quinta-feira, 16 de maio de 2019

Búzios não merece isso: um prefeito multiprocessado 1


Levantei todos os processos em que é parte o Senhor André Granado Nogueira da Gama, prefeito de Búzios, em todas as instâncias: na Justiça de Búzios,
no Tribunal do Rio, na Justiça Federal do Rio. no STJ e no STF. Impressionante o número de processos:
Vara Cível de Búzios: 11
Dívida Ativa Municipal: 4. Sendo que um dos processos é de 2018, durante seu mandato.
Vara de Fazenda Pública de Búzios: 51
Tribunal de Justiça (RJ): 7
Juizados Especiais: 18
Justiça Federal (RJ) 1
Superior Tribunal de Justiça: 2
Vara criminal: 4

André Granado já coleciona quase uma dezena de condenações em primeira instância e duas em segunda instãncia, o que significa dizer que o prefeito de búzios é um ficha suja.

Nas postagens posteriores publicarei conteúdos selecionados de alguns processos sobre eventos dos quais o prefeito tenha participado e que justificaram tê-lo tornado réu.  

1) VARA CÍVEL
TJRJ - 1ª Instância - 16/05/2019 19:11 
Nome pesquisado: andré granado nogueira da gama
Comarca: Búzios
Competencia: Cível
Período: 1997 a 2019

Total de processo(s) encontrado(s): 11


Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: JOSE JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ e outro(s)...
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: JOSE JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ e outro(s)...
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FLAVIO MACHADO
Fase: Declínio de Competência
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: FELIPE DO NASCIMENTO LOPES
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO e outro(s)...
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: GLADYS PEREIRA RODRIGUES NUNES
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: MARAMA BECHARA DA SILVA
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Ato Ordinatório Praticado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: ALESSANDRA LOPES BRAIA COUTINHO
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada de Mandado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: RODRIGO RESENDE DORING
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

2) DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Total de processo(s) encontrado(s): 4

TJRJ - 1ª Instância - 16/05/2019 19:16 
Nome pesquisado: andré granado nogueira da gama
Comarca: Búzios
Competencia: Dívida Ativa Municipal
Período: 1997 a 2019

Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Executado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Núcleo de Dívida Ativa

Exequente: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Executado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Núcleo de Dívida Ativa

Autor: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Digitação de Documentos
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Núcleo de Dívida Ativa

Executado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Exequente: PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Núcleo de Dívida Ativa

3) VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Total de processo(s) encontrado(s): 51
TJRJ - 1ª Instância - 16/05/2019 19:19 
Nome pesquisado: andré granado nogueira da gama
Comarca: Búzios
Competencia: Fazenda Pública
Período: 1997 a 2019

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Requerente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Vista ao Advogado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: ASSOCIACAO DOS INVESTIDORES DE TUCUNS
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Declínio de Competência
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Excepto: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fase: Ato Ordinatório Praticado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: RAUL GAMEIRO
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: MARLIETE GONCALVES BARROSO
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO
Executado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerido: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Ato Ordinatório Praticado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: ELANE SILVA DE LIMA
Autoridade Coatora: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Excipiente: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: ANA CLAUDIA ALVERENGA DE MATOS
Autoridade Coatora: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: JOSE WILSON RIOS BARBOSA
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Declínio de Competência
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: RODOLPHO FERNANDES DE SOUZA e outro(s)...
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: JOSE WILSON RIOS BARBOSA
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Declínio de Competência
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MARCOS SANTOS DA SILVA e outro(s)...
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Ato Ordinatório Praticado
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: ASFAB SINDICATO DOS SERVIDORES FUNCIONARIOS E EMPREGADOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA INDIRETA E TERCEIRIZADOS DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: CHARLES WASHINGTON MENDONCA e outro(s)...
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Autor: ALESSANDRI DA SILVA ADRIANO
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Publicação de Edital
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MONICA DE SOUZA SILVA DE MORAES
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: ASFAB SINDICATO DOS SERVIDORES FUNCIONARIOS E EMPREGADOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA INDIRETA E TERCEIRIZADOS DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: JEAN MARCELO DE SOUZA CARVALHO
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: CAMARA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Impetrante: ANA PAULA ALMEIDA ALOE
Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: ANA MARIA ALVES PINHEIRO
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Representante Legal: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Requerente: KAUA DA SILVA BENTO
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Paciente: ALEXANDRO DA SILVA COSTA
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: ALAN LINHARES FARIAS
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

Requerente: ALAN LINHARES FARIAS
Requerido: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: SAULO DE SOUZA BENTO
Impetrado: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 2ª Vara

Impetrante: HEITOR PEIXOTO GUIMARAES FILHO
Autoridade Coatora: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA PREFEITO DO MUNICIPIO DE
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório da 1ª Vara

4) 2ª INSTÂNCIA
Total de processo(s) encontrado(s): 7
TJRJ - Tribunal de Justiça (2ª Instância) - 16/05/2019 19:26 
Nome pesquisado: andré granado nogueira da gama
Período: 1997 a 2019

RECTE: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fase: Sincronização de local - incidente

AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
REU: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTICA 10 CAMARA CIVEL - 1

APELANTE: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fase: Conclusão ao Relator
Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTICA 19 CAMARA CIVEL - 1

IMPETRANTE: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BÚZIOS
Fase: Juntada de Petição - Subs Sem Reserva
Órgão Julgador: DGJUR - SECRETARIA DA 21 CAMARA CIVEL

APELANTE: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fase: Certidao Afastamento de Relator
Órgão Julgador: DGJUR - SECRETARIA DA 21 CAMARA CIVEL

RECLAMANTE: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Fase: Expedição de documento Oficio
Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTICA 19 CAMARA CIVEL - 1

APELANTE: GLADYS PEREIRA RODRIGUES NUNES
APELADO: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Intimação Eletrônica - MINISTERIO PUBLICO Parecer
Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTICA 17 CAMARA CIVEL - 1

5) JUIZADOS ESPECIAIS
Total de processo(s) encontrado(s): 18
TJRJ - Juizados Especiais - 16/05/2019 19:30 
Nome pesquisado: andré granado nogueira da gama
Período: 1997 a 2019

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: JUDITEC ELETRO SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FAST SHOP COMERCIAL LTDA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: BANCO BANKIPAR SA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPHEMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPH EMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: JPH EMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Reclamado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Querelante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado: EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
Fase: Remessa
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal

Querelante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado: EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: SHIRLEI DENISE NOGUEIRA R DE A COUTINHO
Réu: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FLAVIO MACHADO VIEIRA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FLAVIO MACHADO VIEIRA
Fase: Juntada
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: FLAVIO MACHADO VIEIRA
Fase: Arquivamento
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Réu: OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outro(s)...
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

Autor: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e outro(s)...
Representante Legal: IZABELA DIAS CASTANHA NOGUEIRA DA GAMA
Fase: Envio de Documento Eletrônico
Comarca: Comarca de Búzios
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível

6) JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
0500473-40.2017.4.02.5108 Número antigo: 2017.51.08.500473-8
6002 - AÇÃO POPULAR
Ação Popular - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho
Autuado em 11/10/2017 - Consulta Realizada em 16/05/2019 às 19:34
AUTOR : JOSÉ WILSON RIOS BARBOSA
ADVOGADO: NELSON SIMIS SCHVER E OUTROS
REU : MUNICIPIO DE ARAMACAO DE BUZIOS E OUTROS
ADVOGADO: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Magistrado(a) JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS
Redistribuição Dirigida em 05/12/2018 para 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Objetos: ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
--------------------------------------------------------------------------------
Concluso ao Magistrado(a) THIAGO GONCALVES DE LAMARE em 08/02/2019 para Decisão SEM LIMINAR por JRJHGK

7) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.336.583 - RJ (2018/0186612-8)
AGRAVANTE : HERON ABDON SOUZA
AGRAVANTE : NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO : PEDRO CORREA CANELLAS - RJ168484
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES. : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO
ADVOGADO : SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO - RJ118813
INTERES. : ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
ADVOGADO : ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA – RJ195960
INTERES. : RAIMUNDO PEDROSA GALVAO
INTERES. : JOSE MARCOS SANTOS PEREIRA
INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.336.583 - RJ (2018/0186612-8) EMBARGANTE : NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO : PEDRO CORREA CANELLAS E OUTRO(S) - RJ168484
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES. : HERON ABDON SOUZA
ADVOGADO : PEDRO CORREA CANELLAS E OUTRO(S) - RJ168484
INTERES. : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO
ADVOGADO : SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO - RJ118813
INTERES. : ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
ADVOGADO : ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA – RJ195960
INTERES. : RAIMUNDO PEDROSA GALVAO
INTERES. : JOSE MARCOS SANTOS PEREIRA
INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS

8) CÃMARAS CRIMINAIS TJ-RJ
Todos os processos criminais que André Granado respondia em Búzios foram remetidos para o Tribunal de Justiça do Rio devido ao foro privilegiado que os prefeitos detinham. Todos eles retornaram para as varas criminais de Búzios, depois que o STF adotou a nova orientação, no julgamento da questão de ordem da ação penal nº 937, de que “o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.”
São eles:

Processo No: 0042629-96.2014.8.19.0000
Processo No: 0064645-44.2014.8.19.0000
Processo No: 0064645-44.2014.8.19.0000

Processo No 0000036-36.2019.8.19.0078

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