Depois de oito dias, novo governo de Búzios não publica nenhuma despesa no Portal da Transparência

O novo prefeito de Búzios não publicou nenhuma despesa realizada pelo seu governo nesses primeiros oito dias de 2021 desde que assumiu o cargo. Quando você pesquisa no Portal da Transparência ocorre um erro. 

Também não foi publicado nenhum Boletim Oficial. A última edição do informativo foi publicado pelo governo anterior,  de Henrique Gomes, no dia 30 de dezembro do ano passado. Com isso, o povo buziano não até o presente momento não sabe quem são os novos secretários e os ocupantes dos cargos do 1º escalão. 

Tudo às escuras no novo governo que diz transparente e participativo!

Comentários no Facebook:

Marcos Silva

Nem orçamento publicado temos, daí nem mesmo estar no sistema que permita empenho, liquidação e pagamento.

Algumas inconsistências na subconta militância na prestação de contas da campanha eleitoral de Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios

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 As observações que faço abaixo dizem respeito à subconta “Atividades de militância e Mobilização de rua” que vou chamar de forma abreviada de “Militância”.

Na prestação de contas final apresentada em 14 de dezembro de 2020 à Justiça Eleitoral de Búzios  o total de despesas da campanha de Alexandre Martins na subconta Militância foi de R$ 63.100,00. 

Considerando que eram registrados pagamentos de 400,00 por quinzena para os militantes, considerando que a maioria dos militantes recebeu apenas 400,00 por uma quinzena, considerando que 10 militantes receberam dois cheques de 400,00 e considerando que ELIAS NUNES DE OLIVEIRA recebeu R$ 3.500,00 (63.100,00 - 3.500,00= 59.600,00), por não se sabe que tipo de militância, podemos concluir que a campanha eleitoral de Alexandre Martins contratou 140 militantes (59.600,00 / 400,00 = 139 + o Elias) e foram feitos 150 registros (10 militantes com 2 registros cada um)  de pagamentos de 400,00. Isso, claro, considerando os números oficiais da prestação de contas apresentada. (ver em "divulgacandcontas")

É incompreensível que não tenham sido pagas as três quinzenas que durou a campanha eleitoral (de 27 de setembro até 15 de novembro). Apenas 10 militantes (Douglas, Raissa, Tatiane, Willyan, Michele, Hanna, Vanessa, Izabel, Rafaela e André) receberam duas quinzenas. O que aconteceu depois? Foram demitidos (entre eles, alguns coordenadores), justamente no momento final da campanha? 

O extrato bancário da campanha confirma esse número, pois 150 é o número de registros de pagamentos de 400,00 (cheques pagos aos militantes), com a maioria dos militantes recebendo apenas 1 cheque de 400,00, outros recebendo dois cheques, dois recebendo três cheques (Renata e Valdinei) e apenas um recebendo 5 cheques (Wagner).

O extrato bancário traz alguma dificuldade para a conferência dos nomes dos militantes que receberam os cheques de 400,00. Em quase a metade deles (64) não dá para saber os nomes dos militantes que receberam os cheques por que eles foram “pagos em outra agência” (sabe-se lá o motivo). A outra metade (66) pode ser identificada por que os cheques foram compensados. Observem que o total de registros de pagamentos de 400,00, identificados ou não, também é 150, devido ao fato de alguns militantes terem recebido mais de um cheque. (ver em "divulgacandcontas")

Chama muita atenção que o primeiro cheque pago a militante foi feito somente no dia 3 de novembro. A propaganda eleitoral havia sido liberada desde o dia 27 de setembro. Portanto, já haviam decorridos pelo menos duas quinzenas de trabalho dos militantes. O que significa dizer que em meados de outubro já deveria ter sido pago em cheque aos militantes a 1ª quinzena trabalhada nesse mês. Mas a movimentação bancária só se dá a partir do dia 30 de outubro, justamente o dia em que uma busca e apreensão foi realizada pelos fiscais do TRE-RJ na Av, J.B.R. Dantas s/n, em frente a loja Engeluz, em cima de uma padaria, em Manguinhos. Nesse mesmo dia (30) foi feita transferência para a conta da campanha de Alexandre Martins.

30/10/2020

TRANSFERENCIA RECEBIDA

TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS551592000028619

ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VICE-PREFEITO38.645.147/0001-01

R$100.000,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000000000286192

Apenas após o primeiro dia útil (3 de novembro) depois da busca e apreensão foi adquirido talão de cheques.

03/11/2020

TARIFA DE FORNECIMENTO CHEQUE

TARIFAS863080700000393

BANCO DO BRASIL S.A.00.000.000/0001-91

R$14,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000005010113011

No dia seguinte (4), a campanha começou a usar os cheques para pagamento. O primeiro cheque emitido foi o cheque número nº 850009.

04/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850009

R$400,00

Outro fato que chama a atenção é que os cheques não são emitidos guardando uma certa ordem cronológica, dando a entender que se pretendia fazer alguns acertos posteriores na conta "militantes". Cheques emitidos no mesmo dia apresentam numeração muito díspares.

13/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850003

D

R$400,00

13/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850087

D

R$400,00

16/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850254

ESSENCIA TURISMO E V LTDA22.614.429/0001-01

D

R$1.000,00

16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850301

D

R$400,00

16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850321

D

R$400,00

17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850011

ROSANA SOUZA DA SILVA053.714.717-90

D

R$400,00

17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850016

SHIRLANE DA SILVA047.601.727-00

D

R$400,00

17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850119

GABRIELLE FERREIRA S VIEIRA160.995.937-05

D

R$400,00

Tal procedimento nos leva a supor que todos os pagamentos anteriores à Operação de Busca e Apreensão não estavam sendo feitos por meio de cheques mas com dinheiro vivo. Isso durante todo o mês de outubro. Tal hipótese é corroborada pelos depoimentos das pessoas encontradas na reunião alvo das busca dos fiscais do TRE-RJ e que foram conduzidas para a sede do Cartório Eleitoral para prestarem depoimento. Em seu depoimento, a coordenadora Rafaela disse que o dinheiro que estava com ela (4.000) se destinava ao pagamento de militantes contratados. Isso dá 10 pagamentos de 400,00 em dinheiro vivo. E se os outros coordenadores, em número de 10 como ela afirmou, fizessem o mesmo, quantos militantes seriam pagos com dinheiro vivo?   

Depoimento de Rafaela Porto dos Santos

Depoimento de Samara Mille Silva Tavares

Depoimento de Ingrid de Oliveira Alves

Depoimento de José Carlos Lima Corrêa 

Finalmente, outra estranheza. Apesar do número de militantes ser o mesmo (150) tanto na rubrica "despesas" como nos "extratos bancários", 13 nomes  que aparecem nestes últimos recebendo cheques de 400,00 não aparecem na discriminação das "despesas". 

Ver link: "divulgacandcontas"

Relacionei os nomes de alguns militantes que aparecem no extrato recebendo cheques e que não são relacionados na discriminação das despesas. 

Antonio, Sabrina, Rubens, Gentil, Renata Souza Alves (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Elizangêla, Aridelcio, Eder, Jussara, Teresa, Wagner Ferreira da Silva (5 registros, recebeu 5 cheques de 400,00), Valdinei (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Claudia e Vanuza Guimarães de Barros (2 registros, recebeu 2 cheques de 400,00). É como se fosse uma campanha a parte.

Se for assim, como o número de registros é constante igual a 150, 22 registros relacionados nas despesas não receberam cheques. Receberam como? Em dinheiro?

Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios, declarou ter gasto menos na campanha eleitoral do que o prefeito de Iguaba, Vantoil, que foi reeleito

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Na prestação final das contas de sua campanha eleitoral vitoriosa deste ano, Alexandre Martins declarou ter gasto R$ 178.270,53. Valor inferior às despesas de R$ 191.978,32 declaradas pelo prefeito reeleito de Iguaba Grande Vantoil Marques. Essa diferença chama atenção porque Iguaba tem muito menos eleitores que Búzios. Lá são 19.589 eleitores, enquanto aqui, em Búzios, somos 30.600.

Alexandre também gastou menos que o 2º colocado na eleição em Búzios. Leandro declarou ter gasto R$ 229.000,00.

Dos prefeitos dos municípios da Região dos Lagos, Alexandre só gastou menos do que o prefeito eleito em Arraial do Cabo, Marcelo Magno. Sua despesa total foi de R$ 131.732,90.

Veja os gastos declarados pelos outros prefeitos da região: 

Livia de Chiquinho (Araruama) - R$ 583.565,25

José Bonifácio (Cabo Frio) - R$ 866.553,81

Fábio do Pastel (São Pedro da Aldeia) – 217.226,41

Veja a prestação parcial das contas dos candidatos a prefeito de Búzios: 2 - Joãozinho Carrilho

Os candidatos têm o prazo de trinta dias após as eleições para apresentarem a prestação final das contas de campanha. Portanto, até o dia 15 de Dezembro de 2020. Vamos acompanhar!

RECEITAS

Receita. Fote: TSE

DOADORES

Doadores. Fonte: TSE

DESPESAS

Despesas. Fonte: TSE

FORNECEDORES:

Fornecedores. Fonte: TSE

Meu Comentário: 

Essas prestações de contas precisam ser melhor fiscalizadas pelo TSE. Dizem que em Búzios uma eleição majoritária custa entre 3 a 4 milhões de reais. A de vereador, 500 mil reais. Como acreditar que um candidato que pode gastar até R$ 532 mil reais- limite máximo de gasto- gaste apenas R$ 85.100,00. Mesmo que não seja a prestação de contas final, a distância entre os valores é muito grande. E como acreditar que tenha gasto apenas R$ 26.426,00 com "despesas com pessoal". Estão registrados centenas e mais centenas de seguradores de bandeira pelas calçadas de Búzios, não só do candidato Joãozinho, mas também de outros candidatos. Perguntei a uma pessoa que segurava uma bandeira quanto ganhava pelo trabalho, e fui informado que ela estava recebendo 1 salário mínimo por quinzena. Ou seja, 2 salários mínimos por mês. Se tivermos 200 seguradores de bandeira, serão 400 mil reais gastos em apenas 1 mês. O TSE precisa investigar com lupa essas contas eleitorais, sob pena de desmoralizar as suas respectivas prestações de contas. 

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute! 

Veja a prestação parcial das contas dos candidatos a prefeito de Búzios: 1 - Alexandre Martins

 Os candidatos têm o prazo de trinta dias após as eleições para apresentarem a prestação final das contas de campanha. Portanto, até o dia 15 de Dezembro de 2020. Vamos acompanhar!

DESPESAS: 

Prestação de contas das despesas. Fonte: TSE

FORNECEDORES

Fornecedores. Fonte: TSE

DOADORES:

Doadores. Fonte:TSE

RECEITAS

Prestação de contas das receitas. Fonte: TSE

Meu Comentário: 

Essas prestações de contas precisam ser melhor fiscalizadas pelo TSE. Dizem que em Búzios uma eleição majoritária custa entre 3 a 4 milhões de reais. A de vereador, 500 mil reais. Como acreditar que um candidato que pode gastar até R$ 532 mil reais- limite máximo de gasto- gaste apenas R$ 184.800,00. Mesmo que não seja a prestação de contas final, a distância entre os valores é muito grande. E como acreditar que tenha gasto apenas R$ 3.200,00 com "atividade de militância e mobilização de rua". Estão registrados centenas e mais centenas de seguradores de bandeira pelas calçadas de Búzios, não só do candidato Alexandre, mas também de outros candidatos. Perguntei a uma pessoa que segurava uma bandeira quanto ganhava pelo trabalho, e fui informado que ela estava recebendo 1 salário mínimo por quinzena. Ou seja, 2 salários mínimos por mês. Se tivermos 200 seguradores de bandeira, serão 400 mil reais gastos em apenas 1 mês. O TSE precisa investigar com lupa essas contas eleitorais.      

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O que foi feito com os 3,2 bilhões de reais que a prefeitura arrecadou nestes 24 anos (1997-2020) de existência de Búzios?

Despesas Prefeitura de Búzios (1997-2020)

DESPESA DE CUSTEIO: R$ 2.840.454.000,00 9 (87% das receitas totais)

DESPESA COM PESSOAL: R$ 1.601.671.000,00 (49% das receitas totais)

INVESTIMENTOS: R$ 266.790.000,00 (8% das receitas totais)

Análise:

Considerando que pouco mais da metade do total de despesas foi realizada com servidores concursados, resta que quase a metade desse gasto- R$ 800.000.000- foi feito com funcionários comissionados e contratados;

Considerando que a maior parte desses comissionados e contratados- em sua maioria sem formação para os cargos que ocuparam- foram recrutados dos currais eleitorais dos três prefeitos que tivemos até hoje;

Considerando que as despesas de custeio de R$ 2.840.454.000,00- aquelas necessárias à manutenção da ação governamental e à prestação de serviço público, tais como pagamento de pessoal e de serviços de terceiros, compra de material de consumo e gasto com reforma e conservação de bens móveis e imóveis- em sua maioria foram realizadas em favor dos terceirizados (amigos e financiadores das campanhas eleitorais);

Considerando que o total de investimentos de R$ 266.790.000,00- gastos que se destinam a todo o povo buziano- foi de apenas 8% das receitas totais de Búzios desde que o município existe (1997-2020);

Podemos concluir que até o presente momento só tivemos em Búzios prefeitos (Mirinho, Toninho e André) que governaram para os familiares, amigos, cabos eleitorais e financiadores de campanha.

Como o número dessas pessoas desses grupos não deve chegar a 1% da população (330 pessoas), fica claro que em Búzios os três prefeitos que tivemos governaram para somente 1% a população. Para os outros 99%, restaram apenas as migalhas dos pífios 8% gastos em investimentos.

Observação 1: o blog está, como sempre esteve, à disposição dos citados para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito das postagens publicadas.

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A farra dos aditivos dos contratos terceirizados em Búzios em plena pandemia do coronavírus

Contrato de limpeza e jardinagem 

A maioria das prefeituras dos municípios brasileiros reduziu salários de comissionados e contratos terceirizados. Com a queda das receitas, os gestores providenciaram cortes de despesas. Em geral, os salários estão sendo diminuídos em 20%. O prefeito de Búzios seguindo o mesmo caminho, reduziu seu salário e os salários dos secretários municipais e funcionários comissionados. O que André Granado não faz de modo algum foi mexer nos contratos terceirizados. Nem mesmo licitação não essencial ele está suspendendo. Chegou a demitir 400 professores contratados, alegando necessidade de contenção de gastos mas, contraditoriamente, e na contramão do caminho seguido por outros prefeitos, aumentou alguns contratos com aditivos inexplicáveis. O que demonstra que sua prioridade não é o povo de Búzios, mas os amigos e financiadores de campanha detentores de contratos terceirizados. 

Obras: almoxarifado e lavanderia

O prefeito de Viana (ES) Gilson Daniel em entrevista ao jornal Gazeta do Espirito Santo (ver em "AGAZETA") disse que “estamos fazendo redução de contratos... Estamos devolvendo veículos locados. Todos os contratos terceirizados estão sendo reduzidos ou paralisados. Todos os municípios estão fazendo redução”. Em Búzios, o prefeito aumentou a quantidade de veículos locados e, ainda por cima, aditivou o contrato.

Serviço de jardinagem 

Em Cariacica, o prefeito informou que houve suspensão parcial ou total dos contratos nos quais é possível adotar a medida. Também publicou decreto suspendendo todas as licitações que não se referiam a serviços essenciais. Em Búzios nenhuma licitação foi suspensa devido à crise que vive a cidade. À despeito da pandemia, todas estão sendo realizadas religiosamente no dia marcado.

Locação de veículos

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Desgovernos municipais da Região dos Lagos torram suas receitas com folha de pagamento e terceirizações

Resultado: não sobra quase nada para investimentos

Dados dos Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ de 2018, recentemente publicados, confirmam o que venho afirmando no blog desde 2010, quando ele foi criado.

Armação dos Búzios teve uma receita total de R$ 229,01 milhões em 2017. Desse montante, deduzidas todas as despesas com a manutenção da máquina pública (folha de pessoal e terceirizações), sobraram apenas R$ 3.436.631,23 para investimentos. Ou seja, restaram irrisórios 1,5% do total das receitas para obras, aquisição de equipamentos e implementação de novas políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida da maioria da população. Esse grau de investimento é o 50º do estado em um município que possui a 5ª receita per capita do estado!

Por outro lado, o sofrido povo de Búzios paga per capita R$ 2.043,53 de carga tributária, a 2ª maior do estado, sendo R$ 680,82 apenas em IPTU (2ª posição).

Os dados nos permite afirmar que nossos desgovernos governam para uma ínfima minoria da população -os famosos 1% (mais ou menos 300 pessoas), que são os detentores dos melhores salários comissionados e os empresários terceirizados.

Veja os dados dos outros municípios da Região dos Lagos:

                             Grau de invest Ranking do invest      Receitas          Invest

Arraial do Cabo -      0,72%                    67º              129,5 milhões     931,4 mil

Araruama                  2,96%                    23º               302,4 milhões    8,9 milhões

Cabo Frio                   1,7%                     44º               774,2 milhões  13,0 milhões

Iguaba Grande        10,4%                     3º                 87,0 milhões   9,0 milhões

São Pedro da Aldeia   0,71%                  68º               204,8 milhões    1,4 milhão

Observação: Iguaba Grande é a exceção. Grata surpresa.

Maquiaram a despesa com a folha de pagamento da Prefeitura de Búzios? Chama o Kléber!!!

Representantes do Poder Executivo na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Búzios. Foto: camarabuzios

No dia 17 de outubro, os representantes do Poder Executivo (Gestão Henrique Gomes) apresentaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2018 na audiência pública de prestação de contas do município de Búzios, no plenário da Câmara de Vereadores.

Conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresentado pelos representantes da prefeitura - o novo ex-Secretário de Fazenda e Renda Leonardo Machado Rodrigues,  o controlador geral Jeferson Teixeira e o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo- o custeio de pessoal na prefeitura de Búzios, até o segundo quadrimestre de 2018, corresponderia a 55,91% da sua receita corrente líquida apurada, ultrapassando o limite de 54% que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece.

Sobre o gasto com pessoal, o novo ex-secretário de Fazenda Leonardo apontou algumas medidas que estavam sendo tomadas pelo ex-prefeito em exercício Henrique Gomes, como a redução de comissionados e de horas extras. "Em relação à hora extra, isso também está sendo revisto. O (ex)prefeito foi enfático no sentido de que (seria) é necessária a redução em muitos casos.” 

O controlador Jeferson Teixeira acrescentou que o chefe do Executivo passou uma circular, limitando as horas extras em até 40 horas/mês. “Vai ter redução muito grande com relação a isso ”, finalizou.

Fonte: "camarabuzios"

Acontece que no site da Prefeitura e do TCE-RJ, o RGF apresentado aponta  números completamente diferentes. A despesa total com pessoal até o 2º quadrimestre de 2018 estaria em R$ 107.693.992,38, o que corresponderia a 45,32% da Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 237.640.642,18. Esse valor é 10,59% menor que o apresentado na Audiência Pública citada, que é de 55,91%.

Nunca na história de Búzios aconteceu de os números apresentados na Audiência não coincidirem com os números publicados no site da prefeitura e os enviados para o TCE-RJ. Isso é inadmissível. É crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal! Tem algo de muito estranho acontecendo com as finanças de Búzios. A discrepância em relação a folha nos dois relatórios é enorme, de 10,59%. Para uma Receita Corrente Líquida de R$ 237 milhões teremos uma diferença de gasto com a folha de mais ou menos 23 milhões de reais. Ou seja, no relatório do site da Prefeitura o gasto com a folha é de 107 milhões. Já o gasto no relatório apresentado na audiência pública seria de 130 milhões de reais. 

O ex-Chefe de Gabinete da Prefeitura Robinho do Salão, em entrevista à TV Búzios, disse que a folha estaria "maquiada". Ele não adianta na entrevista o motivo do Sr. Kléber maquiar a folha, mas um possível objetivo buscado seria, maquiando os gastos para menos, justificar que está tudo bem com nosaa folha de pagamento, não havendo, portanto, necessidade de demissões e redução de horas extras como vinha apregoando Henrique Gomes. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO!!! 

Observação: 
No post "Os números não batem, Prefeito?" (ver em  "ipbuzios"), publicado no dia 16 de outubro, eu já havia alertado para a discrepância dos números. Não recebi nenhuma resposta, tanto da prefeitura quanto da câmara de vereadores.

Você sabia que ...

Ato no Cloégio Paulo Freire, 22/01/2018

Búzios é tão rica, mas tão rica, que poderia pagar a melhor escola particular do município para seu filho estudar, como muitos vereadores fazem.

A Educação de Búzios este ano terá uma dotação orçamentária de R$ 64.604.723,96.

Considerando que em 2017 tivemos 7.993 alunos na rede municipal de ensino (522 em creche, 940 na pré-escola, 2.928 nos anos iniciais do ensino fundamental, 2.445 nos anos finais do Ensino Fundamental, 894 no ensino médio, 264 no EJA fundamental).

Considerando que dividindo-se o orçamento anual da educação ( R$ 64.604.723,96) pelo número de alunos da rede municipal de ensino ( 7.993) termos o gasto anual por aluno (gasto educacional per capita anual), cujo resultado é R$ 8.082,00.

Considerando que dividindo-se este valor anual encontrado (R$ 8.082,00) por 12 meses termos o gasto mensal por aluno em Búzios, cujo valor é R$ 673,00.

Conclusão: se o prefeito de Búzios desse R$ 673,00 por mês para o responsável por cada aluno do município ele poderia matricular seu filho na melhor escola da cidade.

Meu comentário:

Como então justificar que o prefeito de Búzios feche turmas e turnos do ensino médio municipal e do EJA? Os números, que não mentem jamais, provam que algo está errado na gestão da Educação em Búzios. E não encontro outras respostas: Ou são incompetentes, ou estão desviando recursos, ou as duas coisas estão ocorrendo juntas. Das três, uma.  

Búzios é tão rica, mas tão rica, que uma gestão competente da Educação e que não desvie recursos, não deixaria uma mãe trabalhadora sem vaga em creche para seus filhos, investiria pesado na educação fundamental de qualidade, nunca fecharia turmas e turnos de ensino médio municipal, pelo contrário, construiria mais escolas de segundo grau na periferia e até mesmo uma Universidade municipal. Sonho? Nada disso. Pois recursos para isso existem, basta termos gestores competentes e ... (você sabe o que é)

Obrigado prefeito, por mais um pedido atendido

Na quinta-feira passada (15) publiquei o post "Alô MP: governo de Búzios está sonegando informações no Portal da Transparência!!!" (ver "ipbuzios") em que relatava que "depois de levar mais de dois meses para publicar os dados das receitas e despesas do mês de abril, o governo de Búzios esquece/pula o mês de março. Reparem nas informações do Portal, depois do mês de fevereiro vem o mês de abril. Pularam as informações do mês de março. O que aconteceu? O que se quer esconder?". 

Antes:

Portal da Transparência do dia 15

Depois da reclamação, não é que hoje (19), apenas quatro dias depois, meu pedido foi atendido: As despesas do mês de março apareceram (ver "transparencia"). Obrigado Prefeito. 

Bem que o senhor podia atender o pedido todo. Ficou faltando o outro pedido, referente ao mês de janeiro.

"Observem também que as informações dos empenhos de cada mês vêm em dois formatos- PDF e CSV- mas o empenho do mês de janeiro foi publicado apenas no formato CSV. Por que será?"

Não custava nada prefeito. Era só disponibilizar a mesma informação no formato PDF, que todo mundo ia ficar contente.  

Prefeito, aproveitando a sua maré boazinha, em que atende pedido de blogueiro desocupado, como gostava de dizer o terceiro melhor currículo do Brasil, bem que o Senhor podia atender também,  a mim e aos ambientalistas de Búzios, criando logo a Unidade de Conservação do Mangue de Pedra, do jeito que a Drª Kátia Mansur pediu. Seria um golpe de mestre na pequena especulação imobiliária da Península, que eu sei que o Senhor detesta. Afinal, a grande especulação imobiliária, com a qual o Senhor fechou nestas eleições, detesta pombais, né? E ainda por cima o Senhor arrumava um troco, pro município claro, via ICMS VERDE. Que tal? Vou bater muitas palmas pro Senhor aqui no blog. Valeu Prefeito!!! Muito obrigado. 

Saúde Pública na Região dos Lagos: uma calamidade

A leitura do processo de improbidade administrativa a que o Prefeito de São Pedro da Aldeia Chumbinho responde na Justiça me fez visitar o site do DATASUS para levantar alguns dados. Ele é acusado de ter adquirido medicamentos com preços superfaturados. O prejuízo causado ao erário foi estimado em R$ 554.184,06. 

O próprio Juiz da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, Dr. Márcio da Costa Dantas, relata em sua sentença que a precariedade da saúde pública de São Pedro da Aldeia vem sendo percebida por ele ao longo dos seis anos em que é titular da Vara:

 "notadamente na apreciação de centenas de demandas ajuizadas por cidadãos aldeenses com requerimentos de medicamentos, internações, transferências e outros pedidos ligados à saúde pública. Também não são poucas as ações envolvendo responsabilidade civil por omissão, erro e outras modalidades de condutas causadoras de lesão material ou moral a determinado paciente da rede pública municipal de saúde." e que "A percepção quanto a total falta de cuidado com a saúde pública não é só apenas por parte deste julgador, mas se deu também pela equipe técnica do GATE do Ministério Público, conforme cópia do relatório de fls. 825/832, datado de 26 de outubro de 2015. O que se vê hoje no país é uma total falta de responsabilidade no cuido da coisa pública, principalmente quanto à gestão de recursos destinados à saúde da população, trazendo, com isso, vultoso prejuízo ao erário, e deixando ao relento as pessoas que mais necessitam dos serviços médicos gratuitos."

Nosso Juiz da 2ª Vara de Búzios, Dr. Marcelo Villas, tem a mesma percepção do problema em nosso município (ver entrevista concedida ao blog).

Mas o que mais me chamou atenção foi a informação de que São Pedro da Aldeia gastou R$ 1.579.103,62 com aquisição de medicamentos no ano de 2013. Ora, esse valor é quase o mesmo que Búzios gasta. Como isso é possível, se a população do município vizinho é 3,14 vezes maior do que a nossa, segundo estimativas do IBGE? No orçamento deste ano, a dotação da rubrica "manutenção da assistência farmacêutica" é de R$ 1.429.869,59.

Apesar do site do DATASUS ser um dos melhores do Brasil em termos da diversidade e atualização de informações, não consegui buscar os gastos anuais com aquisição de medicamentos dos municípios da Região dos Lagos. Mas obtive alguns dados que resolvi tornar públicos.

BÚZIOS É O MUNICÍPIO DA REGIÃO DOS LAGOS QUE MAIS GASTA COM SAÚDE PER CAPITA

Em 2014, cada habitante de Búzios desembolsou R$ 1.986,00 por ano com a pasta. O que dá R$ 165,50 por mês. Ora, se gastamos 54,428 milhões de reais e temos uma Saúde precária, onde faltam remédios e não se consegue fazer exames em tempo hábil, entre outras mazelas, não seria melhor fechar o Hospital e todas as unidades de Saúde municipais e pagar um bom plano de Saúde. Como são 30.439 moradores, poder-se-ia obter ainda um bom desconto com a empresa.

Rio das Ostras é o segundo colocado em termos de gasto per capita com Saúde por ano: R$ 1.342,00. O que menos gasta é São Pedro da Aldeia: R$ 429,00.

BÚZIOS É CAMPEÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Desses 54,428 milhões de reais gastos em 2014, 13,53 milhões de reais (24,86%) foram para os cofres das empresas que prestam serviços terceirizados de saúde em Búzios. Em segundo lugar vem Cabo Frio, com 21,08% de 239,143 milhões de reais. Ou seja, os terceirizados de lá embolsaram em 2014 50,42 milhões de reais. O que menos terceiriza serviços de saúde é Arraial do Cabo: 10,62%. 

DISPARIDADE NOS NÚMEROS DE CONSULTAS POR ANO - PRODUÇÃO AMBULATORIAL

Não se compreende como o município de Iguaba Grande teve um número maior de consultas ambulatoriais em 2015 (de janeiro a outubro) do que municípios com mais habitantes como Búzios e Arraial do Cabo. Iguaba realizou 861.862 consultas, enquanto Búzios 409.385 e Arraial 576.656. Esse absurdo número significa que cada morador do município se consultou 27,72 vezes em 2015 (até outubro) nas unidades de saúde municipais. Em Cabo Frio, a proporção consulta por habitante/ano é de 20,03. 

NÚMEROS ABSURDOS DE EXAMES LABORATORIAIS

Em 2015, de janeiro a outubro, o município de Araruama gastou 2,586 milhões de reais para realizar 561.007 diagnósticos em laboratórios clínicos. Para uma população estimada de 122.865 habitantes isso significa dizer que cada morador fez 4,56 exames em 2015. Proporção que deve aumentar, pois só foram computados os exames até outubro de 2015. Cabo Frio gastou 2,026 milhões de reais com 451.156 exames. 

NÚMEROS ABSURDOS DE DIAGNÓSTICOS POR RADIOLOGIA

Cabo Frio dispendeu 1,777 milhões de reais em 2015, até outubro, com 192.402 diagnósticos por radiologia. Araruama, em segundo lugar, 1,790 milhões de reais com 184.927 "chapas" de raio X. 

NÚMEROS ABSURDOS DE ULTRASSONOGRAFIAS

Araruama realizou 17.037 ultrassonografias em 2015 (de janeiro a outubro). Cabo Frio, 10.991. 

NÚMEROS ABSURDOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS

Cabo Frio gastou, em 2015 (até outubro) 1,234 milhões de reais com 10.890 tomografias computadorizadas. Araruama, 642,4 mil reais com 10.890. 

ÓBITOS

De posse da informação pensei muito se deveria publicá-la ou não. Não queria causar apreensão aos usuários do nosso Hospital Municipal. Mas ao obter uma informação tão importante não poderia deixar de compartilhá-la, com o objetivo de que as autoridades responsáveis providenciassem urgentemente a reversão desse quadro. Afinal de contas trata-se de vidas humanas. 

Em 2013 tivemos 196 mortes em Búzios. Ou seja, morreram 16 pessoas por mês. Em 2012. morreram 177, 14 por mês. Dessas 177 mortes, 27 se deram no hospital. O problema é que mais pessoas estão morrendo no hospital com o passar dos anos, a partir de 2012. Essas mortes se tornam mais preocupantes porque elas crescem a uma taxa superior à do crescimento populacional.

Mortes no hospital: 2012 - 27 mortes

                                2013 - 35 mortes

                                2014 - 42 mortes

                                2015 - 50 (falta o número de mortes do mês de dezembro)

Fonte: DATASUS