Mulheres contra o fascismo - Roda de conversa com Luciana Boiteux

Amanhã (20) vai rolar um café da manhã -conversa com a professora Luciana Boiteux, candidata a deputada federal. Luciana é professora de Direito Penal da UFRJ, advogada criminalista, pesquisadora, feminista, militante dos direitos humanos.  Ingressou com ação no STF sobre descriminalização de drogas e descriminalização do aborto (ADPF 442). Também é coordenadora do Grupo de Pesquisas de Política de Drogas e Direitos Humanos da FND/UFRJ. Luciana Boiteux é candidata do PSOL a deputada federal e ligada ao movimento feminista.

📌Local: Rua Turíbio de Farias, 202, Centro - Casa da Bina.
☎Contato para mais informações (22) 99917-7609

Prefeito de Búzios quer intimidar professoras do Paulo Freire

Convocação das professoras Luísa e Mônica

Não sei que praga há em Búzios, mas nossos prefeitos- tão dóceis durante as campanhas eleitorais- transformam-se em seus opostos assim que põem o pé na Prefeitura. Assim como alguns loucos em seus delírios acreditam ser Napoleão Bonaparte, nossos prefeitos, logo que sentam na cadeira de prefeito, parecem passar a acreditar que fazem parte de algum tipo de realeza. Em seus delírios reais, esquecem que foram eleitos pelo povo. Como reis, devem acreditar que foram ungidos ao cargo por um Ser superior. Logo, acreditam estar acima das leis. Como reis, encastelam-se no Palácio Municipal. Desaparecem das ruas. E, no palácio, recusam-se a receber qualquer representante popular.

Governam apenas para os seus. Para os nobres amigos. Para os amigos dos nobres amigos. Para os quais, pedaços da prefeitura fatiada, como se fossem propriedades do reizinho-prefeito, são distribuídos.

De posse desses quinhões, é comum ver os apaniguados do governo desfilando pela cidade em carrões importados, badalando na night em boates à beira-mar, comprando mansões e investindo em cavalos e condomínios.

Para os críticos, os rigores da Lei e a política do medo, da ameaça e da perseguição. Uma horda de fiscais municipais (fazendários, de postura, de meio ambiente) são postos no encalço de empresários opositores (Ver caso Zé Wilson multado recentemente em sua  loja no Centro). Processos judiciais por calúnia e difamação são abertos (ver caso Flávio Machado) para obrigar os opositores a gastar dinheiro com advogados. Lideranças políticas e sindicais são demitidas ilegalmente (ver caso Denize Alvarenga e Ronaldo Alves de Lima), apenas para infernizar suas vidas. Blogueiro é destratado em local público (ver meu caso), para mostrar que apenas a imprensa dócil será tolerada.

Agora, duas professoras (Luísa e Mônica) do ensino noturno do Colégio Paulo Freire estão sendo convocadas pelo reizinho-prefeito, através da Secretaria de Educação, para “tratar de assuntos referentes à sua situação funcional”, numa clara manobra intimidatória em relação ao movimento em DEFESA DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL. Registre-se que o reizinho André não respeita nem mesmo o MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) que já ajuizou ação judicial, com pedido de liminar (a Justiça ainda não se pronunciou), para que o prefeito-reizinho suspenda todas as medidas tomadas e reabra as vagas existentes no ano passado no turno da noite do Paulo Freire e INEFI. Sendo assim, as professoras citadas, professoras do turno da noite do Paulo Freire, estão respaldadas pelo MP ao não aceitarem mudar de turno. Caberia ao prefeito, que não se considerasse reizinho, aguardar o pronunciamento da Justiça.

#EDUCAÇÃO NÃO RIMA COM REPRESSÃO  

Dia 19/2, às 11:00 hs, Manifestação em frente a secretaria de educação (Estrada da Usina) 

Acompanhar a convocação das professoras  da noite do Paulo Freire Mônica e Luísa por se recusarem a mudar de turno. 

Comentários no Facebook:

Beth Prata Luiz elogio teu trabalho, mas o povo se vende. No período eleitoral a população acostumada a vender seu voto, seja la por dinheiro, ou por emprego , nos vendem a essas oligarquias que se renovam na roubalheira e no descaso total. Sinceramente nao espero mais nada dessa cidade. Desculpe o desabafo, mas voce assim como, aqueles que se revoltam contra tudo isso, enxugam gelo.

Professora Denize Alvarenga é reintegrada judicialmente

Professora Denize Alvarenga protesta contra sua demissão

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO PROFESSORA DENIZE EM BÚZIOS EM AÇÃO INTERPOSTA PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO/SEPE

Companheir@s,

Serve a presente para comunicar que, nesta data, o Juízo da 2a. Vara Cível da Comarca de Armação de Búzios deferiu a liminar requerida na Ação Ordinária interposta pelo DJ do SEPE/RJ em defesa da Professora Denize Alvarenga e determinou a reintegração imediata da autora.

O Juízo acatou os Embargos de Declaração interpostos pelo Departamento Jurídico do SEPE/RJ contra a decisão que negou liminar e deferiu o pedido como poderá ser verificar da leitura da decisão que abaixo transcrevemos.

Sem dúvida alguma, a decisão representa uma vitória na luta contra as arbitrariedades e os desmandos da Prefeitura de Armação de Búzios e corrige mais uma injustiça dessa administração, porém como é cediço não é uma decisão definitiva sendo certo que cabe recurso.

Mais um vez, o DJ do SEPE/RJ reafirma seu compromisso com a luta da categoria e reitera o acompanhamento dessa questão até decisão final e definitiva, que acreditamos confirmar essa decisão.

Agradecemos desde já a colaboração de todos que contribuíram para essa vitória.

Atenciosamente,

José Eduardo F. Braunschweiger

Ricardo Lima

"Recebo os embargos, eis que tempestivos. De fato a Constituição da República Federativa do Brasil veda o acúmulo de cargos públicos salvo as hipóteses legais previstas no artigo 37, inciso XVI. No caso em comento, detectada a acumulação pelo ente Municipal a servidora foi instada a optar por permanecer no ente Estadual ou pedir exoneração e a mesma o fez, optando pelo cargo no Município. Destarte, a demissão pela Municipalidade com base na acumulação ilegal e o fato da administração estadual não ter concluído o processo de exoneração, tampouco fornecido cópias de inteiro teor do mesmo traduz uma afronta ao devido processo legal e a ampla defesa, tendo a servidora agido de boa­fé pois o ato que deve prevalecer é o da opção, sendo tal atitude a última ação de acordo com o Princípio da Transparência já que a servidora não está mais descumprindo o comando da Lei Maior. Ressalto que mesmo a servidora comprovando o pedido de exoneração em 12/05/2014 foi solicitado em 23/05/2014 que a mesma apresentasse a cópia do Diário Oficial ou Portaria que constasse sua exoneração, documentação esta que a mesma não possuía, já que a publicação só ocorreu em 02 de fevereiro de 2015, conforme fls. 284. Isto posto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a parte ré proceda a imediata reintegração da autora nos seus quadros funcionais e no exercício do cargo que anteriormente ocupava, bem como o restabelecimento de seus vencimentos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta decisão"

Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2015/03/justica-determina-reintegracao.html

Meu comentário:

O ditardozinho de plantão em Búzios perdeu! A Justiça- e felizmente hoje ela funciona em Búzios- pôs as coisas em seus devidos lugares. Parabéns professores de Búzios!

Somos todos Denize: uso da Tribuna Livre da Câmara de Búzios

Professora Denize na Câmara de Vereadores de Búzios

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