Todos os municípios da Região dos Lagos estão inadimplentes com o governo federal: 2 - São Pedro da Aldeia

Em pesquisa no site do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias ("cauc") verifiquei que nenhum município da Região dos Lagos está adimplente com o governo federal. Nestas condições todos eles estão inabilitados a receber recursos do governo federal por transferência voluntária (convênios ou repasses). 

Todos estão inadimplentes, mas quatro deles, além de inadimplentes, estão também na ilegalidade, pois nem mesmo encaminharam suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 51.

Inadimplentes apenas: Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.

Inadimplentes e fora da lei: Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio e Iguaba Grande.

CAUC de São Pedro da Aldeia, parte 1

CAUC de São Pedro da Aldeia, parte 2

IRREGULARIDADE PERANTE O PODER PÚBLICO FEDERAL

São Pedro da Aldeia está inadimplente com os Correios

IRREGULARIDADE QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS ANTERIORMENTE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

São Pedro da Aldeia está inadimplente com o convênio da Secretaria de Política paras as Mulheres

Búzios tem boa gestão fiscal?

Na inauguração de uma rua na Rasa um dia após a sua vitória no impeachment, o Prefeito André Granado vangloriou-se de Búzios ter sido apontado pela FIRJAN como a terceira melhor gestão fiscal entre os 92 municípios do estado do Rio. Por isso, e atendendo a pedido de um leitor assíduo do blog de Cabo Frio, volto ao tema não abordado por mim quando da publicação pela grande imprensa do Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2017 (IFGF-2017), ano-base 2016. No início de agosto, quando o estudo foi publicado, confesso que estranhei o bom posicionamento de Búzios. Fiquei de confrontar esses dados com os do “Estudo socioeconômico do TCE-RJ”, mas esbarrei na dificuldade de não ter em mãos todos os dados do ano de 2016. O estudo do TCE-RJ, apesar de ter sido publicado neste ano de 2017, traz dados de 2015. Já o estudo da Firjan baseia-se em dados de 2016. Mesmo assim arrisco fazer alguns comentários.

O IFGF-2017 baseia-se em cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os indicadores “Liquidez” e “Custo da Dívida” foram considerados como de gestão de excelência (Conceito A); “Receita Própria” e “Gastos com Pessoal”, como boa gestão (Conceito B); e “Investimentos , como gestão em dificuldade” (Conceito C).

IFGF Liquidez 2006-2016 

Segundo o estudo da FIRJAN, o IFGF Liquidez verifica se as prefeituras estão "deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano". Nos Estudos do TCE-RJ, define-se liquidez como a capacidade do município em "pagar as suas obrigações com as suas disponibilidades monetárias". Em 2015, a liquidez foi negativa, pois o município dispunha de apenas 52 milhões de ativo financeiro para fazer frente a um passivo de 72 milhões de reais.  O que, aponta o Estudo, "revela perspectivas desfavoráveis à solvência imediata dos compromissos de curto prazo assumidos pela prefeitura". Como considerar excelente a gestão nessas condições? E, em 2012, durante a gestão Mirinho, a liquidez apontada nos Estudos do TCE foi de 1,95, bem superior à de 2013 (1,37) e 2014 (1,49). 

Como muitos municípios, diante da crise nacional e estadual, vendo suas receitas diminuírem, e não querendo contrair muitas dívidas para fechar suas contas, resolveram se financiar por meio dos "restos a pagar". Esta estratégia, usada pela grande maioria das prefeituras, fez o IFGF Liquidez Geral baixar (0,5450) e o IFGF Custo da Dívida Geral subir (0,8306). 

Quanto aos outros três indicadores existe muita discrepância entre os dois Estudos. 

IFGF Gasto com Pessoal 2006-2016

Em 2015, Búzios gastou 58,69% de sua receita líquida com pessoal. Neste indicador, há uma correlação entre o índice da FIRJAN e a porcentagem do gasto com pessoal que consta no Estudo do TCE, ano a ano. Quando a porcentagem do gasto aumenta, o índice Firjan diminui. Ou seja, quanto mais se gasta com a folha de pagamento, menor é o índice. Reparem que durante a gestão Toninho, em dois anos (2006 e 2008) o índice foi considerado bom e superiores ao da gestão André. Mas no ano passado (2016), quando se gastou 51,50% com a folha o índice foi 0,612, superior ao índice do ano de 2012 (0,609), que foi de 49,60%. 

IFGF Receita Própria 2006-2016

Neste item a divergência de dados é absoluta. A receita tributária própria de Búzios, desde o ano 2000, nunca foi superior a 20% de suas receitas totais. O município deveria ter sido incluído entre as 81,7% das cidades brasileiras que em 2016 ficaram com Conceito D no IFGF Receita Própria, ou seja, 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas em 2016. Pelo contrário, recebeu conceito B.

A dependência de transferências de recursos do Estado e da União continua crônica. Isso sem se falar dos recursos dos royalties, que correspondem a mais de 40% das receitas. Nesse quadro como considerar a gestão das receitas próprias como boa?

  

Mesmo não se tendo à mão os dados de 2016, é impossível que o município tenha saído de uma gestão em dificuldade (0,5466) em 2015 para uma boa gestão (0,7297) em 2016, em apenas um ano. O Prefeito até que tentou aumentar as receitas próprias reajustando escandalosamente (em mais de 100%)  o IPTU em 2015, mas o tiro saiu pela culatra. Houve aumento sim, não das receitas, mas da inadimplência municipal. 

IFGF Investimentos 2006-2016

Búzios, assim como a maioria dos governos, em seus três níveis (municipal, estadual e federal), como muito bem mostra o Estudo da Firjan, "compromete a maior parte de seu orçamento com gastos obrigatórios, notadamente despesas de pessoal". Como consequência, investe, desde 2005, pouco menos de 10% de suas receitas em novas políticas públicas visando a melhoria da qualidade de vida da população. Não era assim nos dois primeiros governos Mirinho, quando se investiu aproximadamente 20% ao ano. Depois de 2005, o único ano em que investiu mais de 10%, foi em 2014 (12,77%).   

Segundo o Estudo, "o último ano de mandato é tipicamente aquele em que os municípios mais investem, em média 20% a mais do que nos três anos anteriores. Contudo, em 2016, a crise econômica inverteu essa lógica e exigiu um grande corte dos investimentos. Em 2016, apenas 6,8% do orçamento das cidades foi destinado aos investimentos, o menor percentual desde 2006". 

IFGF 2006-2016

Precisa-se destacar que o Estudo Firjan tem caráter relativo. Segundo o estudo, 2016 foi o ano "com o maior percentual de prefeituras em situação fiscal difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série do IFGF, iniciada em 2006. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (85,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica (Conceito C ou D no IFGF), apenas 626 (13,8%) boa situação fiscal (Conceito B) e tão somente 13 (0,3%) excelente situação fiscal (Conceito A)". Búzios ficou em terceiro lugar no estado porque outros municípios pioraram muito, como é o caso de Rio das Ostras, após a desastrada última gestão Sabino: o município caiu da 1ª posição em 2010 para a 13ª em 2016. Já Búzios subiu da 25ª posição em 2015 para a 3ª colocação no ano seguinte. 

De acordo com o estudo Firjan, no exercício de 2016, 937 prefeituras não deram transparência às contas até a data limite, entre elas quatro da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio e Iguaba Grande. Podem ser consideradas prefeituras "fora da Lei". Arraial do Cabo e Araruama não encaminharam suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 51, desde 2010. Cabo Frio e Iguaba Grande, desde 2015.

A propósito de incêndios em Búzios

Foto do facebook 

"Será coincidência um incêndio imenso perto do aeroporto queimando tudo há 3 dias? Bem onde pretendem construir um condomínio para 10 mil pessoas?

Búzios não tem hoje guarda parques que debelem fogo, nem fiscais de meio ambiente que investiguem e autuem os responsáveis, nem guardas marítimo-ambientais...Desmonte do quadro de fiscalização ambiental do município e do estado. 

Desde 2009, tentam aprovar um Mega Loteamento dentro da área alagada da Marina, aquela que recebe as águas de chuva de Cem Braças e São José. Querem colocar "ilhas" dentro da área e fazer lotes de 360 m² com 50% de ocupação. Só que esse local tem áreas de preservação permanente, protegidas por lei que temos que ver se serão respeitadas. É refúgio de aves migratórias e tem mais de 312 espécies de pássaros, sendo duas em extinção e uma rara. 

O Inea já "deu" a licença, como sempre. Temos que ver os impactos no trânsito, com a chegada desse batalhão, do acréscimo de esgoto, no consumo de energia, etc. A Praia da Marina já recebe pouco esgoto, não é mesmo ? Os TACs (termos de ajuste de conduta) assinados entre empreendedores e o Ministério Público nunca são cumpridos. 

Por trás deste empreendimento, está a mesma empresa de consultoria ambiental do nefasto projeto "Dunas do Peró". E foram eles, que emprestaram a retroescavadeira para içar a baleia na Marina. São tão bonzinhos...

A favela rica chegou e tua praia nunca mais será limpa. Sem contar na imensa função ambiental que os Alagados exercem na cidade como reguladores da drenagem do município. 

Bem -vindos a mais esgoto e alagamentos na cidade. Isso não é brincadeira, estudem, manifestem-se, compartilhem!" (Do Facebook).

Notas avulsas: 

"Agradecimentos ao Secretário de Meio Ambiente Cássio Cunha que, 

mesmo com a máquina municipal desmontada, permaneceu quase todo o tempo no local do incêndio na Marina, tentando acionar os órgãos competentes, que de competência tem pouco. Salve os brigadistas voluntários". (Do Facebook)

Da Hora:

Fogo e vento

Outro incêndio de grande proporção acontece neste momento nas proximidades do Búzios Beach Resort, na Praia de Tucuns. Os fortes ventos espalham com maior rapidez as chamas. Bombeiros no local.

Da Redação, Folha de Búzios

Bombeiros combatem quatro focos de incêndio em Armação dos Búzios

Incêndio próximo ao aeroporto só foi controlado na manhã desta segunda-feira (4).

Outras três ações de combate a incêndio também foram registradas na cidade neste domingo, de acordo com os bombeiros. Ao todo, quatro viaturas e 10 agentes controlaram os focos nas regiões de São José, condomínio Caravellas Pitta e Tucuns. ("g1")

No entanto, no domingo (3), após os bombeiros controlarem o fogo que estava próximo da estrada, e que oferecia risco a integridade humana, foram três conhecidos heróis ambientais da  cidade que  passaram a noite dentro do centro da área onde outros focos continuavam. Os ex- guardas  parques Leonardo Sandre, Igor Bottino (hoje são brigadistas voluntários), e o guarda marítimo Felipe Simas. ("prensadebabel")

Minha reverencia profunda aos brigadistas voluntários, Leonardo Sandre Oliveira e Igor Bottino, sem eles, estaríamos ardendo fortemente ainda. Debelaram 75 % do fogo. Os bombeiros apagaram apenas 2% do incêndio próximo a pista, mas quem entrou mesmo para dentro do fogo e rescaldou 75% do incêndio em área de enorme proporção foram Leo e Igor. (Anna Roberta Bina)

"Brigadistas em ação no incêndio do aeroporto . Dois brigadistas e um guarda ambiental. Leonardo Sandre, Igor Bottino e Felipe Simas. Esse lugar é considerado ÁREA PRIORITÁRIA PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA AVIFAUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Olha a gravidade do crime! ((Anna Roberta Mehdi)

 

"Essa mesma equipe fez um trabalho fantástico durante a enchente de 2013, foram incansáveis, transportaram pessoas, levaram mantimentos, remédios, distribuíram água potável.... e tiveram o cargo extinto.Como pode?" (Carlos Muniz)

"Ambientalistas chamam a atenção para o perfil  repetido dos incêndios, que tem uma formação geométrica, como as queimadas realizadas para a preparação  de terreno para a criação de loteamentos clandestinos. A Prefeitura informa que a principio  parece ser incêndio natural pelo tempo longo de estio e vegetação muito seca, mas, no entanto, não descarta que há suspeita de ato criminoso". (Prensa de Babel)

Os incêndios já tornaram-se comuns em Búzios nesse período do ano, o que gera questionamentos dos ambientalistas sobre qual o  plano  do município para incêndios?  Há um processo de investigação para autuação de possíveis infratores?  Quem é responsável por debelar incêndios florestais e autuar? Quantos fiscais temos na Secretaria de Meio Ambiente?

Ainda alertam  para a deficiência dos bombeiros  em equipamentos  como know how de debelar incêndios florestais em área de restinga e mata Atlântica,  cheia de animais peçonhentos. Também, de acordo com  os ambientalistas,  não contam com  abafadores, aparelhos pinga fogo, e outros produtos para debelar incêndios suficientes. ("prensadebabel")

Fogo próximo de tubulação de gás em Búzios assusta moradores e turistas

Incêndio de grandes proporções nas proximidades do Aeroporto de Búzios 

Segue a baixo a nota dos bombeiros na integra:

Focos de fogo em vegetação na área do DBM 2/18- Armação dos Búzios. Em 03/09/2017.

1- São José- Debelado.

2- Aeroporto- ABT 101 do DBM 1/18, ABSG 001 do DBM 2/18 e AR 089*** do 18 GBM

3- Condomínio Caravellas Pita- AT 072 e do 18 GBM.

4- Tucuns- controlado.

Fonte: "prensadebabel"

EXPOSIÇÃO “O OLHAR DO ARTISTA SOBRE O MEIO AMBIENTE” É ABERTA NO HORTO ESCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nome do artista não divulgado, foto de Renato Fulgoni

"O Horto Escola Artesanal promoveu a cerimônia de abertura da exposição “O olhar do artista sobre o Meio Ambiente”, na última sexta-feira (01). A mostra é realizada em parceria com o Laboratório Horto-Viveiro, da Universidade Federal Fluminense, e conta com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Abordando o tema percepção ambiental, o evento contou com a presença do secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, e da secretaria adjunta de Cultura, Edlúcia Marques.

A exposição fica aberta para visitação até o dia 15 de setembro, das 9h às 17h, com entrada franca. Na ocasião, a Secretaria de Cultura realizou uma apresentação da dança de roda Angatú. O evento é uma exposição itinerante de artes visuais que, a cada ano, percorre os municípios do estado do Rio de Janeiro.

O Horto Escola Artesanal está localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 108, no bairro Balneário".

Por Marianne Rodrigues

Fonte: "Prefeitura de São Pedro da Aldeia"

Todos os municípios da Região dos Lagos estão inadimplentes com o governo federal: 1 - Armação dos Búzios

Em pesquisa no site do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias ("cauc") verifiquei que nenhum município da Região dos Lagos está adimplente com o governo federal. Nestas condições todos eles estão inabilitados a receber recursos do governo federal por transferência voluntária (convênios ou repasses). 

Todos estão inadimplentes, mas quatro deles, além de inadimplentes, estão também na ilegalidade, pois nem mesmo encaminharam suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 51.

Inadimplentes apenas: Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.

Inadimplentes e fora da lei: Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio e Iguaba Grande.

CAUC de Búzios, Extrato, folha 1

  

CAUC de Búzios, Extrato, folha 2

IRREGULARIDADE PERANTE O PODER PÚBLICO FEDERAL

Búzios está inadimplente com o IBAMA

Eike conta que pagou R$ 1 mi para Crivella desistir de eleição

Crivela Delatado YASUYOSHI CHIBA AFP

Bispos também pecam

"Em um dos 17 anexos de sua proposta de delação, Eike Batista conta que, a pedido de Sérgio Cabral, deu 1 milhão de reais para Marcelo Crivella não disputar a prefeitura do Rio em 2012, facilitando a reeleição de Eduardo Paes.

O relato de Eike expõe uma triangulação macabra entre políticos adversários. Ele afirma que Cabral solicitou uma contribuição de 1 milhão de reais à campanha de Paes, o candidato apoiado pelo então governador.

O empresário, segundo descreveu, foi informado por Paes de que o repasse teria de ser feito por caixa 2. Eike quis saber o porquê.

O ex-prefeito revelou, então, que o dinheiro seria entregue a Crivella, com o compromisso de que ele desistisse de concorrer ao Executivo municipal naquele ano.

O bispo não foi candidato, e Paes saiu vitorioso".

Fonte: "radar"

E não é que o Alexandre fala

Alexandre Martins, foto PRB Buzios

Alexandre Martins

"Amigos bom dia,

Algumas pessoas tem me perguntado porque não me manifestei quanto a votação do IMPEACHMENT desse prefeito, e pra mim é um fato muito simples pois tirando o Andre assume o Henrique que ficou no ultimo afastamento do Andre sete dias e não afastou nenhum secretario do Andre ficando claro que era trocar seis por meia dúzia.

Como presidente do PRB fui procurado pela vereadora Gladys e vereador Nobre e foi deixado claro que cada um deles podia votar como quisesse pois a continuidade desse governo no afastamento do Andre e a entrada do Henrique era claro, pois a votação se tratava votar em Andre ou Henrique. ( seis por meia dúzia). Respeito a opinião e o mandato de todos os vereadores e diferente do que foi publicado por ai não tive nenhuma briga nem racha com Gladys ou Nobre.

Quero e acredito no afastaremos desse governo que pela lei não poderia concorrer a uma eleição nunca, pois tem condenação em colegiado mas infelizmente ainda temos isso em nosso pais, onde a lei nem sempre é aplicada. Esse processo está perto de ser julgado, ai sim afastará a chapa.

Mas acima de tudo está a vontade de Deus e que assim seja.

Quem quiser saber o que penso pode me ligar ou perguntar in box ao invés de ficar postando e murmurando por ai.

Abraços e um ótimo dia a todos".

Fonte: "alexandre.martinsbuzios"

Meu comentário:

E não é que o Alexandre fala! O candidato insípido, inodoro e incolor, provocado por mim  e pelo Totonho, acabou se manifestando. Acredito que muito a contragosto se posicionou em relação ao impeachment do Doutor André. E se posicionar em Búzios tem seu preço, tem consequências, nem sempre boas. Na maioria das vezes, o criticado reage com represálias. Às vezes, o revide tem repercussões até econômicas. Torço para que isso não aconteça com o bom garoto e família, pois Alexandre sempre fez de tudo pra ficar bem com todo mundo. É um ótimo rapaz ...  e um péssimo político. 

O hábito de se recolher e nada falar é uma característica das lideranças tradicionais de Búzios. Depois de perder a eleição, o sujeito se refugia em seu mutismo e só sai dele durante o período eleitoral seguinte. Nesse intervalo de quatro anos entre as eleições, pode chover canivete em Búzios que a "liderança" faz cara de paisagem observando na cabeça de quem a arma branca vai cair. Podem despejar toda merda da Região dos Lagos no Rio Una que a "liderança" não sai do conforto do seu lar para protestar nas ruas. Podem contratar o Grupo Sim sem licitação, causando um prejuízo de estimado em 9 milhões de reais, que a "liderança" não dá nem um pio. Podem "terceirizar" a saúde de Búzios contratando sem licitação ONEPs, INPPs e Instituto de Gestão Fiscal, provocando um dano ao erário de mais de 13 milhões de reais que a "liderança" não tá nem aí. Podem fraudar 21 licitações, causando um prejuízo estimado de 34 milhões de reais, que a "liderança" não sai do sacrossanto conforto do seu lar. Que lideranças são essas? 

Ouve-se muito falar que o prefeito/candidato nada fala/faz porque, maquiavelicamente, prefere que o mau prefeito/gestor sangre durante os quatro anos de seu mandato. Nessas condições, a sua eleição estaria garantida. A cidade? Que se dane. 

Alexandre quer que a gente acredite que não foi a favor do impeachment porque "no último afastamento do André", de sete dias", Henrique "não afastou nenhum secretário dele". Por isso, cassar o mandato do prefeito seria trocar seis (André) por meia dúzia (Henrique). Pode-se equiparar Henrique a André por uma série de motivos, mas usar o argumento do não afastamento de secretários é um absurdo. Na verdade, o uso de argumentos inconsistentes como esses, escondem a verdadeira razão do posicionamento "em cima do muro". Alexandre prefere assistir André sangrar lentamente por mais três anos, do que ter que ver  Henrique sentado na cadeira de prefeito, de onde alçaria confortável voo em direção à reeleição em 2020. Alexandre acredita ser a bola da vez.

Portanto, estar em cima do muro é um disfarce. Na verdade, Alexandre, calculadamente, sempre esteve contra o impeachment. Por isso, o PR de Búzios não se reuniu para fechar questão em relação a uma questão crucial para Búzios como a cassação do mandato de um prefeito, "liberando" os vereadores Gladys e Nobre para votarem como quisessem. Estaria liberada a traição de Nobre ao G-5 também? Ela seria providencial, caso Dom não traísse?           

Obviamente, Alexandre prefere que a Justiça Eleitoral afaste André, do que passar três anos vendo de camarote o prefeito sangrar. Neste caso, cairiam juntos o seis e o meia dúzia. Mas, quando afirma que André deveria ser afastado do cargo porque não deveria nem ter tido o direito de concorrer por ser ficha suja (o meigo e suave bom rapaz Alexandre prefere: "por ter condenação em colegiado"), Alexandre se mostra mais uma vez incoerente. Ora, se a Lei da Ficha Limpa deve ser sempre aplicada como defende , porque Alexandre aceitou ser vice de Mirinho, que se encontrava na mesma situação atual André, em 2012.

Comentários no Facebook: 

Stela Sobreira E ele falou alguma coisa importante, que faça alguma diferença do "seis e da meia dúzia" ? Ele é igual!

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Laci Coutinho

12 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Buzios, suas contradições e lideranças! #pobrecidaderica      

Rabiscos locais 29

Rabiscos locais 29

Temos fiscalização ambiental e urbanística em Búzios?

Enquanto nos municípios vizinhos as secretarias de meio ambiente agem com firmeza para preservar o meio ambiente local e os órgãos gestores do urbanismo atuam no sentido de fazer com que as leis do uso do solo sejam respeitadas, em Búzios nada acontece. 

Hoje (1º), o G1 noticiou que, em Cabo Frio, "Imóveis às margens da RJ-102, no trevo que liga o bairro Gamboa à comunidade do Jacaré, foram demolidos". Apesar de a ação ter sido determinada pela Justiça, "os responsáveis pelas lojas foram condenados por não apresentarem licenças para a construção dos imóveis e, também, pela ocupação de área pública e ambiental".

Será que faltam em Búzios casas e lojas construídas sem licenças de construção? Será que nenhuma área pública de Búzios foi ocupada ilegalmente? E área ambiental?

Imóveis começaram a ser demolidos em Cabo Frio, no RJ (Foto: Divulgação/Prefeitura)

O mesmo G1 noticiou também que "Construção irregular em área de preservação é demolida em São Pedro da Aldeia", em ação realizada pela Guarda Ambiental na quinta-feira (31). Trata-se de residência construída na APA da Serra de Sapiatiba, dentro do Parque Estadual Costa do Sol. Foi constatado "desmatamento de uma área de mil e quinhentos metros quadrados de mata atlântica, que afetou espécies animais e vegetais nativas"    

"A Guarda Ambiental informou que o proprietário foi notificado duas vezes, mas continuou a obra no local. Uma grande área de vegetação foi desmatada no terreno".

Será que em Búzios não se constrói irregularmente em área de preservação ambiental? Não se desmata nada? 

A palavra de ordem dos governistas, pós vitória no impeachment, não é "deixa o homem trabalhar". Então, mãos à obra secretários de Meio Ambiente e de Urbanismo. Vamos colocar a fiscalização para trabalhar. Afinal, vocês são pagos para isso!!! 

Casa construída após desmatamento de terreno foi demolida (Foto: Paulo Henrique Cardoso/G1)

Justiça determinou a demolição do imóvel (Foto: Paulo Henrique Cardoso/G1)

A propósito de plágio

Em resposta a meu requerimento, a Procuradoria da Câmara de Vereadores informou que concluiu que "não foi identificado nenhum plágio referente à denúncia de infração político administrativa apresentada pelo senhor Luiz Carlos Gomes da Silva" e que "tão somente foram encontrados citações e erros materiais na referida denúncia".

Em relação aos erros materiais tenho a dizer que:
1) A Denúncia, assim como o IC do MP-RJ, foram entregues por mim em mídia digital à Câmara de Vereadores, que se encarregou da impressão. Foram impressas milhares de páginas.

2) Não foi impressa a última página de minha Denúncia em que citava todas as fontes utilizadas. Os parágrafos citados pela defesa do prefeito como plagiados foram extraídos das obras “Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro, Henrique Cahem, 1946”, e da “Denúncia nº 1”, de 2015, de autoria de Hélio Pereira Bicudo, Janaína Conceição Paschoal, Miguel Reale Júnior e outros, publicada no site da Câmara dos Deputados.

3) A fonte “Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro, Henrique Cahem, 1946” foi citada a esmo à página 41 da Denúncia, após um parágrafo com erro de impressão. 

4) Um outro erro impressão foi encontrado nas citações: substituíram-se indevidamente a forma itálica original pela forma padrão.

SOS Parque Estadual da Costa do Sol

#SOSPECSOLBUZIOS

Mangue de Pedra sendo destruído pelas queimadas

"Amanhã, sexta, dia 1/9, as 14:00hs, acontece a Assembleia do Conselho Consultivo do PECSOL com a presença do diretor da DIBAP, Paulo Schiavo. Será entregue o estudo do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Manejo, um dos pré-requisitos para finalizar o Plano de Manejo até o final do ano. A tentativa é de facilitar exclusões de áreas do parque. 

Buzios tem apenas 20% da cobertura vegetal original e as áreas que integram o Parque são para proteger o pouco que sobrou. Fundamental Búzios ir em bando porque o que vem sendo discutido é a sobrevivência do Parque da Costa do Sol. Todos os que representam pescadores, quilombolas, cidadãos devem comparecer. 

Vamos organizar as caronas! 

Vamos todos! Precisamos da Mídial Local. Ip Buzios, Lucas Müller, Folha de Búzios, Monica Balcaldi.

Dia 1/9, às 14h na sede da APA Estadual da Massambaba. Rodovia RJ 102. Km 9,5. Praia Seca em Araruama."

Fonte: https://www.facebook.com/search/top/?q=anna%20roberta%20mehdi

Polêmica: proposta de vereador de Búzios provoca indignação de ambientalistas

Tucuns, vista de cima, foto jornal publicoalvo

"Uma indicação que será apresentada na sessão de hoje (29/08) na Câmara Municpal de Armação dos Búzios está causando polêmica e gerando indignação nas redes sociais.

Militantes e defensores das causas ambientais não veem com bons olhos a indicação  do vereador Niltinho solicitando ao prefeito André Granado a construção de um  calçadão na orla da Praia de Tucuns.

De acordo com Anna Bina, ambientalista do Movimento SOS PECSOL Buzios “A área é de preservação ambiental permanente, porque é integrada por dunas frontais, vegetação de restinga e espécies endêmicas de fauna e flora, como a ave ameaçada Formicivora Littoralis, o Lagarto Liolaemus Lutzae, a Aroeira vermelha, a Pimenteira da praia entre outros.

A faixa de areia é protegida pela legislação federal. A costa da Praia de Tucuns faz parte da borda do PECSOL. Além disso, a Professora e Geóloga Katia Mansur/UFRJ adverte ainda que a costa da Praia de Tucuns está sujeita a altas ondas e há possibilidade de inundação da planície caso as dunas sejam  aterradas .”

Ainda de acordo com Anna, “Os estudos do Geomorfólogo do LAGEF da UFF, Guilherme Fernandez, revelaram que a provisão de sedimentos (areia) que chegam à costa da Praia de Tucuns é enorme, porque as dunas existem não apenas na parte continental, mas continuam na parte marinha. Possivelmente os empreendimentos ali realizados  serão soterrados, assim como o calçadão do vereador. Vide o que sucedeu com o Hotel Breezes, atual Blue Tree, que tem sua cerca de eucalipto e a área comum soterradas dia após dia. Além disso, a área registra uma crescente falta de segurança e um calçadão será um prato cheio para assaltantes.”

Hoje, mesmo dia da indicação na Câmara, aconteceu às 8:30h da manhã , a primeira reunião da nova gestão do Conselho de Meio Ambiente de Búzios e a indicação do vereador foi uma das pautas".

Fonte: "jornalpublicoalvo"

Comentários no Facebook:

Paulo Bayer Segundo informações que eu tive, o município têm a intenção de implantar o Programa Bandeira Azul entre Búzios, e após uma visita minha à esta Praia, eu vejo- a como a ideal para pedi O Selo de Qualidade INTERNACIONAL em Praias. O Programa Bandeira Azul estima a preservação dos recursos naturais da região onde é implantado, são 34 critérios focados na sustentabilidade, entre eles a eliminação do microlixo, de programas de educação ambiental, de acessibilidade, preservação total de biomas de restinga, entre outros que ficam a preservação ambiental. O selo é oferecido à Praias 100% livres de poluição e aportes de esgotos, o que a Praia oferece com louvor. A certificação aumento em até 70% de turistas estrangeiros, com uma visão mais ampla sobre a preservação dos bens naturais da praia certificada. Eu super indico a candidatura dessa Praia ao Selo. Estou a disposição para levar qualquer informação que possa ser apresentada em uma possível candidatura da Praia. Sou coordenador da Fase Piloto da Praia do Peró, mas gostaria muito de ver outras praias da região receber tal selo. No Brasil são apenas 5 Praias que detém a CERTIFICAÇÃO, na Europa a Espanha é a campeã de Praias certificadas, e o país europeu pioneiro da Certificação é Portugal, com 30 anos de certificação Bandeira Azul.

Mabel Mow Que legal Paulo! O Conselho ambiental teve eleições recentemente. Quem sabe vocês não trocam informações, já que você está há um tempo engajado no selo Bandeira Azul no Peró...

Paulo Bayer Como já disse, estou à disposição para levar qualquer informação e tentar viabilizar a candidatura da Praia ao Selo Bandeira Azul, basta sinalizar um dia para que eu possa ir ao encontro do grupo e passar mais detalhes sobre o projeto. Abraços fraternos, até breve.

Mabel Mow Denise Morand Rocha Hector Sirera Anna Roberta Mehdi

Denise Morand Rocha Podemos incluir na pauta.

Mabel Mow Paulo Bayer adicione a Denise Morand Rocha no face, ela conhece tudo de Búzios, desde o primeiro pescador...rs ela é conselheira, acho que seria muito bom se você viesse a uma uma reunião de conselho pra trazer sua expeiência com o Bandeira Azul, fazerem um intercâmbio...

Denise Morand Rocha kkkkkkkkkk estou à disposição!

Mabel Mow Paulo Bayer

Paulo Bayer Eu acredito que a certificação trará possibilidades de proteção total da praia e dos ecossistemas ao redor dela. O selo serve também como um instrumento de captação de recursos para promover projetos de educação ambiental e desenvolvimento social e econômico. Promove também a inserção da comunidade local como um agente de mudanças de comportamento, tornando -o um protetor dos bens naturais da Praia, explorando econômicamente de uma forma prevarcionista, criando um ambiente de PERTENCIMENTO aos nativos e visitantes.

Luiz Carlos Gomes Parabéns Niltinho.

Gaspar Dino Repteis Calçadão onde?

Mabel Mow Pois...rsrs a idéia inicial: calçadão em Tucuns... O.o Saiu da pauta, a idéia será amadurecida para intervenções sem impactos ambientais (?)

Gaspar Dino Repteis N acho legal n, tem q preservar a faixa de areia natural

Mabel Mow Em também acho! Pelo menos o vereador está aberto ao diálogo. Não consigo ver um calçadão que não impacte aquela natureza, mas, a ver...

Hector Sirera Prezado Paulo Bayer quem inscriveu algumas praias de Buzios para obrer a Bandeira Azul foi o Secretario de Turismo e talvez nao tenho o conhecimento que Voce tem. Seria otimo ter no Conselho de Turismo um aula sua. Sou conselheito tambem no COMTUR ( amanha temos a nossa reuniao ordinaria quinzenal) e gostaria convida-lo a participar de uma das nossas reunioes.

Mabel Mow Paulo Bayer

Paulo Bayer Me informe o local e o horário da reunião, posso tentar incluir na minha agenda e tentar participar junto com todos. Posso levar algumas informações relevantes e que podem somar bastante no trabalho de vocês. Mando meu contato telefônico para abreviar a nossa comunicação. Até breve, um fraterno abraço, muita paz.

Paulo Bayer www.bandeiraazul.org.br, neste link vocês podem encontrar mais informações sobre a certificação e o Programa Bandeira Azul, no Brasil e no exterior. Aguardo contato com o local e horário da reunião do Conselho.

Bandeira Azul

Certificação internacional ambiental para praias e marinas

BANDEIRAAZUL.ORG.BR

Mabel Mow Hector Sirera Denise Morand Rocha

Hector Sirera Paulo Bayer normalmente as reunioes sao as Quartas Feiras cada duas semanas. Amanha teremos sendo assim Voce me diga se na proxima fica bom para Voce

Sonia Pimenta Palhaçada. Deixem Tucuns como está, livre e natural..Vão arrumar as calçadas quebradas, o esgoto que está poluindo o mar, e, principalmente, arrumar uma rodoviária decente, onde o usuário possa se esconder da chuva e se der vontade,fazer xixi.

Rosa Espinosa Faço minhas as palavras da Sonia Pimenta !

Anna Roberta Mehdi Denise Morand Rocha, Mônica Casarin, Maria Cristina G Pimentel, quanto mais rezamos, mais assombração aparece? proposta indecorosa

Denise Morand Rocha O Loteamento Nova Geribá, que loteou a orla de Tucuns é ilegal. Lotearam em cima das dunas, que é Área de Preservação Permanente onde não se pode construir. A Prefeitura está demorando muito para anular estes lotes ilegais. O que está faltando?

Roberto Campolina Era muito importante saber o que os moradores do bairro pensam sobre isso.

Anna Roberta Mehdi APP, Roberto Campolina, não é suficiente?

Blanca Larocca que e este absurdo ??????

Marcos Silva Como da consulta sobre o Breezes?

Roberto Campolina Por aí, só que sério, se isso for possível .

Marcos Silva http://www.revistacidade.com.br/.../1734-tanto-por-quanto

Marcos Silvahttps://drive.google.com/.../13yCLx7D1wRafQDVCs44.../view...

MPTDigital.pdf

DRIVE.GOOGLE.COM

Tayrone Floresta O mais importante é o Vereador visitar as invasões praticadas por MILICIANOS e exploradores do Parque Da Costa do Sol, não consigo entender porque os Vereadores não se dedicam a combater estas invasões em cima de áreas públicas Tucuns sofre invasões diariamente, amanhã vou tentar novamente convidar o Vereador Niltinho De Beloca para caminhar, já o convidamos bem como o Dom de Búzios e Miguel Pereira, porém eles não confirmam ou seja estão nos dando canseira, quem perde é o Meio Ambiente que não tem os Vereadores presentes para verem de perto o que acontece no mundo real.

Marcos Silva E tem vereador dizendo da tribuna que ninguém o chamou para "discutir a cidade".

Tayrone Floresta Mentem alguns pois todos foram chamados a discutir o Parque Estadual da Costa do Sol, inclusive recebendo em abril material impresso, dos 09 apenas uma Vereadora visitou as trilhas e se fez presente a Joice Costa, não votei nela , estive ausente nestas eleições, porém fico chateado de ver como nos enrrolam os demais, vamos aguardar o mês de setembro prazo final dado a Câmara Búzios depois e acionar o MPRJ para termos Audiências Públicas sobre desafetações do Parque Estadual da Costa do Sol e invasões não fiscalizadas e toleradas.

Blanca Larocca porque todos tem rabo preso com patrão ue !

Monica Balcaldi queridoas.... se preparem!!! daqui a pouco rolam mais algums centosmil e pronto! tudo resolvido!

Monica Balcaldi calçadão, iluminação, parquinhos, pombais e tudo mais!!! é que são muitos os amigos,ENTENDE????

Monica Balcaldi TAYRONE...QUERIDO .... VAI COM JOICE, VAI!!!!!

Kitty Ayala Denise Morand Rocha, certamente aguardo que construam nos lotes para depois cair no esquecimento. .. triste isso!

Fabio Gama Lima Absurdo!!! Estes doidos estão querendo acabar com Búzios, mesmo?
Ao invés de gastar uma fortuna para destruir o meio ambiente, deveriam investir em saneamento básico.

Denise Morand Rocha ????

Anna Roberta Mehdi vamos colocar concreto em cima das dunas e de má qualidade pra sempre estar refazendo a obra para promover loteamento ilegal e criminoso. APP deve ser protegida

Fabio Gama Lima Fora que a segurança do jeito que está, vai virar o retão do crime!

Anna Roberta Mehdi Luiz Carlos Gomes

Niltinho acabou de retirar a proposta de pauta.