A desinformação impera

 

Prefeito Alexandre Martins na reunião às margens do Rio Una. Foto: Folha de Búzios

O site Folha de Búzios informou que na manhã da quinta-feira de feriadão (3) o deputado Gustavo Schimtd (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, esteve reunido às margens do Rio Una, com o Prefeito Alexandre Martins, representantes da sociedade civil e vereadores de Armação dos Búzios. Na reunião, o Prefeito Alexandre Martins disse, segundo o site, que estava aguardando o posicionamento da Prolagos e do Consórcio Lagos São João (CILSJ) sobre a transposição dos efluentes das ETEs de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia para o Rio Una.

Não se sabe o que o prefeito de Búzios espera ouvir da Prolagos, mas o que ouvirá não deve ser diferente do que a empresa sempre diz quando é questionada: a empresa está cumprindo o contrato. E é verdade. 

Talvez o prefeito ignore que o contrato está repleto de irregularidades conforme auditoria do TCE-RJ: Extravio do processo administrativo da Licitação; Desvinculação do Contrato ao Edital (coleta e tratamento de esgoto de Arraial do Cabo); Inconsistências metodológicas na estruturação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão; Execução de obras sem cobertura contratual (4º Termo Aditivo);  Assunção, pelos Poderes Concedentes, de encargo associado a risco contratualmente alocado ao agente privado; Inclusão de Investimentos, não especificados e não pactuados, na equação econômico-financeira da 3ª Revisão Quinquenal; Oneração da Concessão, pela Agência Reguladora, a despeito das vontades das partes; Atuação inadequada dos Poderes Concedentes Municipais e Estadual quanto às suas competências.

Já o consórcio deve lembrar o prefeito que a Prefeitura de Búzios autorizou a transposição quando assinou o Protocolo de Intenções em 06/02/2013 junto com os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba e São Pedro da Aldeia. O prefeito era outro (André Granado) mas a Prefeitura é a mesma. E que, com a Lei 153, de 23/06/1999- que autorizou a participação do município na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira-, a Câmara de Vereadores delegou ao Consórcio o poder de "tomar decisões e determinar ações" referentes ao saneamento municipal. Ou seja, Búzios e 12 municípios da Região dos Lagos abriram mão de suas prerrogativas constitucionais exclusivas em favor do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Entre elas, a gestão do saneamento básico.

Talvez o prefeito não saiba mas a transposição só não foi concluída devida às limitações financeiras do Estado, porque os projetos tiveram os licenciamentos das obras indeferidos pelo INEA e porque a AGENERSA decidiu em 13/06/2019 aguardar o pronunciamento do TCE-RJ no Processo nº 117.014-4/2018 (Auditoria) para só depois apreciar os investimentos na transposição.

Uma outra transposição, mais antiga, dos efluentes da ETE do Jardim Esperança para o Rio Una, foi autorizada por Mirinho Braga, à época prefeito de Búzios.

A ETE do Jardim Esperança era a primeira etapa de um projeto de transposição de bacias, que consiste em lançar todos os efluentes tratados das ETEs da região no Rio Una, evitando o lançamento de água doce na Lagoa de Araruama, maior lagoa hipersalina do mundo.

O prefeito talvez não tenha sido informado que a Auditoria Governamental realizada no período de 26/02/2018 a 11/10/2018, relativa ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão firmado em 25/04/98, resultante do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nacional CN nº 04/96-SOSP-ERJ, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Concessionária Prolagos S.A concluiu, depois de ler as respostas dos municípios sobre questionamento a respeito da concessão da Prolagos (Processo TCE-RJ nº 117.014-4/18) que as Prefeituras de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia demonstraram profundo desconhecimento do contrato. Para eles não existiu qualquer processo licitatório entre o Município e a empresa. - a licitação teria ocorrido por conta do Estado do Rio de Janeiro e que, portanto, não possui cópia integral do processo licitatório.

Quem exerce o papel de Poder Concedente Estadual e o Poder Concedente Municipal, perguntam os auditores. Quem está acompanhando o andamento da concessão junto à Agenersa e à Prolagos? Quem avalia uma possível assinatura de termo aditivo? Quem avalia a pertinência dos investimentos? E quem cumpre todo o rol previsto no Contrato de Concessão, em especial a “Cláusula 18ª - Dos Direitos e Obrigações do Poder Concedente”?

A equipe de auditoria do TCE-RJ afirma, com razoável certeza, que os Poderes Concedentes Estadual e Municipais atuam de maneira inadequada, renunciando às suas competências constitucionais, legais e contratuais à titularidade do serviço público explorado.

Exemplo claro de renúncia à competência municipal pode ser encontrada em afirmação do ex-prefeito Mirinho Braga, que governou o município por três mandatos:

"O problema de esgoto é da Prolagos e não nosso... Devemos ser parceiros da Prolagos”...  Não existe condição de mover ação nenhuma” (Mirinho Braga, Jornal Buziano, 8/2/2003).

Demonstração clara de que o Poder Concedente- o município de Armação dos Búzios-, abre mão de sua prerrogativa constitucional, exclusiva,  de controlar o uso de seu solo,  delegando ao Estado o poder de fiscalizar a operação de uma empresa privada em seu território.

O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, também parece desconhecer que o município tem um Plano e uma Política Municipal de Saneamento Básico desde 2015. O prefeito anterior, André Granado, nada fez para implementá-los. Alexandre talvez trilhasse o mesmo caminho. A mobilização da sociedade civil buziana em defesa do Rio Una pode obrigá-lo a aplicar a Política Municipal de Saneamento Básico e fazer com que a Prolagos se adeque ao Plano. É Lei. 

Plano que foi aprovado em 1º de dezembro de 2015 (Lei Municipal 1.168). Em seu TÍTULO I, da Política Municipal de Saneamento Básico, CAPÍTULO I, dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, estabelece que a Política Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios parte do princípio de que o Município tem autonomia e competência, respeitadas as competências de União e do Estado, para organizar, regular, controlar e promover a realização dos serviços de saneamento básico de natureza local no âmbito de seu território, respeitadas as condições gerais estabelecidas na legislação federal sobre o assunto.

O Art. 2º afirma que o sistema de gestão municipal do Saneamento Básico será baseado no exercício pleno da titularidade e da competência municipal, na implementação de instâncias e instrumentos de ampla participação social e de controle social sobre a prestação dos serviços em nível local, qualquer que seja a natureza dos prestadores.

Lastreado nesses princípios, o art. 3º da Lei estabelece que as instâncias e instrumentos básicos para a Gestão da Política Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios serão constituídas por:

1) uma Conferência Municipal de Saneamento Básico,

2) um Fundo Municipal de Saneamento Básico

3) um Plano Municipal de Saneamento Básico

4) uma Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico municipal

5) um Ente Gestor para Prestação de Serviços Municipais de Saneamento Básico

Como criar uma Agência Reguladora Municipal e um Conselho Municipal de Saneamento deliberativo se o município continuar participando do CILSJ? Imaginem se um Conselho Municipal de Saneamento qualquer de um dos municípios consorciados, também consultivo e deliberativo, deliberar contrariamente a uma decisão do CILSJ. Como será decidido o  caminho a seguir?

Todos os vereadores que a cidade teve ao longo desses anos de vigência do contrato com a Prolagos parecem compartilhar da mesma concepção dos chefes do Poder Executivo buziano de que o  problema do esgoto não era nosso, mas da Prolagos e do Estado. Pelo menos é o que se depreende da omissão da Câmara de Vereadores tanto na fiscalização quanto na propositura de ações em relação à questão do esgotamento sanitário de Búzios.

Registre-se que as participações dos municípios no CILSJ foram aprovadas pelas Câmaras municipais. Em Búzios, com a Lei 153, de 23/06/1999, a Câmara de Vereadores delega ao CILSJ o poder de "tomar decisões e determinar ações" referentes ao saneamento municipal. Usurpando as prerrogativas constitucionais dos poderes municipais, o CILSJ  "toma decisões e determina ações sem necessitar da aprovação, formal, dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios consorciados" (Ernesto Lindgren).

Mais adiante, em seu TÍTULO II, do Plano de Saneamento Ambiental, CAPÍTULO II, do Planejamento, Art.5º, determina que a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, e que mesmo que o serviço seja delegado, não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação (§ 6º). E, finalmente, em seu § 9º, diz que incumbe à entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços, na forma das disposições legais, regulamentares e contratuais.

Reparem que esta não é a primeira vez que Búzios paga o pato para supostamente "salvar" a Lagoa de Araruama com a transposição para o Rio Una. “Inicialmente o contrato com a Prolagos previa a instalação de redes separativas de esgoto. Mas como pelo cronograma os investimentos maciços nesse segmento seriam realizados somente a partir de 2008 e sob a justificativa de que se precisava antecipar os investimentos, para ajudar a recuperar a Lagoa Araruama, o contrato foi alterado em 2002, passando a concessionária a adotar o sistema de captação a tempo seco, muito mais barato” (Ernesto Lindgren). Adivinhem de quem foi a ideia? Do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

É dando que se recebe!

Comissionados na prefeitura de Búzios em abril de 2021

Total de cargos comissionados e custo em abril de 2021

No penúltimo Boletim Oficial publicado- BO 1.189, de 27/04/2021- o prefeito exonerou 17 ocupantes de cargos comissionados. Não tenho como provar que todos esses cargos “pertençam” ao vereador líder do G-5 que ousou desafiar o prefeito, enfrentando seu candidato na eleição realizada no dia 2 de Maio na Câmara de Vereadores. Mas uma rápida pesquisa no Facebook trás forte indícios de que a hipótese seja verdadeira.

No último Boletim Oficial publicado hoje (10) – BO 1.190, de 07/04/2021- o prefeito exonerou mais 24 ocupantes de cargos comissionados. Acredito que todos esses cargos também “”eram” do mesmo vereador.

Total de exonerações: 41

Supondo que todos esses cargos comissionados sejam da cota do vereador rebelde, e que todos os 7 vereadores da base de sustentação política do prefeito tenham o mesmo número de cargos, teríamos 287 cargos no executivo “apropriados” pelos vereadores. O que corresponde a 60,8% dos 472 cargos comissionados existentes na folha de pagamento da prefeitura no mês de abril. A um custo mensal de R$ 1.454.955,50 e anual (12 meses mais 13º salário) de R$ 18.914.421,50.

Os cargos comissionados restantes "pertencem" ao prefeito para distribuí-los ao seu bel prazer. Pode-se verificar que praticamente todos os candidatos a vereador de seu partido foram presenteados com cargos comissionados. Até gente que teve menos de 10 votos ganhou cargo na prefeitura. Todos os outros partidos coligados com o seu nas últimas eleições também foram recompensados. O prefeito também não esqueceu dos parentes de alguns secretários- prática comum nos governos anteriores. Inclusive, aderiu ao nepotismo, nomeando a própria esposa, que não tem a mínima experiência profissional na área da mulher e idoso.

Essa despesa com todos os comissionados corresponde a mais de 5% das receitas totais da prefeitura previstas para este ano. Valor que deve superar a taxa média de investimento dos últimos anos que é inferior a este valor. O que explica porque Búzios não consegue investimentos suficientes para resolver seus problemas estruturais. Pelo contrário,  a cada ano que passa esses problemas se agravam cada vez  mais. A Educação não possui a qualidade adequada à sua alta renda per capita. A Saúde não atende a todos de forma rápida e segura. A Mobilidade urbana se deteriora a cada ano. O Saneamento ainda não acabou com línguas negras em nossas praias. Basta chover que elas aparecem em vários pontos de nossa orla. O 5º destino internacional do Brasil não tem nem mesmo um Hotel Escola. O número de empregos formais já vinha caindo ano a ano, independentemente da pandemia. Crescem as relações de trabalho precarizadas. Conflitos fundiários não são resolvidos, tirando o sossego do povo quilombola e dos pobres de Búzios. 

Essa política do "é dando que se recebe" não serve de forma alguma ao povo de búzios. Ela só é benéfica para a maioria dos vereadores, seus parentes e amigos. E serve também ao prefeito, que sustenta por quatro anos seus cabos eleitorais com dinheiro público, dinheiro que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade de vida da população buziana. Só não se reelege se for muito incompetente como Toninho e Mirinho (3º governo). Até o incompetente André se reelegeu com menos de 25% dos votos totais, graças ao forte clientelismo sustentado na prefeitura e ao divisionismo da oposição. 

Vereadores com tantos cargos nas mãos, sem considerar os 14 da câmara e os muitos cargos das empresas terceirizadas, fora outras benesses concedidas pelo prefeito, praticamente garantem as suas reeleições, desde que montem uma nominata minimamente adequada. Podem prescindir até da vitória de seu candidato a prefeito. Ao percebê-lo mau nas pesquisa, já durante a campanha o abandona à sua própria sorte. O que importa é manter seus cabos eleitorais empregados. O que significa nunca bater de frente com o prefeito e sempre dizer amém.

No último Boletim Oficial, o prefeito Alexandre Martins também nomeou 24 novos comissionados, muito provavelmente atendendo a pedidos dos vereadores do esfacelado ex-G-5 que mudaram de voto, decidindo votar no candidato governista. Uma rápida pesquisa no Facebook dá para confirmar os vínculos dos novos nomeados com os 3 vereadores do ex-G-5 e com o vereador que se tornou o fiel da balança na eleição. Voltando na linha do tempo deles, dá para descobrir quais vereadores eles apoiaram. E também porque- virou praga- qualquer besteira que o vereador escreva dá ensejo a centenas de curtidas que ficam registradas.

O único que não recebeu cargo algum foi o vereador que se absteve e que em seu discurso informou que "não está a venda". O problema é saber porque ele iria votar em um candidato que ficou impedido de comparecer ao pleito por razões criminais.

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Mais do mesmo em Búzios!

 

Mais do mesmo

Nova Turma do amém na câmara de vereadores

Da esquerda para a direita: Josué, Niltinho, Rafael Aguiar, Aurélio, Vitinho, Gugu de Nair e Lorram (de máscara branca). 

Como André Granado em 2012, que elegeu apenas 2 vereadores, Alexandre Martins cooptou 5 vereadores eleitos por partidos adversários para sua base parlamentar. Como André, passará a ter 7 vereadores. Todos os prefeito buscam ter esse número de vereadores na mão porque ele é estratégico para impedir a instalação de qualquer CPI. Todos sabem que uma CPI só pode ser instaurada com requerimento assinado no mínimo por 3 vereadores. Também se evita o impeachment do prefeito que precisa de 6 votos para a admissão de qualquer Comissão Processante. 

Dos vereadores citados acima, a coligação de partidos que apoiou o prefeito eleito Alexandre Martins elegeu apenas 2: Rafael Aguiar e Vitinho, eleitos pelo REPUBLICANOS. Josué e Lorram foram eleitos pelo PRTB que tinha como candidato a prefeito Joãozinho Carrilho. Dom e Niltinho foram eleitos pelo PROS, que também apoiou Joãozinho. Gugu de Nair e Raphael Braga foram eleitos pelo DEM, que tinha como candidato a prefeito Leandro, o principal adversário de Alexandre Martins. Aurélio Barros foi eleito pelo Patriota de Henrique Gomes. 

Diferentemente de 2016, quando a oposição criou o G-5, este ano, com 7 oposicionistas eleitos, em nenhum momento se cogitou criar um G-7. Quatro deles já tinham experiência em dizer amém ao prefeito anterior. É, como dizem, vereador gosta mesmo é de prefeito eleito. A cidade, pouco importa.       

Obviamente que tudo isso tem um preço. A base  parlamentar governista, com maioria na Câmara de Vereadores, vai ratear entre si dezenas de cargos comissionados da Casa Legislativa, que há muito tempo já devia estar ocupado pelos concursados do último concurso público do legislativo. Acredito que cada vereador da turma do Amém vai abiscoitar entre 10 e 14 cargos. Para os vereadores oposicionistas, Dom e Raphael Braga, apenas 2. Isso sem considerar as muitas benesses que advirão do novo governo municipal. A grande preocupação já é a reeleição. A cidade, pouco importa.

Olavo de Carvalho pede renúncia de Bolsonaro

 

Olavo de Carvalho. Foto: reprodução redes sociais

Ele publicou no Twitter:

“Bolsonaro: Se você não é capaz nem de defender a liberdade dos seus mais fiéis amigos, renuncie e vá para casa antes de perder o prestígio que em outras épocas soube merecer.”

Ele publicou também:

“Obras públicas até Hitler e Stalin faziam, e ninguém fez tantas quanto eles. Gabar-se de obras públicas enquanto se deixa a liberdade ser esmagada é a atitude MAIS PORCA que um governante pode tomar.” ("oantagonista")

Olavo escancara insatisfação da ala ideológica com Bolsonaro

O pedido de Olavo de Carvalho para que Jair Bolsonaro renuncie escancara de vez a insatisfação da ala ideológica do governo, crescente desde que o presidente abriu espaço para o Centrão, baixou o tom dos ataques às instituições e escanteou extremistas.

Entre os contrariados, estão importantes financiadores do bolsonarismo, integrantes do governo federal e ativistas deixados de lado em nome da proteção da família do chefe do Planalto. ("oantagonista")

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Rabiscos locais 30

 

Rabiscos locais 30

Eleição 2020 - prefeito

A pequena especulação imobiliária chega ao Poder em Búzios. Três vereadores da Turma do Amém de André Granado (Josué, Dom e Niltinho) se reelegeram. A eles devem-se somar Rafael Aguiar e Victor Santos eleitos pelo partido "Republicanos" do novo prefeito e o sempre governista Lorram do PRTB. Pronto, está formada a nova turma do amém com maioria qualificada de 6 vereadores. Resta aguardar o posicionamento de Aurélio Barros eleito pelo Patriota de Henrique Gomes. Na oposição, garantidos dois vereadores: Gugu de Nair e Raphael Braga, ambos do DEM.

A eleição do filho de Mirinho

Após a primeira parcial com mais de 94% dos votos apurados o Patriota estava com votação superior à do DEM, tudo indicando que o partido faria dois vereadores: Aurélio e Neemias. No DEM, o filho de Mirinho estava em 3º lugar, atrás do Cristiano Marques (Tutu). Quando foram apurados os quase 6% restante pode-se dizer que o impossível aconteceu. O DEM supera a votação do Patriota, invertendo a situação. Agora quem fazia dois vereadores era o partido. E Raphael Braga ultrapassou Tutu por apenas dois votos, sendo eleito pela última média. Gugu já estava eleito pelo quociente partidário. 

PV quase elege 1 vereador

O PV poderia ter eleito 1 vereador pela média. A boa votação com 1.399 votos qualificava o partido para a última média. E o eleito seria Anderson Chaves, o mais votado no partido com 234 votos. Mas um quesito da legislação eleitoral não permitia que fosse eleito um candidato com menos votos que 10% do quociente eleitoral que foi igual a 2.451. Ou seja, Anderson Chaves não foi eleito por faltar 11 votos.    

Não existe ainda voto de opinião em Búzios

Líderes empresariais como Thomas Weber (221 votos) e Nani (183 votos) não conseguem se eleger. Liderança dos feirantes como Hamber Cannabico obtém apenas 208 votos. O presidente da Colônia de Pescadores Chita repete nesta eleição uma votação pífia (152 votos) como as das outras eleições das quais participou. Os candidatos do PSOL- Andrea (127) e Eder (28)- obtém somados 155 votos, demonstrando que o discurso do partido não chega ao povão de Búzios. Conclusão: a esquerda da Região dos Lagos continua falando para ela mesma.  

PSOL de Cabo Frio vem perdendo votos

Em 2012, o candidato a prefeito do PSOL Claudio Leitão obteve 5.300 votos. Na eleição seguinte, 2016, sua votação caiu para 2.728 votos. Este ano, 2020, o professor Betinho teve apenas 562 votos, um pouco mais de 10% da votação obtida por Claudio Leitão em 2012. Conclusão: tem alguma errada com a direção do partido no município. Ainda mais porque na eleição para vereador o partido obteve 926 votos, demonstrando que quase a metade dos que votaram em vereadores do partido não votaram no candidato a prefeito. Contrariando a orientação do partido, devem ter feito voto útil, com medo da vitória do bolsonarista Dr. Serginho. Não teria sido melhor para o partido ter feito um acordo programático com o PDT. Assim se poderia barrar a possível vitória da direita e ainda ter um espaço para atuação do partido, visando a mobilização, organização e conscientização dos trabalhadores do município. É assim que os partidos crescem, com atuação prática. Belos discursos entre nós mesmos levam a esse pífio resultado.

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“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Sentem o seu cheiro?"

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"Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!

Sufoco-me nas chaminés dos campos de concentração, expelindo cinzas humanas! 

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.

Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas. 

Os direitos são feitos de fluido vital! Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade, gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais? Engana-te! O direito é feito com a carne do povo! Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas …

Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eternizam-se essas milhares de vidas!

Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência! 

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!"

Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral

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O blog se solidariza com a professora Denize Alvarenga

 

Da internet

"Meu nome é Denize Alvarenga, sou professora há 32 anos, aposentada na rede de Cabo Frio e ativa na rede estadual no Ciep 458 Hermes Barcelos. Cheguei em Cabo Frio em 1980 e vivo há mais de 40 anos nessa cidade que amo. Fui diretora do Sepe Lagos, diretora do CM Rui Barbosa (onde me formei e que muito me orgulha). Sou casada e mãe de dois filhos. Há mais de 20 anos sou militante em defesa da escola pública e participo de três conselhos de controle e acompanhamento social (CME – Conselho Municipal de Educação, CACSFUNDEB, CONSAD – Conselho de administração do IBASCAF). Dedico dias e horas da minha vida em contribuir com a participação social nesses conselhos. Participo dos atos públicos e estive em muitos, mas muitos eventos em defesa da escola pública, da democracia e liberdade. Sempre me posicionei politicamente. Já fiz campanha para alguns políticos que eu acreditava (quebrei a cara uma vez, mas nas demais não tenho do que me envergonhar), nos últimos anos declarei voto nulo e fiz campanha pelo voto nulo. A possível eleição do Bolsonaro me fez voltar à urna. O risco era enorme e hoje tenho certeza absoluta que, sim, ele é muito pior do que nos meus piores pesadelos!

Hoje recebi em minha caixa de e-mail uma notificação do Tribunal Eleitoral. Achei que fosse algo ligado à convocação, pois mesmo tendo me desligado das funções de supervisora do TRE (trabalho para a justiça eleitoral desde que votei pela primeira vez) e da junta apuradora, poderiam estar me chamado novamente. Mas, eis que não. Perplexa, descobri que um candidato resolveu me processar por minha manifestação de não voto. Isso mesmo! Como posso ser processada por dizer que não voto em alguém? Por que uma professora não poderia manifestar os motivos pelos quais não vota? Fiquei meio sem acreditar no que estava lendo!

Para meu alívio ainda existe justiça! A Justiça Eleitoral se manifestou contrária, com a manifestação do MP eleitoral pelo indeferimento, ao pedido do candidato que tentava impedir de me manifestar!

Eu sempre me posiciono e nunca achei que no país que vivo isso poderia ser considerado crime. Eu nunca difamei, nunca caluniei, nunca injuriei ninguém. Já fui difamada, caluniada e injuriada algumas vezes. Como não tenho advogado gratuito, muitas vezes deixei para lá. Em alguns casos, eu deveria ter dado andamento, mas como trabalhadora tenho pouco tempo para me dedicar a audiências e segui minha vida.

Jamais imaginei que uma manifestação de não voto pudesse ter esse nível de tentativa de intimidação! Fiquei pensando o que poderá vir a acontecer com alguns possíveis resultados dessas eleições. Correremos sérios riscos em nossa cidade tendo por exemplo essa tentativa de criminalização da liberdade de opinião! Temos um futuro a preservar! Precisamos nos posicionar para que nunca tenhamos medo em emitir nossas opiniões! Estamos em meio a um pleito eleitoral e as pessoas candidatas se colocam para avaliação das cidadãs e cidadãos e precisam saber lidar com críticas e posicionamentos como o meu. Aliás, nada mais natural!

A demonstração de “força” tentando me intimidar é um claro sinal a outras muitas pessoas que assim como eu são militantes de movimentos sociais. O recado era para ser dado, mas que bom que podemos contar com a justiça, porque se dependesse desse senhor eu estaria com uma mordaça em minha boca. Nós vivemos em uma democracia, senhor, e é assim que precisamos continuar: livres!"

Denize Alvarenga

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Por que não votar no candidato a prefeito de Búzios Alexandre Martins?

 

Alexandre Martins. Foto: TSE

Na entrevista concedida ao site Prensa de Babel (veja a entrevista no link do canal do site Prensa de Babel: https://www.youtube.com/watch?v=pO_ch7G6NNA&t=405s), o candidato a prefeito de Búzios Alexandre Martins  prestou declarações sobre algumas questões que, por sua importância, acredito, precisam ser  muito bem esclarecidas, para que o cidadão, contribuinte, eleitor de Búzios possa votar sabendo muito bem em quem está votando. 

O LEGADO DO VEREADOR ALEXANDRE MARTINS (2005-2008)

Alexandre declarou que deixou um legado importante como vereador do município no período 2005-2008. Entre as suas realizações, citou a derrubada da lei que proibia a instalação de novos mercados na parte peninsular; a revogação da lei que cobrava taxa de iluminação pública de 2006 a 2009; a criação de lei de proteção das lagoas e da lei de evasão escolar obrigando as escolas a avisarem aos pais e ao Conselho Tutelar quando o filho chegar a 12,5% de faltas; e a lei que estabelece que toda mudança de lei complementar deve ser precedida de duas audiências públicas. 

Mas Alexandre esqueceu de falar de um outro legado seu- um legado negativo, que muito prejuízo ambiental trouxe ao município- que foi a criação da Lei 17, considerada pelos ambientalistas da cidade como um “verdadeiro estupro” do Plano Diretor de Búzios. Bem que poderia ter aproveitado a oportunidade para fazer uma autocrítica.

É importante destacar esta questão pois estamos falando de alterações feitas na lei do uso do solo do município em completo desacordo com os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor, um plano que foi aprovado com ampla participação popular, com a participação de mais de 65 entidades civis de Búzios.

Como acreditar no candidato da coligação “Governo Participativo” com esse histórico parlamentar? Como bem disse o candidato na entrevista, é preciso "olhar o histórico do candidato para você saber o que ele vai ser no futuro". Afinal, "se ele já teve problema antes, não pense que ele vai melhorar depois".

Cabe perguntar ao candidato a prefeito Alexandre Martins: a que interesse público atendia a Lei 17, que contrariava a vontade manifestada por 65 entidades civis no Plano Diretor? Ou a lei foi alterada apenas para atender especificamente a um projeto que “há anos um proprietário tentava aprovar na prefeitura” na área do antigo campo de pouso de Geribá como noticiou o jornal O Peru Molhado à época (22/06/2007)? De acordo com o jornal, o projeto  resultaria em mais um pombal, “uma favelinha de casas geminadas”. Onde só se podia construir 17 casas, com a nova Lei, passou-se a poder construir 34.  

O estrago causado pelo legado não foi apenas  esse. Com a promulgação da nova Lei em 12 de junho de 2007 choveram licenças de obras para a construção de diversos condomínios autorizadas com base nela. A Lei 17, que alterava a Lei do Uso do Solo- a Lei Complementar 14- aprovada não fazia muito tempo, em 9 de agosto de 2006, teria, segundo a arquiteta Helena Ostreich, incrementado a densidade de ocupação do município em até 450% (Jornal Primeira Hora, 24/08/2007).  

ALEXANDRE MARTINS REPRESENTA OS INTERESSES DA PEQUENA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA DE BÚZIOS

Obviamente que um vereador que deixa um legado como esse não poderia de forma alguma deixar de ser associado à especulação imobiliária. Um especulador com mandato parlamentar, consequentemente seria alçado à representante político da categoria social.

Alexandre tenta fazer crer que o especulador imobiliário é aquele “cara que tem muita terra e que vende essa terra com o projeto aprovado”. Alega que nunca viveram, ele e seu pai, da compra e venda de imóveis. “Nós já vivemos da construção civil. Hoje não vivemos mais. Vivemos de aluguel”. 

Mas no site da UFJF (ver em "ufjf") encontramos uma definição mais ampla: “Especulação imobiliária é a compra ou aquisição de bens imóveis (terrenos, casas) com a finalidade de vendê-los ou alugá-los posteriormente, na expectativa de que seu valor de mercado aumente durante o lapso de tempo decorrido”. Portanto, quem vive de aluguéis também pode ser um especulador imobiliário.

Aqui surge um outro problema. Se o vereador vive atualmente de aluguel, porque não declarou esses imóveis alugados ao TRE-RJ na sua declaração de bens. O vereador aluga terrenos? Pois na sua declaração não constam casas.

DECLARAÇÃO DE BENS DE ALEXANDRE MARTINS – ELEIÇÃO 2020

poupança itaú	Caderneta de poupança	R$1.412,07
conta corrente itaú	OUTROS BENS E DIREITOS	R$13.090,27
terreno loteamento porto dos sonhos	Terreno	R$35.000,00
terreno no loteamento baia blanca	Terreno	R$65.341,94
gol track 2017	Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	R$40.000,00
economias acumuladas	Outros fundos	R$15.000,00
terreno loteamento porto dos sonhos	Terreno	R$35.000,00
itaú	Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	R$1.114,77

O PLANO B DE ANDRÉ GRANADO

Alexandre não vê nenhum problema em ter como candidato a vice o vereador Miguel Pereira que passou quase que inteiramente os seus dois mandatos sustentando politicamente o desgoverno André Granado. Para provar que o rompimento de Miguel com André foi verdadeiro, argumenta que os 10 ou 15 cargos que ele tinha na prefeitura foram “executados, eliminados”. O que provaria, segundo Alexandre, que não existe nenhum vínculo entre os dois. 

Não é crível o que diz Alexandre. Apenas  na câmara de vereadores, Miguel tinha quase 15 cargos. Nenhum vereador da base tem apenas esse número de cargos na prefeitura. Na verdade eles somam quase uma centena, incluindo, obviamente, também os cargos das terceirizadas. Quem garante que eles também foram executados, eliminados.

O mais inacreditável é ver, nos dias de hoje, um candidato a prefeito da internacional Búzios achar natural que Miguel tivesse esses cargos em troca do apoio ao prefeito, como se os cargos públicos fossem mercadorias negociáveis no sujo balcão político. Mais estranho ainda é o fato de ele não ter em nenhum momento criticado o nepotismo de seu vice, que empregou diversos parentes na prefeitura, entre eles seus dois filhos. O que dá a entender que Alexandre Martins não vê nenhum problema em empregar parentes na prefeitura. 

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Um recado de Millôr Fernandes para o eleitor buziano

 

Frases de Millôr Fernandes. Foto: site Pensador

Será que é por isso que nenhum dos prefeitos que tivemos até os dias de hoje fez a prometida auditoria nas contas dos adversários políticos que derrotou? 

Há exceções, raríssimas, mas, felizmente, há.  

Você acha que esses dois candidatos representam os mesmos interesses políticos?

 

Dr Serginho e José Bonifácio, candidatos a prefeito de Cabo Frio

Dr. Serginho vai disputar a eleição deste ano em Cabo Frio pelo partido REPUBLICANOS, do Crivella, e apoiado pelos partidos de direita e do Centrão. Coligação: SOLIDARIEDADE / PROS / PL / DC / PP / PTB / PRTB / PATRIOTA.

José Bonifácio vai disputar a eleição deste ano em Cabo Frio pelo PDT, do Ciro Gomes, e apoiado por alguns partidos de esquerda como PT, PSB e PC do B. Coligação: PT / CIDADANIA / PSB / PC do B / PODE / REDE / PV / AVANTE.

Por que o PSOL de Cabo Frio não está participando desta coligação com os demais partidos de esquerda como o PT, PSB e PC do B? Será que o partido avalia que Dr. Serginho e José Bonifácio representam os mesmo interesses políticos no município? Será que o partido não percebeu ainda que em um município que não tem segundo turno, em uma eleição que promete ser decidida por uma diferença de poucos votos (as pesquisas eleitorais mostram isso), que poderá estar, lançando candidatura própria inviável eleitoralmente (o partido não deve ter 1.000 votos e, também, não deve eleger 1 vereador), ajudando a eleger o candidato da extrema-direita Dr. Serginho que, eleito, de forma alguma atenderá os interesses dos trabalhadores e do povo pobre de Cabo Frio, classes que o PSOL jura defender? Mesmo que se possa fazer inúmeras críticas justas ao candidato (e à suas gestões passadas) José Bonifácio e ao partido (Lupi, Ciro Gomes,  etc), é um grande erro político- que terá sérias consequências políticas- equipará-lo politicamente ao candidato bolsonarista de extrema-direita Dr. Serginho. 

Como já dizia o grande líder revolucionário marxista-leninista Mao Tsé-Tung, na luta política, se não se consegue distinguir o inimigo principal do inimigo secundário, cometem-se erros irreparáveis. Decidir apoiar o inimigo secundário contra o inimigo principal, em um momento em que a esquerda está enfraquecida, ainda mais em um município em que 3 de 4 eleitores votaram na direita nas eleições presidenciais de 2018, significa acumular forças para embates futuros, inclusive quando o inimigo secundário atual vier a se tornar inimigo principal. Quando os japoneses invadiram a China, Mao Tsé-Tung não titubeou um segundo para se aliar aos burgueses internos- com os quais travava luta sangrenta- formando uma frente ampla para expulsar os japoneses do território chinês. Expulsos estes, voltou-se à luta contra os burgueses chineses até a vitória final da Revolução Chinesa! 

Mais uma observação. Por que será que o PSOL de Cabo Frio não segue o exemplo do PSOL de Belém que se coligou com o PDT de lá (mais PT / REDE / UP / PC do B) para tentar eleger prefeito o candidato do PSOL Edmilson Rodrigues? Ou o exemplo do PSOL de Florianópolis que também se coligou com o PDT de lá (mais o PSB, UP, PT, PC do B) para tentar eleger o candidato do PSOL Professor Elson? O PDT de Belém e o de Florianópolis são diferentes do PDT de Cabo Frio? O que dizer da aliança com a REDE em Belém, considerada por muitos companheiros do partido como direitista? Ou será que só vale aliança quando o PSOL tem chance de ganhar, quando o partido for o cabeça de chapa? Quando não tem chance, o PSOL lança candidatura própria para marcar posição, mesmo que com esse gesto, infantilmente esquerdista, contribua para eleger prefeito de Cabo Frio um extremista de direita? É isso?

MANIFESTAÇÃO DOS ESQUECIDOS

 

Manifestação dos Esquecidos

Sexta-feira, 9 de outubro de 2020 de 17:30 a 19:00

23–26°C Tempestades

Praça da Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira

Público · Organizado por Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios

Você está cansado de ser ignorado pelas autoridades enquanto gasta a sua vida pagando impostos? 

Você se sente desamparado por quem devia cuidar da sua família? 

Você está preocupado pelo futuro dos seus filhos? 

Você tem dificuldades em ganhar o seu pão de cada dia?

Você perdeu sua renda, ou viu ela diminuir enquanto todos os preços sobem?

Então, não está sozinho.

Venha caminhar junto com a gente!!

Todas as forças da nossa cidade juntas, sem partido político, respeitando as normas de segurança sanitárias; de forma ordenada, pacífica e silenciosa. 

Juntos vamos demostrar ao poder público que temos voz e força! Todos nós, sociedade civil organizada, representando diversos setores, unidos numa mesma emoção e expressão, O SILÊNCIO!! 

Silêncio que absorvemos e transformamos em resiliência e resistência!! Vamos deixar a nossa marca, nossa mensagem. 

Com o nosso SILÊNCIO vamos mostrar que o grito é profundo. Estamos fartos das péssimas administrações que vêm nos impondo desfeitos, tirando o nosso direito de "viver melhor" e que a gente merece. Não vamos mais engolir. Somos nós os que nos cruzamos todo o tempo na batalha da rua.

Juntos vamos dizer:

ESTAMOS AQUI! PODEM ATÉ ESQUECER DA GENTE, MAS NÓS NÃO ESQUECEMOS DE VOCÊS, JAMAIS!! 

A união faz a força!

Então chegou a oportunidade de se manifestar.

Dia 9/10, às 16h30, concentração na Praça da Escola Municipal Nicomendes Theotônio Vieira. Por Nossos Filhos - SEPE lagos - SERVBUZIOS - Liguia Búzios - Umeab - Geribá Livre - Frente Feminista de Búzios - Meio Ambiente - Segmentos Culturais.

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Búzios nunca elegeu um vereador de verdade

 

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Nunca elegemos um vereador de opinião, um vereador que fosse eleito por causa de sua militância anterior. Um ativista.

É, meus senhores, nunca elegemos um vereador de verdade.

O que sempre elegemos, e espero que não elejamos nunca mais, são vereadores-famílias, aqueles que representam suas famílias e as demais famílias que vão agregando durante as campanhas eleitorais.

Vereadores-famílias não são vereadores de verdade, porque eles não tem compromisso com o povo buziano, com uma causa qualquer. Eles têm compromissos com “suas” famílias, aquelas que o elegeram. E, durante o mandato, esses compromissos são reafirmados constantemente. Aí deles se não cumprirem os compromissos! Não se reelegem!

Para atender os pedidos dessas famílias, nada melhor do que se deixar cooptar pelo prefeito em troca de cargos na prefeitura (o número de cargos no Legislativo é irrisório, se comparado com os do Executivo) e a máquina pública à disposição (Saúde, Educação e Serviços Públicos, etc.). Uma furada de fila na Policlínica, uma vaga na creche, um carguinho aqui e outro acolá, um limpa-fossa, construção de cisternas, uma Patrol na rua para acertá-la despois da chuva, uma vaga em hospital fora do município, etc. Assim as famílias vão tendo suas necessidades atendidas e os vereadores-famílias vão se reelegendo.

O vereador-família não é um vereador de verdade porque seus mandatos são reduzidos a essencialmente assistencialismo. Como se deixa ficar na mão do prefeito para conseguir mais assistência para suas famílias eleitorais, fica impedido de fiscalizá-lo, muito menos criar leis que atenda aos interesses da maioria da população. Deixa de ser um vereador de verdade. Está determinado desde a eleição, e pela eleição, a ser um vereador das famílias. 

É por isso que nunca elegemos em Búzios um vereador ambientalista (e olha que Denise Morand já foi candidata), um vereador representante sindical (de trabalhador ou empresarial), um vereador ativista por uma causa qualquer. Um vereador professor (do SEPE LAGOS, por exemplo) que tivesse como bandeira principal um projeto educacional para a cidade. Um médico que fiscalizasse as barbaridades que são cometidas na Saúde de Búzios e que apresentasse um plano municipal de saúde alternativo ao do prefeito. Ou qualquer outra causa, como por exemplo a defesas de um projeto de regularização fundiária que beneficiasse verdadeiramente o povo buziano, a luta pela implantação de um Polo de Informática ou de Cinema na cidade, etc.

É gente, nunca tivemos em Búzios vereador digno desse nome. Vamos precisar de muitas eleições para mudar esse quadro. O que só ocorrerá quando os membros dessas famílias buzianas  tiverem muito menos necessidades, quando aumentarem seus níveis de consciência política, quando participarem mais de associações de moradores,  profissionais  e políticas. 

Observação: podemos apontar algumas exceções, mas que, mesmo assim, não considero que foram vereadores de verdade, no sentido que expus aqui. Cito Adilson da Rasa (mais conhecido como Menino Maluquinho, aquele que acabou com o voto secreto em Búzios, e que estava em todas as manifestações de trabalhadores de Búzios), Gugu de Nair (grande luta contra a corrupção, pouco participante das lutas sociais, mas ainda muito dependente do voto-família) e a vereadora Gladys (apesar da fiscalização, muitas vezes atabalhoada que fez, participou da luta em defesa do Paulo Freire, apoiou a luta das merendeiras e do povo da Vila Verde que fechou a entrada da cidade quando André Granado queria excluí-los da Saúde de Búzios, etc).

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Esquerdismo: doença infantil

 

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Não se faz Política com “P” maiúsculo sem a presença do povo, que não vai aprender a votar senão votando. De nada adiantam belos discursos teóricos pois o povo só se convence por experiência própria.  

Para os companheiros de esquerda segue trechos do livro “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”, de Lênin. Para ler e meditar. Infelizmente, ele continua tendo razão.

“Rejeitar os compromissos por princípio, negar a legitimidade de qualquer compromisso em geral, constitui uma infantilidade, que é inclusive difícil de se levar a sério”.

“Todo trabalhador conhece greves, conhece compromissos com os odiados opressores e exploradores”.

“Toda a história do marxismo, antes e depois da revolução russa de 1917, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses”.

“É certo que de um pequeno erro se pode fazer sempre uma monstruosidade grande caso se persista nele, caso se o aprofunde para justificá-lo, caso se tente levá-lo às últimas consequências”.

“Por si só o reconhecimento do marxismo não exime ninguém dos erros”.

“A força do hábito de milhões e dezenas de milhões de homens é a força mais terrível”.

“Palavras de ordem infantilmente esquerdistas tiradas subjetivamente de nossas cabeças só levam ao isolamento político”.

“A superação tem que se dar na prática, não na teoria”.

“Os esquerdistas consideram seu desejo, suas concepções político-ideológicas, uma realidade objetiva. Este é o mais perigoso dos erros”.

“Trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado também para o povo”.

“sem considerar uma experiência concreta tais ideias convertem-se muito facilmente em frases vazias”.

“Que pueril ingenuidade a de apresentar a própria impaciência como argumento teórico”.

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Será que vamos repetir 2016?

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Nestas eleições temos 11 candidatos a prefeito. É tudo o que o candidato situacionista quer. Quanto mais dividida a oposição, melhor para ele. Obviamente, que o grupo político que está no Poder vai fazer o possível e o impossível para manter a oposição desunida. O que fizeram em 2016, com sucesso, tentarão repetir em 2020. Vamos deixar isso acontecer de novo?  

Candidatos: 

Gladys (PSC)

Alexandre Martins (Republicanos)

Leandro do Bope (PDT)

Joãozinho Carrilho (PRTB)

Henrique Gomes (Patriota)

Joice Costa (PP)

Tolentino Reis (Pode)

Tom Viana (PSL)

Pedro Carvalho (DC)

Marcelo Morel (PMB)

Comandante Serafim (PSD)
Vicente da Padaria (Cidadnia)

Em 2016, a oposição perdeu a eleição mais ganha do mundo. Simplesmente porque não se uniu. Bastava que dois dos três candidatos de oposição se unissem, que o prefeito André Granado teria sido derrotado. Mesmo existindo três possibilidades de não permitir a reeleição do prefeito André Granado, nenhuma delas se viabilizou. POR QUE? Alguma coisa de muito estranha, muito suja, muito podre, deve ter ocorrido nos bastidores da história desse processo eleitoral. Nunca na história das eleições no Brasil se abriu mão de ganhar uma eleição tão ganha. POR QUE?

Todos os personagens desse triste processo eleitoral buziano estão participando das eleições deste ano. Alexandre Martins é candidato novamente. O que ele tem a dizer sobre a derrota de 2016? Mirinho não é mais candidato, mas deve participar da coordenação da campanha de Leandro do Bope e trabalhar para eleger seu filho vereador. O que Mirinho tem a dizer sobre a derrota de 2016?

Felipe Lopes também não é mais candidato, mas hoje é secretário-geral do PTC, partido que está apoiando o candidato do governo Joãozinho Carrilho, do qual deve ser coordenador da campanha. O que Felipe Lopes tem a dizer sobre a derrota de 2016?

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA ganhou a eleição com míseros 6.772 (33,49% dos votos válidos), apesar da existência de três grandes possibilidades de ser derrotado.

Primeira possibilidade

Se o 2º colocado, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, que obteve 4.738 votos (23,43%), tivesse se unido ao 3º colocado, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, que obteve 4.172 votos (20,63%), Alexandre teria sido eleito prefeito de Búzios.

Segunda possibilidade

Se o 2º colocado, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, que obteve 4.738 votos (23,43%), tivesse se unido ao 4º colocado, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, que obteve 3.675 (18,18%), Alexandre teria sido eleito prefeito de Búzios.

Terceira possibilidade

Se o 3º colocado, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, que obteve 4.172 votos (20,63%), tivesse se unido ao 4º colocado, FELIPE DO NASCIMENTO LOPES, que obteve 3.675 votos (18,18 % dos votos válidos), Mirinho Braga teria sido eleito prefeito.

Será que mais uma vez não vamos nos unir para derrotar o candidato do desgoverno que nos desgoverna há 8 anos? Será que mais uma vez, por falta de união, o candidato do governo, seja do Plano A, Plano B, Plano C, etc, sairá vitorioso, mesmo obtendo, se tanto, apenas 1/3 dos votos (33,49%).

Será que nossa querida Armação dos Búzios sobreviverá a mais quatro anos de desgoverno? Será que o povo de Búzios terá que ser penalizado com mais um governo autoritário, perseguidor e antipopular? Será que seremos obrigados a assistir passivamente a nossa galinha dos ovos de ouro ser devorada pelos interesses da pequena/grande especulação imobiliária de Búzios? Será que assistiremos nossa belíssima Armação dos Búzios se tornar um imenso e horroroso canto direito de Geribá? Será que os poderosos da península conseguirão, além-pórtico, sufocar nosso Mangue de Pedras com sua Grande Reserva de 221 unidades residenciais?

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