Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro encrencados com a justiça

O jornalista Wellington Serrano da A Tribuna RJ fez um levantamento sobre as condenações e as cassações na Justiça Eleitoral e dos casos de improbidade administrativa nas promotorias de cidadania do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) dos prefeitos eleitos em 2016 no estado.

André Granado MDB, prefeito de Búzios, pode ser afastado a qualquer momento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida, pedida pelo Ministério Público, é uma entre tantas no estado para frear a série de desmandos que levam os chefes do Executivo ao banco dos réus. Granado tem dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação. Segundo o MP, o que acontece em Búzios é o mesmo cenário de várias prefeituras do Estado: casos de mau uso de verba pública.

Recentemente, o prefeito de Japeri, Carlos Moraes, em decisão da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, foi preso na Operação Sênones por suspeita de associação com o tráfico. A pena, no entanto, é cumprida em regime aberto. Apesar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter revogado a prisão de Wanderson Gimenes (Solidariedade) deputado eleito e ex-prefeito de Silva Jardim, a justiça local manteve ele preso por crimes de corrupção e fraudes em licitações.

Em março, Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães foi afastada da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, por determinação da Justiça. O vice-prefeito, Leandro Coutinho, assumiu o cargo.

Grasiella e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MP por crimes de corrupção e fraude em licitação. Entre os investigados estão o ex-secretário de governo Mauro Siqueira Gomes; o ex-secretário de obras Luis Jeronymo de Mesquita; e a presidente da comissão de licitação Valéria Santana Herdy.

Já em Saquarema, a prefeita Manoela Peres e o vice, Pedro Ricardo de Carvalho Oliveira, tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RJ. A Justiça determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2016.

Em Niterói, após a soltura em 12 de março, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) espera saber se virará réu, caso o Colegiado do Tribunal de Justiça aceite a denúncia do MP, que o acusa de integrar uma organização criminosa envolvendo empresários do setor de transporte público, suspeita de desviar R$ 10,9 milhões. Rodrigo está com seu passaporte apreendido e proibido de sair do país.

Ainda em março, o MP pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Dr. Vinícius (PR). A ação civil pública se baseia em irregularidades na execução do contrato de coleta de lixo na cidade. No final de março, o desembargador Paulo Sérgio dos Santos indeferiu o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação civil pública e, com isso, o prefeito de Itaperuna continua afastado.

Em Paraty, o Tribunal Regional Eleitoral também cassou os mandatos do prefeito Carlos José Gama Miranda, o Casé, e do vice Luciano Vidal. O TRE investiga o envolvimento dos dois na transformação das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social em cartões eletrônicos. O órgão alega que 2 mil unidades desses cartões haviam sido adquiridas sem licitação pelo Fundo de Assistência Social da Prefeitura. O TRE informou que também houve abuso de poder político envolvendo as obras de asfaltamento e recapeamento na semana anterior da eleição. O prefeito e vice-prefeito continuam no cargo e informaram que vão recorrer da decisão.

Na semana passada, o TJ-RJ aceitou também a denúncia contra o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (MDB), através de um processo instaurado em 2017 pelo MP.

Não podemos esquecer das eleições suplementares que foram realizadas entre junho e outubro de 2018 e que definiram os novos prefeitos e vices de Cabo Frio e Rio das Ostras. Em Cabo Frio, a população escolheu o Dr. Adriano, o sucessor de Marquinho Mendes (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado.

Já em Rio das Ostras, a nova votação definiu Marcelino da Farmácia (PV), que ocupa o cargo no lugar de Carlos Augusto Balthazar (MDB), que teve o registro de candidatura negado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.

Em abril de 2018, Laje do Muriaé passou por eleição suplementar devido a compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2016 por parte do ex-prefeito, Dr. Rivelino (PP). Em Aperibé, o vice-prefeito assumiu a chefia do Executivo em julho após a Justiça Eleitoral afastar do cargo então prefeito Flávio Diniz Berriel (PP).

Já em Teresópolis, os moradores também foram às urnas para escolher o novo chefe do Executivo depois que Mário Tricano desistiu da liminar que o mantinha no cargo.