MP investiga possível “rachadinha” realizada na Câmara de Vereadores de Búzios pela ex-vereadora Gladys

 

Vereadora Gladys

Em matéria assinada por Juarez Volotão, o jornal O Dia de ontem (30), noticiou que “o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da 1° Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios está apurando uma denúncia contra a ex-Vereadora Gladys Nunes por suposta prática de 'rachadinha' supostamente praticada por ela e seus assessores nos anos de 2019 e 2020, época em que era Vereadora na cidade”.

De acordo com Volotão, o procedimento investigatório Criminal (PIC) de 18 de março de 2021, que é sigiloso, foi obtido com exclusividade pelo jornal. Nele, o MP solicita à presidência da Câmara de Vereadores que informe os nomes dos assessores da Vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes nos anos de 2019 e 2020, bem como se existe algum sistema de controle de frequência- folha de ponto ou controle eletrônico- dos funcionários do legislativo. O MP também questionou se as imagens das câmeras de segurança referente ao acesso principal do ano de 2020 estão disponíveis, Caso positivo, pede que o presidente da Casa Legislativa remeta cópia eletrônica das mesmas ao MP no prazo de 30 dias.

Conversei ontem mesmo (30) com a ex-Vereadora Gladys e ela me garantiu que está tranquila pois nunca fez "rachadinha". E que nesses dois últimos anos de mandato (2019-2020) ela possuía apenas dois assessores.

Meu comentário:

Vamos aguardar a apuração do MP. Enquanto isso a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Búzios podia muito bem instalar controle de ponto biométrico. Tal medida seria necessária para acabar também com os boatos de que muitos funcionários da Casa legislativa são fantasmas, pois em um espaço tão exíguo fica difícil acreditar que nele trabalhem 111 funcionários.

Atualização em 31/01/2021, às 16:42

Conversei com Rafael Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, e ele me informou que a o jornal O Dia se enganou quanto ao período em que teria sido praticada a "rachadinha".  A denúncia não se refere ao biênio 2019-2020, mas ao biênio anterior, de 2017 e 2018, quando a vereadora Gladys participava do G-5 (Grupo de 5 vereadores que comandavam a Mesa Diretoria). Nesse período, segundo a denúncia, a então vereadora teria nomeado 18 funcionários, e 11 deles teriam sido obrigados a dividir parte dos seus salários com ela.  

Câmara de Vereadores de Búzios responde ao meu requerimento sobre a lotação dos assessores/assistentes nos gabinetes dos vereadores

 Meu requerimento: 

Requerimento apresentado pelo blog no dia 28 de janeiro

Resposta da Câmara de Vereadores de Búzios: 

Resposta dada pela funcionária da Câmara Srª Ione no dia 1º de fevereiro   

Para não informar os gabinetes dos vereadores nos quais estão lotados 73 servidores da Câmara (32 assessores e 41 assistentes parlamentares) a Srª IONE baseia-se na Resolução nº 983 de 8/1/2015, justamente o dispositivo legal que, ao meu modo de ver, obriga que esses servidores sejam distribuídos pelos 9 gabinetes dos vereadores. Não bastasse isso, uma simples visita à qualquer gabinete de qualquer vereador pode constatar que assessores/assistentes são encontrados aglomerados em gabinetes minúsculos de 5 m² no máximo. Além do mais, vereadores da atual legislatura já informaram ao blog que fizeram indicações, citando os nomes de seus assessores e assistentes que trabalharão nesta legislatura em seus gabinetes. E, finalmente, até por simetria já que o Senado e a Câmara dos Deputados publicam, em seus respectivos sites,  a relação de assessores de cada senador e deputado. 

O que se pretende esconder? A existência de assessores/assistentes fantasmas? O aparelhamento da máquina pública? A existência de rachadinha?  

Para dirimir dúvidas, estou enviando este post ao MP-RJ para que ele se posicione sobre o direito do cidadão-contribuinte-eleitor buziano tomar conhecimento dos nomes dos assessores/assistentes que assessoram e assistem aos vereadores da Câmara de Búzios.    

Denúncia feita ao MPRJ no dia 1/2/2021

Em quais gabinetes dos vereadores estão lotados os assessores e assistentes parlamentares nomeados nesta legislatura?

Ingressei hoje no sistema E-SIC da Câmara de Vereadores de Búzios com requerimento visando saber em quais gabinetes dos vereadores estão lotados os assessores e assistentes parlamentares recentemente nomeados por Atos do presidente Rafael Aguiar.  

Requerimento com base na Lei de Acesso à Informação

Em que gabinetes dos nove vereadores de Búzios estão lotados os 41 assistentes e 32 assessores parlamentares?

Comissionados lotados no gabinete do Senador Romário

Liguei ontem e hoje para os nove vereadores de Búzios, mas só consegui falar com três deles: os vereadores Dom, Josué e Rafael Braga. Mandei mensagem para os demais e aguardo suas respostas. 

Pretendia saber quantos assistentes e assessores parlamentares, e quem são eles,  estão lotados nos gabinetes de cada um dos vereadores. É importante que a Câmara de Vereadores dê transparência à essa informação para que não paire dúvida sobre a existência de funcionários fantasmas na Casa Legislativa. Diferentemente do site da Câmara de Búzios, o site do Senado informa o nome de todos os assessores que estão lotados em cada um dos 81 gabinetes dos senadores (ver como exemplo o caso do Senador Romário acima). A Câmara dos Deputados faz o mesmo. Por que a Câmara de Vereadores de Búzios não divulga os nomes desses assessores e assistentes e os gabinetes nos quais estão lotados? O que pretendem esconder?

Visando acabar com este segredo, publico a relação dos nomes dos assessores/assistentes informados pelos vereadores com os quais mantive contato telefônico. Obviamente, que a relação abaixo não é precisa e nem esgota todos os nomes dos nomeados. Segundo soube, os vereadores da base de sustentação do governo Alexandre Martins possuem em torno de 14 cargos, incluindo outros cargos que não os de assessor/assistente. Cargos administrativos. Aos dois de oposição- Dom e Rafhael Braga, como uma espécie de punição política, são dados apenas dois cargos, um de assessor e um de assistente. 

Peço a colaboração de todos para que nos ajude a descobrir quem nomeou cada um dos 41 assistentes e os 32 assessores parlamentares para que possamos acabar com  mais esta caixa-preta da Câmara Municipal de Búzios. 

Observação 1: antes de qualquer mi-mi-mi informo que os nomes são públicos. Foram publicados 77 atos do presidente com os nomes de pessoas indicadas pelos vereadores para cargos comissionados nos Boletins Oficiais nº 1.157 e 1.158. Ainda falta a publicação de mais treze nomes, pois são 90 os cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 2: não encontrei os Atos nº 1 e nº 34 do Presidente Rafael Aguiar. Espero que não sejam atos secretos, ou seja, aqueles sem a devida publicidade. Portanto, ainda faltam quinze nomeações para preencher o quadro de comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 3: o quadro abaixo não é definitivo. Estarei o atualizando a medida que os leitores do blog me ajudem a identificar quem foi indicado por quem. Correções poderão ser feitas.   

VEREADOR DOM - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Claudina F. M. Lopes (ato 42) assessor

2) Ronaldo Gustavo de A. Marques (ato 43) assistente

VEREADOR JOSUÉ - confirmou terem sido indicações suas: 

1) Ivana Fonseca dos Santos - Chefe da Divisão de Compras - (ato 8)

2) Tatiane Freire Oliveira - Diretor Administração e Contas (ato 9)

3) Ingrind G. de S. Az3evedo (ato 2) subprocuradora

E estarem lotadas em seu gabinete os assessores abaixo: 

3) Marcos Antônio S. do Nascimento (ato 57) assessor

4) Thais Batista Avelino (ato 58) assessor

VEREADOR RAFHAEL BRAGA - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Carol Silveira Nogueira (ato 16) assistente

2) Tamires assessor

MPRJ pede a quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado estadual Carlos Minc

Deputado estadual Carlos Minc (PSB) 08/05/2019 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

A medida também abrange outras 21 pessoas, entre eles cinco assessores e ex-assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): Augusto Cézar Servulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Viana, Luciano Pereira da Silva e Denise Rosa Lobato. O período da quebra é de janeiro de 2016 a março de 2019.

Segundo 'O Globo', o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas nas contas deles e na conta do próprio parlamentar.

O pedido, ainda segundo o MP, tem como objetivo apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa, com base em relatórios encaminhados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o jornal O Globo, o pedido foi atendido pelo TJ. Ele aconteceu, ainda segundo o jornal, depois que um relatório enviado pelo Coaf ao MPRJ apontou movimentações atípicas em contas do deputado e de outras 21 pessoas, o que levantou suspeitas dele ter feito a prática conhecida como "rachadinha", na qual um político nomeado fica com parte do salário de seus funcionários.

Minc nega que a investigação do Coaf tenha identificado pagamentos de assessores para ele ou para sua família.

Ainda segundo O Globo, Antonio Lisboa, que foi chefe de gabinete de Minc, recebeu de janeiro de 2016 a janeiro de 2017 R$ 292 mil na própria conta e também pagou contas de Minc.

Das 22 pessoas citadas, 11 processos estão na esfera da atribuição do procurador-geral da Justiça por se tratar de deputados, um foi arquivado (processo do deputado Tio Carlos) e os demais estão em fase de diligências, tendo havido, até o presente momento, o requerimento e deferimento da quebra de sigilo bancário e fiscal em 8 investigações. Ou seja, foram quebrados o sigilo bancário de 8 deputados. Sabe-se até agora que, além de Minc e Flávio Bolsonaro, o atual presidente da Alerj, André Ceciliano, também teve o sigilo quebrado a pedido do MP do Rio para investigação sobre o caso. Outros seis deputados estaduais igualmente tiveram o sigilo afastado por decisão judicial, mas as identidades seguem mantidas em sigilo. O pedido de quebra foi impetrado pelos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), do Ministério Público estadual (MP-RJ), no fim de março.

 Outros 11 procedimentos de investigação Criminal (PICs), relativos a movimentações suspeitas de assessores de parlamentares sem foro de prerrogativa de função estadual, estão sendo apurados pela 24ª Promotoria de Justiça de Investgação Penal (PIP) da Capital.

De acordo com o MPRJ, além das investigações na área criminal (os crimes de peculato e lavagem de dinheiro), 22 inquéritos civis estão destinados a apurar uma possível prática de improbidade administrativa.

Segundo o Globo, a investigação sobre Minc e assessores é relativa a um esquema semelhante ao apontado pelo Ministério Público (MP) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) e que também envolveria seu ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-deputado também nega irregularidade.

No relatório produzido pelo Coaf sobre ex-assessores de 21 deputados, a movimentação financeira atípica no gabinete de Minc foi a 6ª maior.  Entre os que movimentaram de forma atípica os maiores valores estão ou estavam lotados no gabinete do deputado estadual André Ceciliano, que está presidindo a Alerj atualmente. O total movimentado no período foi de R$ 49,3 milhões. Em seguida, estão funcionários e ex-funcionários do gabinete do deputado Paulo Ramos (PDT), que movimentaram atipicamente R$ 30,3 milhões no período.

MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS DE FUNCIONÁRIOS DOS GABINETES DOS SEGUINTES DEPUTADOS (em milhões de reais). A esquerda carioca participando da farra. Até tú, Eliomar!!!

– André Ceciliano (PT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - 49,3

– Paulo Ramos (PDT) - 30,3

– Márcio Pacheco (PSC) - 25,3

– Luiz Martins (PDT) - 18,5

– Dr. Deodalto (DEM) - 16,3

– Carlos Minc (PSB) - 16

– Cel. Jairo (MDB) -  10,2

– Marcos Muller (PHS) - 7,8

– Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) - 7,1

– Pedro Augusto (PSD) - 4,1

– Átila Nunes (MDB) - 2,2

– Iranildo Campos (Solidariedade) - 2,2

– Marcia Jeovani (DEM) - 2,1

– Jorge Picciani (MDB) - 1,8

– Eliomar Coelho (PSOL) - 1,7

– Flávio Bolsonaro (PSL) - 1,3

– Waldeck Carneiro (PT) - 0,7

– Benedito Alves Costa (PRB) - 0,5

– Marcos Abrahão (Avante) - 0,3

Trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017, diz Coaf

Deputado Estadual (PT-RJ) Andre Ceciliano. Foto: extra online

Assessora de atual presidente da Alerj é recordista nas movimentações investigadas pelo Coaf.

Investigações do Coaf sobre movimentações atípicas de servidores da Alerj indicam que três pessoas ligadas ao presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) - entre eles dois servidores - movimentaram entre 2011 e 2017 cerca de R$ 45 milhões.

Do valor, quase meio milhão de reais vieram da conta de uma empresa que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo (PHS).

O relatório de movimentações suspeitas aponta que quantias milionárias passaram pela conta de Elisângela Barbieri, assessora do atual presidente da Alerj. Ela recebe R$ 7,7 mil por mês, mas, num período de 6 anos, a assessora movimentou 26 millhões e 510 mil reais.

A diferença entre o salário que Elisângela recebe e a quantia que ela movimentou chamou a atenção do Coaf.

Entre maio e novembro de 2016, Elisângela recebeu R$ 54 mil da concessionária de carros Band do Vilar que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo, que é aliado de André Ceciliano.

O relatório também cita o pai de Elisângela, Benjamin Barbieri. Entre maio e novembro de 2016 ele movimentou mais de R$ 2,2 milhões.

O documento também mostra outros depósitos da Band do Vilar. Foram R$ 220 mil em 7 meses. Benjamin é aposentado e recebe R$ 5 mil por mês do INSS.

As informações foram divulgadas na edição de terça (29) do jornal O Globo. Além do pai, o marido de Elisângela também aparece no relatório. Carlos Alberto Dolavale é servidor da Alerj e recebe R$ 4,9 mil reais. Mas, segundo o Coaf, movimentou mais de R$ 16 milhões em seis anos.

Somando todo dinheiro, o relatório aponta que o trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017. As contas de Elisângela, do pai e do marido estão registradas na mesma agência bancária em Paracambi, na Baixada, reduto eleitoral do deputado do PT.

André Ceciliano afirmou que, assim que tomou conhecimento sobre as informações do Coaf, colocou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do órgão. O deputado disse que confia na apuração do Ministério Público e que tudo será esclarecido ao longo do processo.

André Ceciliano é o deputado do PT na Alerj que lidera a lista do Coaf  em volume de dinheiro (R$ 49,3 milhões) movimentado de modo atípico por seus assessores.

Fonte: "g1"

De todos os funcionários da Alerj citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Elisângela Barbieri é a recordista individual, com movimentação de R$ 26,5 milhões no período.

Já o marido dela, Carlos Alberto Dolavale, ex-assessor do deputado petista André Ceciliano, também movimentou R$ 16,1 milhões de janeiro de 2011 a maio de 2017.

O pai da assessora de Ceciliano, o aposentado Benjamin Barbieri, tem uma renda declarada de 5 mil reais. Apesar disso, sua conta bancária movimentou mais de R$ 2 milhões.

O volume de saques em espécie de Elisângela e Carlos Alberto também alertou o Coaf: R$ 1,4 milhão em 185 operações, uma média de R$ 7.600 por saque. O órgão de controle registrou algumas movimentações específicas, como o saque de R$ 110 mil feito pela assessora do presidente da Alerj em 16 de setembro de 2014. Ao banco, ela disse que compraria um imóvel.

Filha de Queiroz tinha cargo em Araruama

Nathalia Queiroz (à esq.) com a atriz Bruna Marquezine e o personal trainer Chico Salgado  Reprodução do Instagram

Personal trainer é suspeita de ter sido funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro

Uma reportagem do jornal O Globo publicada no dia 15 revelou que a filha de Fabrício Queiroz, o motorista que está no centro de um escândalo de suspeita de movimentações financeiras irregulares realizadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), estava nomeada até o último dia 7 de dezembro como funcionária da Prefeitura de Araruama.

Nathália de Melo Queiroz é personal trainer e passou a ser alvo do Ministério Público por causa de suspeitas de que fosse funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro quando o presidente era deputado federal.

A reportagem mostra que Nathalia foi nomeada na Prefeitura de Araruama justamente após ser exonerada do gabinete de Bolsonaro em Brasília. A exoneração ocorreu no dia 15 de outubro, pouco depois de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) começar a investigar movimentações financeiras suspeitas entre o filho de Bolsonaro e o motorista dele e amigo da família, Fabrício Queiroz. Duas semanas depois, no dia 1º de novembro, Nathalia recebeu o cargo de assessora especial da prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PDT).

Nomeação de Nathalia Queiroz. Fonte: RC24h

Mesmo durante o tempo em que era funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro, e também no período em que estava nomeada como assessora na Prefeitura de Araruama, Nathalia Queiroz era vista cotidianamente trabalhando como personal trainer no Rio.

Segundo a reportagem do jornal O Globo, a secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca encontrou Nathalia no local de trabalho. "Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer", desculpou-se.

Já o assessor estratégico da prefeitura, Cláudio Márcio Teixeira Motta, definiu a filha de Queiroz como "pau para toda obra". Afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais".

- Motta disse que Nathalia ganhava "cerca de mil reais". Ele ironizou a suspeita de que ela recebia como funcionária fantasma. A personal costumava postar fotos na academia de ginástica em horário comercial. "Se entre uma coisa e outra ela encontrava o namorado, ia ao Bob's, não tenho nada com isso", disse. "Nunca precisei de personal, mas até que seria bem-vindo", gracejou - diz ainda a reportagem.

A filha de Queiroz é citada no relatório do Coaf porque transferiu R$ 97 mil para as contas do pai. Na época, os dois estavam lotados no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro. Na terça passada, ela faltou a um depoimento ao Ministério Público do Rio. A defesa de Queiroz ainda não se manifestou. A Prefeitura de Araruama foi procurada pela reportagem da Folha mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Nathalia foi exonerada da prefeitura em 7 de dezembro, um dia depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a investigação sobre o motorista. A secretária da prefeita disse que “coincidências acontecem”. O assessor Motta admitiu que houve mais do que isso. “Ela pediu as contas. Pode ter sido a pressão”, disse. A defesa de Queiroz não se manifestou até a conclusão da coluna

Fonte: "oglobo", "folhadoslagos"

Boquinhas buzianas na ALERJ

Dando uma passadinha pelo site da ALERJ para pesquisar se um ex-vereador de Búzios permanecia na folha de pagamento da Casa Legislativa, qual não foi a minha surpresa ao encontrar os quatro nomes abaixo. Ha! o nome do ex-vereador de Búzios não consta mais da folha. (Observação: a última folha de pagamento publicada é a de junho de 2018. Ver clicando em "folha-de-pagamento"). Ajude-nos a descobrir mais nomes de Búzios. 

Na navegada, encontrei três nomes de Búzios. Infelizmente, ao lado do cargo de Assistente/Assessor não vem o nome do deputado estadual para o qual o funcionário "trabalha". Mas não é difícil saber para qual deputado o Sr. Aziel e Genilson "trabalham". O problema é que o deputado Paulo Melo encontra-se preso atualmente. Como é que seria ser "assistente" de um deputado preso? 

Vejam os salários deles:  

AZIEL DA SILVA VIEIRA ASSISTENTE VIII

Comissão: 562,04

Representação: 1.405,10

Previdência: 177,04 

Total Líquido: 1.790,10

GENILSON DRUMOND DE PINA ASSISTENTE VI

Comissão: 1.124,07

Representação: 2.810,16

Imposto de Renda: 432,76

Previdência: 170,42

Total Líquido: 3.331,05

CARLOS JOSE GONCALVES DOS SANTOS ASSISTENTE VII 

Comissão: 843,05 

Representação: 2.107,61 

Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência: 1.193,36 

IRPF:472,37

Previdência: 223,79 

Total Líquido: 3.447,86

O outro nome de Búzios é a ex-secretária de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda do governo Mirinho, a Senhora CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA ASSESSORA PARLAMENTAR V. Felizmente, como o Deputado Jânio Mendes não se elegeu, teremos mais dois meses de salário apenas. 

Comissão: 1.854,39

Representação: 4.635,96

Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência: 1.193,36

Previdência: 621,03

IR: 1.142,29 

Total Líquido: 5.920,39

Observação: o que é Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência? A ex-secretária/ex-primeira dama está estudando?

Considerações a respeito da condenação de Jânio Mendes por improbidade administrativa

Da Esquerda para a direita: Carlinhos Gonçalves, Jânio Mendes, Marquinho Mendes e Fernando lebre, diretor-geral da Jovem Tv. Foto prensadebabel

Vitorioso mais uma vez em Búzios em 2008, o prefeito Mirinho Braga resolve agasalhar seu amigo e correlegionário Jânio Mendes (JM), derrotado nas eleições para prefeito em Cabo Frio, com um carguinho em Búzios de Secretário Municipal de Finanças. O objetivo era ajudar o amigo, no que fosse possível, para as difíceis eleições de Deputado Estadual que ocorreriam em 2010. Além do cargo, a ajuda também consistiu em lotear as Praias de Búzios, especialmente a de Geribá, com trabalhadores ambulantes-cabos eleitorais oriundos do bairro Jardim Esperança, de Cabo Frio, conforme noticiado na cidade à época. 

Eram tempos difíceis, estávamos em plena crise mundial, com reflexos graves na economia local, tais como a queda na receita dos royalties e na arrecadação de tributos. Foi então que o secretário de Finanças de Búzios Jânio Mendes resolveu lançar uma campanha para estimular o pagamento do IPTU do ano de 2010. 

Vamos tentar reconstituir os fatos com base nos autos do processo PROCESSO Nº 0005540-96.2014.8.19.0078 (ver sentença na íntegra em "ipbuzios")

Jânio Mendes tinha uma dívida não quitada em relação ao programa "Falando de Direitos" na Jovem TV. O programa foi exibido de 30/07/2009 a 1/1/2010 em bairros de Cabo Frio onde detinha sua base eleitoral. E, coincidentemente no mês de janeiro de 2010, nos últimos dias de exercício do cargo de secretário de finanças de Búzios, Jânio Mendes solicita a contratação dos serviços para a campanha IPTU 2010. 

O procedimento administrativo foi célere, deixando-se de observar o princípio da competição. No dia 8 de janeiro, passou por 5 setores diferentes da Administração Pública, inclusive com autorização de despesa feita pelo próprio Jânio Mendes, nesse mesmo dia. Da mesma forma, a Procuradoria Municipal emitiu parecer favorável. Em 11/1/2010, foi publicado o Edital, obviamente em local inadequado, retirado por apenas três empresas, da Capital. Apenas uma semana após, em 18/01/2010, a proposta é julgada. E nesse mesmo dia, o contrato é assinado com a DISTAK e a respectiva nota de empenho é emitida. 

Mas ainda há um porém. Como sempre, há um porém. No Edital da Carta-Convite ficou estabelecido que a agência a ser contratada deveria veicular o Plano de Mídia nas bases solicitadas pelo secretário Jânio Mendes, que mencionava, justamente, as formas de inserções comerciais da JOVEM TV. Ou seja, "a contratação foi fraudulentamente dirigida por participação de interposta pessoa em ajuste maculado". O que significa dizer que o favorecimento  da JOVEM TV foi escamoteado com a participação interposta da DISTAK. 

Diante de tudo isso o que dizer? Preparem-se para morrer de rir.  A defesa feita por Jânio Mendes no processo é completamente sem sentido. Ele deve achar que somos um bando de idiotas. Vejam a seguir.

Segundo Jânio Mendes, a JOVEM TV foi contratada porque alcançava o bairro Jardim Esperança, na cidade de Cabo Frio, onde residem empregados/as domésticos/as de proprietários de imóveis de Armação dos Búzios, que seriam as pessoas incumbidas de efetuar o pagamento das contas de seus patrões nas agências bancárias. Por isso, a campanha publicitária teria atingido o seu objetivo através de terceiros, que manteriam relações de emprego com os contribuintes de direito do IPTU de Armação dos Búzios. 

Ou seja, Jânio Mendes quer nos fazer crer que os empregados dos patrões de Búzios que moram no Jardim Esperança, ao verem na JOVEM TV a campanha do governo de Búzios, correriam até eles (os patrões) para avisar que precisam pagar o IPTU!!!  

Observação 1: O Deputado Jânio Mendes tem empregado em seu Gabinete pessoas de Búzios. Entre elas: Carlos José Gonçalves dos Santos, cargo Assistente VII (salário de maio/17: R$ 4.087,14); Cristina Amaral Lima Braga, cargo Assessor Parlamentar V (salário de maio/2017: R$ 6.826,88); e Manoel Eduardo da Silva, cargo de Assessor Parlamentar VIII (salário de maio/2017: R$ 1.967,14). Bem que eles poderiam se manifestar a respeito da condenação do deputado estadual do qual são assessores. Afinal, assessoria também é pra isso. Ou não? O blog está à disposição, inclusive do próprio deputado. 

Observação 2: as informações acima são públicas e foram extraídas do Portal da Transparência da ALERJ.

Comentários no Facebook:

Manoel Eduardo da Silva A
INICIATIVA POPULAR BÚZIOS.
A/C do Senhor Luiz Carlos Gomes da Silva (blog).

Em atenção a vossa postagem do dia 04 as 15: 28 h, onde vossa senhoria teve a intenção clara e maldosa de atingir a minha pessoa, querendo assim me desmoralizar diante da população de minha cidade, principalmente aos moradores antigos que me viram nascer crescer e me admirar pelo meu comportamento ético e moral. Tenho a lhe esclarecer: 

1º - A lei de Regência (Lei 8.666/93), quanto à função da Comissão Permanente de Licitação, diz: “receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes, à habilitação e ao julgamento das licitações (art. 6º, XVI)”. MANOEL EDUARDO DA SILVA nunca fez parte de comissão!

2º - A responsabilização é de quem homologa o certame e adjudica o objeto da licitação – devendo checar se os atos produzidos por aqueles que se encontram sob sua hierarquia estão em conformidade com a ordem jurídica. MANOEL EDUARDO DA SILVA não era autoridade nesta época. Por tanto não me cabia checar se todos os procedimentos adotados encontravam-se de acordo com a legislação aplicável, para homologar a licitação.

3º - Nesta época MANOEL EDUARDO DA SILVA era filiado ao PRB e disputou as eleições como deputado estadual e vossa senhoria tem conhecimento. Ao mencionar o meu nome nesta postagem é uma leviandade e maldade por sua parte, para tentar denegrir a minha imagem. 

4º - Mais, ainda, MANOEL EDUARDO DA SILVA não figura em nenhum polo desta “ação” o que reforça a sua preocupação em me atingir. 

5º - Quanto a QUESTÃO de assessor do Senhor Deputado Jânio Mendes – nunca escondi de ninguém e inclusive, já o representei em eventos realizados nesta cidade e sua senhoria estava presente. 

Diante de suas vontades loucas de me atingir, esclareço-lhe, que estarei daqui para frente agindo judicialmente e para tanto cópia desta será encaminhada ao escritório da minha advogada, juntamente com sua malsinada postagem. 

Espero que sua senhoria tenha uma postura mais ética na forma de transmitir informação à população ao meu respeito.

Por derradeiro não tenho, que lhe dar explicações, mas aproveito para esclarecer ao povo BUZIANO a sua intenção em me prejudicar e de me desmoralizar.

Armação dos Búzios, 05 de julho de 2017.

Atenciosamente,

MANOEL EDUARDO DA SILVA.
MARRECO.

   

Novo trem da alegria na Câmara, com menos vagões

É, parece que os caras não aprendem. Primeiro tentaram passar com um trem da alegria enorme por cima da gente. A Justiça de Búzios, depois de dura reprimenda em sentença, pôs um freio nos caras, mas não tem jeito. Eles não sabem fazer política sem cargos. Precisam de um curralzinho pra garantir a reeleição em 2020. Com dinheiro público fica melhor, claro! Como os vereadores da situação devem ter por baixo uns 15 cargos no Executivo, o pessoal do G-5 resolveu equiparar-se a eles e tome Ato do Presidente (69 nomeados no último BO)  pros cabos eleitorais e ... parentes. Isso mesmo. Além de clientelistas, nossos vereadores atrasados politicamente também são nepotistas. Pelos sobrenomes identifica-se facilmente o parentesco. Se não bastasse isso, ainda temos os perfis do Facebook que delatam facilmente quem é de quem. Como tem Lei proibindo, os vereadores estão cometendo ilegalidades com esses atos. É bom que sejam reparados! 

Se os vereadores do G-5 não sabem, existe uma Súmula Vinculante do STF (Súmula nº 13) que impede o nepotismo em todos os órgãos do Estado, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, tanto no Executivo quanto no Legislativo. 

A referida Súmula estabelece: 

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“ 

"O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos o acesso aos cargos, empregos e funções públicas, desde que preenchidas as condições legalmente exigidas". (Site solução Pública).

No BO 803, de 9/2/2017, foram nomeados 30 assessores parlamentares, 38 assistentes e 1 assessor da presidência. Muitos desses nomeados agora estavam na relação de passageiros do Trem da Alegria que descarrilhou pela pronta intervenção da Justiça de Búzios. O que demonstra que são nomeações especiais de cabos eleitorais de fé. Se estas nomeações já são um escárnio, imagina nomear parentes. Não pode não. Tem Lei proibindo. 

Vou pesquisar toda relação de nomeados neste último BO. Se encontrar algum parente de vereador vou denunciá-lo ao MP. Cito um caso gritante pois o sobrenome completo é o mesmo e pergunto: o vereador Josué PEREIRA DOS SANTOS tem algum parentesco com o Senhor Júlio César PEREIRA DOS SANTOS, nomeado como Assessor Parlamentar pelo ATO do PRESIDENTE nº 167, de 9/2/2017? 

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Érica Vianna

1 hora atrás  -  Compartilhada publicamente

Vergonha!

João Filipe Souza Sena

2 minutos atrás  

Não sei onde esse pessoal todo vão trabalhar!!

Assessor do prefeito de Búzios é conduzido para Delegacia de Cabo Frio acusado de crime ambiental

Área da Maria Joaquina que estaria sendo ocupada, foto revista Cidade

"O fato, registrado no BO 3134, ocorreu na tarde do Domingo, dia 05 de maio. Jefferson de Jajaia, ex-vereador de Búzios, atualmente ocupando o cargo de assessor especial do prefeito da cidade, foi flagrado fazendo a limpeza de um terreno em área de proteção ambiental utilizando um trator para remover a vegetação. O episódio foi considerado crime ambiental e o assessor conduzido, junto com o tratorista, para 126ª DP em Cabo Frio, onde foi registrada a ocorrência.

A área, com mais de cem mil metros quadrados, é de propriedade da família do ex-vereador Jefferson de Jajaia e, segundo ele, já vem sendo alvo de invasões e vandalismo, com incêndios freqüentes e cortes da vegetação, com o objetivo de posterior ocupação. Segundo Jefferson, houve um mal entendido a respeito da sua ação no local. Através da Comunicação da prefeitura de Búzios, o assessor informou que estava no local para preservar o que ainda resta do terreno da família, fazendo o cercamento do mesmo, com a ajuda de moradores do local. 

Jefferson esclareceu ainda, através da jornalista Fernanda Quintela, que invasores costumam entrar na área e cortar a vegetação arbustiva mais baixa para facilitar os incêndios e as invasões, e ele estava lá no domingo com o trator justamente "para retirar esses galhos e deixar a área limpa", informou a jornalista.

Segundo denúncias, porém, a realidade pode ser outra. Informações, não confirmadas,  dão conta de que o próprio ex-vereador seria o incentivador das invasões, para tentar driblar a legislação ambiental que impede edificações no local.  A área já vinha sendo monitorada em função das denúncias e o flagrante foi uma questão de tempo.

A área em questão, localizada no limite dos municípios de Cabo Frio e Búzios, tem grande interesse geológico apresentando evidencias de que foi uma falésia há cerca de 5.100 AP (Anos do Presente) e está identificada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) como sendo de falésias e mata nativa. A região está inserida no contexto do projeto "Caminhos Geológicos" do DRM (Departamento de Recursos Naturais de Estado do Rio de Janeiro). 

Os paredões formados por sedimentos avermelhados, falésias "mortas", foram originados pela ação erosiva das ondas em um momento em que o nível relativo do mar encontrava-se pouco acima do nível atual e, assim, pôde avançar em direção ao continente. Estes depósitos ocorrem próximos a uma importante falha regional (Falha do Pai Vitório), e estão relacionados à idade terciária.

Tentamos, nesta data, saber do secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias Nogueira, quais as medidas que a secretaria estava tomando em relação ao ocorrido, mas o secretário ainda não tinha conhecimento do episódio, prometendo se informar sobre a situação para responder posteriormente a reportagem".

Fonte: "Revista Cidade"

Observação: tentei contato, por telefone, com o ex-vereador Jefferson de Jajaia, mas não obtive sucesso.

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  Tasio Neves Isso q é bom exemplo!