE / PV / AVANTE.

Por que o PSOL de Cabo Frio não está participando desta coligação com os demais partidos de esquerda como o PT, PSB e PC do B? Será que o partido avalia que Dr. Serginho e José Bonifácio representam os mesmo interesses políticos no município? Será que o partido não percebeu ainda que em um município que não tem segundo turno, em uma eleição que promete ser decidida por uma diferença de poucos votos (as pesquisas eleitorais mostram isso), que poderá estar, lançando candidatura própria inviável eleitoralmente (o partido não deve ter 1.000 votos e, também, não deve eleger 1 vereador), ajudando a eleger o candidato da extrema-direita Dr. Serginho que, eleito, de forma alguma atenderá os interesses dos trabalhadores e do povo pobre de Cabo Frio, classes que o PSOL jura defender? Mesmo que se possa fazer inúmeras críticas justas ao candidato (e à suas gestões passadas) José Bonifácio e ao partido (Lupi, Ciro Gomes,  etc), é um grande erro político- que terá sérias consequências políticas- equipará-lo politicamente ao candidato bolsonarista de extrema-direita Dr. Serginho. 

Como já dizia o grande líder revolucionário marxista-leninista Mao Tsé-Tung, na luta política, se não se consegue distinguir o inimigo principal do inimigo secundário, cometem-se erros irreparáveis. Decidir apoiar o inimigo secundário contra o inimigo principal, em um momento em que a esquerda está enfraquecida, ainda mais em um município em que 3 de 4 eleitores votaram na direita nas eleições presidenciais de 2018, significa acumular forças para embates futuros, inclusive quando o inimigo secundário atual vier a se tornar inimigo principal. Quando os japoneses invadiram a China, Mao Tsé-Tung não titubeou um segundo para se aliar aos burgueses internos- com os quais travava luta sangrenta- formando uma frente ampla para expulsar os japoneses do território chinês. Expulsos estes, voltou-se à luta contra os burgueses chineses até a vitória final da Revolução Chinesa! 

Mais uma observação. Por que será que o PSOL de Cabo Frio não segue o exemplo do PSOL de Belém que se coligou com o PDT de lá (mais PT / REDE / UP / PC do B) para tentar eleger prefeito o candidato do PSOL Edmilson Rodrigues? Ou o exemplo do PSOL de Florianópolis que também se coligou com o PDT de lá (mais o PSB, UP, PT, PC do B) para tentar eleger o candidato do PSOL Professor Elson? O PDT de Belém e o de Florianópolis são diferentes do PDT de Cabo Frio? O que dizer da aliança com a REDE em Belém, considerada por muitos companheiros do partido como direitista? Ou será que só vale aliança quando o PSOL tem chance de ganhar, quando o partido for o cabeça de chapa? Quando não tem chance, o PSOL lança candidatura própria para marcar posição, mesmo que com esse gesto, infantilmente esquerdista, contribua para eleger prefeito de Cabo Frio um extremista de direita? É isso?

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Búzios nunca elegeu um vereador de verdade

 

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Nunca elegemos um vereador de opinião, um vereador que fosse eleito por causa de sua militância anterior. Um ativista.

É, meus senhores, nunca elegemos um vereador de verdade.

O que sempre elegemos, e espero que não elejamos nunca mais, são vereadores-famílias, aqueles que representam suas famílias e as demais famílias que vão agregando durante as campanhas eleitorais.

Vereadores-famílias não são vereadores de verdade, porque eles não tem compromisso com o povo buziano, com uma causa qualquer. Eles têm compromissos com “suas” famílias, aquelas que o elegeram. E, durante o mandato, esses compromissos são reafirmados constantemente. Aí deles se não cumprirem os compromissos! Não se reelegem!

Para atender os pedidos dessas famílias, nada melhor do que se deixar cooptar pelo prefeito em troca de cargos na prefeitura (o número de cargos no Legislativo é irrisório, se comparado com os do Executivo) e a máquina pública à disposição (Saúde, Educação e Serviços Públicos, etc.). Uma furada de fila na Policlínica, uma vaga na creche, um carguinho aqui e outro acolá, um limpa-fossa, construção de cisternas, uma Patrol na rua para acertá-la despois da chuva, uma vaga em hospital fora do município, etc. Assim as famílias vão tendo suas necessidades atendidas e os vereadores-famílias vão se reelegendo.

O vereador-família não é um vereador de verdade porque seus mandatos são reduzidos a essencialmente assistencialismo. Como se deixa ficar na mão do prefeito para conseguir mais assistência para suas famílias eleitorais, fica impedido de fiscalizá-lo, muito menos criar leis que atenda aos interesses da maioria da população. Deixa de ser um vereador de verdade. Está determinado desde a eleição, e pela eleição, a ser um vereador das famílias. 

É por isso que nunca elegemos em Búzios um vereador ambientalista (e olha que Denise Morand já foi candidata), um vereador representante sindical (de trabalhador ou empresarial), um vereador ativista por uma causa qualquer. Um vereador professor (do SEPE LAGOS, por exemplo) que tivesse como bandeira principal um projeto educacional para a cidade. Um médico que fiscalizasse as barbaridades que são cometidas na Saúde de Búzios e que apresentasse um plano municipal de saúde alternativo ao do prefeito. Ou qualquer outra causa, como por exemplo a defesas de um projeto de regularização fundiária que beneficiasse verdadeiramente o povo buziano, a luta pela implantação de um Polo de Informática ou de Cinema na cidade, etc.

É gente, nunca tivemos em Búzios vereador digno desse nome. Vamos precisar de muitas eleições para mudar esse quadro. O que só ocorrerá quando os membros dessas famílias buzianas  tiverem muito menos necessidades, quando aumentarem seus níveis de consciência política, quando participarem mais de associações de moradores,  profissionais  e políticas. 

Observação: podemos apontar algumas exceções, mas que, mesmo assim, não considero que foram vereadores de verdade, no sentido que expus aqui. Cito Adilson da Rasa (mais conhecido como Menino Maluquinho, aquele que acabou com o voto secreto em Búzios, e que estava em todas as manifestações de trabalhadores de Búzios), Gugu de Nair (grande luta contra a corrupção, pouco participante das lutas sociais, mas ainda muito dependente do voto-família) e a vereadora Gladys (apesar da fiscalização, muitas vezes atabalhoada que fez, participou da luta em defesa do Paulo Freire, apoiou a luta das merendeiras e do povo da Vila Verde que fechou a entrada da cidade quando André Granado queria excluí-los da Saúde de Búzios, etc).

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terça-feira, 22 de setembro de 2020

Esquerdismo: doença infantil

 

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Não se faz Política com “P” maiúsculo sem a presença do povo, que não vai aprender a votar senão votando. De nada adiantam belos discursos teóricos pois o povo só se convence por experiência própria.  

Para os companheiros de esquerda segue trechos do livro “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”, de Lênin. Para ler e meditar. Infelizmente, ele continua tendo razão.

Rejeitar os compromissos por princípio, negar a legitimidade de qualquer compromisso em geral, constitui uma infantilidade, que é inclusive difícil de se levar a sério”.

Todo trabalhador conhece greves, conhece compromissos com os odiados opressores e exploradores”.

Toda a história do marxismo, antes e depois da revolução russa de 1917, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses”.

É certo que de um pequeno erro se pode fazer sempre uma monstruosidade grande caso se persista nele, caso se o aprofunde para justificá-lo, caso se tente levá-lo às últimas consequências”.

Por si só o reconhecimento do marxismo não exime ninguém dos erros”.

A força do hábito de milhões e dezenas de milhões de homens é a força mais terrível”.

Palavras de ordem infantilmente esquerdistas tiradas subjetivamente de nossas cabeças só levam ao isolamento político”.

A superação tem que se dar na prática, não na teoria”.

Os esquerdistas consideram seu desejo, suas concepções político-ideológicas, uma realidade objetiva. Este é o mais perigoso dos erros”.

Trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado também para o povo”.

sem considerar uma experiência concreta tais ideias convertem-se muito facilmente em frases vazias”.

Que pueril ingenuidade a de apresentar a própria impaciência como argumento teórico”.

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terça-feira, 15 de setembro de 2020

Será que vamos repetir 2016?

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Nestas eleições temos 11 candidatos a prefeito. É tudo o que o candidato situacionista quer. Quanto mais dividida a oposição, melhor para ele. Obviamente, que o grupo político que está no Poder vai fazer o possível e o impossível para manter a oposição desunida. O que fizeram em 2016, com sucesso, tentarão repetir em 2020. Vamos deixar isso acontecer de novo?  

Candidatos: 
Gladys (PSC)
Alexandre Martins (Republicanos)
Leandro do Bope (PDT)
Joãozinho Carrilho (PRTB)
Henrique Gomes (Patriota)
Joice Costa (PP)
Tolentino Reis (Pode)
Tom Viana (PSL)
Pedro Carvalho (DC)
Marcelo Morel (PMB)
Comandante Serafim (PSD)
Vicente da Padaria (Cidadnia)

Em 2016, a oposição perdeu a eleição mais ganha do mundo. Simplesmente porque não se uniu. Bastava que dois dos três candidatos de oposição se unissem, que o prefeito André Granado teria sido derrotado. Mesmo existindo três possibilidades de não permitir a reeleição do prefeito André Granado, nenhuma delas se viabilizou. POR QUE? Alguma coisa de muito estranha, muito suja, muito podre, deve ter ocorrido nos bastidores da história desse processo eleitoral. Nunca na história das eleições no Brasil se abriu mão de ganhar uma eleição tão ganha. POR QUE?

Todos os personagens desse triste processo eleitoral buziano estão participando das eleições deste ano. Alexandre Martins é candidato novamente. O que ele tem a dizer sobre a derrota de 2016? Mirinho não é mais candidato, mas deve participar da coordenação da campanha de Leandro do Bope e trabalhar para eleger seu filho vereador. O que Mirinho tem a dizer sobre a derrota de 2016?
Felipe Lopes também não é mais candidato, mas hoje é secretário-geral do PTC, partido que está apoiando o candidato do governo Joãozinho Carrilho, do qual deve ser coordenador da campanha. O que Felipe Lopes tem a dizer sobre a derrota de 2016?

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA ganhou a eleição com míseros 6.772 (33,49% dos votos válidos), apesar da existência de três grandes possibilidades de ser derrotado.

Primeira possibilidade
Se o 2º colocado, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, que obteve 4.738 votos (23,43%), tivesse se unido ao 3º colocado, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, que obteve 4.172 votos (20,63%), Alexandre teria sido eleito prefeito de Búzios.

Segunda possibilidade
Se o 2º colocado, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, que obteve 4.738 votos (23,43%), tivesse se unido ao 4º colocado, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, que obteve 3.675 (18,18%), Alexandre teria sido eleito prefeito de Búzios.

Terceira possibilidade
Se o 3º colocado, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, que obteve 4.172 votos (20,63%), tivesse se unido ao 4º colocado, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, que obteve 3.675 votos (18,18 % dos votos válidos), Mirinho Braga teria sido eleito prefeito.

Será que mais uma vez não vamos nos unir para derrotar o candidato do desgoverno que nos desgoverna há 8 anos? Será que mais uma vez, por falta de união, o candidato do governo, seja do Plano A, Plano B, Plano C, etc, sairá vitorioso, mesmo obtendo, se tanto, apenas 1/3 dos votos (33,49%).

Será que nossa querida Armação dos Búzios sobreviverá a mais quatro anos de desgoverno? Será que o povo de Búzios terá que ser penalizado com mais um governo autoritário, perseguidor e antipopular? Será que seremos obrigados a assistir passivamente a nossa galinha dos ovos de ouro ser devorada pelos interesses da pequena/grande especulação imobiliária de Búzios? Será que assistiremos nossa belíssima Armação dos Búzios se tornar um imenso e horroroso canto direito de Geribá? Será que os poderosos da península conseguirão, além-pórtico, sufocar nosso Mangue de Pedras com sua Grande Reserva de 221 unidades residenciais?

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segunda-feira, 7 de setembro de 2020

A oligarquia unida jamais será vencida





Ninguém imagina a família presidencial, o procurador-geral, os supremos magistrados e os injustiçados do centrão com os pés em cima da mesa, uisquinho na mão, entoando o lema da moda: "A oligarquia unida jamais será vencida." Como é impossível supor que o forno de assar pizzas em que a Lava Jato foi enfiada acendeu por geração espontânea. Há método no funcionamento da pizzaria.

Se as carreatas que foram às ruas no domingo (6) serviram para alguma coisa foi para realçar o seguinte: a essa altura, nem a rua será capaz de livrar o esforço anticorrupção da combustão. A contraofensiva dos oligarcas não chegou a tempo de salvar o mandato de Romero Jucá, cassado na urna em 2018. Mas a sangria de que falava o ex-senador foi finalmente estancada —"com o Supremo, com tudo."

As autoridades continuam soando bem intencionadas. Todo mundo é a favor do combate à corrupção. Os fatos é que conspurcam as boas intenções. A imagem rachadinha da primeira-família, o procurador que não procura, o Supremo isento de supremacia, os corruptos convertidos em heróis da resistência... Diante de um cenário assim, tudo que está no futuro é restauração do passado.

No mensalão, o Supremo despertou no brasileiro uma mania de Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia. No petrolão, um pedaço da Suprema Corte passou a privilegiar a abertura das celas.

A histórica decisão em que o Supremo autorizara o encarceramento de corruptos condenados em segunda instância já havia sido confirmada uma, duas, três, quatro vezes. De repente, alguns magistrados mudaram de posição. O placar de 6 a 5 a favor da tranca virou um 6 a 5 pela política de celas abertas —54,5% das togas deram às outras 45,5% uma péssima reputação.

Ao devolver os larápios ao meio-fio, o Supremo restabeleceu o velho cenário em que a concretização da justiça é um momento infinito. Com a perspectiva de recorrer em liberdade até a prescrição dos crimes, escassearam os delatores.

A celas começaram a se abrir num instante em que aguardavam na fila por uma condenação personagens como Aécio Neves, José Serra e Michel Temer, amigos de determinadas togas. E sonhavam com a reconquista da liberdade condenados como Lula e José Dirceu, chegados de outras togas. Quem estava solto relaxou. Quem estava preso se livrou. A plateia se deu conta de que não se deve confundir certos magistrados com magistrados certos.

Restabeleceu-se o ambiente que vigorava antes do mensalão, quando a oligarquia política e empresarial do país achava que, acima de um certo nível de poder e renda, nenhuma ilegalidade justificava uma reprimenda. Eliminou-se a ilusão pós-petrolão, fase em que o país percebeu que o problema das prisões não é a superlotação de pretos e pobres, mas a ausência de bandidos de grife.

Os coveiros da Lava Jato seguem duas linhas de argumentação: a linha da "restauração do devido processo legal" e a linha da "revisão dos abusos da República de Curitiba." Comunicando-se por ondas telepáticas, que não podem ser grampeadas, a turma do torniquete conclui que as duas estratégias são boas.

A estratégia do devido processo legal é boa porque permite aos suspeitos, aos culpados e aos cúmplices chamar conivência de "garantismo". E a defesa da contenção dos arroubos de Curitiba é boa porque dispensa seus cultores de recordar que os condenados perambulam pela conjuntura acorrentados a confissões e provas que resultaram na recuperação de bilhões em verbas surrupiadas de cofres públicos.

O Brasil vive um momento delicado. O pano de fundo desse momento é a restauração da imoralidade. A roubalheira não atingiu o estágio epidêmico no Brasil por acaso. Os oligarcas tornaram-se corruptos porque a corrupção tem defensores poderosos no país. Feridos, os paladinos da imoralidade estavam recolhidos. Jogavam com o tempo.

Os cavaleiros da velha ordem estão de volta. Movem-se com desenvoltura incomum. É como se planejassem tirar o atraso. Já nem se preocupam em maneirar. Perderam o recato. Em Brasília, o movimento envolve um pedaço do Congresso e uma ala do Supremo. Há duas novidades: a aliança com Jair Bolsonaro e a simpatia do procurador-geral Augusto Aras.

No momento, o problema da pizzaria é o excesso de massa. Será necessário definir o que fazer com a corrupção descoberta pela Lava Jato. Pode-se retardar julgamentos e anular sentenças. Mas a roubalheira, de proporções amazônicas, não cabe no forno.


Observação 1: os grifos são meus

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sábado, 15 de agosto de 2020

O bolo e a cereja



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sábado, 8 de agosto de 2020

A política em Búzios está cada vez mais sendo influenciada por decisões judiciais

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Mirinho não podia ser candidato em 2008. Estava inelegível por 8 anos, depois que suas contas de gestão de 2004 foram reprovadas pela Câmara de Vereadores. Conseguiu uma liminar aos 45 minutos do segundo tempo. Disputou e ganhou do reprovadíssimo governo Toninho. No Poder, a sua turma do amém na câmara anulou a resolução que reprovou suas contas.

Mirinho também não podia ser candidato em 2012. Obteve outra liminar e novamente disputou o pleito. Com um índice de rejeição altíssimo, disputou e perdeu para o azarão André Granado.

André não podia disputar a eleição de 2016. Em plena olimpíada, obteve liminar no plantão judiciário do TJ-RJ. Também rejeitadíssimo, disputou e ganhou a eleição mais perdida do século. Elegeu-se com apenas um quarto dos votos totais dos eleitores buzianos. Impressionante. Até hoje permanece um mistério o fato que impediu a união de seus adversários. Bastava que dois dos três candidatos oposicionistas (Alexandre, Mirinho e Felipe) se unissem, que André seria derrotado. A população inteira de Búzios imagina o que teria acontecido. Coisas da política buziana.

MIRINHO

O processo nº 0002064-84.2013.8.19.0078 (Caso Grupo SIM) foi incluído na pauta de Julgamento Eletrônico, para a sessão virtual, que realizar-se-á no dia 25/08/2020, a partir das 13:00 horas.

A TERCEIRA CAMARA CRIMINAL do TJ-RJ vai julgar a o Recurso (APELAÇÃO) de Mirinho contra decisão do então Juiz Titular da 1ª Vara de Búzios Gustavo Fávaro que o condenou, em 7 de agosto de 2018, à pena de 18 anos e 05 meses de reclusão, bem como 30 dias-multa e multa de 106.274,71 UFIR-RJ (R$350.058,29) pelos Crimes da Lei de licitações e Peculato.

Mirinho não é candidato nestas eleições, mas, obviamente, se perder seu recurso, isso terá consequências negativas para o candidato que está apoiando, Leandro do Bope.

HENRIQUE GOMES

Também foi marcada a data do julgamento da ação penal nº 0001234-55.2012.8.19.0078 (Caso Mega Engenharia), para o dia 20/08/2020, às 13:00 horas.

A TERCEIRA CAMARA CRIMINAL do TJ-RJ vai julgar o Recurso (Apelação) de Henrique Gomes contra decisão do então Juiz Titular da 1ª Vara de Búzios Gustavo Fávaro que o condenou à pena de 03 anos e 09 meses de reclusão e multa, por crimes da Lei de Licitações. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por 02 restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade e comparecimento mensal a Juízo, até o dia 10 de cada mês, para justificar suas atividades). Com relação à pena de multa, Henrique deve arcar, após o trânsito em julgado, com uma multa no valor de R$120.000,00.

Caso Henrique Gomes perca seu recurso, com a manutenção da condenação em segunda instância, ele se tornará inelegível. Não poderá disputar as eleições. A decisão que seu grupo político tomar- lançar candidatura própria ou apoiar algum candidato- poderá mexer no tabuleiro eleitoral.

ANDRÉ GRANADO

Depois de dois pedidos de vista, foi requerida pauta para o julgamento do processo nº 0049670-41.2019.8.19.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

O Agravo acima foi interposto pelo Prefeito André Granado após o Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios Rafael Baddini afastá-lo do cargo no processo nº 0002843-29.2019.8.19.0078 (cumprimento de sentença). O Ministério Público alega que André foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa nos autos de processo 0002216-98.2014.8.19.0078 (CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS) ao pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público. A decisão judicial foi proferida em 21/06/2018 e transitou em julgado em 29/08/2018, uma vez que o executado apelou fora do prazo. Trata-se do famoso processo da PERDA DE PRAZO, ou do COMEU MOSCA.

Mais uma vez poderemos ter dança de cadeiras de prefeito em Búzios. Não acho provável, mas quem sabe, do judiciário do Rio podemos esperar tudo, haja vista as 10 danças de cadeira anteriores. A volta de Henrique Gomes ao cargo, fortalece sobremaneira sua candidatura. Isso se for vitorioso no seu recurso na ação penal citada acima.

GLADYS NUNES

Mais um caso em que a justiça poderá influir nas eleições buzianas. Gladys não responde à nenhuma ação penal ou de improbidade administrativa. Mas está com pendência na justiça eleitoral. Não apresentou a prestação de contas da campanha eleitoral de deputada estadual em 2018. Gladys ingressou com recurso no TSE para poder apresentá-la, tendo em vista, alega a vereadora, que não foi comunicada pela justiça eleitoral local com AR (Aviso de Recebimento). Não acredito, mas se por acaso a combativa vereadora não conseguir disputar o pleito, o tabuleiro eleitoral buziano dá uma embaralhada e tanto.

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quarta-feira, 22 de julho de 2020

O que foi feito com os 3,2 bilhões de reais que a prefeitura arrecadou nestes 24 anos (1997-2020) de existência de Búzios?

Despesas Prefeitura de Búzios (1997-2020)




DESPESA DE CUSTEIO: R$ 2.840.454.000,00 9 (87% das receitas totais)

DESPESA COM PESSOAL: R$ 1.601.671.000,00 (49% das receitas totais)

INVESTIMENTOS: R$ 266.790.000,00 (8% das receitas totais)

Análise:

Considerando que pouco mais da metade do total de despesas foi realizada com servidores concursados, resta que quase a metade desse gasto- R$ 800.000.000- foi feito com funcionários comissionados e contratados;

Considerando que a maior parte desses comissionados e contratados- em sua maioria sem formação para os cargos que ocuparam- foram recrutados dos currais eleitorais dos três prefeitos que tivemos até hoje;

Considerando que as despesas de custeio de R$ 2.840.454.000,00- aquelas necessárias à manutenção da ação governamental e à prestação de serviço público, tais como pagamento de pessoal e de serviços de terceiros, compra de material de consumo e gasto com reforma e conservação de bens móveis e imóveis- em sua maioria foram realizadas em favor dos terceirizados (amigos e financiadores das campanhas eleitorais);

Considerando que o total de investimentos de R$ 266.790.000,00- gastos que se destinam a todo o povo buziano- foi de apenas 8% das receitas totais de Búzios desde que o município existe (1997-2020);

Podemos concluir que até o presente momento só tivemos em Búzios prefeitos (Mirinho, Toninho e André) que governaram para os familiares, amigos, cabos eleitorais e financiadores de campanha.

Como o número dessas pessoas desses grupos não deve chegar a 1% da população (330 pessoas), fica claro que em Búzios os três prefeitos que tivemos governaram para somente 1% a população. Para os outros 99%, restaram apenas as migalhas dos pífios 8% gastos em investimentos.

Observação 1: o blog está, como sempre esteve, à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito das postagens publicadas.

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quarta-feira, 17 de junho de 2020

A BIROSCA DO DIABO

Do perfil do Facebook de José Carlos Alcântara


Está aberto o balcão de negócios para a compra de almas penadas que vagam pelas ruas de Armação dos Búzios, à procura de uma redenção. Chega ao final esta era desastrosa para a cidade, emoldurada pelo cenário terrível de uma pandemia que destruiu a sua frágil economia, deixando-a pobre e destroçada.

Empresários, comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores formais, ambulantes e profissionais liberais, olham espantados para o fundo do poço e não conseguem distinguir se há um fundo ou se ao menos há onde se agarrar, para retornar à superfície em busca dos raios de sol do próximo verão. Não há como prever quando começa a tal retomada e se será de fato efetiva para a maioria da população.

A única certeza que há pela frente, é que o atual governo termina e que os eleitores que elegeram os agentes desse desastre consumado, terão que escolher entre os escombros outros personagens, que não tenham pelo menos a aparência sinistra de candidatos já manjados.

Se os eleitores aprenderam a lição, só a história poderá julgá-los. Há muitas almas à venda e muitos compradores contando as moedas no fundo dos bolsos maltrapilhos, em busca dos mutantes esfarrapados circulando pelos becos que levam à reuniões onde se encontram portando máscaras, apavorados e temendo menos o contágio do vírus do que a contaminação da peste dos políticos.

Não haverá vencedor no fim desta disputa. O governo está sendo negociado mais uma vez em troca de 30 moedas e, a necessidade de se discutir e apresentar um plano estratégico emergencial para o desenvolvimento social e econômico de Búzios, não é sequer citada pelos abutres que já sobrevoam o lixo que resta, enquanto escolhem o local para fazer seus ninhos e continuar a saquear a pobre cidade.

José Carlos Alcântara