Parabéns Secretário de Meio Ambiente de Búzios Sr. Evanildo Nascimento pela fiscalização!!!

 

Fiscalização do meio ambiente de Búzios. Foto: Prefeitura de Búzios

Búzios faz operação ostensiva no combate as obras irregulares no município

A Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo com apoio do ROMU, GMA, CProeis, deflagrou neste domingo (02), uma operação nos bairros de Tucuns (lado do Costa do Sol), Baia Formosa, loteamento Vila André, Arpoador, APA Mangue de Pedra e Marina, com objetivo de coibir o avanço de obras irregulares (sem licenças), bem como as invasões em área de preservação permanente ambiental.

De acordo com o secretário Evanildo Nascimento (Ambiente, Pesca e Urbanismo), é necessário que todos busquem regularização de acordo com a legislação municipal. Invasões em áreas de preservação ambiental, além de obras sem licenças, geram autos de intimações, embargos e infrações.

“ Antes de iniciar qualquer construção, é necessário a regularização, principalmente no que tange ao meio ambiente. Intervenções como as de hoje, acontecerão semanalmente em todos os bairros do município”, esclarece Evanildo.

Fonte: "PREFEITURA DE BÚZIOS"

Nova chefe do Parque Costa do Sol promete intensificar combate às invasões

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Natalie Chagas afirma que definir limites da unidade é outra prioridade para 2020

Desde o fim do ano passado, a geógrafa e mestre em Ordenamento Territorial Ambiental Natalie Chagas responde pela chefia do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e, assim como o antecessor, Marcelo Morel, pretende continuar a política de repressão aos invasores de terra dentro dos limites da unidade de conservação.

Para Natalie, o problema é um dos mais preocupantes e foi herdado de administrações anteriores à do atual governador, Wilson Witzel (PSC). A chefe do PECS disse ainda que vai lançar mão das parcerias firmadas no ano passado para fazer a fiscalização, uma vez que a unidade convive com problemas de infraestrutura e de recursos humanos para realizar o trabalho.

– O Parque sofre diariamente com invasões, seus limites são o tempo todo desrespeitados, estamos enfrentando a herança de um lapso de atuação governamental, seja nas invasões já promovidas, seja pela cultura que estas áreas são áreas vazias. Então estamos enfrentando o que herdamos quando esta equipe assumiu em 2019, bem como as invasões diárias que ocorrem. Lembrando que são áreas privadas e que na maioria dos casos não são os proprietários das terras que estão fazendo ou promovendo as invasões. Também temos a dificuldade de lidar com a falta de pessoal e infraestrutura para trabalharmos na fiscalização e monitoramento das áreas – comentou para a Folha.

Natalie conhece há algum tempo a realidade do parque. No ano passado, a geógrafa assumiu  a chefia da APA (Área de Proteção Ambiental) do Pau-Brasil e da APA da Serra de Sapiatiba. Por um tempo, acumulou com a chefia da APA da Massambaba. Para ela, a experiência será importante para o salto que deu dentro da hierarquia da administração ambiental estadual.

Mas não apenas o trabalho repressivo está na pauta da nova chefe do PECS. Ela espera usar o conhecimento acumulado para dar continuidade a algumas ações já iniciadas na gestão anterior e começar outras. Na mira de Natalie está o incentivo ao uso público das áreas, como a adoção de trilhas, e às pesquisas científicas no interior da unidade, por meio de parcerias, uma vez que, segundo ela, as áreas são privadas. 

A conclusão do processo de redelimitação dos limites do PECS é outra prioridade eleita por Natalie para este ano, mas ela garante que o processo será feito com ‘total transparência e com estudos técnicos’. Ela elegeu os locais e espécies que são os maiores motivos de preocupação.

Atualmente, as áreas da restinga da Massambaba, próximo a lagoa de Jacarepiá e Pernambuca continua sendo objeto de preocupação em Arraial, Araruama e Saquarema. Em Cabo Frio e Búzios, são as áreas de Tucuns, José Gonçalves e Baia Formosa que sofrem processo de invasão. Atualmente, vejo como preocupante a perda de habitat do Mico Leão dourado no Núcleo Pau-Brasil, do Formigueiro do Litoral (um pássaro endêmico da região), e a vegetação de restinga como um todo, em particular o Cacto de Cabeça Branca que está ameaçado de extinção – listou.

Fonte: "folhadoslagos"

Observação:
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Prefeitura coíbe invasão de área pública na Baía Formosa

Máquina apreendida na Baía Formosa. Foto: Prefeitura de Búzios

No último final de semana, no sábado (21), a Prefeitura de Armação dos Búzios por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, após receberem denúncia de invasão de área pública próxima à escola Lydia Sherman, na Baía Formosa, estiveram no local e constataram que vegetação havia sido suprimida.

“Durante o Plantão tivemos duas ações, atuamos com trabalho conjunto das secretarias para fiscalizar as denúncias e apreendemos uma máquina,” explicou o secretário de meio Ambiente Hamber Carvalho. 

Também participaram da ação a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Meu comentário:

Parabéns aos dois secretários, Hamber e Humberto. Parabéns ao prefeito André Granado. A invasão de terras é um problema seríssimo em Búzios. O governo precisa montar uma força tarefa (FT) para combater com todas as suas forças esse mal que pode acabar com nosso meio ambiente e paisagem urbana.

Fonte: "Prefeitura de Búzios"

Estão querendo destruir nosso Mangue de Pedra

Entorno do Mangue de Pedra

"Mangue de pedras sob ataque especulativo".

"Há quarenta dias consecutivos o Mangue de Pedras, localizado entre a praia da Rasa e Praia de Manguinhos , Armação dos Búzios, RJ, Brasil, está sob ataque da especulação imobiliária.

Todo o entorno do morro coberto de vegetação de mata atlântica que protege e circunda o bioma vem sendo desmatado e incendiado para construção de loteamentos. Em alguns trechos foram registrados inclusive terraplanagem mecanizada com tratores de empreiteiras.

Moradores e militantes ambientais denunciaram inicialmente ao poder executivo, mas não obtiveram registro, nem procedimentos! Denunciaram em seguida ao Ministério Público.

Nesta semana por decisão judicial foram contidas as invasões, desmatamentos e instaurado um inquérito policial para apurar responsabilidades de todos os envolvidos.

O Ministério Público está centralizando as investigações.

Todos os órgãos de governo das esferas municipal, estadual e federal foram oficiados a exercerem seu poder de polícia para conter imediatamente a degradação provocada pela especulação imobiliária.

Não importa o tamanho ou porte, qualquer construção e loteamento no entorno do Mangue serão criminalizados pela legislação ambiental, porque a área é de proteção permanente APP, constituído de vegetação endêmica e ameaçada de extinção, além do aquífero subterrâneo. Portanto TODA A GEOGRAFIA É PROTEGIDA POR LEI, NÃO SE PODE CONSTRUIR NADA. Qualquer empreendimento no entorno do local está sujeito a severas restrições, pelo menos deveria ser.

Não podemos deixar acontecer com o Mangue de Pedras o que está acontecendo com as Falésias da Rasa.

Os ambientalistas estão propondo a criação de uma unidade de conservação estadual.

Mobilizem-se". 

Observação: texto enviado por ambientalistas buzianos.

Ver link: "rjintertv-2edicao"


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Janio Zeferino

1 hora atrás  -  Compartilhada publicamente

A ganância não tem limites.
Todos ganhariam muito mais com a preservação do que com a ocupação desordenada 

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Maria Elena Olivares maldade pura, não entendem que deve ser preservado, as pessoas que estão cercado o Arpoador da Rasa , Mangue e outros são quadrilhas organizadas

Juiz de Búzios determina reintegração de posse de área invadida na Praia Gorda

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara do Fórum Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, concedeu liminar ao pedido da incorporadora Sodema A.G. para ser reintegrada na posse de um terreno na Praia da Gorda, Rasa, naquele município. O terreno foi invadido no último dia 20 e cercado com arame farpado pelos invasores.

Antes de recorrer à Justiça, a Sodema  tentou, sem sucesso, fazer uma reunião com os invasores. Alega que tem feito estudos e requerido licenças ambientais para efetivar a aquisição definitiva do local, que fica em Área de Proteção Permanente com vegetação regional e sobre a  qual tem a posse desde 2003. O magistrado determinou a destruição de qualquer construção, acesso artificial ou cercas erguidas indevidamente no terreno. O mandado deverá ser cumprido por oficial de Justiça em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Processo 0000890-98.2017.8.19.0078

Veja a Decisão de concessão da liminar em 27/03/2017: 

"Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por SODEMA A.G em face de Mario Antônio da Silva ou qualquer outra pessoa que se encontrar no local denominado Praia da Gorda, Rasa, Armação dos Búzios - RJ (também denominado junto a Prefeitura com o endereço Av., José Bento Ribeiro Dantas, Área 01, Rasa, Armação dos Búzios - RJ, com inscrição de localização nº 12030040051001, matricula neste município junto ao cartório de Registro de imóvel sob o nº 4280, alegando que adquiriu o imóvel na data de 01/12/2004, conforme comprova através da certidão de ônus reais expedida pelo cartório de RGI na data de 23/03/2017, já devidamente registrado em nome da Autora, e que desde 2003 a autora possui a posse do imóvel em decorrência da necessidade para a realização de um estudo ambiental para poder ser efetivado a compra do imóvel, conforme acima mencionado e efetivado no registro de imóvel de Armação dos Búzios através da matricula nº 4280, entretanto, o imóvel foi invadido em 20 de março de 2017, sendo que nesta data o representante da autora marcou com os invasores uma reunião para o dia 23 de março de 2017, sendo que nesta data ninguém compareceu à reunião, inclusive continuam com a invasão, colocando no local cerca de arrame. Consta na 1ª Vara desta Comarca, Ação Civil Pública (0002149-07.2012.8.19.0078) deflagrada pelo Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público em face do Município de Armação dos Búzios, SODEMA A.G. e CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA., objetivando o reconhecimento da nulidade das licenças ambientais e de construção emitidas pelo 1º réu em favor dos 2º e 3º réus para construção de empreendimento imobiliário com 221 unidades diante da violação de diversas normas ambientais e urbanísticas, bem como pleiteando o desfazimento das obras já realizadas e reparação dos danos ambientais causados, apresentando os fatos apurados no IP nº 07/12, no processo administrativo PGE nº E14/056.046/2012 e nos laudos de vistoria e demais documentos emitidos pelo INEA, cuja área é objeto da presente demanda. Frisa-se que o loteamento em questão está situado em Área de Preservação Permanente, havendo vegetação regional de três diferentes biomas, quais sejam, Mata Atlântica, Restinga e Mangue, com formações que devem ser preservadas, seja pelo seu valor cênico, seja pela ocorrência de espécies ameaçadas de extinção ou endêmicas. Os documentos adunados aos autos com a inicial emprestam verossimilhança às alegações autorais, motivo pelo qual DEFIRO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor da autora, inclusive com a destruição de quaisquer construções, acessões artificiais ou cercas indevidas. Expeça-se o respectivo mandado que será cumprido pelo Oficial de Justiça Hélio em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e o advogado da autora, devendo o OJA relatar de modo pormenorizado se houve queimadas na área inspecionada. Determino ainda a Inspeção Judicial em toda a área do Mangue da Pedra. Oficie-se ao Ministério Público da Tutela Coletiva, INEA, Policia Federal e Ministério Público Federal com cópia integral deste processo. Oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente de Armação dos Búzios, destacando que a única forma de preservação da Área de Proteção Permanente seria a criação da Unidade de Conservação Ambiental. Oficie-se à Polícia Civil para instaurar inquérito haja vista que deverá ser investigado o crime de formação de quadrilha para a prática de esbulho possessório, aguardando-se que o próprio autor faça o devido registro de esbulho possessório. Cite(m)-se e intime(m)-se, com urgência. Ciência ao Ministério Público". (Dr. Mracelo Villas, Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios).

Fonte: "tjrj"

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Janio Zeferino

4 dias atrás  -  Compartilhada publicamente

 

Essas invasões em nada contribuem para a luta por moradia

Geram desgastes junto a população e gastos para o Estado  

SEM PALAVRAS #BÚZIOS MELHOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Regularização Fundiária

Assessor do prefeito de Búzios é conduzido para Delegacia de Cabo Frio acusado de crime ambiental

Área da Maria Joaquina que estaria sendo ocupada, foto revista Cidade

"O fato, registrado no BO 3134, ocorreu na tarde do Domingo, dia 05 de maio. Jefferson de Jajaia, ex-vereador de Búzios, atualmente ocupando o cargo de assessor especial do prefeito da cidade, foi flagrado fazendo a limpeza de um terreno em área de proteção ambiental utilizando um trator para remover a vegetação. O episódio foi considerado crime ambiental e o assessor conduzido, junto com o tratorista, para 126ª DP em Cabo Frio, onde foi registrada a ocorrência.

A área, com mais de cem mil metros quadrados, é de propriedade da família do ex-vereador Jefferson de Jajaia e, segundo ele, já vem sendo alvo de invasões e vandalismo, com incêndios freqüentes e cortes da vegetação, com o objetivo de posterior ocupação. Segundo Jefferson, houve um mal entendido a respeito da sua ação no local. Através da Comunicação da prefeitura de Búzios, o assessor informou que estava no local para preservar o que ainda resta do terreno da família, fazendo o cercamento do mesmo, com a ajuda de moradores do local. 

Jefferson esclareceu ainda, através da jornalista Fernanda Quintela, que invasores costumam entrar na área e cortar a vegetação arbustiva mais baixa para facilitar os incêndios e as invasões, e ele estava lá no domingo com o trator justamente "para retirar esses galhos e deixar a área limpa", informou a jornalista.

Segundo denúncias, porém, a realidade pode ser outra. Informações, não confirmadas,  dão conta de que o próprio ex-vereador seria o incentivador das invasões, para tentar driblar a legislação ambiental que impede edificações no local.  A área já vinha sendo monitorada em função das denúncias e o flagrante foi uma questão de tempo.

A área em questão, localizada no limite dos municípios de Cabo Frio e Búzios, tem grande interesse geológico apresentando evidencias de que foi uma falésia há cerca de 5.100 AP (Anos do Presente) e está identificada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) como sendo de falésias e mata nativa. A região está inserida no contexto do projeto "Caminhos Geológicos" do DRM (Departamento de Recursos Naturais de Estado do Rio de Janeiro). 

Os paredões formados por sedimentos avermelhados, falésias "mortas", foram originados pela ação erosiva das ondas em um momento em que o nível relativo do mar encontrava-se pouco acima do nível atual e, assim, pôde avançar em direção ao continente. Estes depósitos ocorrem próximos a uma importante falha regional (Falha do Pai Vitório), e estão relacionados à idade terciária.

Tentamos, nesta data, saber do secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias Nogueira, quais as medidas que a secretaria estava tomando em relação ao ocorrido, mas o secretário ainda não tinha conhecimento do episódio, prometendo se informar sobre a situação para responder posteriormente a reportagem".

Fonte: "Revista Cidade"

Observação: tentei contato, por telefone, com o ex-vereador Jefferson de Jajaia, mas não obtive sucesso.

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  Tasio Neves Isso q é bom exemplo!

Briga por terras termina com agressão em Búzios

 Loteamento Pórtico de Búzios, Foto de Heitor Moreira do G1

A briga por terras deixou tumultuada uma localidade em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (1). Durante a manhã, aproximadamente 20 famílias foram até o Fórum da cidade reclamar que os terrenos que elas dizem ser donas estariam sendo invadidos. O juíz da comarca de Búzios, Marcelo Vilas, foi com a Polícia Militar e a Polícia Civil até o bairro São José, no loteamento Pórtico de Búzios, conhecido antigamente como localidade Saco Fora. No local foi constatado que terrenos tinham sido cercados há pouco tempo. Todos os envolvidos no caso também foram até o local. Um homem, que preferiu não se identificar, disse que no último sábado (30) foi agredido.

''Eu estava em casa quando me ligaram dizendo que o meu terreno estava sendo cercado. Vim até o local e tinham três homens e uma mulher dizendo que eram herdeiros e iam ocupar os terrenos que estavam vazios. Minha mulher começou a gravar tudo com o celular dela e um deles veio pra cima da gente. Fomos agredidos. Levei um soco e vários chutes'', disse.

O homem disse ainda que tem documentos que comprovam que é o proprietário do terreno e que prefere não se identificar porque tem receio de represálias. Ele declarou que comprou o terreno em 2003 por R$11.000, e que o mesmo vale, atualmente, R$60.000. A proprietária da imobiliária, que vendeu as terras para boa parte das pessoas que estavam presentes no local, se identificou como Malriceia Oliveira, de 62 anos, e disse que os terrenos estão completamente legalizados.

Daniel Moraes de Miranda, de 54 anos, disse que passou pelo mesmo problema. Na última sexta-feira (29), homens estavam cercando o terreno dele, que também está localizado no mesmo bairro. Ele registrou ocorrência na delegacia e retirou as cercas e estacas que tinham instalado no terreno que ele diz ser dono. Na manhã desta segunda (1), o terreno estava cercado novamente.

''A gente paga todas as prestações para do nada aparecer uma família dizendo que é herdeira. Eu tenho provas que as terras são minhas e paguei por elas. Ninguém pode chegar assim dizendo que é dono e pronto'', declarou o empresário.

O juiz da cidade, Marcelo Vilas, ressaltou que foi ao local para apaziguar e organizar toda situação. Agentes do Grupo de Apoio a Promotores (GAP) foram até o bairro e recolheram depoimentos.

Família que se diz herdeira disse que não vai desistir

No fim da tarde desta segunda-feira (1), integrates da família, que se diz herdeira do terreno, chegaram no local. Sabrina Simas, de 33 anos, disse que estava representando a família e declarou que não vai desistir de lutar pelas terras.

''Nossa família é muito grande. Temos todos os documentos, a reintegração das terras, somos herdeiros daqui. Essas pessoas chegaram aqui do nada dizendo que são donos. Somos nascidos e criados em Búzios e não vamos desistir do que é nosso'', disse a lojista.

Todas as pessoas envolvidas serão ouvidas pela Polícia Civil que abriu inquérito para apurar o caso. Os depoimentos também devem ser anexados à uma ação que já tramita na Justiça em Búzios, e que busca identificar os legítimos donos dos terrenos.

Fonte: http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2014/09/briga-por-terras-termina-com-agressao-em-buzios-no-rj.html

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Denise Morand

2 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

O Loteamento Pórtico de Búzios foi aprovado pela Prefeitura, implantado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina a Lei de Parcelamento da terra. As pessoas que adquiriram os lotes são compradores de boa fé e quitaram seus compromissos. Penso que a família que ganhou a propriedade da terra na justiça deve se entender com a parte perdedora para conseguir uma indenização em dinheiro e não retomar as terras. Agora as ruas são patrimônio do município, existem praças e prédios públicos no local, além de vários moradores. Com a palavra os advogados especialistas em DIREITO IMOBILIÁRIO.

Pedido: Não deixem de votar na enquete do RECALL dos vereadores no link: https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/xvtxrn?from=admin_wall

Grato.