Kássio é prego que falta ao caixão da Lava Jato

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques

Jair Bolsonaro facilitará a vida da banda anti-Lava Jato do Supremo ao confirmar a escolha do desembargador Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello. Levada ao Diário Oficial, a indicação consolidará a Segunda Turma da Corte como túmulo da operação anticorrupção. 

Ao deixar a presidência do Supremo, Dias Toffoli foi à cadeira de Luiz Fux na Primeira Turma. Cogitou-se executar uma manobra para levar Toffoli à Segunda Turma, que cuida da Lava Jato. Acomodado na poltrona de Celso de Mello, Kássio tornaria o movimento desnecessário. 

O novo ministro comporia com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski o triunvirato dito "garantista" na Segundona. Sem a perspectiva de encostar seus votos no balão de oxigênio que enxergam em Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia passariam a viver em estado crônico de minoria. 

O "garantismo" atribuído a Gilmar, Lewandowski e, agora, também a Kássio comporta dois tipos de interpretação. Num, é visto como garantia de que os réus serão tratados nos limites do devido processo legal. Noutro, o "garantismo" é enxergado como eufemismo para complacência com malfeitores amigos. 

Encontra-se na fila da Segunda Turma, por exemplo, o julgamento do pedido de suspeição que a defesa de Lula formulou contra o ex-juiz Sergio Moro. Fachin e Cármen já votaram contra a anulação da sentença do caso do tríplex. Gilmar e Lewandowski devem votar a favor. Nesse cenário, Kássio representaria o derradeiro prego no caixão. 

 Josias de Souza 

Fonte: "UOL" 

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Quem indicou Allan Vinicius para o cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores de Búzios?

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Na decisão do dia (21/5/2020), o Juiz da 1ª Vara de Búzios DANILO MARQUES BORGES apresentou como uma das razões, entre outras, para decretar a prisão preventiva de ALBERT DANAN e ALLAN VINICIUS, “a sensação de descrédito do Poder Judiciário diante da sociedade, ao desvelar tamanha trama criminosa, ardil, nauseante, de um agente público de quem se espera o um agir probo, sendo um deles (ALLAN VINICIUS), inclusive, procurador da câmara municipal, cargo a cujo respeito o segundo acusado (ALLAN VINICIUS) atribui ao primeiro (ALBERT DANAN) a conquista, o que demonstra a influência e poder que exerce naquele município”.

Como entender que ALLAN VINICIUS tenha conquistado o cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores graças a ALBERT DANAN, se este não tem o poder de nomear ninguém para o cargo? Quem tem este poder é o presidente da Câmara, que nomeia todos os funcionários da Casa Legislativa. Aos concursados, dá posse. Aos comissionados, nomeia através de Portarias, tantos os indicados de sua lavra, como os indicados pelos demais vereadores.

Sabemos que todos os cargos comissionados da câmara são rateados entre os nove vereadores- mas não sabemos qual vereador fez determinada indicação-, ficando o grupo vencedor nas eleições internas para a Mesa Diretora com a maior “cota” deste cargos. Por isso, apesar de haver concursados aprovados no último concurso da câmara esperando serem convocados, os vereadores mantém seus currais eleitorais “imexíveis” na Casa Legislativa: são pouco mais de duas dezenas de concursados e quase oito dezenas de comissionados. Uma ilegalidade vergonhosa!

O cargo de Procurador-Geral da Câmara, por ser um cargo especialíssimo, normalmente é preenchido por indicação do Presidente da Casa Legislativa. Nenhum presidente quer administrar a Câmara sem um procurador afinado politicamente com ele. Isso não quer dizer que necessariamente a indicação de ALLAN VINICIUS para o cargo de Procurador-Geral tenha sido feita pela presidente Joice Costa. Sempre pode haver exceções. Raras, mas há.

O que se pode concluir, considerando como verdadeiro o que consta da decisão do Juiz DANILO MARQUES BORGES, de que ALLAN VINICIUS conquistou o cargo graças a intervenção de ALBERT DANAN, é que o ex-titular do Cartório de Búzios teria influência e poder sobre o vereador que fez a indicação atendendo a seu pedido. 

Considerando verdadeira esta conclusão, e que não existe “almoço grátis” em política, resta a questão: que interesses motivaram o vereador que fez a indicação do Sr. ALLAN VINICIUS para o importantíssimo cargo de Procurador-Geral da Câmara de Vereadores a atender o pedido do ex-titular do Cartório de Búzios ALBERT DANAN?

ATUALIZAÇÃO: 28/05/2020, às 16:25 horas

Equivocadamente eu informei que o advogado Allan Vinicius era Procurador-Geral da Câmara de Búzios. Ele já exerceu o cargo, mas atualmente era Sub-Procurador, cargo do qual foi exonerado no dia 25 (BO 1.076, de 27/05/2020). 

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Pela aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Búzios

A enfermagem é decisiva nesse momento 

Em tempo de Coronavírus, quando se reconhece que “a enfermagem é decisiva”, é bom lembrar que a reivindicação da categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem pela jornada de 30 horas semanais vem sendo protelada há muito tempo em Búzios.

Na VII Conferência Municipal de Saúde, realizada em 16 de abril de 2019, foram aprovadas, por unanimidade, várias moções apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entre elas, o “apoio à aprovação das 30 horas semanais de jornada de trabalho para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem”. Nada feito!

"RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 “DEMOCRACIA E SAÚDE – DIREITO, CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”

As 08:00hs do dia 16 de abril de 2019, aconteceu na cidade de Armação dos Búzios, no bairro da Rasa a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019. O evento ocorreu no Cine Teatro do INEFI. Os convidados foram recebidos com um farto breakfast enquanto a equipe de apoio, formada pelos próprios Conselheiros realizavam as inscrições dos …

… Foi objeto de votação e aprovado por unanimidade o pronunciamento do Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios através de Moções, sendo estas: de REPÚDIO com relação à grande ameaça ao financiamento público para a saúde; solicitando a revogação imediata da PEC95. De APLAUSOS para o Doutor Carlos Lyrio; e de APOIO a aprovação das 30 horas para os profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem".

Em 7 de agosto de 2017, o vereador Miguel Pereira apresentou a Indicação nº 176/2017 para reduzir para 30 horas semanais a carga horária do setor de enfermagem sob a justificativa de que era preciso “manter direta correlação com os anseios das referidas categorias funcionais, normatizar práticas administrativas há anos observadas e zelar pela qualidade do atendimento à população”. Nada feito!

Indicação do vereador Miguel pereira

Antes de Miguel Pereira, um outro vereador, Felipe Lopes, também já havia apresentado uma Indicação, a de nº 21/2013, em 4/11/2013, justificando que uma jornada especial para a categoria se devia às “peculiariedades do setor, pelo excesso de trabalho e estresse, e pela exposição às atividades insalubres". Nada feito!

Indicação do vereador Felipe Lopes

Em 14 de setembro de 2017, o prefeito André Granado, por meio de ofício, encaminhou cópia da solicitação do vereador Miguel Pereira à Secretaria de Saúde para análise da viabilidade da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem para 30 horas semanais. Nada feito!

Ofício do Prefeito André Granado

Até quando essa categoria profissional tão decisiva em momentos de crise como o que passamos atualmente será desconsiderada pelo Poder Público de Búzios?

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O "dono" do DETRAN de Búzios era o deputado estadual Marcelo Simão

Deputados presos pela PF lotearam postos do Detran em 20 municípios do RJ, diz MPF

Investigações da força-tarefa da Lava Jato dizem que departamento cedeu cargos a deputados, que nomeariam pessoas de sua confiança.

Divisão por regiões do estado coincidiria com votação de parlamentares nessas áreas.

Investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro mostram que os dez deputados estaduais presos nesta quinta-feira (8) lotearam postos do Detran em 20 municípios do estado, segundo a denúncia do Ministério Público Federal.

A investigação do loteamento, de acordo com procuradores, começou com a apreensão do notebook do deputado Edson Albertassi, então líder do MDB, na Assembleia Legislativa do RJ e um dos supostos beneficiados no esquema.

No computador, constava a divisão de controle dos postos em cada cidade. As investigações mostram que a empresa Prol, vencedora dos contratos para fornecimento de mão de obra nos postos, disponibilizava cargos para indicação dos deputados.

Na planilha, cada parlamentar aparece com um número determinado de cargos disponíveis, chegando a indicar diretores de unidades. São indicações para chefes de unidades, responsáveis por vistorias, e assistentes.

De acordo com as investigações, o ex-presidente da Alerj e deputado afastado Jorge Picciani é quem indicou a cargos em postos em mais cidades: seis (Nova Iguaçu, Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti, Teresópolis e Três Rios).

Leitura de e-mails, obtidos a partir de quebra de sigilo autorizada pela Justiça, ainda na operação Cadeia Velha, em 2017, mostra o deputado Paulo Melo com ingerência junto a uma funcionária do grupo Facility/Prol e a Carla Adriana Pereira, diretora de Registro de Veículos no Detran/RJ.

"Chiquinho da Mangueira tinha 74 indicações. Luiz Martins, sozinho, tinha 137. Entre os 40 que estavam com indicação de Paulo Melo, 15 apareciam como prestadores de serviço em campanhas eleitorais do próprio deputado", afirmou a procuradora Renata Ribeiro Baptista.

Segundo os investigadores, o Detran era manipulado para a realização de atividades de interesse de grupos corruptos. O deputado Paulo Melo era considerado o “dono” do Detran", disse a delegada Xênia Soares, da PF.

Ainda de acordo com a denúncia, a empresa ganhava os contratos e, além da propina paga à quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral, disponibilizava cargos aos deputados estaduais para que eles votassem projetos de interesse da empresa de propriedade do empresário Arthur César Soares, o Rei Arthur.

O esquema começou, segundo os procuradores, em 2005, durante o governo Rosinha Garotinho, e se expandiu no governo Sérgio Cabral. Não há, até o momento, qualquer investigação contra a ex-governadora.

Além de possíveis vantagens ilícitas que poderiam ser obtidas pelo grupo nos postos do Detran, os funcionários da terceirizada indicados pelos parlamentares ainda atuavam em campanhas políticas. Isso, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), lhes garantiu votação expressiva nas regiões onde eles têm controle das unidades.

Fonte: "g1"

Observação: 
Depois que fiz a postagem, recebi a informação de um leitor que ela está incorreta. O "dono" atual do Detran de Búzios seria o deputado Jânio Mendes, tanto que teria indicado todos os funcionários de lá. O deputado Marcelo Simão assumiria o Detran de Búzios apenas no ano que vem. Como perdeu a eleição não deve mais ficar com o órgão.  

Comentários no Facebook:

Ricardo Guterres Desmanche da máfia do DETRAN.... vamos ver quem vai herdar essa máquina de fazer dinheiro.....

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Programa Remédio em Casa será implantado em Iguaba Grande

O Programa Remédio em Casa beneficiará os hipertensos e diabéticos, que são cadastrados nas oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no Programa Hiper Dia. A ação terá início, na segunda, dia 5, com entrega de medicação em casa.

Este programa é um Projeto de Lei, com Indicação Legislativa do Vereador Alessandro Grimauth, Lei 1069/13, a qual autoriza o poder executivo a instituir o programa entrega domiciliar de medicamentos de hipertensão e diabetes no âmbito do município de Iguaba Grande.

A partir de segunda-feira, dia 5 de novembro, os pacientes poderão receber a medicação em casa, entregues em 24 horas, pelo motoboy. A receita médica tem validade de 120 dias. A primeira medicação pode ser entregue ao paciente, na Farmácia Municipal, caso o paciente não possa esperar às 24h. E as outras, serão entregues em sua residência, nas datas agendadas. O Programa Remédio em Casa beneficiará, inicialmente, cerca de 300 pacientes. As UBS funcionam das 8h às 17h e a Farmácia Municipal, das 8h às 14h.

Para Prefeita Grasiella Magalhães a implantação do Programa Remédio em casa desperta a sensação de dever cumprido: “É muito bom conseguir cumprir o prometido, mesmo, em época de crise. Estamos trabalhando para dar aos nossos munícipes mais conforto”, revelou a Prefeita

Fonte:"Prefeitura de Iguaba Grande"

Meu comentário:

A milionária Búzios bem que poderia implantar o programa. Se a pobre Iguaba Grande pode, por que não podemos? Vamos lá vereadores governistas. Façam uma indicação e o prefeito manda o projeto de lei para a Câmara. Que tal?

Polêmica: proposta de vereador de Búzios provoca indignação de ambientalistas

Tucuns, vista de cima, foto jornal publicoalvo

"Uma indicação que será apresentada na sessão de hoje (29/08) na Câmara Municpal de Armação dos Búzios está causando polêmica e gerando indignação nas redes sociais.

Militantes e defensores das causas ambientais não veem com bons olhos a indicação  do vereador Niltinho solicitando ao prefeito André Granado a construção de um  calçadão na orla da Praia de Tucuns.

De acordo com Anna Bina, ambientalista do Movimento SOS PECSOL Buzios “A área é de preservação ambiental permanente, porque é integrada por dunas frontais, vegetação de restinga e espécies endêmicas de fauna e flora, como a ave ameaçada Formicivora Littoralis, o Lagarto Liolaemus Lutzae, a Aroeira vermelha, a Pimenteira da praia entre outros.

A faixa de areia é protegida pela legislação federal. A costa da Praia de Tucuns faz parte da borda do PECSOL. Além disso, a Professora e Geóloga Katia Mansur/UFRJ adverte ainda que a costa da Praia de Tucuns está sujeita a altas ondas e há possibilidade de inundação da planície caso as dunas sejam  aterradas .”

Ainda de acordo com Anna, “Os estudos do Geomorfólogo do LAGEF da UFF, Guilherme Fernandez, revelaram que a provisão de sedimentos (areia) que chegam à costa da Praia de Tucuns é enorme, porque as dunas existem não apenas na parte continental, mas continuam na parte marinha. Possivelmente os empreendimentos ali realizados  serão soterrados, assim como o calçadão do vereador. Vide o que sucedeu com o Hotel Breezes, atual Blue Tree, que tem sua cerca de eucalipto e a área comum soterradas dia após dia. Além disso, a área registra uma crescente falta de segurança e um calçadão será um prato cheio para assaltantes.”

Hoje, mesmo dia da indicação na Câmara, aconteceu às 8:30h da manhã , a primeira reunião da nova gestão do Conselho de Meio Ambiente de Búzios e a indicação do vereador foi uma das pautas".

Fonte: "jornalpublicoalvo"

Comentários no Facebook:

Paulo Bayer Segundo informações que eu tive, o município têm a intenção de implantar o Programa Bandeira Azul entre Búzios, e após uma visita minha à esta Praia, eu vejo- a como a ideal para pedi O Selo de Qualidade INTERNACIONAL em Praias. O Programa Bandeira Azul estima a preservação dos recursos naturais da região onde é implantado, são 34 critérios focados na sustentabilidade, entre eles a eliminação do microlixo, de programas de educação ambiental, de acessibilidade, preservação total de biomas de restinga, entre outros que ficam a preservação ambiental. O selo é oferecido à Praias 100% livres de poluição e aportes de esgotos, o que a Praia oferece com louvor. A certificação aumento em até 70% de turistas estrangeiros, com uma visão mais ampla sobre a preservação dos bens naturais da praia certificada. Eu super indico a candidatura dessa Praia ao Selo. Estou a disposição para levar qualquer informação que possa ser apresentada em uma possível candidatura da Praia. Sou coordenador da Fase Piloto da Praia do Peró, mas gostaria muito de ver outras praias da região receber tal selo. No Brasil são apenas 5 Praias que detém a CERTIFICAÇÃO, na Europa a Espanha é a campeã de Praias certificadas, e o país europeu pioneiro da Certificação é Portugal, com 30 anos de certificação Bandeira Azul.

Mabel Mow Que legal Paulo! O Conselho ambiental teve eleições recentemente. Quem sabe vocês não trocam informações, já que você está há um tempo engajado no selo Bandeira Azul no Peró...

Paulo Bayer Como já disse, estou à disposição para levar qualquer informação e tentar viabilizar a candidatura da Praia ao Selo Bandeira Azul, basta sinalizar um dia para que eu possa ir ao encontro do grupo e passar mais detalhes sobre o projeto. Abraços fraternos, até breve.

Mabel Mow Denise Morand Rocha Hector Sirera Anna Roberta Mehdi

Denise Morand Rocha Podemos incluir na pauta.

Mabel Mow Paulo Bayer adicione a Denise Morand Rocha no face, ela conhece tudo de Búzios, desde o primeiro pescador...rs ela é conselheira, acho que seria muito bom se você viesse a uma uma reunião de conselho pra trazer sua expeiência com o Bandeira Azul, fazerem um intercâmbio...

Denise Morand Rocha kkkkkkkkkk estou à disposição!

Mabel Mow Paulo Bayer

Paulo Bayer Eu acredito que a certificação trará possibilidades de proteção total da praia e dos ecossistemas ao redor dela. O selo serve também como um instrumento de captação de recursos para promover projetos de educação ambiental e desenvolvimento social e econômico. Promove também a inserção da comunidade local como um agente de mudanças de comportamento, tornando -o um protetor dos bens naturais da Praia, explorando econômicamente de uma forma prevarcionista, criando um ambiente de PERTENCIMENTO aos nativos e visitantes.

Luiz Carlos Gomes Parabéns Niltinho.

Gaspar Dino Repteis Calçadão onde?

Mabel Mow Pois...rsrs a idéia inicial: calçadão em Tucuns... O.o Saiu da pauta, a idéia será amadurecida para intervenções sem impactos ambientais (?)

Gaspar Dino Repteis N acho legal n, tem q preservar a faixa de areia natural

Mabel Mow Em também acho! Pelo menos o vereador está aberto ao diálogo. Não consigo ver um calçadão que não impacte aquela natureza, mas, a ver...

Hector Sirera Prezado Paulo Bayer quem inscriveu algumas praias de Buzios para obrer a Bandeira Azul foi o Secretario de Turismo e talvez nao tenho o conhecimento que Voce tem. Seria otimo ter no Conselho de Turismo um aula sua. Sou conselheito tambem no COMTUR ( amanha temos a nossa reuniao ordinaria quinzenal) e gostaria convida-lo a participar de uma das nossas reunioes.

Mabel Mow Paulo Bayer

Paulo Bayer Me informe o local e o horário da reunião, posso tentar incluir na minha agenda e tentar participar junto com todos. Posso levar algumas informações relevantes e que podem somar bastante no trabalho de vocês. Mando meu contato telefônico para abreviar a nossa comunicação. Até breve, um fraterno abraço, muita paz.

Paulo Bayer www.bandeiraazul.org.br, neste link vocês podem encontrar mais informações sobre a certificação e o Programa Bandeira Azul, no Brasil e no exterior. Aguardo contato com o local e horário da reunião do Conselho.

Bandeira Azul

Certificação internacional ambiental para praias e marinas

BANDEIRAAZUL.ORG.BR

Mabel Mow Hector Sirera Denise Morand Rocha

Hector Sirera Paulo Bayer normalmente as reunioes sao as Quartas Feiras cada duas semanas. Amanha teremos sendo assim Voce me diga se na proxima fica bom para Voce

Sonia Pimenta Palhaçada. Deixem Tucuns como está, livre e natural..Vão arrumar as calçadas quebradas, o esgoto que está poluindo o mar, e, principalmente, arrumar uma rodoviária decente, onde o usuário possa se esconder da chuva e se der vontade,fazer xixi.

Rosa Espinosa Faço minhas as palavras da Sonia Pimenta !

Anna Roberta Mehdi Denise Morand Rocha, Mônica Casarin, Maria Cristina G Pimentel, quanto mais rezamos, mais assombração aparece? proposta indecorosa

Denise Morand Rocha O Loteamento Nova Geribá, que loteou a orla de Tucuns é ilegal. Lotearam em cima das dunas, que é Área de Preservação Permanente onde não se pode construir. A Prefeitura está demorando muito para anular estes lotes ilegais. O que está faltando?

Roberto Campolina Era muito importante saber o que os moradores do bairro pensam sobre isso.

Anna Roberta Mehdi APP, Roberto Campolina, não é suficiente?

Blanca Larocca que e este absurdo ??????

Marcos Silva Como da consulta sobre o Breezes?

Roberto Campolina Por aí, só que sério, se isso for possível .

Marcos Silva http://www.revistacidade.com.br/.../1734-tanto-por-quanto

Marcos Silvahttps://drive.google.com/.../13yCLx7D1wRafQDVCs44.../view...

MPTDigital.pdf

DRIVE.GOOGLE.COM

Tayrone Floresta O mais importante é o Vereador visitar as invasões praticadas por MILICIANOS e exploradores do Parque Da Costa do Sol, não consigo entender porque os Vereadores não se dedicam a combater estas invasões em cima de áreas públicas Tucuns sofre invasões diariamente, amanhã vou tentar novamente convidar o Vereador Niltinho De Beloca para caminhar, já o convidamos bem como o Dom de Búzios e Miguel Pereira, porém eles não confirmam ou seja estão nos dando canseira, quem perde é o Meio Ambiente que não tem os Vereadores presentes para verem de perto o que acontece no mundo real.

Marcos Silva E tem vereador dizendo da tribuna que ninguém o chamou para "discutir a cidade".

Tayrone Floresta Mentem alguns pois todos foram chamados a discutir o Parque Estadual da Costa do Sol, inclusive recebendo em abril material impresso, dos 09 apenas uma Vereadora visitou as trilhas e se fez presente a Joice Costa, não votei nela , estive ausente nestas eleições, porém fico chateado de ver como nos enrrolam os demais, vamos aguardar o mês de setembro prazo final dado a Câmara Búzios depois e acionar o MPRJ para termos Audiências Públicas sobre desafetações do Parque Estadual da Costa do Sol e invasões não fiscalizadas e toleradas.

Blanca Larocca porque todos tem rabo preso com patrão ue !

Monica Balcaldi queridoas.... se preparem!!! daqui a pouco rolam mais algums centosmil e pronto! tudo resolvido!

Monica Balcaldi calçadão, iluminação, parquinhos, pombais e tudo mais!!! é que são muitos os amigos,ENTENDE????

Monica Balcaldi TAYRONE...QUERIDO .... VAI COM JOICE, VAI!!!!!

Kitty Ayala Denise Morand Rocha, certamente aguardo que construam nos lotes para depois cair no esquecimento. .. triste isso!

Fabio Gama Lima Absurdo!!! Estes doidos estão querendo acabar com Búzios, mesmo?
Ao invés de gastar uma fortuna para destruir o meio ambiente, deveriam investir em saneamento básico.

Denise Morand Rocha ????

Anna Roberta Mehdi vamos colocar concreto em cima das dunas e de má qualidade pra sempre estar refazendo a obra para promover loteamento ilegal e criminoso. APP deve ser protegida

Fabio Gama Lima Fora que a segurança do jeito que está, vai virar o retão do crime!

Anna Roberta Mehdi Luiz Carlos Gomes

Niltinho acabou de retirar a proposta de pauta.