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"A
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as
escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova
turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema
passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após
superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só
terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos.
Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de
turnos e, em última instância, de escolas.
A
superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação.
Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em
uma escola : perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos
professores, dois problemas graves na educação brasileira. Ou seja,
as medidas impostas pela Secretaria de Educação aparentam dar
acesso aos jovens, quando na verdade lhes nega o acesso à educação
e agrava os problemas no ensino público. O que eles chamam de
“otimização” das turmas, nós chamamos de negação da educação
de qualidade aos alunos.
Além
disso, para esconder a demanda não atendida em cada região a
Secretaria de Educação proibiu a formação de lista de espera nas
escolas.
O
que nós propomos é que haja um limite pedagógico no quantitativo
de alunos por turma, limite este discutido pela comunidade escolar e
que haja uma institucionalização de forma integrada das listas de
espera de cada escola, para que com essas informações as
comunidades escolares possam medir a demanda e os reais impactos da
“otimização”.
Fica
patente a inexistência de concepção ou projeto pedagógico
orientando a rede estadual do Rio de Janeiro. Há somente uma gestão
despreparada e com recursos cada vez mais escassos, cujo o único
horizonte é simular uma situação de normalidade perante à
população e aos órgãos de controle. Porém, já não é mais
possível esconder que vivemos hoje um apagão pedagógico, o que nos
coloca cada vez mais a quilômetros de distância e em sentido
contrário a quaisquer concepções do que seja qualidade em
Educação. Diante desse cenário, com base nos fartos sinais
emitidos a cada nova resolução, manifestamos a nossa convicção de
que a motivação que está por trás desta política é o
desmantelamento da carreira do magistério estadual e da escola
pública.
Colegas
diretores eleitos, rebelem-se! Rompam com o a submissão típica de
diretores indicados. Permitam que os novos ares do processo
consultivo, oxigenem o sistema! Vamos construir redes horizontais de
escolas para a reflexão, formação, pesquisa e ação
político-pedagógica coletiva em defesa da educação pública
estadual! Com compromisso, seriedade e respeito às diferenças de
cada escola vamos construir uma política educacional de baixo para
cima, a partir dos fundamentos da gestão democrática: autonomia
escolar e participação direta da comunidade na gestão.
Temos
visto que o processo consultivo nem de longe afastou o ranço
autoritário arraigado nas relações da secretaria com os diretores
de escola. Ao contrário, os movimentos de autonomização das novas
direções têm sido respondidos com mais autoritarismo e controle.
Para além da burocracia necessária e razoável à administração
pública, há uma outra que serve apenas ao controle das direções e
ao boicote à autonomia da escola.
Somos
soterrados com demandas abstratas com o propósito de nos prender à
atividades administrativas e inviabilizar a interação e o nosso
tempo com a comunidade escolar. Uma rotina de ameaças e assédio
moral fazem parte desses instrumentos de controle. Somos levados
pelas cobranças a trabalhar em jornadas intensas e intermináveis.
Precisamos de programas de saúde, precisamos de cuidados.
Nesse
momento de profunda crise da escola pública estadual, os diretores
eleitos são desafiados a assumir o seu papel. SER SEEDUC É TER
COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, NÃO COM POLÍTICAS EQUIVOCADAS.
Diretores eleitos e professores, UNI-VOS!"
Observação 1: O diretor da única escola estadual de Búzios, professor Marcelo, também eleito para o cargo, segundo informações de dirigentes do SEPE Lagos, é favorável à política de "otimização" da SEEDUC.
Observação 2: Mais uma vez relembro que o blog está aberto para qualquer comentário que as pessoas citadas em suas postagens queiram fazer.
