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| Comandante Serafim. Foto: TSE |
PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL –2021-2024
Coligação: A reconstrução começa agora
Partidos: PSD/Solidariedade
Comandante Serafim – Prefeito Adriano Machado - Vice
INTRODUÇÃO
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população Buziana. Uma vez que a capacidade técnica profissional adquirida ao longo de 30 anos de serviço militar e repartições públicas, percebi a necessidade de reconstruir búzios para todos. Isso pela percepção de que somente funciona para algumas pessoas e não para todos, exemplo disso, tem sido, não só a área de saneamento básico, saúde, educação, turismo, mas também o desenvolvimento social, pois não atendem as expectativas dos munícipes , isso sem falar na segurança pública , que não correspondem à realidade do Município, em geral. Vem daí o slogan “A reconstrução começa agora”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano. Entretanto, há de se considerar que hoje Búzios, vive uma realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades, não só para os alunos matriculados nas redes públicas, mas também para os pais de alunos. Sendo a vocação do município de Búzios, predominantemente, turística e marítimo, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a área náutica e turística do município, com base no desenvolvimento do turismo, e na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial turístico. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Marinha do Brasil, escolas de velas, além de criação de um calendário de eventos, durante todo o ano. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região. O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Buzianos.
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
Objetivos Centrais do Governo: • Governar com Diálogo; • Transparência e Controle Social; • Rigoroso Controle das Contas Públicas; • Governar Cuidando das Pessoas; • Implantar Políticas Sociais para Todos; • Fortalecer a Educação, a Cultura e o Turismo de Forma Integrada; • Fortalecer a economia com desenvolvimento sustentável; • Melhorar a infraestrutura com Foco no Planejamento Princípios de Atuação do Governo: • Organização e Planejamento • Diálogo e Transparência Ação e Atitude Confiança e Respeito Experiência e Conhecimento Credibilidade e Trabalho em Equipe.
EDUCAÇÃO ➢ Revisão do Plano de cargos e salários dos Professores; ➢ Construção de um Núcleo de capacitação Profissionais para educadores, incluindo toda a comunidade escolar; ➢ Efetivar desconto em alíquas de Imposto, IPTU para professores da rede municipal; ➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e Creches; ➢ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam de suas residências para a escola e vice versa; ➢ A criação de uma biblioteca digital e física municipal (centro de pesquisa) na Rasa, Cem braças; ➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores; ➢ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, ➢ Implantar um núcleo para curso do ENEM gratuito para os jovens Buzianos; ➢ Implantação do Programa de Informática nas escolas, com laboratórios definidos para estudos; ➢ Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem, através de um concurso interno, a ser operacionalizado pela secretaria de educação, entre os alunos concludentes, a fim de garantir bolsa de estudo nas instituições universitárias da rede privada, custeada pelo município; número de vagas será definida pela condição atual financeira do município; ➢ Ampliar o número de vagas para educação infantil; ➢ Transformar búzios em referência nacional no ensino fundamental; ➢ Aderir o programa do Governo federal das escolas cívicos- militar, transformar, pelo menos 03 escolas, incluindo o programa educacional cívico-militar; ➢ Plano de ensino específico para a comunidade quilombola, a fim de garantir a continuidade da referida cultura; inserir no programa extracurricular a cultura local, ou seja, quilombola, a fim de conhecimento; ➢ Promover olimpíadas de matemática e português, entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino; ➢ Implantar a ouvidoria educacional; ➢ Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga horária extra, aberta aos pais de alunos, inclusive; ➢ Realizar convênio com uma Universidade particular presencial; ➢ Inserir no programa extracurricular a iniciação musical a partir das séries iniciais.
SAUDE ➢ Implantação de uma Unidade de tratamento Intensivo (UTI); ➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa; ➢ Criar um centro de imagem, facilitando a vida dos munícipes na realização de exames, sem necessitar contratar empresas para a realização da mesma; ➢ Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; ➢ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde, além de aumentar o número de agentes comunitários de saúde, ➢ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol; ➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente, alguns encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários; ➢ Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias. ➢ Marcação de consulta online; ➢ Criar protocolos de preservação da saúde na pandemia e pós pandemia; ➢ Fortalecer o programa médico de família. ➢ Adquirir uma aeronave de transporte rápido de paciente, com UTI;
INFRAESTRUTURA /TRABALHO E RENDA ➢ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo; ➢ Criar uma via alternativa, utilizando as vias navegáveis, no período de outubro a março, a fim de contribuir para a mobilidade dos munícipes, devidamente, comprovado, através de uma embarcação com itinerário rasa x píer do centro x rasa, sem custo para os moradores, ficando a cargo da prefeitura. ➢ Serviços de licenças de alvará, serão definitivos e online; ➢ Criação de uma ouvidoria 24h, sendo assistida pelo Gabinete do prefeito, com prestação de contas diárias e com transparência para todo o público; ➢ Estimular a atividade de pesca, agindo na infraestrutura (píeres, galpões para manutenção e reforma, dentre outros), bem como na assistência profissional, por intermédio de parcerias com a Autoridade Marítima local; ➢ Incentivar o posto de combustível náutico, a fim de manter a segurança da navegação, cujo restabelecimento foi incentivado, junto a Petrobrás; ➢ Criar o correio amigo. Aproveitando o morador de cada bairro para levar as encomendas/cartas do correio, pois ajudará no desenvolvimento de emprego com mão de obra conhecedora dos endereços do próprio bairro; ➢ Construir a Rodoviária próximo do bairro José Gonçalves, organizando um estacionamento, otimizando a mobilidade e gerando mais renda aos taxistas e Cooperativas de Vans, além de melhorar a mobilidade urbana. ➢ Criação de um Heliporto municipal, para fins turísticos e emergência médica; ➢ Criação de um centro de zoonoses; ➢ Criação de uma coordenadoria da mulher; ➢ Reformar os principais acessos às praias e ponto de interesse turístico, organizando os estabelecimentos e instalando novas placas de sinalização; ➢ Priorizar a implantação de Ciclovias; ➢ Revitalização das orlas das praias de Geriba, João Fernandes, Tucuns e Tartaruga com padronização de quiosques e serviços ao turista;
TURISMO E CULTURA ➢ Incrementar a quantidade de pontos de fundeio de navios: aumentando de dois para quatro, proporcionando um aumento significativo da capacidade de receber navios transatlânticos na região, associado a todos os benefícios decorrentes do fluxo econômico; ➢ Promover a expansão de atividades recreativas marítimas, principalmente na modalidade das embarcações à vela, por meio de parcerias, uma vez que o município é anfitrião das mais renomadas competições de vela do país; ➢ Criação de um centro de convenções evangélico, a exemplo de Camboriú-SC; fomentando a economia, na área de pousadas/hotelaria, bem como comércios em geral, gerando renda ao município e, consequentemente, desenvolvimento sustentável ao município; ➢ Realizar o ordenamento náutico do município, juntamente a Marinha do Brasil, para coordenar melhor a supervisão marítima de Búzios. Sendo que para isso, deve se realizar um convênio com a Marinha do Brasil bem como aplicar a gestão de praias de forma a garantir a excelência no turismo da cidade; ➢ Construir, no bairro cem Braças, um calçadão a exemplo da rua Thereza em Petrópolis-RJ, para fabricação de roupas, em geral. Oportunidade de emprego e desenvolvimento da economia local, bem como melhorar o aspecto do bairro, dando mais opção de crescimento para aqueles moradores; ➢ Criação do museu do Mar, baseado na vocação marítima do município. ➢ Desenvolver no píer capacidade de receber veleiros; ➢ incentivar a pesca artesanal, bem como aprimorar as funcionalidades dos pescadores; ➢ Programa cultural de orquestras sociais, voltada para o desenvolvimento de ações ligado a música e alinhada ao protagonismo juvenil; desenvolvendo grupo de choro, coro camerata de cordas, orquestra de percussão, banda marcial. ➢ Incentivar a cultura quilombola.
SEGURANÇA ➢ Realizar uma restruturação da Guarda Municipal (GM); implantando um centro de ensino e capacitação da guarda, além de rever o plano de cargos e salários dos guardas municipais, ➢ Realizar concurso público para a criação de uma Banda de Música Institucional da Guarda Municipal ou um programa de banda de música legal; ➢ Criar uma sala de coordenação de atendimento as emergências, integrado com a PM, GM, pessoal da saúde, Defesa civil, dando agilidade no atendimento. ➢ Criar um convênio com a Marinha do Brasil, para instalação de uma patromoria de embarcações da delegacia da capitania dos portos, a fim de dar agilidades nas ocorrências e eventos náuticos do município; salvaguardando a vida humana no mar, bem como a segurança na navegação; ➢ Criar uma coordenadoria junto a polícia federal, marinha do Brasil e prefeitura, a fim de cumprir regulamentação de fiscalização portuária;
ESPORTE E LAZER ➢ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas); ➢ Resgatar os festejos de manifestações culturais (natal, réveillon); ➢ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra; ➢ Escola de vela para os alunos matriculados no ensino fundamental; ➢ Implantar o programa Força no Esporte a exemplo das Forças armadas;
ASSISTÊNCIA SOCIAL ➢ Criação do Asilo Municipal; ➢ Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas; ➢ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas; ➢ Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual; ➢ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções; ➢ Criação de um programa “Búzios sem fome “ ➢ Auxílio remuneratório para estudantes de universidades, além de transportes gratuitos.
MEIO AMBIENTE ➢ Incentivar o plantio de arvores e cuidar destas periodicamente, bem como estudar a potencializar a questão de parque ambiental; ➢ Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental; ➢ Combater a poluição sonora em diversos pontos e horários da cidade, inclusive por meio de campanhas educativas e fiscalização; ➢ Estimular a criação de um centro de capacitação de profissionais em tecnologias e gestão ambiental urbana, em parceria com as universidades; ➢ Inserir nas escolas a educação ambiental como grade extracurricular;
PESCA E MARICULTURA ➢ Cuidar do pescador, através de projetos e fundos governamentais voltados para os incentivos da pesca; ➢ Promover cursos para pescadores, em diferentes níveis de categoria, em parceria com o órgão responsável, a Marinha do Brasil; ➢ Restabelecer o cultivo de maricultura, com parcerias empresárias e órgãos competentes, a fim de melhorar a qualidade de vida de nossos pescadores; ➢ Coordenar, juntamente, com os representantes legais dos pescadores ações de melhorias nas atividades pesqueiras em geral.
“Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme”. Provérbios 29:2
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