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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

MPF DENUNCIA PERMANÊNCIA DE ESQUEMA CRIMINOSO NA ALERJ COM NOVOS PERSONAGENS






A deflagração das operações “Cadeia Velha” e “Furna da Onça”, aliada à mudança substancial de governo em 2018, levava a crer que o esquema de aliciamento do Legislativo fluminense pelo Executivo regional cessaria. Infelizmente, contudo, o que se viu foi o seu aprimoramento, como se pode depreender pela narrativa do exSecretário de Saúde EDMAR SANTOS, que durante o período que esteve no cargo funcionou como peça fundamental para essa poderosa engrenagem criminosa.

Segundo o MPF, pelo menos seis Deputados Estaduais associaram-se entre si, com membros do Executivo e também com empresários, cada qual desempenhando funções próprias de seus campos de atuação, para obter vantagens ilícitas derivadas da prática de diversas infrações penais, notadamente peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

A exemplo do modelo criminoso delineado na era Cabral, também agora a figura do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ganhou especial relevância, dada a força política do cargo. Desse ambiente advém o protagonismo de ANDRÉ CECILIANO (CPF nº 872.396.397-20), que assumiu o posto em fevereiro de 2019 depois de eleito pelos pares e após exercer a interinidade com o afastamento, na legislatura anterior, do exDeputado JORGE PICCIANI.

Seguindo os passos do antecessor, ANDRÉ CECILIANO também cooptou outros Deputados por meio de distribuição de dinheiro público desviado e indicações para vagas de trabalho em organizações sociais. De igual modo, empregou o poder da função para blindar o Executivo e empresários sempre que lhe fosse conveniente.

A colaboração premiada de EDMAR SANTOS confirma o protagonismo do atual Presidente do Poder Legislativo fluminense, o qual, em conjunto com o atual Governador do Estado, WILSON JOSÉ WITZEL, e do ViceGovernador CLÁUDIO CASTRO, organizou esquema criminoso que contou com a participação do próprio EDMAR, Secretário Estadual de Saúde na época, dos Deputados RODRIGO BACELLAR e MÁRCIO CANELLA, além do Secretário Estadual ANDRÉ MOURA.

A estratégia, apresentada ao colaborador pelo próprio ANDRÉ CECILIANO em reunião no gabinete da Presidência da Alerj em meados de 2019, consistia no desvio, em proveito dos Deputados, de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo, “doados” ao Erário estadual sob pretexto de financiar as Secretarias Municipais de Saúde. Para tanto, após ingresso dos recursos nos cofres da Secretaria Estadual de Saúde, parte dos valores seria repassada para alguns municípios específicos, o que viabilizaria posterior desvio em favor dos integrantes do esquema, além da exploração política desses aportes financeiros em suas bases eleitorais de olho nas próximas eleições.

Nas palavras do colaborador, já em 2019, por iniciativa de ANDRÉ CECILIANO, pouco mais de R$ 100 milhões foram “doados” pela Alerj.

Com a efetiva transferência das verbas para a conta do tesouro estadual, ANDRÉ CECILIANO mais uma vez procurou o colaborador e o orientou a repassar parte dos recursos para alguns municípios, evidenciando que a estratégia tinha por objetivo maior atender aos interesses espúrios do grupo criminoso. Um dos primeiros a receber por ordem de ANDRÉ CECILIANO foi o Município de São João de Meriti, cujo Vice-Prefeito, Gelson Azevedo, é seu aliado político.

Em seu relato o colaborador disse ter sido orientado por ANDRÉ CECILIANO a seguir as determinações do Deputado Estadual RODRIGO BACELLAR sobre os Municípios que seriam beneficiados com as transferências dos duodécimos da Alerj. O Deputado Estadual RODRIGO BACELLAR, que é líder do Partido Solidariedade no Norte, Noroeste e Lagos Fluminense, deixou de lado as necessidades dos sistemas regionais de saúde para privilegiar suas bases eleitorais, sobrepondo projetos de poder aos interesses da população. Por essa razão Campos dos Goytacazes, região na qual ambos, ANDRÉ CECILIANO e RODRIGO BACELLAR, possuem interesse político e procuram emplacar candidato próprio à prefeitura, foi um dos prestigiados pela dupla:

Segundo o MPF consulta ao SIAFE-RIO revelou que o Município de Campos é contratante da organização social NOVA ESPERANÇA, que comprovadamente integra a organização criminosa em análise. Essa descoberta reforça o entrelaçamento entre os diversos núcleos da organização criminosa, notadamente o núcleo político, no seu braço dentro da Alerj, e o núcleo econômico.

É notória a similaridade entre a configuração do esquema criminoso narrado por EDMAR SANTOS e aquele apurado nas operações “Cadeia Velha” e “Furna da Onça”, mantido, assim, o modus operandi. Trata-se de característica típica das organizações criminosas, nas quais as pessoas em si são menos importantes do que os cargos e as atribuições que ocupam, cujo exercício, este sim, é essencial para que as tarefas distribuídas continuem sendo realizadas em benefício da engrenagem já posta pela organização criminosa.

Os cargos mais próximos do Governador continuam responsáveis, no Executivo, por dar cumprimento às suas ordens na captura do Parlamento regional. Nesse sentido, as tarefas que, sob a gestão de SÉRGIO CABRAL, ficavam a cargo de LUIZ PEZÃO, WILSON CARLOS e AFFONSO MONNERAT – respectivamente, Vice-Governador, Secretário de Governo e Chefe de Gabinete – hoje, na gestão WILSON WITZEL, são desempenhadas por CLÁUDIO CASTRO, Vice-Governador, ANDRÉ MOURA, Secretário da Casa Civil, e CLEITON RODRIGUES, Chefe de Gabinete do Governo. A centralização do esquema na Presidência da Alerj também não é novidade. Nas operações “Cadeia Velha” e “Furna da Onça”, constatou-se que parte da distribuição da propina, a bem tanto próprio como de outros Deputados, perpassava as figuras de JORGE PICCIANI e PAULO MELO, então Presidentes da Casa Legislativa, o que se repete com ANDRÉ CECILIANO.

As semelhanças entre o esquema delatado por EDMAR SANTOS e aquele apurado nas operações “Cadeia Velha” e “Furna da Onça” não param por aí. Em seu depoimento o colaborador descreveu detalhes de como eram distribuídos entre Deputados Estaduais cargos nas organizações sociais com o objetivo de angariar apoio político.

DELAÇÃO DE EDMAR SANTOS

Que, em meados de 2019, o PASTOR EVERALDO pediu ao colaborador que criasse algumas “vagas” para serem ofertadas a CLEITON; Que essas vagas seriam disponibilizadas a CLEITON para que este pudesse negociar com deputados da base do governo na ALERJ, facilitando a aprovação de projetos; Que o colaborador levanta, então, o quantitativo de funcionários que poderiam ser oferecidos aos deputados; Que chegou a conclusão que 10% dos cargos de UPAs e Hospitais poderiam ser oferecidos, uma vez que esse percentual não prejudicaria o funcionamento das unidades; Que as vagas oferecidas eram essencialmente de cargos básicos, de baixa escolaridade, como porteiro, auxiliar de limpeza, segurança, ou de nível médio como técnico de enfermagem, técnico de radiologia; Que em situações excepcionais cargos de médicos ou enfermeiros também eram oferecidos; Que o colaborador montou, então, planilha com o mapeamento de cargos e unidades; [...] Que entregou a planilha a CLEITON para que este fizesse a negociação com os deputados; Que a metodologia era a seguinte: CLEITON, sabendo das demandas dos deputados, apresentava a disponibilidade de cargos aos mesmos; Que, ato contínuo, os deputados entregavam os currículos das pessoas indicadas a CLEITON que os repassava a BRUNO GARCIA REDONDO, ou diretamente a BRUNO GARCIA REDONDO; Que BRUNO GARCIA REDONDO então levava tais currículos às organizações sociais; Que o colaborador tem certeza que a OS Lagos, cujo contato é o Sr. JURACY BAPTISTA DE SOUZA FILHO, que a OS MAHATMA GANDHI, cujo contato é o Sr. CAMILO, e a OS IDAB, cujo contato é o Sr. MATHEUS aceitaram currículos e empregaram funcionários oriundos dessas indicações de parlamentares; Que quando ANDRE MOURA chega na Casa Civil, essa articulação sai de CLEITON para MOURA; Que BRUNO GARCIA REDONDO leva cópia da planilha para ANDRE MOURA e este processo passa a ser gerenciado por MOURA e não mais por CLEITON RODRIGUES; Que este processo gerou muito ruído com os parlamentares, uma vez que a apresentação de currículos não garantia a vaga, havendo um processo seletivo; Que a OS poderia rejeitar alguns currículos que não fossem condizentes com o cargo; Que isso gerava desgaste por parte do deputado que não conseguia ver a sua promessa de oferta de cargo honrada; Que, por conta disso, o colaborador acredita que nem 10% das vagas em tese disponíveis foram preenchidas; Que 10% do total de vagas correspondia a 1800 posições; Que o colaborador acredita que nem 180 pessoas foram contratadas com base na sistemática acima descrita;

EDMAR SANTOS disse, ainda, o seguinte:

Andre Moura, pouco depois, é nomeado como Secretário da Casa-Civil e passa, então, a ser o responsável pela articulação com a ALERJ. Com efeito, passa a ser – também – o responsável por encaminhar a seu assessor, Bruno Garcia Redondo, as demandas relativas aos cargos anteriormente mencionados. Andre Moura passa a dividir com Marcio Pacheco, então líder do Governo, a responsabilidade pela montagem de tal lista e a encaminhavam diretamente a Bruno. Recorda-se de que algumas OSs certamente contrataram pessoas indicadas, são elas: LAGOS, MAHATMA GANDI e IDAB.

A distribuição das tarefas entre os integrantes da organização criminosa da gestão WILSON WITZEL para operacionalização do loteamento de cargos em organizações sociais é rigorosamente idêntica à do esquema de distribuição de vagas em empresas de mão de obra terceirizada e cargos em autarquias e órgãos públicos detectado nas gestões SÉRGIO CABRAL e LUIZ PEZÃO.

Conforme se observa, as funções que eram desempenhadas WILSON CARLOS, hoje são encabeçadas por ANDRÉ MOURA. As empresas de ARTHUR SOARES agora são as organizações sociais, comandadas por JURACY BAPTISTA, CAMILO RANGEL e MATEUS SIMÕES e ganham contratos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro já compromissadas com a disponibilização de vagas para indicados políticos. Pontue-se que JURACY BAPTISTA já foi, inclusive, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na “Operação Paganus”, em que se apuram sobrepreço e superfaturamento em contratos firmados com a organização social INSTITUTO LAGOS RIO, com consequente desvio para si e para terceiros por ele indicados.

Relevante trazer à tona que o ex-Deputado Estadual EDSON ALBERTASSI, principal organizador do esquema, era, à época da deflagração da “Operação Cadeia Velha”, líder do Governo na Alerj. No esquema atual essa posição foi assumida por MÁRCIO PACHECO – que foi indicado, em janeiro de 2019, como líder de Governo WILSON WITZEL no Legislativo fluminense – em conjunto com CLEITON RODRIGUES, Chefe de Gabinete do Governador.

Chama a atenção, ainda, que, em cada órgão loteado havia um responsável pelo tráfego dos currículos e fechamento de contratos, o que também confere verossimilhança às narrativas do colaborador quando aponta a figura de BRUNO GARCIA REDONDO a desempenhar tal função na Secretaria Estadual de Saúde, na qualidade de assessor especial de articulação institucional da Secretária Estadual de Saúde.

Em 2018, a distribuição de cargos para Deputados Estaduais era particularmente intensa no Detran/RJ, onde, por exemplo, estava presente a figura de CARLA ADRIANA PEREIRA, responsável por articular as nomeações dos parlamentares com a administração da autarquia. Outra autarquia muito visada pelos Deputados Estaduais era a Fundação da Infância e Adolescência – FIA. Lá, a gestão das indicações e contratações era feita por SHIRLEI APARECIDA MARTINS, ex-chefe de gabinete de EDSON ALBERTASSI.

EDMAR SANTOS disse que, em outubro de 2019, fora convidado para um almoço com o Deputado Estadual RODRIGO AMORIM, o Eeputado Estadual ALEXANDRE KNOPLOCH, o Secretário Estadual LEONARDO RODRIGUES e também o empresário JOSÉ CARLOS DE MELO. Embora não tenha sido discutida a prática de ilícitos nessa oportunidade, fato é que essa reunião de aproximação se deu em contexto no qual o grupo econômico de JOSÉ CARLOS DE MELO buscava aumentar sua influência na pasta da saúde.

Foram essas as palavras do colaborador no ponto:

Que a Secretaria de Ciência e Tecnologia, cujo Secretário é LEONARDO RODRIGUES, tem forte influência do empresário MÁRIO PEIXOTO; Que, apesar do Secretário LEONARDO RODRIGUES ter boa relação com MÁRIO PEIXOTO, tem excelentes relações com JOSÉ CARLOS; Que o movimento de LEONARDO é ampliar tais relações com JOSÉ CARLOS; [...] Que, desde junho de 2019, havia tentativa de LEONARDO RODRIGUES para aproximar o colaborador de JOSÉ CARLOS; Que LEONARDO RODRIGUES não tinha qualquer “negócio” com o colaborador, mas havia um bom ambiente de coleguismo entre ambos; Que, ao longo do tempo, forma-se uma pressão muito grande em cima do colaborador, por este não atender, com a velocidade desejada, os direcionamentos de licitação que eram demandados e propostos pelo Grupo do PASTOR EVERALDO; Que a pressão política feita era tão grande, com o risco do colaborador perder o cargo, que o mesmo decidiu conversar com JOSE CARLOS à procura de um maior equilíbrio dentro do Governo; Que LEONARDO RODRIGUES marca reunião entre o colaborador e JOSE CARLOS na segunda quinzena de outubro de 2019, no restaurante FRATELLI na Barra da Tijuca; Que o colaborador é o primeiro a chegar e pegunta se havia uma mesa reservada para JOSE CARLOS; Que o colaborador teve a impressão ao chegar no restaurante que o local era frequentado com muita habitualidade no FRATELLI, o que se confirmou posteriormente; Que o colaborador senta-se na mesa reservada para JOSE CARLOS; Que após um tempo chega LEONARDO RODRIGUES e, em sequência, JOSÉ CARLOS; Que a primeira conversa não teve qualquer ilicitude envolvida; Que após 20 minutos de conversa, chegam dois deputados estaduais: RODRIGO AMORIM e ALEXANDRE KNOPLOCH; Que o colaborador não sabia que os mesmos iriam participar; Que RODRIGO AMORIM e LEONARDO eram muito próximos; Que o colaborador percebeu que os dois deputados demonstravam conhecer JOSE CARLOS há bastante tempo; Que durante o jantar JOSE CARLOS saiu da mesa e foi se encontrar com outras pessoas, em reuniões paralelas; Que não há qualquer proposta de vantagens indevidas nesse dia;

Esse loteamento, como vem sendo asseverado pelo MPF, integra, junto do pagamento de propina em espécie, o pacote de vantagens ilícitas que o chefe do Governo do Estado oferece aos parlamentares para manter sua base no Legislativo e está indissociavelmente ligado, entre outros objetivos, à tentativa de obstaculizar iniciativas da Alerj que possam prejudicar a perpetuação da organização criminosa.

Assim é que, por exemplo, depois da deflagração da “Operação Favorito”, WILSON WITZEL abriu processo de negociação de Secretarias Estaduais para impedir o prosseguimento do processo de impeachment no Parlamento fluminense, cujo relator é RODRIGO BACELLAR, Deputado Estadual multicitado aqui como operador do esquema de duodécimos no interesse do Presidente da Alerj, ANDRÉ CECILIANO.

O MPF conclui o pedido de prisão preventiva afirmando que a atuação em bloco dos Deputados Estaduais cooptados pelo Executivo e pelas empresas que formavam o núcleo econômico da organização criminosa resultou em atos de ofícios relevantes, como, por exemplo,
(i) a designação dos integrantes da organização criminosa para ocuparem funções estratégicas dentro da Alerj,
(ii) a votação para os cargos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,
(iii) a votação para revogação das prisões decretadas no âmbito da “Operação Cadeia Velha”,
(iv) a não instauração de procedimento no Conselho de Ética contra esses parlamentares objeto de medidas restritivas de liberdade,
(v) a constante aprovação de contas do Governo do Estado,
(vi) a não abertura de comissões parlamentares de inquérito,
(vii) a condução concertada de projetos de lei voltados a beneficiar o núcleo econômico da organização criminosa, entre outros.

Fonte: MPF/RJ

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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017, diz Coaf

Deputado Estadual (PT-RJ) Andre Ceciliano. Foto: extra online


Assessora de atual presidente da Alerj é recordista nas movimentações investigadas pelo Coaf.
Investigações do Coaf sobre movimentações atípicas de servidores da Alerj indicam que três pessoas ligadas ao presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) - entre eles dois servidores - movimentaram entre 2011 e 2017 cerca de R$ 45 milhões.
Do valor, quase meio milhão de reais vieram da conta de uma empresa que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo (PHS).
O relatório de movimentações suspeitas aponta que quantias milionárias passaram pela conta de Elisângela Barbieri, assessora do atual presidente da Alerj. Ela recebe R$ 7,7 mil por mês, mas, num período de 6 anos, a assessora movimentou 26 millhões e 510 mil reais.
A diferença entre o salário que Elisângela recebe e a quantia que ela movimentou chamou a atenção do Coaf.
Entre maio e novembro de 2016, Elisângela recebeu R$ 54 mil da concessionária de carros Band do Vilar que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo, que é aliado de André Ceciliano.
O relatório também cita o pai de Elisângela, Benjamin Barbieri. Entre maio e novembro de 2016 ele movimentou mais de R$ 2,2 milhões.
O documento também mostra outros depósitos da Band do Vilar. Foram R$ 220 mil em 7 meses. Benjamin é aposentado e recebe R$ 5 mil por mês do INSS.
As informações foram divulgadas na edição de terça (29) do jornal O Globo. Além do pai, o marido de Elisângela também aparece no relatório. Carlos Alberto Dolavale é servidor da Alerj e recebe R$ 4,9 mil reais. Mas, segundo o Coaf, movimentou mais de R$ 16 milhões em seis anos.
Somando todo dinheiro, o relatório aponta que o trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017. As contas de Elisângela, do pai e do marido estão registradas na mesma agência bancária em Paracambi, na Baixada, reduto eleitoral do deputado do PT.
André Ceciliano afirmou que, assim que tomou conhecimento sobre as informações do Coaf, colocou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do órgão. O deputado disse que confia na apuração do Ministério Público e que tudo será esclarecido ao longo do processo.

André Ceciliano é o deputado do PT na Alerj que lidera a lista do Coaf  em volume de dinheiro (R$ 49,3 milhões) movimentado de modo atípico por seus assessores.


Fonte: "g1"

De todos os funcionários da Alerj citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Elisângela Barbieri é a recordista individual, com movimentação de R$ 26,5 milhões no período.

Já o marido dela, Carlos Alberto Dolavale, ex-assessor do deputado petista André Ceciliano, também movimentou R$ 16,1 milhões de janeiro de 2011 a maio de 2017.

O pai da assessora de Ceciliano, o aposentado Benjamin Barbieri, tem uma renda declarada de 5 mil reais. Apesar disso, sua conta bancária movimentou mais de R$ 2 milhões.

O volume de saques em espécie de Elisângela e Carlos Alberto também alertou o Coaf: R$ 1,4 milhão em 185 operações, uma média de R$ 7.600 por saque. O órgão de controle registrou algumas movimentações específicas, como o saque de R$ 110 mil feito pela assessora do presidente da Alerj em 16 de setembro de 2014. Ao banco, ela disse que compraria um imóvel.