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terça-feira, 16 de junho de 2020

Não dá mais para discutir turismo em Búzios sem falar das condições de vida dos trabalhadores do setor



Assisti recentemente uma live de um pré-candidato a prefeito de Búzios denominada 100% turismo onde não se deu um pio sobre os trabalhadores do setor. Parece que qualquer política pública para o setor se destina apenas aos empresários do turismo. Nesses debates- sempre com pelo menos um representante das entidades empresariais presente, nenhum dos trabalhadores- se discute o que a prefeitura deve fazer no turismo para beneficiar o setor- o que em última instância significa o que fazer para beneficiar os empresários do turismo (Comércio e Serviços). Como se os benefícios obtidos por esses empresários necessariamente fossem, posteriormente, por vontade não se sabe de quem, chegar aos trabalhadores (comerciários e trabalhadores do setor de serviços), melhorando sua qualidade de vida.

Uma pesquisa no site do Ministério do Trabalho mostra que as coisas não funcionam bem assim. Os 2.852 comerciários de Búzios- o 5º destino internacional do Brasil há muito tempo- possuem salário médio de R$ 1.592,56, inferior aos salários médios de Cabo Frio (R$ 1.639,78), de Rio das Ostras (R$ 1.748,90) e de São Pedro da Aldeia (R$ 1.775,60)- cidades que não chegam nem perto da potência turística que Búzios é. Esse salário médio de Búzios é superior apenas ao de Arraial do Cabo (R$ 1.523,11), de Iguaba Grande (R$ 1.534,93) e de Araruama (R$ 1.587,85).

Quanto ao setor de serviços, mais diretamente relacionado ao turismo, a situação dos 7.132 trabalhadores do setor é ainda pior. O salário médio deles (R$ 1.830,92) é apenas superior ao dos trabalhadores de Iguaba Grande (R$1.765,51). Perde para os salários médios dos trabalhadores de São Pedro da Aldeia (R$ 1.851,08), Araruama (R$ 1.907,76), Arraial do Cabo (R$ 1.968,48), Cabo frio (R$ 2.054,40) e Rio das Ostras (R$ 3.250,55). Pasmem! Em Rio das Ostras, que não chega nem de longe ao patamar turístico de Búzios, os trabalhadores do setor ganham quase o dobro do que ganha os trabalhadores de Búzios!

Na live do pré-candidato, esses 10 mil trabalhadores simplesmente desapareceram. Escafederam!  Parecia até que os empresários do turismo de Búzios operam suas empresas sozinhos. Nada se falou desses salários; da necessidade antiga da construção de uma Escola de Hotelaria no município- conta-se que os empresários são contra sua criação porque a qualificação dos trabalhadores poderia levar a aumentos salariais-; da péssima mobilidade urbana (Licitação de Transporte Já!, prevista para ser realizada 6 meses após a promulgação da Lei Orgânica) que faz com que os trabalhadores do setor percam muitas horas no trajeto até o trabalho; e da insuficiente oferta de vagas em creches para mães e pais trabalhadores que não têm com que deixar seus filhos para poderem trabalhar (pelo fim do vergonhoso sorteio de vagas, como se o 7º município mais rico do estado não dispusesse de recursos suficientes para ofertar todas as vagas necessárias).

POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO QUE BENEFICIE A MAIORIA DO POVO TRABALHADOR BUZIANO!

Observação 1: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito das postagens publicadas. 

Observação 2 : você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

segunda-feira, 8 de julho de 2019

​​Mães e Pais de Búzios: todas as crianças de até seis anos de idade tem direito ao acesso a creche e pré-escola

Creche Marly Quintanilha


Não importa que as creches estejam lotadas ou que exista no município lista de espera.

Segunda Turma do STJ determina que município assegure vaga para criança em creche

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança seja matriculada em creche pública de um município de Mato Grosso.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado o pedido em virtude da alegação do município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera, mas os ministros da Segunda Turma consideraram que essas circunstâncias não justificam o descumprimento da Constituição, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.

Em primeira instância, o pedido de matrícula foi julgado procedente, mas o TJMT reformou a sentença para denegar a segurança. Para o tribunal, apesar de ser obrigação do município adotar todas as providências para o acesso das crianças ao ensino, no caso dos autos, não seria possível a matrícula em creche com lotação esgotada, inclusive em razão da existência de lista de espera.

O ministro Herman Benjamin, relator do recurso no STJ, entendeu que o pedido de matrícula deveria ser concedido tendo como amparo tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996, artigo 4º, incisos II e IV) quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990, artigos 53, inciso V, e 54, inciso I), que impõem que o Estado ofereça às crianças de até seis anos de idade atendimento público educacional em creches e pré-escolas.

Além disso, observou o ministro, "o direito de ingresso e permanência de crianças com até seis anos em creches e pré-escolas encontra respaldo no artigo 208 da Constituição Federal".

Jur​​isprudência

Herman Benjamin ressaltou que a jurisprudência do STJ é pacífica quanto à prioridade absoluta que se deve dar à educação da criança, além do que é legítima a determinação de obrigação de fazer pelo Judiciário, com o objetivo de tutelar o direito subjetivo do menor à assistência educacional, "não havendo falar em discricionariedade da administração pública".

"Esta Segunda Turma concluiu que os dispositivos legais citados impõem que o Estado propicie às crianças de até seis anos de idade o acesso ao atendimento público educacional em creche e pré-escola, e que a discricionariedade se restringe à possibilidade de estabelecer alguns critérios quanto ao modo de cumpri-lo, não podendo afastar o seu dever legal", afirmou o ministro.

Em seu voto, o relator citou precedente da Segunda Turma sobre situação análoga à dos autos, em que o colegiado estabeleceu que "não há por que questionar a intervenção do Judiciário, porquanto se trata de aferição acerca do cumprimento de exigência estabelecida em lei, constituída em dever administrativo que, de outra ponta, revela um direito assegurado ao menor de ver-se assistido pelo Estado".

O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: "stj"

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Fora da escola não pode!

Banner UNICEF


O Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução
A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode! para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Saiba mais sobre a iniciativa clicando abaixo.

CRECHE

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 1
Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 151
2013-  230
2014 - 242
2015 - 241
2016 - 509
2017 - 522

Comentário: Vemos que o governo André vem aumentando o número de vagas em creches municipais. De 2015 para 2016 o número de vagas mais que dobrou. Parabéns Prefeito! Mas, muitas novas vagas precisam ser criadas porque temos mais 2 mil crianças de 0 a 4 anos. O município é muito rico (o 5º do estado) para submeter as pobres mães trabalhadoras de Búzios a vergonhoso sorteio de vagas. Uma gestão competente e/ou que não cometa mal feitos poderia ofertar mais vagas do que as necessárias. Recursos para isso não faltam. 

PRÉ-ESCOLA

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 2
Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 704
2013 - 764
2014 - 782
2015 - 813
2016 - 834
2017 - 940

Comentário: Os números vêm crescendo ano a ano. De 2016 a 2017, houve um acréscimo de mais de 100 vagas. Parabéns Prefeito! A lamentar apenas a inexistência de oferta de vagas de ensino integral, coisa que o rico município de Búzios poderia ofertar tranquilamente. Desde que, claro, tivesse uma gestão competente.   

ENSINO FUNDAMENTAL

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 3

Meu comentário: Esse número deveria estar aumentando ano a ano, o que não ocorre porque está havendo evasão no ensino fundamental. Na rede municipal o número de vagas do ensino fundamental vinha diminuindo continuamente desde 2012, recuperando-se em 2015 e 2016. Neste nível, o número de vagas de ensino integral que chegou a 10% do total de vagas ofertadas em 2015, foi praticamente inexistente no ano passado, com apenas 124 vagas.

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 5.320 (153 integral)
2013 - 5.209 (209 integral)
2014 - 5.114 (566 integral)
2015 - 4.914 (518 integral)
2016 - 5.138 (429 integral)
2017 - 5.373 (124 integral) 

ENSINO MÉDIO

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 4

Comentário: Em 2016 a rede estadual ofertou 748 vagas, 195 vagas a mais do que no ano anterior. Mas, estranhamente, no ano passado, foram matriculados apenas 554 alunos na rede estadual. Evasão? É muito possível que isso tenha acontecido devido a crise econômico-financeira vivida pelo país. Já a rede municipal, que perdeu mais de 100 vagas entre 2015 e 2016, manteve o mesmo número de vagas em 2017. 

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:
2012 - 766
2013 - 825
2014 - 988
2015 - 972
2016 - 873
2017 - 894

sábado, 26 de setembro de 2015

Cadê o dinheiro que tava aqui? 19 (R$ 114.777,40 ) Contratos

Cadê o dinheiro que tava aqui? 19

Continuo publicando postagens sobre as dezenas de Tomadas de Contas Especiais instauradas em Búzios por determinação do TCE-RJ. Como elas têm como objetivos básicos "apurar os fatos que resultaram em prejuízo ao erário, identificar e qualificar os agentes causadores do dano, e quantificar o prejuízo sofrido pelos cofres públicos", resolvi reuni-las todas nesta série para que o povo buziano tenha noção do que seus governos fizeram e estão fazendo com o dinheiro público. Afinal, 2016 está aí. Estas informações deveriam ser do conhecimento de todos os cidadãos- contribuintes-eleitores buzianos, mas infelizmente elas estão "escondidas" no site do TCE-RJ. Esta é a décima nona  postagem.

Total: R$ 114.777,40

Empresas:
1) Reican Comércio e Serviços Ltda 
2) Religare Empreendimentos Comerciais Ltda 

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a creche municipal

O processo 223.275-8/2005 trata da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Búzios entre os dias 20/6 e 15/07/2005, compreendendo o período de janeiro a abril de 2005, durante o qual foram analisados 7 processos licitatórios ( 1 Tomada de Preços e 6 Cartas Convites) e 21 processos de dispensas e inexigibilidades de licitação. 

Em razão de fortes indícios de irregularidades, a Equipe de Inspeção sugeriu, e o Plenário do Tribunal acatou em 21/03/2006, a realização de Inspeção Extraordinária (Processo nº 217.949-9/2006) tendo como escopo o exame de procedimentos de contratação e controle dos pagamentos relacionados aos contratos. 

As quase três dezenas de contratações envolveram praticamente todas as secretarias municipais da Administração do governo Toninho Branco. Vejam abaixo a enorme relação de Interessados do Processo: 

Srs. Antonio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito Municipal
Jurandir Lemos Filho, Controlador Geral
Salviano Lúcio Martins Leite, Secretário de Obras e Serviços Públicos
Orlando de Azevedo Couto, Diretor de Serviços Públicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Onaldo Simas da Costa e Sra. Elisangela de Carvalho Alexandrini, servidores da Secretaria
Elizaldo da Costa Abreu, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Raimundo Pedrosa Galvão, Secretário de Administração
Taylor da Costa Jasmim Junior, Secretário de Saúde
Sra. Norma Cristina Silva de Souza, Secretária de Educação
Jacob Rocha Mureb, Secretário de Turismo.

Segundo a Equipe de Inspeção, muitas dessas licitações estão eivadas não apenas de "falhas formais" mas também de "ilegalidades graves", o que ensejou várias Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa na Justiça de Búzios por parte do Ministério Público. 

Neste post vamos apresentar o que foi apurado do processo 1.102/05, Convite 04/05, cujo objeto era o fornecimento de gêneros alimentícios para a creche municipal, onde foram vencedoras as empresas Reican Comércio e Serviços Ltda e Religare Empreendimentos Comerciais Ltda, no valor de R$ 57.881,00.

ILEGALIDADES GRAVES DA CONTRATAÇÃO CONVITE 04/05:

1) Inobservância do prazo de divulgação do Convite estabelecido na Lei 8.666/93, prejudicando os potenciais interessados que tiveram seu direito de manifestar desejo de participar da licitação mitigado, desrespeitando o princípio da isonomia. 

"Os 4 Convites foram expedidos e recebidos em 4/2/2005, uma sexta-feira. Considerando que a terça-feira, dia 8/2, era carnaval e, portanto, feriado, o prazo de cinco dias úteis... expirava no dia 14/2, uma segunda-feira. Entrementes, a licitação ocorreu no dia 10 de fevereiro, quinta-feira após o carnaval"  

2) Convite de 3 empresas cuja atividade principal era o comércio varejista de artigos de papelaria, para fornecer gêneros alimentícios no atacado, contrariando o disposto na Lei 8.666/93 e o princípio da moralidade administrativa insculpido no artigo 37 da CF.

Observação:
Vejam abaixo o que venho dizendo: têm certas coisas que só acontecem em Búzios. "Nêgo" assinar por outro!!! É mole!

"Sobre a idoneidade das empresas, outro aspecto que deveria ter sido verificado previamente pela administração, cabe destacar haver indícios de que as 2 adjudicadas RELIGARE e REICAN possam ter atuado em conjunto no processo. Esta última empresa compareceu ao certame representada pela Srª Vanesca A. Barbosa, que assinou a ata. Causou espécie o fato da Srª Vanesca, representante da REICAN, tivesse assinado a proposta da empresa RELIGARE. 
De igual sorte, a proposta da empresa REICAN foi aparentemente assinada pelo Sr. Flávio Cristiano de Oliveira, sócio da RELIGARE. 
A atuação conjunta das mencionadas empresas que participaram do Convite nº 04/2005 se encontra comprovada no processo de pagamento 4.739, no qual o Sr. Flávio, sócio da RELIGARE, apõe carimbo e firma recibo em nome da REICAN".

3) Adjudicação por valores superiores aos praticados no mercado, conforme comparação efetuada com a Tabela de Preços da FGV, afrontando o princípio da economicidade mencionado no artigo 70 da CF.

"As irregularidades constatadas deságuam em sobrepreço da ordem de R$ 17.705,10, equivalente a um acréscimo de 44,06%". (Dados de fevereiro de 2005).

Como a responsabilidade pelo procedimento foi da Srª Norma Cristina Silva de Souza, Secretária Municipal de Educação, que homologou o certame e ordenou a despesa, com lastro em delegação de competência formalizado pelo Decreto 2/2005, o Plenário do TCE, reunido em 21/03/2006 decidiu por NOTIFICÁ-LA para que, no prazo de 30 dias, apresentasse razões de defesa, juntando a documentação comprobatória que se fizesse necessária, relativamente à homologação do Convite 04/05, eivado das 3 irregularidades citadas acima. Em 25/09/2007, tendo em vista a não apresentação de defesa, o Plenário da Corte decidiu MULTÁ-LA em 4.000,00 UFIR-RJ. Inconformada com a decisão, a Srª Norma Cristina interpôs RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (23/09/2008) não conhecido pelo Tribunal em 14/04/2009 por intempestivo.


PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo nº 0001698-50.2010.8.19.0078
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Distribuído em 14/05/2010 (2ª Vara)
Autor: Ministério Público 
Reús: 
Toninho
Norma Cristina
RELIGARE
Carlos Eduardo de Oliveira Junior
Jorge Antonio de Oliveira
Flávio Cristiano de Oliveira
Vanessa Alves Pires
REICAN
Alan Rafael da Silva

EM ANDAMENTO

domingo, 23 de agosto de 2015

Creches em Búzios encerram suas atividades às 16h:15min

Creche Municipal Marly Quintanilha
Horário de funcionamento afixado no portão de entrada da Creche Marly Quintanilha

Mesmo que o MP tenha obtido liminar que dá 90 dias para que Búzios amplie a oferta de vagas em creches, isso será de pouca serventia para as mulheres trabalhadoras buzianas porque o horário de funcionamento delas é proibitivo. Compreende-se que o horário de entrada das creches seja às 7h:30min, já que a cidade tem sua economia baseada principalmente no setor de Serviços e Comércio. Os turistas não costumam frequentar o centro da cidade pela manhã, antes das 10 horas. E as lojas permanecem abertas até tarde da noite, característica de qualquer cidade turística de renome. 

Mas é incompreensível que elas encerrem as suas atividades às 16h:15min. Nenhum mulher que trabalhe no comércio estará em casa nesse horário. Muito menos as do setor de serviços. Sabe-se que muitas delas se utilizam de filhas e filhos adolescentes para buscarem as crianças na creche. Outras, pagam a alguém para a tarefa e para tomarem conta delas até que cheguem do trabalho.

Alegar falta de recursos para a ampliação do horário de funcionamento até às 19 horas não faz sentido, pois somos o sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro. O que ocorre, na verdade, é que as opções políticas dos sucessivos governos municipais que tivemos não contemplam a melhoria real das condições de vida da imensa maioria da população buziana. Governa-se para uma minoria de privilegiados amigos do reizinho de plantão. O que temos aqui- e na nossa Região- é o governo do 1%.        

Ver notícia no site do MPE-RJ:
http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2015.078.002999-0&acessoIP=internet&tipoUsuario=

Comentários no G+:






Mayara Silva

13 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Caro professor, dentro de suas características éticas conhecedoras da situação, poderia dar exemplo de como poderia ser solucionado essa situação ?
 
 · 
Responder

Tá no texto Mayara. De 7:30 às 19:00 horas acredito que atenderá às mães trabalhadoras da Rasa. Não?

KEILA ELIAS

1 dia atrás  -  Compartilhada publicamente

Respeito sua opinião. Mas não considerou as crianças q segundo sua soluçao passariam 11h e 30min do dia sob os cuidados de uma instituiçao. Crianças precisam de família. Só quem conhece a realidade das crianças da rasa entende o q falo. Sem contar q boa parte das mães dos alunos se quer trabalha. Por que? Não sou eu quem tem essa resposta p dar
... Se tratando de educação todos tem um parecer a emitir mas é importante conhecer melhor as situações antes de opinar. Passa uma semana lá trabalhando voluntariamente então a gente conversa.


quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Creche em Búzios fecha às 16:15!!!


Este é o portão da creche Marly Quintanilha no Cruzeiro, Rasa. É a nossa única creche construída como tal. Foi feita pela governadora Rosinha Garotinho. A outra da Rasa está instalada em um imóvel residencial adaptado, mal e porcamente, para servir de creche. Reparem que o cartaz informa que a creche encerra suas atividades às 16:15 horas. Mesmo horário de fechamento também tem a outra citada. Por quê? Qual o sentido de se ter uma creche encerrando suas atividades nesse horário, se as mães, ou os responsáveis, trabalham no horário comercial até às 17:00 horas e precisam, aquele(a)s que trabalham no centro da cidade, de pelo menos 1 hora para chegar ao local? Mesmo que fossemos um município pobre não se justificaria tal horário de funcionamento. A existência da creche não teria sentido. Então, qual a razão?

Só tem uma explicação: o prefeito de Búzios faz covardia com os trabalhadores buzianos. Criando dificuldades para que mães e pais, responsáveis por crianças, possam trabalhar tranquilamente, impede que eles tenham um desenvolvimento profissional pleno. Para buscar as crianças precisam de uma criança maior, de favor de um vizinho ou do patrão, ou pagam alguém para a tarefa. Isso chega a ser criminoso! 

Por creches funcionado das 7:00 às 19:00 horas, inclusive aos sábados, domingos  e feriados, pois somos um município turístico.  

Comentário no Facebook:  


quarta-feira, 2 de maio de 2012

Os fabricantes de miséria - os sem creche





1º) Iguaba Grande
De 1.307 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 326 (24,9%) frequentavam creche.


2º) Araruama
De 7.260 crianças, apenas 1.697 (23,3%).


3º) Arraial do Cabo
De 1.787 crianças, apenas 413 (23,1%).


4º) Cabo Frio
De 13.000 crianças, apenas 2.567 (19,7%).


5º) Rio das Ostras 
De 7.938 crianças, apenas 1.182 (14,8%).


6º) São Pedro da Aldeia
De 666 crianças, apenas 6.137 (10,8%).

7º) Armação dos Búzios
De 1.930 crianças de 0 a 4 anos de idade apenas 207 (10,7%) frequentavam creche.

Meu comentário:

O riquíssimo município de Búzios é campeão em número de crianças sem creche. Observem que nestes números estão incluídas crianças de creches não públicas. Parece não ser só incompetência. Tudo indica que se faz uma grande covardia com as mulheres trabalhadoras de propósito para mantê-las dependentes de favores das autoridades municipais. A única creche existente em Búzios no ano do Censo (2010) ainda castiga as mães encerrando suas atividades às 16h 15 min. O motivo para isso não se sabe! Acredito ser pura maldade!

Observação: qualquer mãe de Búzios (e da Região) pode acionar a justiça local para colocar seu filho em creche porque a Constituição Federal (CF) lhe garante esse direito. Em seu artigo 208, parágrafo IV,   a CF estabelece que "o dever do Estado com a educação será efetivo mediante a garantia de: IV) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade". Se o município não tiver vagas suficientes o prefeito terá que disponibilizar recursos para o pagamento de creche particular.

Fonte: http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

É o fim do mundo: sorteio de vaga em creches em Armação dos Búzios!

Município milionário não tem vagas suficientes em creches para atender aos filhos dos trabalhadores buzianos. Segundo o Censo do IBGE de 2010 temos 1.514 crianças de 0 a 4 anos de idade: 382 de 0 a 1 ano; 368 de 1 a 2 anos; 356 de 2 a 3 anos; e 408 de 3 a 4 anos. As duas únicas creches municipais da cidade atendem a menos de 200 crianças, entre 1 e 4 anos de idade. Considerando que a creche Barbara Wright, particular, atenda a mais 100, teremos um total de 1.214 crianças não atendidas. Um vexame internacional para uma cidade internacional como Búzios!

Nosso desgoverno municipal não tem vergonha de realizar um sorteio (B.O. nº 517, de 6/01/2012) público de 36 vagas ( 20 vagas para 1 a 2 anos; 16, para 2 a 3 anos) na Creche Municipal Marly Quintanilha  da Silva e Creche Escola Municipal Diva Nunes Chaves para o ano letivo de 2012. A própria secretaria de educação reconhece que 144 crianças da Raza (4 vezes mais do que o número de vagas) se cadastraram. Os pais vitoriosos no sorteio ainda passarão pela humilhação da visita (de 30/01 a 10/02) da assistência social em suas residências para confirmar a veracidade das informações prestadas no ato da inscrição (B.O. n 520, de 27/01/2012). 

Parece até que vivemos em um município pobre qualquer de nosso Estado. Nem parece que este descalabro acontece em Armação dos Búzios - 5º destino turístico internacional-, 5ª renda per capita do Estado do Rio de Janeiro e possuidor de um orçamento de R$ 172.000.000,00 para uma população de pouco mais de 27.000 moradores. 

Bastaria que o prefeito demitisse sua esposa que ganha mais de R$ 6.000,00 por mês para termos mais uma dezena de vagas paras as crianças necessitadas da Raza. Se demitisse também o secretário sabe-tudo-faz-nada outras tantas vagas teríamos. Se repetisse o gesto com o resto da parentada, com os fantasmas de Jânio Mendes de Cabo Frio, com alguns vagabundos de Búzios -alguns de seus cabos eleitorais-, talvez conseguíssemos vagas para todas as crianças de nossa cidade. Que vergonha! Dá vontade até de iniciar um movimento para parar de pagar IPTU!

Observação: não se sabe porque as creches só funcionam até 16:15 horas! Não há nenhuma explicação para o absurdo. Perguntei ao vereador da base, Lorram, mas até agora não obtive resposta.  A não ser- e não duvido disso- que o prefeito maquiavélico (e doentio) faça isso só para infernizar a vida da mãe trabalhadora de Búzios! Quanto mais necessitado for o trabalhador, melhor para dominar! Só pode ser isso! E ele é evangélico! Cruz credo!


Comentários:

  1. Mas esse povo é tão medroso e tão submisso que mesmo sem nada, tem medo de perder o nada e ficar com mais nada ainda.
    Acredita que tem gente que diz que pode ser pior???
    Devem colocar algum pó de mediocridade na água para impedir os neurônios de cumprirem suas funções.
    Vou encomendar um pó de sinapses para servir de antídoto.
    Ah, meus filmes de ficção... ah, se eu pudesse.
    Mas segundo um filósofo... não há mal que perdure para sempre... aguardemos!



    Comentários no Facebook:



Ari Lima Turma de sem vergonhas. O pior é que a maioria das mães que agora não têm vaga para seus filhos, foram as mesmas que votaram neste cara de pau. Durante a campanha ele falava que havia aprendido muito e não cometeria os mesmos erros. Vê-se, agora, que a diferença está nos valores esbanjados, e na quantidade de parentes e amigos empregados/beneficiados. E ele quer continuar! Será que vamos ter que aturar este pulha por mais 4 anos?

Ari Lima Povo medíocre, governo medíocre, prefeito medíocre...


Maria Do Horto Moriconi Só recebem migalhas e mesmo assim tem medo de perder esse pouco quase nada.. triste fim de um povo que podia ser rico...



Maria Do Horto Moriconi EU de novo. Outro dia meu comentário fugiu. Acho que eles não me agüentam mais e nem a esta ciadade esculhambada.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Boquinhas do PDT de Cabo Frio (de Jânio Mendes) em Búzios


1) Sérgio Luiz da Silva Santos
Registro: 8924
Data de admissão: 13/08/2009
Salário: R$ 5.342,40
Lotação: 11 - Procuradoria Geral

2) Marilza Ramalho Batista
Registro: 7834
Data de admissão: 1/1/2009
Salário: R$ 3.927,00
Lotação: 27 - Controladoria Geral

3) Luid Borges dos Santos
Registro: 7898
Data de admissão: 1/1/2009
Salário: R$ 5.775,00 (subsídio)
Lotação: 17 - Saúde

4) Jairo Araújo dos Santos
Registro: 8954
Data de admissão: 6/10/2009
Cargo: técnico de enfermagem
Salário: R$ 875,51
Lotação: 17 - Saúde

5) Gilson Peres dos Santos
Registro: 8708
Data de admissão: 1/4/2009
Lotação: 109 - Gabinete de Planejamento e Orçamento
Salário: R$ 2.835,00
Cargo: Gerente de relações com o mercado

Só com estes aqui- descobertos até agora- gastamos R$ 18.754,00 por mês (R$ 225.000,00 por ano) para sustentar filiados do PDT de Cabo Frio de Jânio Mendes. Daria para construir uma creche por ano.  Temos, segundo o censo de 20101, 2.330 crianças com 4 anos ou menos de idade, mas só oferecemos 86 vagas na creche Marly Quintanilha e mais algumas poucas na creche Professora Diva. No dia 25 serão sorteadas vagas nessas duas creches! Não tem dinheiro para construir creche mas tem para carguinhos para o PDT. Isso é uma vergonha, prefeito!

Depois, o prefeito Mirinho vai querer dizer que seu governo é um governo sério! O Sérgio e o Gilson não se dão ao trabalho sequer de aparecer por aqui!

domingo, 18 de dezembro de 2011

Olha o que eles pretendem fazer com o teu dinheiro 3

8) Secretaria Municipal de Educação e Ciência
a)Aplicação do currículo de formação integral - 1.392.000,00
b)Fornecimento de merenda (ensino fundamental) - 1.146.000,00
c)Construção e ampliação de unidades (rede escolar) - 748 .000,00
d)Benefício ao estudante universitário - 594.000,00
e)Viajar é preciso (ensino médio) - 50.000,00
f)Viajar é preciso (rede escolar) - 30.000,00
g)manutenção do CAAPE (educação inclusiva) - 35.000,00
h)Alfabetização para todos (EJA) - 25.000,00

Parece que o governo não vai construir uma creche sequer em 2012. Em todos os orçamentos anteriores, apesar do governo não fazer, constava a rubrica "construção de creche". Este ano ela não aparece. Estão alocados 748 mil reais para "construção e ampliação de unidades" em toda rede escolar, mas na "educação infantil" só têm recursos para "manutenção".

9)Secretaria Municipal de Serviços Públicos
a)Cidade Limpa - 13.209.000,00
a1)Roçada, capina e varrição - 5.138.000,00
a2)Coleta de Lixo - 4.743.000,00
a3)Destinação do Lixo - 1.680.000,00
a4)Praias Limpas - 570.000,00
a5)Operação com caçambas - 516.000,00
a6)manutenção do cemitério - 462.000,00
a7)Aterro sanitário - 100.000,00

Reparem que neste programa Cidade Limpa não estão incluídos a limpeza das escolas, da prefeitura e das unidades de saúde, incluindo o hospital (2.895.000,00). Toda limpeza pública ultrapassa o estrondoso montante de 15.000.000,00 de reais.

b)Iluminação pública - 3.287.000,00
b1)Manutenção do serviço de iluminação pública - 1.685.000,00
b2)Manutenção do fornecimento de energia  - 1.602.000,00

c)Infraestrutura viária (urbanismo) - 556.000,00

d)Manutenção da frota de veículo - 230.000,00

e)Parque e jardins - 129.000,00

O departamento de parques e jardins poderia muito bem cuidar da poda de árvores. Cadê você Gaúcho? No início do governo cansei de ver tua equipe fazendo poda na cidade. Não tenho te visto ultimamente. Ainda moras em Búzios?

f)Construção do cemitério - 200.000,00

A gente gasta 462.000,00 para manter o cemitério e o governo destina 200.000,0 para a construção de um. Não vai construir nada!

10)Secretaria Municipal de Ordem Pública
a)Infraestrutura e suporte aos serviços de opração e fiscalização do transito - 611.000,00
b) Infraestrutura operacional da Guarda Municipal - 90.000,00
c)Gestão do sistema de estacionamento - 85.000,00
d)Manutenção de viaturas e embarcações (Defesa Civil) - 80.000,00
e)Manutenção da sinalização gráfica - 60.000,00
f)Materiais e equipamentos operacionais (Defesa civil) - 50.000,00
g)Sinalização gráfica horizontal/vertical de transito - 46.000,00
h)Infraestrutura e ordenamento do sistema de transporte - 40.000,00
i)Ampliação da frota - 30.000,00
j)Infraestrutura operacional da fiscalização de posturas - 28.000,00
k)Postos de observação nas praias (Defesa civil) - 25.000,00
l)Sinalização de áreas de risco (Defesa civil) - 25.000,00
m)Manutenção das atividades do JARI e do CADAU - 18.000,00
n)Cuca Fresca - 17.000,00
o)Ações preventivas (Defesa civil) - 12.000,00
p)Atendimento emergencial de desastre - 11.000,00

Agora as rubricas com 10.000,00 reais de dotação (aquelas que eu disse que não acontecem nunca):
a)Ações de segurança pública no município
b)Qualificação e treinamento da guarda municipal
c)Ações de inteligência

Estas últimas são as que menos têm no governo.

11)Secretaria Municipal de Obra, Habitação

Obra: 6.737.000,00
a)Infraestrutura viária - 5.677.000,00
b)Manutenção urbana - 420.000,00
c)Urbanização municipal - 400.000,00
d) Construção de próprios municipais - 100.000,00
e)Manutenção dos prédios públicos - 60.000,00

Analisando todo o orçamento apresentado pelo governo fica claro que ele aposta que vai se eleger fazendo calçamento de ruas. Já pediu, inclusive, ao seu vereador Felipe Lopes, e foi atendido, que retirasse de pauta o seu projeto de lei que estabelecia que o prefeito não poderia fazer calçamento nenhum sem que se fizesse também a drenagem. O que o CREA tem a dizer sobre isso? Pode ficar um serviço de porco mas com a sobra de recursos daí advinda poderá calçar muito mais ruas. Vamos ver.

Habitação:
a)Regularização fundiária - 300.000,00

Este valor figurou em quase todos os orçamentos que tivemos e a regularização nunca saiu. A secretaria de habitação usada como moeda de troca para cooptar o vereador Felipe Lopes parece que foi criada para não fazer nada, como se o municipio não tivesse problemas habitacionais e fundiários sérios. Parece que a solução em ano eleitoral é chamar o ARAKEN!

12)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a)Escolinha de futebol (escolinhas sociais) - 195.000,00
b)Escolinha de surf (escolinhas sociais) - 100.000,00
c)Apoio ao atleta (transporte) - 80.000,00
d)Coordenar eventos esportivos (realização e particpação em eventos) - 76.000,00
e)Escolinha de beach soccer (escolinhas sociais) - 75.000,00
f)Bolsa atleta - 60.000,00
g)Fomentar desporto comunitário - 50.000,00
h)Escolinha de sakate (escolinhas  sociais) - 40.000,00
i)Campeonatos interescolares - 30.000,00
j)Projeto da terceira idade - 30.000,00
k)Lanche nas atividades desportivas (projetos desportivos) - 30.000,00
l)Escolinha de bodyboard (escolinhas sociais) - 24.000,00
m)Escolinha de volei - 21.000,00
n)escolinah de Jui-jitsu - 20.000,00
o)Projetos e competições na categoria amador - 15.000,00
p)Escolinha de Golfe - 17.000,00
q)Escolinha de futsal - 12.000,00
r)Calendário desportivo Municipal - 5.000,00

Publiquei esta imensa lista para que aqueles que militam no esporte em Búzios possam  acompanhar e fiscalizar as atividades da secretaria de esporte durante o próximo ano.

13)Turismo e cultura
a)Calendário de eventos - 550.000,00
b)Ações de turismo - 495.000,00
c)Promoção e marketing da cidade - 100.000,00
d)Conscientização turística - 50.000,00
e)Classificação da hotelaria - 30.000,00
f)Inventário turístico - 30.000,00
g)Apoio e implantação do Plano Diretor do turismo - 20.000,00

Uma secretaria estratégica como a do turismo não pode ter como dotação 1.331.000,00 reais! Na audiência pública da Comissão de Orçamento já citada aqui as principais entidades representativas do setor (AHB, APPB e Buzios Convention Bureau) reivindicaram que fosse destinado ao setor 5% do orçamento total. Isso daria 8.600.000,00. O que me faz lembrar o secretário de turismo anterior que disse certa vez que o único ano em que ele realmente trabalhou como queria foi em 2003 quando teve 4.000.000,00 de orçamento.

Uma observação: a cultura foi retirada do turismo, mas no projeto do executivo ela consta como se ainda pertencesse à secretaria. Em Lei, isso tem que ser corrigido.

Comentários:



Reporter Cidadão disse...
 
Não entendo qual a real intenção deste DESgoverno! Faz propaganda de Audiencia Pública Anti Drogas, e depois aprova no orçamento, míseros R$17.000,00 para ações preventivas do Cuca Fresca, caindo explicitamente os valores. Começou com 40 mil, veio pra casa dos 30 e agora míseros 17 mil reais. Enquanto a CADAU e JARI vai receber 18 mil para bancar seus " JETONs"! Renovação de frotas, que aliás auxilia na prevenção, no efeito operação presença, R$30 Mil reais, que daria apenas para 2 carros 1.0, na liquidação, usados! Francamente, senhores contribuintes, isto ja explica o DESgoverno que domina a cidade, que se diz 5º destino turistico internacional. Tô começando achar que pagaram milhões para obterem e ostentarem este "título". Acordem povo buziano, não se deixem enganar pelas propagandas enganosas deste DESgoverno, por parte inclusive dos vereadores, que estão trocando as prioridades, de investimentos. Digo isto, porque prevenção a criminalidade é INVESTIMENTO, e não gasto.
Cristina Pimentel disse...
Luiz,
Muito bom. Apenas, uma observação, o Gaúcho não entende absolutamente nada de parques e jardins. Ele é um cara esforçado, tudo bem, mas não tem a menor formação a respeito da área. Você certamente conhece Rio das Ostras. Já viu os jardins de lá?? Já viu o paisagismo da cidade? Não está entregue a aventureiros, mas a empresas especializadas, em paisagismo. O problema de Búzios é que, em algumas áreas, gasta-se demais, mas o serviço é mal-feito, grosseiro, cheio de erros, feio, sujo, abaixo da crítica, exatamente porque entregam uma fortuna, nas mãos de aventureiros, digo, laranjas. Quanto à questão da limpeza urbana e educação ambiental, creio que Búzios deveria ter uma empresa, como é a Comlurb etc.
Cristina Pimentel disse...
Outro comentário em relação à campanha antidrogas, que tem merecido do governo fóruns, audiências públicas etc etc. Tudo não passa de encenação, disso eu não tinha dúvidas. A mentira e a encenação são marcas registradas do chefe do executivo. Com a divulgação do percentual destinado aos programas de educação, prevenção e combate ao uso de drogas, que tem vitimado dezenas de jovens e adultos, e levado muito sofrimento às famílias, a tese da encenação não pode ser refutada. Contra os fatos, não há argumentos.
Cristina Pimentel disse...
Comentário, digo ENCENAÇÃO (E MENTIRA) 3
Quanto à construção de creches, a falta de previsão na LOA para isso é outra prova irrefutável da encenação que marca a trajetória de Mirinho, ao longo de 3 gestões, em especial no que se refere às políticas de investimentos na qualidade de vida da população. Mães continuarão não tendo onde deixar seus filhos e, mesmo assim, sairão para trabalhar, deixando-os aos cuidados de quem? Do tráfico, da rua, dos pedófilos de carteirinha? para que temos CMDCA, nesta cidade? Por que o Conselho não denuncia isso aos quatro cantos? E Felipe Lopes, o aprendiz de populista, que, nessa seara, tem sido aluno aplicado, o que fez, para garantir a dotação para construção de mais unidades de creches, no município?? A saída é pegar o programa de governo do Mirinho e entrar na justiça por estelionato eleitoral. Este governo que aí está se esquece que não pode continuar representando 1% da população.
O dinheiro é da população de Búzios, é de nossos impostos e eles o usam, como se fossem deles. Quando é que pensamos em votar em alguém, para que distribua empregos e carreie uma fortuna, para as empresas de lixo???