Elegeram maus gestores, agora aguenta

Mapa mostra a situação fiscal nos municípios brasileiros de acordo com índice elaborado pela Firjan — Foto: Firjan/Reprodução

Segundo estudo da Firjan, publicado pelo "g1", a situação fiscal é crítica ou difícil em 74% dos municípios do país. 

Levantamento mostra que apenas 4% do total de prefeituras têm excelência na gestão de recursos.

Dificuldade na arrecadação e alto comprometimento com gasto de pessoal são os grandes entraves da questão fiscal.

Um levantamento divulgado ontem (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revela um quadro grave da situação fiscal no país. A grande maioria dos municípios têm gestão fiscal considerada crítica ou difícil, e 1/3 deles sequer conseguem se sustentar financeiramente.

A análise foi feita a partir do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), construído com base nas contas municipais de 2018 enviadas pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram analisados 5.337 dos 5.568 municípios brasileiros - 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deram transparência às suas contas, e outras 131 enviaram dados inconsistentes para a STN, o que impediu a análise pela Firjan. Estão nestes casos três municípios da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, Araruama e Cabo Frio.

O índice é composto por quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez, e Investimentos) e vai de 0 a 1 – quanto maior, melhor a gestão fiscal.

Gestão de Excelência: índice superior a 0,8.

Boa Gestão: índice entre 0,6 e 0,8.

Gestão Em Dificuldade: índice entre 0,4 e 0,6.

Gestão Crítica: índice menor do que 0,4

Do total de prefeituras analisadas, 40,5% têm situação crítica, 33,4% difícil, 22,1% boa, e apenas 4% obtiveram excelência na gestão fiscal. Na região, apenas Rio das Ostras apresenta “Boa Gestão” (Índice Firjan de Gestão Fiscal: 0,7180). São Pedro da Aldeia (0,5362) e Armação dos Búzios (0,4520) contam com “Gestão em Dificuladade”. E Iguaba Grande tem “Gestão Crítica” (0,3801)

“A gente percebe que a situação crítica é cristalizada. A gente precisa de reformas estruturais que possibilitem aos municípios uma melhor gestão orçamentária”, enfatizou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Por se tratar de uma questão estrutural, o pesquisador diz não ser possível uma mudança no curto prazo para as prefeituras com situação crítica. Os principais problemas identificados pela Firjan na gestão fiscal dos municípios foram:

Dificuldade de financiar a estrutura administrativa municipal com recursos da economia local;

Elevada rigidez do orçamento das prefeituras, sobretudo com gastos de pessoal;

Dificuldade para o cumprimento das obrigações financeiras;

Dificuldade de gerar bem-estar e competitividade através de investimentos.

Na média do país, o IFGF Geral aponta para uma situação difícil, que é acompanhada pelos indicadores de Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimento. Já o IFGF Autonomia mostra que a média do país tem situação crítica.

Autonomia

Nesta edição do IFGF, a Firjan alterou a composição do índice, retirando os indicadores “Receita Própria” e “Custo da Dívida” e incluindo um novo, o de Autonomia, que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos de manutenção da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura.

Este novo indicador teve o pior resultado entre os quatro. Ele apontou que 57,5% das prefeituras (3.069) arrecadam apenas o suficiente para pagar os custos básicos da administração municipal. Destas, 1.856 não conseguem arrecadar sequer o montante necessário para se manter, ou seja, não se sustentam. Na região, Rio das Ostras e Armação dos Búzios apresentam “Boa Gestão”; Iguaba Grande, “Em Dificuldade”; e São Pedro da Aldeia, “Crítica”.

Segundo a Firjan, para estas cidades seria necessário aumentar em pelo menos 50% os seus recursos próprios. A entidade, porém, considera isso “pouco provável”, já que os estudos mostram aumento real de apenas 9,6% da receita local destes municípios nos últimos cinco anos.

Gastos com pessoal

A folha de pagamento do funcionalismo é, segundo a Firjan, a grande vilã do orçamento público em todas as esferas de poder. Os gastos com pessoal promovem alta rigidez do orçamento.

Por isso, neste quesito, 2.635 (49,4%) prefeituras do país apresentam situação crítica, sendo que 1.814 gastaram mais de 54% da receita corrente líquida com a folha de pagamento, que é o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As outras 821 em situação crítica têm quadro ainda mais grave: ficaram fora da lei em 2018, pois ultrapassaram o teto de 60% estabelecido pela LRF. Na região: Rio das Ostras, “Gestão de Excelência”; São Pedro da Aldeia, “Boa”; Armação dos Búzios, “Em Dificuldade”; e Iguaba Grande, “Crítica”.

A situação é difícil para 1.094 prefeituras, que precisam ficar em alerta para não piorar o quadro. As outras 1.608 prefeituras do país tiveram desempenho bom ou excelente para com os gastos com pessoal – 762 (14,3%) com boa situação e 847 (15,9) com excelência.

Liquidez

O melhor resultado entre os indicadores que compõem o IFGF foi o de Liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano com os recursos em caixa para cobrí-los no ano seguinte. O levantamento mostrou que 42,8% das prefeituras do país planejaram suas contas a fim de não fechar o ano no vermelho.

Na outra ponta, foram 1.121 (21%) cidades que “entraram no cheque especial”, ou seja, fecharam 2018 sem recursos em caixa para quitar as dívidas contraídas. Segundo a Firjan, isso é reflexo da falta de planejamento orçamentário, que leva ao descumprimento das obrigações financeiras.

“Se o município ao menos cobre seus restos a pagar com recursos em caixa, seu IFGF Liquidez é classificado como em situação difícil”, explicou o gerente da pesquisa. Foram 1.932 (36,2%) prefeituras classificadas em situação difícil, 1.163 (21,8%) com classificação boa e 1.120 (21%) com excelência. Na região: Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, “Gestão de Excelência”; Iguaba Grande e Armação dos Búzios, “Boas Gestões”.

Goulart ponderou que ter restos a pagar não é um problema para as prefeituras. O problema é quando não há dinheiro para quitar as dívidas.

“A prática de postergação desses pagamentos acaba sendo uma forma de financiamento das prefeituras, já que elas têm muita dificuldade para contratação de empréstimos”, ressaltou o gerente da pesquisa.

Investimentos

A conclusão da Firjan ao analisar os investimentos municipais é que “as cidades não podem olhar para o futuro”. Quase a metade das prefeituras (47%) foram classificadas com situação crítica neste quesito, porque não conseguiram investir mais de 3% do seu orçamento. A excelência ficou restrita a apenas 795 municípios (14,9% do total) sendo que, destas, somente 419 investiram mais de 12% de sua receita total.

Na média, segundo a Firjan, os municípios conseguiram investir 5,1% de sua receita em 2018. Este foi o segundo nível mais baixo da série histórica do IFGF, ficando atrás de 2017, quando esta média foi de 3,6%. Na região: Rio das Ostras, “Gestão Em Dificuldade”; e Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, “Gestão Crítica”.

Ao cruzar os dados do índice, percebe-se que há cidades que tiveram conceito zero em autonomia, mas alcançaram excelência em investimentos. É o caso de Maricá, no Rio de Janeiro, que a despeito de não arrecadar o suficiente para custear sua estrutura administrativa, fez investimentos que atingiram 10,5% de sua receita total.

O gerente da pesquisa, Jonathas Goulart, ponderou que Maricá tem alta dependência dos royalties do petróleo, que é uma receita variável e incerta, e baixa atividade econômica local, o que implica em arrecadação insuficiente para custeio básico. Porém, isso não significa que ela não tenha saldo em caixa para investir.

“A gente percebe que muitas vezes o município não tem investimento porque ele prefere fazer um caixa. Então, é normal a gente ver cidades com baixo caixa e alto investimento e, muitas vezes, cidades com baixo investimento e muito caixa. Isso significa que ela está segurando para fazer investimentos lá na frente”.

Búzios tem boa gestão fiscal?

Na inauguração de uma rua na Rasa um dia após a sua vitória no impeachment, o Prefeito André Granado vangloriou-se de Búzios ter sido apontado pela FIRJAN como a terceira melhor gestão fiscal entre os 92 municípios do estado do Rio. Por isso, e atendendo a pedido de um leitor assíduo do blog de Cabo Frio, volto ao tema não abordado por mim quando da publicação pela grande imprensa do Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2017 (IFGF-2017), ano-base 2016. No início de agosto, quando o estudo foi publicado, confesso que estranhei o bom posicionamento de Búzios. Fiquei de confrontar esses dados com os do “Estudo socioeconômico do TCE-RJ”, mas esbarrei na dificuldade de não ter em mãos todos os dados do ano de 2016. O estudo do TCE-RJ, apesar de ter sido publicado neste ano de 2017, traz dados de 2015. Já o estudo da Firjan baseia-se em dados de 2016. Mesmo assim arrisco fazer alguns comentários.

O IFGF-2017 baseia-se em cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os indicadores “Liquidez” e “Custo da Dívida” foram considerados como de gestão de excelência (Conceito A); “Receita Própria” e “Gastos com Pessoal”, como boa gestão (Conceito B); e “Investimentos , como gestão em dificuldade” (Conceito C).

IFGF Liquidez 2006-2016 

Segundo o estudo da FIRJAN, o IFGF Liquidez verifica se as prefeituras estão "deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano". Nos Estudos do TCE-RJ, define-se liquidez como a capacidade do município em "pagar as suas obrigações com as suas disponibilidades monetárias". Em 2015, a liquidez foi negativa, pois o município dispunha de apenas 52 milhões de ativo financeiro para fazer frente a um passivo de 72 milhões de reais.  O que, aponta o Estudo, "revela perspectivas desfavoráveis à solvência imediata dos compromissos de curto prazo assumidos pela prefeitura". Como considerar excelente a gestão nessas condições? E, em 2012, durante a gestão Mirinho, a liquidez apontada nos Estudos do TCE foi de 1,95, bem superior à de 2013 (1,37) e 2014 (1,49). 

Como muitos municípios, diante da crise nacional e estadual, vendo suas receitas diminuírem, e não querendo contrair muitas dívidas para fechar suas contas, resolveram se financiar por meio dos "restos a pagar". Esta estratégia, usada pela grande maioria das prefeituras, fez o IFGF Liquidez Geral baixar (0,5450) e o IFGF Custo da Dívida Geral subir (0,8306). 

Quanto aos outros três indicadores existe muita discrepância entre os dois Estudos. 

IFGF Gasto com Pessoal 2006-2016

Em 2015, Búzios gastou 58,69% de sua receita líquida com pessoal. Neste indicador, há uma correlação entre o índice da FIRJAN e a porcentagem do gasto com pessoal que consta no Estudo do TCE, ano a ano. Quando a porcentagem do gasto aumenta, o índice Firjan diminui. Ou seja, quanto mais se gasta com a folha de pagamento, menor é o índice. Reparem que durante a gestão Toninho, em dois anos (2006 e 2008) o índice foi considerado bom e superiores ao da gestão André. Mas no ano passado (2016), quando se gastou 51,50% com a folha o índice foi 0,612, superior ao índice do ano de 2012 (0,609), que foi de 49,60%. 

IFGF Receita Própria 2006-2016

Neste item a divergência de dados é absoluta. A receita tributária própria de Búzios, desde o ano 2000, nunca foi superior a 20% de suas receitas totais. O município deveria ter sido incluído entre as 81,7% das cidades brasileiras que em 2016 ficaram com Conceito D no IFGF Receita Própria, ou seja, 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas em 2016. Pelo contrário, recebeu conceito B.

A dependência de transferências de recursos do Estado e da União continua crônica. Isso sem se falar dos recursos dos royalties, que correspondem a mais de 40% das receitas. Nesse quadro como considerar a gestão das receitas próprias como boa?

  

Mesmo não se tendo à mão os dados de 2016, é impossível que o município tenha saído de uma gestão em dificuldade (0,5466) em 2015 para uma boa gestão (0,7297) em 2016, em apenas um ano. O Prefeito até que tentou aumentar as receitas próprias reajustando escandalosamente (em mais de 100%)  o IPTU em 2015, mas o tiro saiu pela culatra. Houve aumento sim, não das receitas, mas da inadimplência municipal. 

IFGF Investimentos 2006-2016

Búzios, assim como a maioria dos governos, em seus três níveis (municipal, estadual e federal), como muito bem mostra o Estudo da Firjan, "compromete a maior parte de seu orçamento com gastos obrigatórios, notadamente despesas de pessoal". Como consequência, investe, desde 2005, pouco menos de 10% de suas receitas em novas políticas públicas visando a melhoria da qualidade de vida da população. Não era assim nos dois primeiros governos Mirinho, quando se investiu aproximadamente 20% ao ano. Depois de 2005, o único ano em que investiu mais de 10%, foi em 2014 (12,77%).   

Segundo o Estudo, "o último ano de mandato é tipicamente aquele em que os municípios mais investem, em média 20% a mais do que nos três anos anteriores. Contudo, em 2016, a crise econômica inverteu essa lógica e exigiu um grande corte dos investimentos. Em 2016, apenas 6,8% do orçamento das cidades foi destinado aos investimentos, o menor percentual desde 2006". 

IFGF 2006-2016

Precisa-se destacar que o Estudo Firjan tem caráter relativo. Segundo o estudo, 2016 foi o ano "com o maior percentual de prefeituras em situação fiscal difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série do IFGF, iniciada em 2006. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (85,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica (Conceito C ou D no IFGF), apenas 626 (13,8%) boa situação fiscal (Conceito B) e tão somente 13 (0,3%) excelente situação fiscal (Conceito A)". Búzios ficou em terceiro lugar no estado porque outros municípios pioraram muito, como é o caso de Rio das Ostras, após a desastrada última gestão Sabino: o município caiu da 1ª posição em 2010 para a 13ª em 2016. Já Búzios subiu da 25ª posição em 2015 para a 3ª colocação no ano seguinte. 

De acordo com o estudo Firjan, no exercício de 2016, 937 prefeituras não deram transparência às contas até a data limite, entre elas quatro da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio e Iguaba Grande. Podem ser consideradas prefeituras "fora da Lei". Arraial do Cabo e Araruama não encaminharam suas contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 51, desde 2010. Cabo Frio e Iguaba Grande, desde 2015.

Búzios: o pior Índice de Gestão Fiscal da Região dos Lagos, segundo a FIRJAN

Charge retirada do blog "Zel humor total" 

A FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) criou o IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

"Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. 

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. 

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado". Oito são do Rio de Janeiro. Dois da Região dos Lagos: Arraial do Cabo e Cabo Frio. 

Armação dos Búzios teve o pior desempenho. Obteve apenas 0,5732 pontos (conceito C), ficando em 64º lugar no ranking estadual e 2285º no nacional. São Pedro da Aldeia obteve o mesmo conceito (C) com 0,5816 pontos (61º no estado e 2162º no país).

Apenas Rio das Ostras obteve conceito A (0,8284 pontos). É a segunda colocada no Estado do Rio e a 46ª do país. Só perde para Itaguaí, a primeira colocada no estado (44ª nacional).

Araruama e Iguaba Grande obtiveram nota B. A primeira teve 0,699 pontos (20ª do estado e 711ª no país). A segunda, 0,6949 pontos (23ª e 757ª, respectivamente). 

Armação dos Búzios obteve nota C (gestão em dificuldade) na avaliação geral, principalmente, pela nota D (0,3543, gestão crítica) obtida no quesito "investimentos", pior desempenho entre todos os municípios da Região. São Pedro da Aldeia teve nota C, Araruama, B, e Iguaba Grande e Rio das Ostras, A. 

Em "gastos com pessoal", Armação dos Búzios (0,5482) só teve desempenho melhor do que São Pedro da Aldeia (0,4753) e Iguaba Grande (0,5245). Perdeu para Araruama (0,6034) e Rio das Ostras (1,0). 

Proporcionalmente, a "receita própria" de Búzios (0,503) só é superior à de Rio das Ostras (0,2614) e de Iguaba (0,4929). O que caracteriza gestão em dificuldade.

O índice de "liquidez" de Búzios (0,7551) só supera o de São Pedro (0,7288).

Finalmente, em relação ao "custo da dívida", Búzios (0,8704) só perde para Rio das Ostras (0,9653), mostrando que é uma falácia as supostas dificuldades enfrentadas por este governo pelas dívidas deixadas pelo governo Toninho. 

Também o que se poderia esperar de um desgoverno que tem como secretário de finanças Carlinhos Gonçalves, que entende de finanças tanto quanto eu entendo de física quântica. Um secretário que, além de não entender nada de finanças, ainda "comete pérolas" como essas em seu blog:


1)Mas… essas torcidinhas organizadas por Vândalos torcedores de clubes de futebol colocaram água no shopp dos foliões que se esforçam para chegar mais perto dos cariocas. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/02/22/sao-paulo-ainda-tem-muito-que-aprender-com-o-rio/)

2)Dá até para relembrar a histórica luta de Benito Roussoline na Itália: queria democracia, quando (com auxílio da massa) conseguiu, ditou as normas na base do cacete. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/02/15/o-pt-disfarca-privatizacao-dando-nome-de-concessao/)

3)Tem se tornado comum a prática de trafegar por entre as filas de carros com motocicletas, principalmente na hora do rouch (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/01/04/motoqueiro-atropela-mulher-em-manguinhos/)

4) Segundos a equipe média, as próximas 72 horas são de suma importância para avaliar as condições clínicas dos recém nascidos. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/03/14/mae-cabista-ganha-oito-bebes-nos-estados-unidos/)

5) Willian Bonner também passou mal, achando que, por trabalhar em empresa que prestas serviços públicos concedidos, teria que ganhar menos do que a Presidente da República. (http://carlinhosbuzios.wordpress.com/2012/03/01/infarto-do-willian-bonner-e-mentira/) 


Fonte: http://www.firjan.org.br/IFGF/