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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Câmara de Vereadores de Búzios responde ao meu requerimento sobre a lotação dos assessores/assistentes nos gabinetes dos vereadores

 Meu requerimento: 

Requerimento apresentado pelo blog no dia 28 de janeiro

Resposta da Câmara de Vereadores de Búzios: 

Resposta dada pela funcionária da Câmara Srª Ione no dia 1º de fevereiro   

Para não informar os gabinetes dos vereadores nos quais estão lotados 73 servidores da Câmara (32 assessores e 41 assistentes parlamentares) a Srª IONE baseia-se na Resolução nº 983 de 8/1/2015, justamente o dispositivo legal que, ao meu modo de ver, obriga que esses servidores sejam distribuídos pelos 9 gabinetes dos vereadores. Não bastasse isso, uma simples visita à qualquer gabinete de qualquer vereador pode constatar que assessores/assistentes são encontrados aglomerados em gabinetes minúsculos de 5 m² no máximo. Além do mais, vereadores da atual legislatura já informaram ao blog que fizeram indicações, citando os nomes de seus assessores e assistentes que trabalharão nesta legislatura em seus gabinetes. E, finalmente, até por simetria já que o Senado e a Câmara dos Deputados publicam, em seus respectivos sites,  a relação de assessores de cada senador e deputado. 

O que se pretende esconder? A existência de assessores/assistentes fantasmas? O aparelhamento da máquina pública? A existência de rachadinha?  

Para dirimir dúvidas, estou enviando este post ao MP-RJ para que ele se posicione sobre o direito do cidadão-contribuinte-eleitor buziano tomar conhecimento dos nomes dos assessores/assistentes que assessoram e assistem aos vereadores da Câmara de Búzios.    

Denúncia feita ao MPRJ no dia 1/2/2021


quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Em quais gabinetes dos vereadores estão lotados os assessores e assistentes parlamentares nomeados nesta legislatura?

Ingressei hoje no sistema E-SIC da Câmara de Vereadores de Búzios com requerimento visando saber em quais gabinetes dos vereadores estão lotados os assessores e assistentes parlamentares recentemente nomeados por Atos do presidente Rafael Aguiar.  



Requerimento com base na Lei de Acesso à Informação

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Em que gabinetes dos nove vereadores de Búzios estão lotados os 41 assistentes e 32 assessores parlamentares?

Comissionados lotados no gabinete do Senador Romário




Liguei ontem e hoje para os nove vereadores de Búzios, mas só consegui falar com três deles: os vereadores Dom, Josué e Rafael Braga. Mandei mensagem para os demais e aguardo suas respostas. 

Pretendia saber quantos assistentes e assessores parlamentares, e quem são eles,  estão lotados nos gabinetes de cada um dos vereadores. É importante que a Câmara de Vereadores dê transparência à essa informação para que não paire dúvida sobre a existência de funcionários fantasmas na Casa Legislativa. Diferentemente do site da Câmara de Búzios, o site do Senado informa o nome de todos os assessores que estão lotados em cada um dos 81 gabinetes dos senadores (ver como exemplo o caso do Senador Romário acima). A Câmara dos Deputados faz o mesmo. Por que a Câmara de Vereadores de Búzios não divulga os nomes desses assessores e assistentes e os gabinetes nos quais estão lotados? O que pretendem esconder?

Visando acabar com este segredo, publico a relação dos nomes dos assessores/assistentes informados pelos vereadores com os quais mantive contato telefônico. Obviamente, que a relação abaixo não é precisa e nem esgota todos os nomes dos nomeados. Segundo soube, os vereadores da base de sustentação do governo Alexandre Martins possuem em torno de 14 cargos, incluindo outros cargos que não os de assessor/assistente. Cargos administrativos. Aos dois de oposição- Dom e Rafhael Braga, como uma espécie de punição política, são dados apenas dois cargos, um de assessor e um de assistente. 

Peço a colaboração de todos para que nos ajude a descobrir quem nomeou cada um dos 41 assistentes e os 32 assessores parlamentares para que possamos acabar com  mais esta caixa-preta da Câmara Municipal de Búzios. 

Observação 1: antes de qualquer mi-mi-mi informo que os nomes são públicos. Foram publicados 77 atos do presidente com os nomes de pessoas indicadas pelos vereadores para cargos comissionados nos Boletins Oficiais nº 1.157 e 1.158. Ainda falta a publicação de mais treze nomes, pois são 90 os cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 2: não encontrei os Atos nº 1 e nº 34 do Presidente Rafael Aguiar. Espero que não sejam atos secretos, ou seja, aqueles sem a devida publicidade. Portanto, ainda faltam quinze nomeações para preencher o quadro de comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 3: o quadro abaixo não é definitivo. Estarei o atualizando a medida que os leitores do blog me ajudem a identificar quem foi indicado por quem. Correções poderão ser feitas.   

VEREADOR DOM - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Claudina F. M. Lopes (ato 42) assessor

2) Ronaldo Gustavo de A. Marques (ato 43) assistente

VEREADOR JOSUÉ - confirmou terem sido indicações suas: 

1) Ivana Fonseca dos Santos - Chefe da Divisão de Compras - (ato 8)

2) Tatiane Freire Oliveira - Diretor Administração e Contas (ato 9)

3) Ingrind G. de S. Az3evedo (ato 2) subprocuradora

E estarem lotadas em seu gabinete os assessores abaixo: 

3) Marcos Antônio S. do Nascimento (ato 57) assessor

4) Thais Batista Avelino (ato 58) assessor

VEREADOR RAFHAEL BRAGA - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Carol Silveira Nogueira (ato 16) assistente

2) Tamires assessor


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Boquinhas buzianas na ALERJ



Dando uma passadinha pelo site da ALERJ para pesquisar se um ex-vereador de Búzios permanecia na folha de pagamento da Casa Legislativa, qual não foi a minha surpresa ao encontrar os quatro nomes abaixo. Ha! o nome do ex-vereador de Búzios não consta mais da folha. (Observação: a última folha de pagamento publicada é a de junho de 2018. Ver clicando em "folha-de-pagamento"). Ajude-nos a descobrir mais nomes de Búzios. 

Na navegada, encontrei três nomes de Búzios. Infelizmente, ao lado do cargo de Assistente/Assessor não vem o nome do deputado estadual para o qual o funcionário "trabalha". Mas não é difícil saber para qual deputado o Sr. Aziel e Genilson "trabalham". O problema é que o deputado Paulo Melo encontra-se preso atualmente. Como é que seria ser "assistente" de um deputado preso? 

Vejam os salários deles:  

AZIEL DA SILVA VIEIRA ASSISTENTE VIII
Comissão: 562,04
Representação: 1.405,10
Previdência: 177,04 
Total Líquido: 1.790,10

GENILSON DRUMOND DE PINA ASSISTENTE VI
Comissão: 1.124,07
Representação: 2.810,16
Imposto de Renda: 432,76
Previdência: 170,42
Total Líquido: 3.331,05


CARLOS JOSE GONCALVES DOS SANTOS ASSISTENTE VII 
Comissão: 843,05 
Representação: 2.107,61 
Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência: 1.193,36 
IRPF:472,37
Previdência: 223,79 
Total Líquido: 3.447,86

O outro nome de Búzios é a ex-secretária de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda do governo Mirinho, a Senhora CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA ASSESSORA PARLAMENTAR V. Felizmente, como o Deputado Jânio Mendes não se elegeu, teremos mais dois meses de salário apenas. 
Comissão: 1.854,39
Representação: 4.635,96
Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência: 1.193,36
Previdência: 621,03
IR: 1.142,29 
Total Líquido: 5.920,39

Observação: o que é Bolsa Referência Escolar/ Abono Permanência? A ex-secretária/ex-primeira dama está estudando?

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Novo trem da alegria na Câmara, com menos vagões

É, parece que os caras não aprendem. Primeiro tentaram passar com um trem da alegria enorme por cima da gente. A Justiça de Búzios, depois de dura reprimenda em sentença, pôs um freio nos caras, mas não tem jeito. Eles não sabem fazer política sem cargos. Precisam de um curralzinho pra garantir a reeleição em 2020. Com dinheiro público fica melhor, claro! Como os vereadores da situação devem ter por baixo uns 15 cargos no Executivo, o pessoal do G-5 resolveu equiparar-se a eles e tome Ato do Presidente (69 nomeados no último BO)  pros cabos eleitorais e ... parentes. Isso mesmo. Além de clientelistas, nossos vereadores atrasados politicamente também são nepotistas. Pelos sobrenomes identifica-se facilmente o parentesco. Se não bastasse isso, ainda temos os perfis do Facebook que delatam facilmente quem é de quem. Como tem Lei proibindo, os vereadores estão cometendo ilegalidades com esses atos. É bom que sejam reparados! 

Se os vereadores do G-5 não sabem, existe uma Súmula Vinculante do STF (Súmula nº 13) que impede o nepotismo em todos os órgãos do Estado, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, tanto no Executivo quanto no Legislativo. 

A referida Súmula estabelece: 

A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“ 

"O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos o acesso aos cargos, empregos e funções públicas, desde que preenchidas as condições legalmente exigidas". (Site solução Pública).

No BO 803, de 9/2/2017, foram nomeados 30 assessores parlamentares, 38 assistentes e 1 assessor da presidência. Muitos desses nomeados agora estavam na relação de passageiros do Trem da Alegria que descarrilhou pela pronta intervenção da Justiça de Búzios. O que demonstra que são nomeações especiais de cabos eleitorais de fé. Se estas nomeações já são um escárnio, imagina nomear parentes. Não pode não. Tem Lei proibindo. 

Vou pesquisar toda relação de nomeados neste último BO. Se encontrar algum parente de vereador vou denunciá-lo ao MP. Cito um caso gritante pois o sobrenome completo é o mesmo e pergunto: o vereador Josué PEREIRA DOS SANTOS tem algum parentesco com o Senhor Júlio César PEREIRA DOS SANTOS, nomeado como Assessor Parlamentar pelo ATO do PRESIDENTE nº 167, de 9/2/2017? 

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Érica Vianna

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Vergonha!

Não sei onde esse pessoal todo vão trabalhar!!

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Fantasmas da Câmara 2




Paulo Cesar Cardoso de Sá Júnior - Assistente  II - Salário: R$ 1.238,56.

Nomeação: ato 95, 22/1/2013, BO 567. Indicação: vereador Leandro.

Mais conhecido como Paulinho da Banca. Pode ser encontrado todos os dias na banca de jornal da Praça da Rasa. Nas horas de folga, aparece na Câmara de Vereadores.


São R$ 1.238,56 por mês, R$ 14.862,72 por ano e R$ 59.450,88 durante o mandato do vereador que o indicou. Quantas cestas básicas poderiam ser compradas com este montante? Quantos livros? Em quanto poderia ser melhorada a qualidade de nossa merenda nas escolas? Quantos banheiros poderiam ser construídos para aqueles que não os têm na periferia?  Até quando o povo de Búzios vai tolerar que dinheiro público seja usado para sustentar cabo eleitoral de vereador, sem que, pelo menos, ele trabalhe?   

Comentários no Facebook:


Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, com este dinheiro poderia colocar em Búzios uma Escola Profissionalizante, coisa de primeiro mundo . Projetos e Desenhos de Plataformas e Refinarias de Petróleo , Soldadores Mig,Tig ,Mag , e Eletrodo revestido , uma boa oficina com um bom "Torno , Fresa , Mandrilhadora, uma boa Prensa Hidráulica, e ainda montagens de Isométricos junto com os "Spool" ai sim nos estávamos ensinando o jovem Búziano uma profissão ,e deixar de vez esta " CULTURA " de viver sempre na " ABA " de algum Vereador, ou coisa semelhante ( Obs : é muito simples né. )


  • Monica Werkhauser esta situação vai continuar enquanto o povo de Buzios não apreder a levantar da cadeira e cobrar dos vereadores esta palhaçada. Não adianta acho que estas denuncias deveriam ser encaminhadas imediatamente o MPE, é um abuso, nossa dimdim não brota.

  • Ginho Búzios NA PREFEITURA TAMBÉM TA CHEIO DE FANTASMA

  • Luiz Carlos Gomes E como Ginho! São fantasmas vivinhos. Você poderia aproveitar para falar dos fantasmas mortinhos do Mirinho.

  • Luiz Medeiros E como explicar isso hein ?! Camara de Buzios, Leandro Pereira e demais vereadores ...... Lamentável !!!!!

  • Francisco Queiroz na prefeitura estão os fantasmas


    • Francisco Queiroz os fantasmas do antigo prefeito mirinho e outros que de outros município como arraial do cabo estão na prefeitura de búzios alguns tem até gargo de secretário
    • Monica Werkhauser O Ginho tem mania de falar , mas esqueçe do passado, eu sei que o que é importsnte é o presente, mas não nese caso, é bom lembrar que o mirinho tinha muitos fantasmas .
    • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Monica Werkhauser, até 10 de Abril de 1977 somente os Vereadores das Capitais tinha uma pequena ajuda de custo , ai veio o " General Presidente Ernesto Geisel " e fecha o Congresso Nacional por 14 dias para criar o já famoso " PACOTE DE ABRIL " , onde criou o famoso Senador Biônico e de quebra liberou geral para as Prefeituras das cidades pequenas os pagamentos para Vereadores , e ainda querem aumenta a quantidade para (11) Vereadores , pra mim isso é coisa de doido ou maluco. ( Obs: já pensou ? )
    • Ginho Búzios É MONICA WERKHAUSER A SENHORA TEM QUE ESQUECER O PASSADO E PENSA NO PRESENTE E FUTURO !!! E EU NÃO TENHO MANIA NENHUMA , SENHORA MONICA , SÓ NÃO DEFENDO ESSE DESGOVERNO QUE AI TA , SÓ A SENHORA MESMO PARA DEFENDE ESSA CANOA FURADA