A qualidade do ensino público municipal em Armação dos Búzios piorou nos últimos dois anos

A Educação Pública de Búzios só conseguiu atingir a meta nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A meta projetada de nota 5,8 foi alcançada em 2019, mas houve uma queda de 0,1 ponto em relação à nota obtida em 2017, que foi de 5,9. 

Ideb de Búzios  nos anos iniciais do ensino fundamental 

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental a meta de nota 5,0 não foi alcançada. A nota obtida, de 4,3, ficou muito distante da meta de 5,0. Também houve uma queda significativa em relação à nota obtida em 2017, de 4,8 para 4,3.

Ideb de Búzios  nos anos finais do ensino fundamental 

O desempenho dos estudantes do segundo grau das escolas públicas municipais de Búzios foi ainda pior. A meta projetada de nota 3,7 ficou bastante distante da nota alcançada, de 3,2. Também houve uma queda de 0,3 pontos em relação à nota obtida em 2017.

Ideb de Búzios  no segundo grau (3º ano) 

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Melhores notas do Ensino Fundamental nos municípios da Região dos Lagos: nos anos iniciais, Rio das Ostras; nos anos finais, Iguaba Grande

IDEB 2017

Nenhum município da Região dos Lagos, assim como nenhum estado, atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 no ensino médio. 

Os dados do Ideb foram apresentados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), durante coletiva de imprensa na sede do MEC.

"Temos um quadro de crescimento nos anos iniciais, especialmente das redes municipais. Tivemos avanços do sexto ao nono ano, mas ainda insuficientes, e uma estagnação do ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta. Há uma necessidade muito grande de fazermos logo mudanças estruturantes", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, 

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a parceria do Instituto com o MEC. “O Inep cria as evidências e o Ministério da Educação estabelece as políticas a partir delas. Esta parceria de interpretação de resultados com a secretaria de educação básica é um fato muito positivo e que acentua o papel do Inep no cenário da educação brasileira”.

Após três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino médio avançou apenas 0,1 ponto em 2017. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada. De 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. A meta estabelecida para 2017 é de 4,7. “Foi um crescimento inexpressivo. Estamos muito distantes das metas propostas. É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Anos iniciais – O país segue melhorando seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 5,8. A meta proposta foi superada em 0,3 ponto. Apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram suas metas. O Ceará se destacou, superando a meta proposta para 2017, em 1,4 ponto. Oito estados alcançaram um Ideb maior ou igual a 6,0: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Os estados do Ceará, Alagoas e Piauí apresentaram os maiores crescimentos no período. Ainda é possível observar que os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais detêm os maiores Idebs do país nos anos iniciais do ensino fundamental.

Apenas os estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul não alcançaram a meta proposta nesta edição, mas também é possível observar que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm desempenho no Ideb superior à média nacional. Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Ceará têm as maiores taxas de aprovação. No outro extremo estão Pará, Sergipe e Bahia.

Anos finais – Os resultados do Ideb mostram que, apesar de o país ter melhorado seu desempenho nos anos finais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 4,7, a meta proposta não foi atingida. Das 27 unidades da Federação, 23 aumentaram o Ideb, todavia apenas sete alcançaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. O registro negativo foi a queda do Ideb nos anos finais do ensino fundamental no estado de Minas Gerais.

Os progressos mais expressivos foram alcançados por Amazonas, Ceará e Mato Grosso. No outro extremo, com pouca evolução no Ideb, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul. Cabe também destaque para os estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Ceará com os melhores desempenhos nos anos finais do ensino fundamental.

Melhorar o fluxo escolar continua sendo um grande desafio para o Brasil. Comparando as taxas de distorção idade-série para os anos finais do ensino fundamental em 2015 e 2017, Mato Grosso e São Paulo têm um histórico de baixa retenção e, por isso, o indicador é próximo de 10%. No outro extremo, entretanto, há estados com taxas de distorção idade-série superiores a 40%.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Ou seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica. Essas duas dimensões, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance níveis educacionais compatíveis com seu potencial de desenvolvimento e para garantia do direito educacional expresso em nossa constituição federal.

Também estiveram presentes na coletiva a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, a diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Costa, e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota.

Fonte: "mec"

IDEB 2017 DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS MAIS RIO DAS OSTRAS

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano)

1º) Rio das Ostras - 6,2 (meta: 5,8)
2º) Iguaba Grande - 6,1 (meta: 5,2)
3º) Armação dos Búzios - 5,9 (meta: 5,5)
4º) São Pedro da Aldeia - 5,3 (meta: 5,3)
Observação: coloquei a nota em azul nos municípios que atingiram a meta

5º) Araruama - 5,1 (meta:5,5)
6º) Cabo Frio - 5,0 (meta: 5,5)
     Arraial do Cabo - 5,0 (meta: 5,6)
Observação: coloquei a nota em vermelho nos municípios que atingiram a meta

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano)

1º) Rio das Ostras - 4,9 (meta: 5,2)
2º) Armação dos Búzios - 4,8 (meta: 4,8)

3º) Iguaba Grande - 4,1 (meta: 4,8)
4º) São Pedro da Aldeia - 3,8 (meta: 4,9)
      Cabo Frio - 3,8 (meta: 5,0)
      Araruama - 3,8 (meta:5,1)
7º) Arraial do Cabo - 3,7 (meta: 4,7)

3º ANO DO ENSINO MÉDIO

1º) Cabo Frio - 3,6 (3,8)
2º) Rio das Ostras - 3,5 (3,7)
     Armação dos Búzios - 3,5 (-)
4º) Arraial do Cabo - 3,4 (-)
5º) Iguaba Grande - 3,3 (3,5)
     São Pedro da Aldeia - 3,3 (3,6)
7º) Araruama - 3,1 (3,3)

Búzios apresenta a maior distorção série-idade entre os alunos do ensino médio do estado do Rio de Janeiro

RJ tem cidades onde metade dos alunos está atrasada na escola

Distorção idade-série é maior na Região dos Lagos. Série mapeia os principais desafios do próximo governador do Estado do RJ.

Imagina uma cidade em que metade dos alunos do Ensino Médio da rede estadual estão atrasados. É o caso de Búzios e de Arraial do Cabo, que também registram altas taxas de desistência. O Censo Escolar revela que nessas cidades a maioria dos estudantes (56% e 51%, respectivamente) estava pelo menos dois anos aquém da série que deveriam cursar. É o que os especialistas chamam de distorção idade-série.

Tanguá também sofre com a distorção: 46% dos jovens estão atrasados. Uma delas é Letícia dos Santos Cunha, 21 anos. “Eu engravidei quando estava concluindo o primeiro ano do Ensino Médio. Tive alguns problemas durante a gravidez, aí eu resolvi parar”, diz.

Fonte: "g1"

Búzios é o município que apresenta a maior taxa de evasão escolar na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro

Infográfico G1

Fonte do Vídeo: G1

Região dos Lagos sofre com baixa oferta de educação e alta evasão

Em Búzios e Arraial do Cabo, um a cada cinco alunos vai largar a escola.

Evasão escolar não necessariamente quer dizer falta de vontade de estudar. Ficam na Região dos Lagos os municípios com as maiores taxas de desistência do Estado do Rio. Búzios, com 24,5%, e Arraial do Cabo, com 18%, refletem em números a dificuldade imposta a jovens que só querem se formar. Nas duas cidades, apenas 17 formandos prestaram o Enem em 2017.

Paulo Araújo, 23 anos, é uma das “vítimas da evasão”. Ele estudava no segundo ano do Ensino Médio quando teve que abandonar a escola. “Eu tenho 23 anos, não posso estar mais no regular”, explica Paulo, obrigado pela direção a se transferir para o turno da noite. Mas, no mesmo horário, ele batia ponto numa lanchonete. “Eu queria ir até o fim. Só que infelizmente não tem como, não tem como deixar meus filhos de lado e ficar sem trabalho”, diz Paulo. 

Não é por acaso que o Colégio Estadual João de Oliveira Botas, onde Paulo estudava, registra 50,5% de reprovação – ou seja, nem a metade passa de ano. Muitos ficam pelo caminho.

“As pessoas abandonam porque a escola não é um lugar dinâmico, a escola não é o lugar onde a pessoa quer estar”, afirma Nathalya Guedes, 19 anos. “A pessoa vem por obrigação. Eu vou para a escola porque preciso do meu diploma. Mas se a escola fosse mais receptiva, participativa, abrangente, talvez os índices mudariam, sabe?”

‘Pessimização’

As salas lotadas do Colégio João de Oliveira Botas podem dar uma boa impressão. Mas alunos dizem que chega a faltar lugar para sentar. A unidade recebeu novos estudantes depois que a Prefeitura de Búzios decidiu fechar algumas turmas de Ensino Médio.

“Quando você percebe diversos mecanismos, seja da esfera estadual, seja da esfera municipal, no sentido de limitar o acesso à Educação, de limitar o número de escolas, você consegue entender o porquê da evasão”, explica a professora Luisa Barbosa, de Búzios. “Vivemos numa cidade turística. Uma cidade em que o apelo ao imediatismo, o apelo ao trabalho temporário é muito grande”, continua. “A evasão vem sendo tratada como uma solução para o equilíbrio de contas”, afirma Luisa. Daí vêm as salas superlotadas, segundo Luisa. “Se uma turma tem poucos alunos, a Secretaria Estadual de Educação determina uma otimização. Veja que palavra capciosa. ‘Otimização’, a gente associa como ótimo. Mas não, a otimização é péssima”, diz.

Luana Guerra, professora de Arraial do Cabo, preocupa-se com o desinteresse dos alunos. “Eles não veem a faculdade como algo que vai modificar a vida deles”, destaca. “Esse aluno precisa ajudar em casa, ele precisa trabalhar. Chega uma hora que a escola não é interessante para ele”, emenda. “Vai ser interessante daqui a alguns anos, quando o mercado de trabalho exigir a diplomação, tirando isso não vai”, frisa Luana.

Fonte: "g1"

Pelo fim da perseguição política em Búzios!

#SOMOSTODOSPABLO
#SOMOSTODOSPELAEDUCAÇÃO
A comunidade escolar do Colégio Municipal Paulo Freire denuncia a toda a população de Armação dos Búzios a criminosa perseguição política do prefeito da cidade, André Granado (MDB-RJ), contra o professor de história Pablo Rodrigues, a quem apoiamos e manifestamos nosso reconhecimento pela sua importância enquanto profissional dessa instituição de ensino.

O governo municipal processou Pablo injustamente pelo fato dele, como a maioria dos demais professores e estudantes do colégio, ter se oposto às injustiças cometidas pelo prefeito contra a educação pública e, em particular, contra o Ensino Médio municipal.

Todos os professores, estudantes e demais cidadãos de Búzios precisam cercar Pablo de solidariedade e pressionar a prefeitura para que essa escandalosa arbitrariedade seja parada. Lutar pela Educação Pública é um direito.

Contra a lei é fechar escolas!
Contra a lei é deixar estudantes sem merenda!
Contra a lei é perseguir quem se levanta para defender seus direitos!

Professor Marcelo pediu exoneração do cargo de Diretor do Colégio Estadual João de Oliveira Botas

Professor Marcelo, diretor do Colégio Estadual João de Oliveira Botas, pediu exoneração do cargo no dia 8 último. Como os demais membros de sua equipe o acompanharam, o Conselho Escolar se reuniu com a comunidade escolar na quinta-feira (10) para escolher uma diretoria interina para gerir a escola até a realização de novas eleições. Segundo informações da página do Facebook da Professora Denize Alvarenga a nova direção está assim constituída: Marisa (diretora-geral), Sérgio e Aldamir, diretores adjuntos.  

O Diretor Marcelo foi muito questionado pela comunidade escolar durante o movimento contra o fechamento do Paulo Freire. Ele se alinhou ao prefeito de Búzios que pretendia gradualmente transferir todos os alunos do ensino médio de Búzios (Paulo Freire e INEFI) para o colégio estadual, sob o argumento de que o ensino médio não é de sua responsabilidade, mas do Estado.  

     

Colégio Estadual João de Oliveira Botas

Estudantes desocupam o Paulo Freire; Há vagas, matriculas abertas

Parada na Turíbio, Foto de Kênia, do Whatsapp

Depois de 13 dias da ocupação histórica do Colégio Paulo Freire, os estudantes resolveram desocupar hoje (12) a escola para que a Direção pudesse realizar as matriculas para todos os turnos, incluindo o turno noturno, e todas as turmas que haviam sido encerradas pela Prefeitura em janeiro. É importante que os alunos do Paulo Freire que se matricularam no Botas, ou em qualquer outro colégio, procurem a escola para regularizar sua situação, bagunçada pela iniciativa tresloucada do governo no início do ano, de fechar turmas e turnos, sob a falsa alegação de contenção de despesas e de que não é obrigação sua cuidar do ensino médio. A milionária Búzios tem recursos suficientes até para ofertar ensino universitário municipal. Basta que saiba administrá-lo bem ou impedir que sejam desviados. 

Dezenas de estudantes mobilizados e organizados por suas entidades representativas (UMEAB e AERJ), que iniciaram a luta contra o fechamento de turmas e turnos no Paulo Freire e INEFI, no decorrer dela perceberam que precisam lutar pela melhoria da qualidade do ensino municipal como um todo. Nesse sentido, a luta por melhores condições de ensino, a criação de grêmios estudantis nas escolas e eleição direta para diretor do colégio passaram a ser novas bandeiras de luta. 

Durante a ocupação, os estudantes observaram que o colégio apresenta graves problemas de infraestrutura mostrando que a manutenção das escolas de Búzios não vem sendo feita a contento pela empresa terceirizada Triangular contratada para o serviço por R$ 1.892.299,44 anuais. Os banheiros do colégio Paulo Freire apresentam problemas na descarga, as torneiras vazam e as trancas das portas não funcionam. A cozinha e o refeitório precisam de reforma urgente. Nas salas, os pisos e o teto apresentam irregularidades. A segurança precisa ser melhorada porque a escola não é murada na parte de trás, próximo à lagoa. Existe apenas um portão e grade.

Espero que o Prefeito de Búzios, André Granado,  e sua secretária de educação, Deisemar, tenham aprendido que o ambiente escolar precisa de democracia, que não se pode tomar medidas que afetam a vida de todos- estudantes, profissionais da educação e família dos estudantes- sem que eles sejam ouvidos. E que a escola pública não é da Prefeitura. A escola pública é pública porque pertence ao povo buziano. Este é o verdadeiro dono do Colégio Paulo Freire. A Prefeitura apenas o administra por delegação do povo buziano.

Ao desocuparem o Colégio, os estudantes que o ocupavam saíram em passeata pela José Bento, rua do Celso Terra, rua das Pedras, terminando na Praça Santos Dumont em um clima apoteótico. Foi emocionante ver o apoio que eles receberam da população nas ruas. Para aqueles que não acreditam que Búzios tem jeito, estavam sendo revelados ali naquela manifestação, em embrião, os futuros (as) líderes políticos de nossa terra. E líderes que nada tem a ver com os nossos carcomidos políticos atuais, porque são líderes forjados na luta. Líderes que ousaram lutar, ousaram vencer. E venceram. Parabéns garotada. Aprendemos muito com vocês. Valeu a aula de cidadania. 

Observação: os vídeos são da página do Facebook "Defenda O Ensino Médio Municipal".     
      

Reabertura de vagas no Ensino Médio do INEFI

Banner do grupo SOS Ensino Médio Búzios do Whatsapp

Prefeito de Búzios quer intimidar professoras do Paulo Freire

Convocação das professoras Luísa e Mônica

Não sei que praga há em Búzios, mas nossos prefeitos- tão dóceis durante as campanhas eleitorais- transformam-se em seus opostos assim que põem o pé na Prefeitura. Assim como alguns loucos em seus delírios acreditam ser Napoleão Bonaparte, nossos prefeitos, logo que sentam na cadeira de prefeito, parecem passar a acreditar que fazem parte de algum tipo de realeza. Em seus delírios reais, esquecem que foram eleitos pelo povo. Como reis, devem acreditar que foram ungidos ao cargo por um Ser superior. Logo, acreditam estar acima das leis. Como reis, encastelam-se no Palácio Municipal. Desaparecem das ruas. E, no palácio, recusam-se a receber qualquer representante popular.

Governam apenas para os seus. Para os nobres amigos. Para os amigos dos nobres amigos. Para os quais, pedaços da prefeitura fatiada, como se fossem propriedades do reizinho-prefeito, são distribuídos.

De posse desses quinhões, é comum ver os apaniguados do governo desfilando pela cidade em carrões importados, badalando na night em boates à beira-mar, comprando mansões e investindo em cavalos e condomínios.

Para os críticos, os rigores da Lei e a política do medo, da ameaça e da perseguição. Uma horda de fiscais municipais (fazendários, de postura, de meio ambiente) são postos no encalço de empresários opositores (Ver caso Zé Wilson multado recentemente em sua  loja no Centro). Processos judiciais por calúnia e difamação são abertos (ver caso Flávio Machado) para obrigar os opositores a gastar dinheiro com advogados. Lideranças políticas e sindicais são demitidas ilegalmente (ver caso Denize Alvarenga e Ronaldo Alves de Lima), apenas para infernizar suas vidas. Blogueiro é destratado em local público (ver meu caso), para mostrar que apenas a imprensa dócil será tolerada.

Agora, duas professoras (Luísa e Mônica) do ensino noturno do Colégio Paulo Freire estão sendo convocadas pelo reizinho-prefeito, através da Secretaria de Educação, para “tratar de assuntos referentes à sua situação funcional”, numa clara manobra intimidatória em relação ao movimento em DEFESA DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL. Registre-se que o reizinho André não respeita nem mesmo o MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) que já ajuizou ação judicial, com pedido de liminar (a Justiça ainda não se pronunciou), para que o prefeito-reizinho suspenda todas as medidas tomadas e reabra as vagas existentes no ano passado no turno da noite do Paulo Freire e INEFI. Sendo assim, as professoras citadas, professoras do turno da noite do Paulo Freire, estão respaldadas pelo MP ao não aceitarem mudar de turno. Caberia ao prefeito, que não se considerasse reizinho, aguardar o pronunciamento da Justiça.

#EDUCAÇÃO NÃO RIMA COM REPRESSÃO  

Dia 19/2, às 11:00 hs, Manifestação em frente a secretaria de educação (Estrada da Usina) 

Acompanhar a convocação das professoras  da noite do Paulo Freire Mônica e Luísa por se recusarem a mudar de turno. 

Comentários no Facebook:

Beth Prata Luiz elogio teu trabalho, mas o povo se vende. No período eleitoral a população acostumada a vender seu voto, seja la por dinheiro, ou por emprego , nos vendem a essas oligarquias que se renovam na roubalheira e no descaso total. Sinceramente nao espero mais nada dessa cidade. Desculpe o desabafo, mas voce assim como, aqueles que se revoltam contra tudo isso, enxugam gelo.

Ministério Público exige restabelecimento do Ensino Médio Municipal nas condições anteriores no Paulo Freire e INEFI

Foto da página do facebook "Defenda o ensino médio municipal de búzios'

O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira, ingressou ontem (7), com Ação Civil Pública (Processo N^o 0000466-22.2018.8.19.0078) , com pedido de antecipação de tutela determinando que o Prefeito de Búzios "seja obrigado a restabelecer as vagas extintas no ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire, inclusive, o turno da noite, bem como das vagas extintas no turno da noite do INEFI, além de vedar a criação de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas, a fim de manter o número de vagas e turnos oferecidos aos alunos do ensino médio destas três unidades escolares equivalente ao número de vagas que foi ofertada no ano letivo de 2017". Pede também que, em caso de descumprimento, seja fixada "multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do Administrador Municipal".

Segundo o MP, em meados do mês de janeiro deste ano, o Município de Armação dos Búzios resolveu, de "forma arbitrária, ilegal e unilateral", surpreendendo toda a comunidade escolar, em "completo equívoco", "implementar modificações de grande impacto na Rede Pública de Ensino Médio". "Foram suprimidas cerca de 750 (setecentos e cinqüenta) vagas no Colégio Municipal Paulo Freire, unidade escolar de ensino médio, inclusive, com a extinção total do turno da noite. Além disso, foram extintas as turmas do INEFI, que oferecia o ensino médio no turno da noite. Ressalte-se que o INEFI está situado no bairro Rasa, local distante do centro desta cidade (onde se localiza o C. E. João de Oliveira Botas), sendo a única opção de ensino médio na referida localidade. De modo que as vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire foram entregues de forma unilateral ao Estado do Rio de Janeiro, através da criação de vagas no Colégio Estadual João de Oliveira Botas".

 Conforme documento subscrito por professores do C. E. João de Oliveira Botas,  "evidencia-se que o C. E. João de Oliveira Botas não possui mínima infraestrutura física e material para absorver novas vagas, o que já havia sido afirmado pela SEEDUC". "A referida unidade escolar possui, apenas, nove salas de aula com 42 m2, sendo certo que o número de 35 alunos por sala já pode ser considerada superlotação. Foi ressaltado, ainda, que o Colégio não possui estrutura física que comporte uma média de 400 alunos por turno, já que não há número de banheiros disponíveis, bem como que o refeitório possui somente 70 m2, além de 70 lugares para alimentação durante 15 minutos. Não, bastasse isso, o Colégio não conta com mobília (cadeiras e mesas) suficiente para receber mais alunos".

Ainda de acordo com o promotor, o Município de Armação dos Búzios "age contra o interesse dos alunos do ensino médio, livrando-se de centenas de vagas nos colégios municipais da referida etapa de ensino, de forma unilateral, para acomodá-las na única unidade estadual, que já operava com sua capacidade máxima de vagas, e sem ouvir previamente a comunidade escolar ou receber a concordância da Secretaria Estadual". 

Este, segundo o promotor, é o ponto "nodal" da demanda, que "não poderia ser diferente diante do teor do documento elaborado pela SEEDUC - a criação de centenas de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas (por certo, em número próximo ao número de vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire e INEFI) não contou com a anuência da Secretaria de Estado de Educação".

Este "completo equívoco" do Município só foi possível devido a anuência do atual diretor do C.E. João de Oliveira Botas. Segundo o Promotor, como o diretor de uma escola não representa juridicamente o Estado do Rio de Janeiro, a sua participação em todo o processo, em contrariedade com a posição expressada pela SEEDUC, "é fato a ser apurado administrativamente no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, mas que, de forma alguma, representa concordância do Estado do Rio de Janeiro com a medida adotada pelo Município".

Quanto à questão do Direito, observa o Promotor que, "diferentemente do que quer fazer crer, o Município não está desobrigado em relação ao ensino médio regular, sendo certo que já que vem oferecendo o ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire há cerca de quinze anos".

"A Constituição da República estabelece que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio, bem como que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".

"Desta forma, quando o Município oferece o ensino médio (e isto já vem se tornando uma prática em nosso Estado devido a sua notória precária situação financeira) não está mantendo uma modalidade de ensino para o qual não possui qualquer obrigação, mas sim oferecendo uma etapa do ensino que a Constituição não prevê como prioritária para o referido ente".

"Mesmo não sendo prioritário determinado ciclo de ensino em relação a um ente federativo, isto não significa que o mesmo ente não poderá oferecê-lo, especialmente para cumprir lacuna deixada pelo ente prioritariamente obrigado, sendo certo que existem em nosso Estado diversas escolas de ensino médio mantidas por Municípios, integrando-se o ensino médio no sistema municipal de ensino".

O Promotor conclui sua Petição demonstrando "exaustivamente a lesão aos direitos dos alunos do ensino médio deste Município, tanto em relação aos que não puderam se matricular no tradicional Colégio Municipal Paulo Freire em razão da extinção de vagas, quanto aos já matriculados no C. E. João de Oliveira Botas, vez que serão criadas centenas de vagas em uma unidade escolar que já opera com sua capacidade máxima, bem como com a extinção das turmas do ensino médio noturno no INEFI. Tais modificações substanciais e prejudiciais aos alunos do ensino médio foram implementadas sem que fosse oportunizada a possibilidade de participação ou de mera opinião pela comunidade escolar, em ato praticado recentemente, causando surpresa a toda a sociedade e dificultando a atuação do Ministério Público diante do iminente início do ano letivo".

Ministério Público exige volta do Ensino Médio ao Paulo Freire e ao Inefi

Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios, foto de Mateus Guanaes

Promotoria de Búzios entrou com ação civil pública com tutela de urgência nesta quarta (7).

A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Búzios abriu ontem na Justiça local uma ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar a prefeitura de Búzios a manter as turmas de Ensino Médio no colégio Paulo Freire e no Inefi, fechadas no meio de janeiro. 

Segundo a Promotoria, a ação de transferir os alunos para o Colégio Estadual João de Oliveira Botas foi ‘unilateral’, pois não contou com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, que disse não ter condições de absorver a demanda. Apenas o diretor da unidade  estadual concordou com a transferência. 

Em caso de descumprimento, o MP pede aplicação de multa diária pessoal de R$ 1 mil  ao prefeito André Granado (PMDB).

http://www.folhadoslagos.com/geral/cidade/ministerio-publico-exige-volta-do-ensino-medio-ao-paulo-freire-e-ao-inefi

Aproximadamente 46% (739) dos jovens buzianos de 15 a 17 anos estão fora da escola

Considerando que a população de Búzios era de 27.560 moradores em 2010 segundo o Censo do IBGE.

Considerando que o mesmo IBGE estimou a população do município em 2017 em 32.260 pessoas, um crescimento de 17% entre 2010 e 2017, ou seja, 2,42% ao ano.

Considerando que o IBGE também verificou no Censo de 2010 que tínhamos 1.377 jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Projetando a mesma taxa de crescimento para a população de jovens de 15 a 17 anos teremos 1.611 deles em 2017.

Segundo o Censo Escolar do INEP de 2017 tínhamos 1.448 alunos matriculados no ensino médio em Búzios, sendo 894 no Paulo Freire (municipal) e 554 no Botas (estadual).

Considerando a taxa média de distorção série-idade de 40% em ambas as escolas (TCE-RJ), teremos 579 alunos fora da faixa de 15 a 17 anos. Logo, dentro da faixa, temos 60%, ou 1.448 menos 579, o que dá 872 alunos.

Estudos Socieconômicos, TCE-RJ

Se tivemos em 2017 um total de 1.611 jovens na faixa entre 15 e 17 anos, e tivemos 872 (54%) deles matriculados, chegamos à conclusão que 46% estão fora da escola, ou seja, 739 jovens com idade entre 15 e 17 anos. Mesmo que alguns destes jovens estudem em escola particular, o número deles é ínfimo (inferior a 50), segundo o TCE-RJ. Resta investigar quantos estudam em outros municípios, o que, também, me parece não significativo. 

Fontes:

TCE-RJ

http://www.todospelaeducacao.org.br/

http://qedu.org.br

http://educacao.dadosabertosbr.com/

  

Fora da escola não pode!

Banner UNICEF

O Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução

A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode! para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Saiba mais sobre a iniciativa clicando abaixo.

https://buscaativaescolar.org.br/

CRECHE

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 1

Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 151

2013-  230

2014 - 242

2015 - 241

2016 - 509

2017 - 522

Comentário: Vemos que o governo André vem aumentando o número de vagas em creches municipais. De 2015 para 2016 o número de vagas mais que dobrou. Parabéns Prefeito! Mas, muitas novas vagas precisam ser criadas porque temos mais 2 mil crianças de 0 a 4 anos. O município é muito rico (o 5º do estado) para submeter as pobres mães trabalhadoras de Búzios a vergonhoso sorteio de vagas. Uma gestão competente e/ou que não cometa mal feitos poderia ofertar mais vagas do que as necessárias. Recursos para isso não faltam. 

PRÉ-ESCOLA

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 2

Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 704

2013 - 764

2014 - 782

2015 - 813

2016 - 834

2017 - 940

Comentário: Os números vêm crescendo ano a ano. De 2016 a 2017, houve um acréscimo de mais de 100 vagas. Parabéns Prefeito! A lamentar apenas a inexistência de oferta de vagas de ensino integral, coisa que o rico município de Búzios poderia ofertar tranquilamente. Desde que, claro, tivesse uma gestão competente.   

ENSINO FUNDAMENTAL

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 3

Meu comentário: Esse número deveria estar aumentando ano a ano, o que não ocorre porque está havendo evasão no ensino fundamental. Na rede municipal o número de vagas do ensino fundamental vinha diminuindo continuamente desde 2012, recuperando-se em 2015 e 2016. Neste nível, o número de vagas de ensino integral que chegou a 10% do total de vagas ofertadas em 2015, foi praticamente inexistente no ano passado, com apenas 124 vagas.

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 5.320 (153 integral)

2013 - 5.209 (209 integral)

2014 - 5.114 (566 integral)

2015 - 4.914 (518 integral)

2016 - 5.138 (429 integral)

2017 - 5.373 (124 integral) 

ENSINO MÉDIO

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 4

Comentário: Em 2016 a rede estadual ofertou 748 vagas, 195 vagas a mais do que no ano anterior. Mas, estranhamente, no ano passado, foram matriculados apenas 554 alunos na rede estadual. Evasão? É muito possível que isso tenha acontecido devido a crise econômico-financeira vivida pelo país. Já a rede municipal, que perdeu mais de 100 vagas entre 2015 e 2016, manteve o mesmo número de vagas em 2017. 

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 766

2013 - 825

2014 - 988

2015 - 972

2016 - 873

2017 - 894

Manifestação no Pórtico em defesa do Ensino Médio Municipal

Hino do "Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios"

Autor: Estudante da Rasa

Vídeo da página do Facebook:  "Defenda o Ensino Médio municipal de Búzios"

Link: https://www.facebook.com/search/top/?q=defenda%20o%20ensino%20m%C3%A9dio%20municipal%20de%20b%C3%BAzios

É LEI: GARANTIR e MANTER a OFERTA de ENSINO MÉDIO em nível Municipal; CUMPRA-SE!!!

META MUNICIPAL 3 Plano Municipal de Educação da Cidade de Armação dos Búzios.

GARANTIR e MANTER a OFERTA de ENSINO MÉDIO em nível Municipal, ampliando o número de vagas dentro da necessidade do município, buscando parceria com o Estado, visto que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta as responsabilidades aos entes federados para com os níveis da Educação Básica.

Art. 6º da Lei Municipal nº 1.114/2015 (Plano Municipal de Educação 2015 - 2025):

A execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I – Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia;
II – Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores;
III – Conselho Municipal de Educação;
IV – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

Fonte: Boletim Oficial Nº 707 - Armação dos Búzios,
14 a 16 de julho de 2015, página 4.

Ato contra o fechamento de turmas e turnos na rede municipal de ensino

Menos de 40% dos jovens buzianos (de 15 a 17 anos) frequentam o ensino médio; Esse é o pior índice da Região dos Lagos

Fonte: "simec"

Enquanto no Brasil 66,8% da população entre 15 e 17 anos frequentam o ensino médio ou possuem a educação básica completa, em Armação dos Búzios a porcentagem não chega a 40%, taxa inferior à da Região Sudeste (74,8%), do Estado (64,4%) e da Região das Baixadas Litorâneas (53,5%). 

O índice de Búzios é inferior ao de todos os outros municípios da Região dos Lagos. Iguaba Grande, com 56,8%, apresenta a melhor proporção, seguido de Arraial do Cabo, com 49,3%. Em terceiro lugar, temos Araruama (45.1%). Em quarto, Cabo Frio (42,5%). E em quinto, São pedro da Aldeia (40,3%).

Esses dados são de 2014, mas as informações do Censo Escolar ano a ano nos mostra que a realidade de lá pra cá não deve ter melhorado. Pelo contrário, pode-se afirmar com segurança que piorou. 

Em 2014, Armação dos Búzios tinha 988 alunos matriculados na rede de ensino municipal. Nos anos seguintes, de 2015, 2016 e 2017, o número de matrículas diminuiu de 2014 para 2015 e de 2015 para 2016, voltando a aumentar em 2017, mas ficando ainda inferior ao número de matriculas de 2014. Ora, se o bnúmero de jovens de 15 a 17 anos vem aumentando ano a ano, a taxa de matrículas diminuiu, ficando inferior de 2014, de 39,2%. 

2012 - 766

2013 - 825

2014 - 988

2015 - 972

2016 - 873

2017 - 894

Fonte: http://dados.gov.br/dataset/microdados-do-censo-escolar/resource/0e2b69be-136f-48a5-b6ed-b6e21adbe813

Comentários no Facebook:

Denise Morand Rocha Meus filhos fizeram o 2º grau em outro município, porque estudando aqui se desinteressaram e queriam parar! Foi uma saga!