O Fantasma e a Licitação

Como toda segunda-feira comentamos as notícias dos dois jornais semanais de Búzios, O Perú Molhado (OPM) e o Jornal Primeira Hora (JPH). Em duas denúncias, uma em cada jornal, o alvo é o vereador Lorram.

1)  O OPM acusa o vereador de ser o padrinho político do supervisor fantasma, Luizão, que deveria trabalhar na secretaria de ordem pública onde está lotado. 

2) O JPH informa que o vereador aprontou um 'barraco' na licitação do estacionamento, inconformado pelo fato do edital ter sido impugnado. O vereador Lorram, ainda segundo o jornal, "insuflado" pelo empresário Fábio Escobar- dono da única empresa na disputa-, teria "alterado o tom de voz" usando e abusando do "pronome nós".

Se as acusações são infundadas, o vereador deveria pedir espaço nos respectivos jornais para esclarecer as coisas. Se quiser, nosso espaço está à disposição. Caso contrário, quem cala consente.       

Pesquisa eleitoral 1

Tive acesso, hoje, a pesquisa 0123/2010 do Iguape. O Instituto não informa os dias em que foram feitas as entrevistas. Só fala que a pesquisa foi feita em dezembro deste ano. Foram entrevistadas 400 pessoas, sendo 200 do sexo masculino e 200 do sexo feminino, todos com mais de 16 anos de idade, ou seja, eleitores da cidade. A margem de erro é de 4,9%. A pesquisa faz algumas revelações preocupantes: 

1) A população de Búzios ainda está presa à dicotomia Mirinho-Toninho. 

Se as eleições para prefeito fossem hoje, 7,8% votariam em Mirinho. Em segundo lugar, ficaria Toninho, com 6,3%  dos votos. Este é o resultado da pesquisa espontânea.

Na pesquisa estimulada, permanecem os dois disputando os primeiros lugares: Mirinho com 16,8% e Toninho com 9,8%. A diferença é que Evandro, que tinha apenas 2,0% na espontânea, nesta modalidade, encosta no segundo colocado com 9,3%. 

2) Na pesquisa, além dos dois inhos, foram colocados os nomes de vereadores (Evandro, Joyce, Genilson), de empreiteiro (João Carrilho), de ex-vereadora (Maria Alice), de ex-secretários (Dr. André, Otavinho, Salviano e Ruy Borba), do grande especulador imobiliário (Clemente) e Valdívia. A pesquisa confirma que Salviano (1 indicação), Clemente (2), Ruy Borba (2), Alexandre (4) e Otavinho (5) não têm votos.  

Se considerarmos os secretários atuais e os ex-secretários, os vereadores atuais e os ex-vereadores, como vinculados, de alguma forma, aos dois inhos, os únicos nomes que poderiam representar verdadeiramente a terceira via seria o especulador imobiliário Clemente e o desconhecido Valdívia. Não temos ainda um nome comprometido verdadeiramente com as lutas das entidades civis e das camadas populares de Búzios.

3) O principal problema da cidade é saúde pública. Recebeu 157 indicações (39,3%). Seguem-se em ordem decrescente: saneamento básico com 56 (14,0%); transporte coletivo com 45 (11,3%); e oportunidades de emprego com 29 (7,3%).

274 

Mora na Filosofia 1

Heráclito de Éfeso

(cerca de 540-470 a.C.)

Heráclito nasceu em Éfeso, cidade da Jônia. "É por muitos considerado o mais eminente pensador pré-socrático, por formular com vigor o problema da unidade permanente do ser diante da pluralidade e mutabilidade das coisas particulares e transitórias. Estabeleceu a existência de uma lei universal e fixa (o lógos), regedora de todos os acontecimentos particulares e fundamento da harmonia universal, harmonia feita de tensões, 'como a do arco e da lira' ". É considerado, por muitos, o "pai da dialética".

"O contrário é convergente e dos divergentes nasce a mais bela harmonia, e tudo segundo a discórdia".

"Conjuções o todo e o não todo, o convergente e o divergente, o consoante e o dissoante, e de todas as coisas um e de um todas as coisas".

"Aos que entram nos mesmos rios outras e outras águas afluem".

"Este mundo, o mesmo de todos os (seres), nenhum deus, nenhum homem o fez, mas era, é e será um fogo sempre vivo, acendendo-se em medidas e apagando-se em medidas".

"Nos mesmos rios entramos e não entramos, somos e não somos".

"Não de mim, mas do logos tendo ouvido é sábio homologar tudo é um."

Fonte: "Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários / seleção de textos e supervisão do Prof. José Cavalcante de Souza; dados biográficos de Remberto Francisco Kuhnen; traduções de José Cavalcante de Souza ...(et al.).- 2. edição- São Paulo; Abril Cultural, 1978. (Os pensadores)".

273

ONG Ativa Búzios 2

Recebi o boletim nº 3 da Ativa Búzios. Vale a pena ler. O tema principal desta edição é a coleta de resíduos urbanos. Aborda também o questionamento judicial das licitações de serviços de limpeza, denuncia que o lixo já levou 27 milhões de reais do nosso dinheiro, alerta para a falta de segurança nas quadras das escolas municipais, dá nota zero para o urbanismo de nossa cidade, pergunta sobre o amanhã depois de quinze anos de emancipação e analisa a recente decisão judicial sobre terras no Forno.

Eu sou fã de carteirinha da ONG. Parabéns para a presidente Mônica e  todas as "meninas" que fazem parte da Ativa Búzios. Não conheço nenhum "menino".

As reuniões ocorrem todas as 4ª feiras, às 18 horas, na Estrada do Canto Esquerdo de Geribá, número 1, Loja, Manguinhos. Bem no trevo da Barbuda.

 O endereço eletrônico da entidade é http://www.ativabuzios.org.br/

Longa vida para o boletim!

Ver: "ONG Ativa Búzios 1" 

272

Governo descobre que Búzios tem produtores rurais

Desde 16 de junho do ano passado os municípios são obrigados a garantir que 30% dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz a Lei 11947. Só mesmo o governo federal para obrigar nosso prefeito a ver que o município tem produtor rural. Agora é lei. Se não comprar produtos da agricultura familiar local corre o risco de perder a verba da merenda. Jogada de mestre do governo federal: eu lhe dou o dinheiro mas digo onde você tem que usá-lo. Lula sabe- por ter sido retirante nordestino- como os prefeitos de cidades do interior não estão nem aí para as péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais. 

Em Búzios, ainda é pior. Estabeleceram que o município não tem área rural. A especulação imobiliária que manda na cidade quis que fosse assim. Muitas verbas federais deixaram de vir para Búzios por causa da inexistência da tal área. Mas, contraditoriamente, o governo anuncia que vai vacinar contra a febre aftosa mais de 500 animais. Onde eles estão? Nos centros urbanos? Claro que não. Nas ruas encontramos muitos cachorros. Quanto a este problema o governo sempre foi omisso.

No BO 462 (26/11/2010) a secretaria de meio ambiente anuncia que já cadastrou 12 produtores rurais. Outros 50 já foram identificados e serão chamados para participarem do programa. Só um governo míope para não perceber a importância de estimular a produção agropecuária no município. Além de gerar trabalho e renda ainda tem como resultado formar um cinturão verde na periferia da cidade, com a consequente valorização das terras. Só falta agora o mercado do produtor rural, onde eles possam escoar suas produções.

Conta-se uma estória na qual o nosso atual prefeito se negava, lá nos primórdios do município, a ceder um trator para uma determinada associação de produtores rurais porque ele tinha medo que um líder rural o usasse para bloquear ruas em manifestação contra o governo. Parece que hoje o prefeito perdeu o medo, pois um trator vai ser disponibilizado para ajudar no preparo das áreas a serem cultivadas. 

Mesmo que a iniciativa da secretaria de meio ambiente seja compulsória por causa da lei, não se pode deixar de elogiar o trabalho da secretária Adrian Saad, de longe a melhor quadro do atual governo. E que ela não fique muito lisonjeada não. É que os outros são muito ruins.

Comentários:

Willy Caolho disse...

Luiz meu amigo! Obrigado pela visita lá no blog! Sei que sempre vou poder contar com vc. Tá vendo como minha cidade tá podre? Tá complicado amigo. Um forte abraço !!

9 de dezembro de 2010 01:55 

 

O Curinga de Buzios disse...

Muito oportuna a postagem Professor. Eu quando vim morar em Búzios uma vez li no site da Prefeitura justamente que Búzios não tinha agricultura nem outro tipo de atividade rural. Com pouco tempo morando na cidade logo conheci a Rasa e José Gonçalves e vi gente plantando e criando boi. Isso já faz quase 10 anos, e agora eles "descobrem" isso também.

9 de dezembro de 2010 16:04 

271      

Nascer do Sol na Rasa

270

Um Século de Atraso

Foi divulgado nesta terça-feira, dia 7, em Paris, o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). A prova foi aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2009, a alunos de 15 anos de idade de 65 países, dos quais 34 são países membros e 31 parceiros comerciais. Esta é a quarta avaliação. Foram aplicadas provas em 2000, 2003 e 2006. Neste ano foram testados 460 mil jovens, dos quais 20 mil do Brasil.

O Brasil ficou em 57º lugar em matemática, 53º em ciências e leitura. Em uma escala de 0 a 6 obteve nota 2 em leitura, 1 em ciências e 1 em matemática. No ranking de 65 países participantes o Brasil ficou em 54º lugar. O primeiro colocado foi Shangai-China. Em segundo, Coréia do Sul. Em terceiro, Finlândia. Os Eua ficaram em 15º. Chile (44º), Uruguai (47º) e Colômbia (52º) ficaram na frente do Brasil. A Argentina ficou em 58º.

Apesar de estar nas últimas colocações do ranking mundial, o Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação nesta década. Em 2000, participaram 32 países. Nesse ano, na avaliação de leitura o Brasil ficou em último lugar. Em 2003, entre 41 países o Brasil ficou em último em matemática, em penúltimo em ciências e em 37º em leitura. Em 2006, com 57 países participantes, o Brasil ficou em 54º.

Observação I: a nota 1 obtida, neste ano, em matemática e em ciências, significa, segundo os critérios da OCDE, que os jovens brasileiros ainda não têm, por exemplo, conhecimento para fazer interpretações literais tanto da pesquisa científica quanto de dados numéricos. A nota 2 em leitura é considerada o nível básico para uma efetiva participação em uma vida produtiva. 

Observação II: o título acima se baseou na declaração do ministro Fernando Haddad de que "temos um século de desvantagem em relação aos países desenvolvidos para superar".

Fica a pergunta: algum jovem de Búzios participou?

269

Pensamentos 1

Darcy Ribeiro (1922-1977)

"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças

brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer

uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se

autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria

estar no lugar de quem me venceu."

268

Destino Final dos Efluentes do Esgoto de Búzios

O prefeito Mirinho Braga garantiu em audiência pública realizada pela empresa (Prolagos) que os efluentes não iriam- "de forma alguma"- desaguar no oceano. (Jornal Buziano, 15 de Junho de 2001).

Esta foto foi tirada no dia 27/10/2010. Como no dia anterior tinha chovido muito, o sistema de captação a tempo seco permitiu que se despejasse esgoto in natura nas lagoas do campo de golfe que transbordaram até o canal da Marina. O sistema de tratamento- primário assistido-, mais barato, é quase igual a jogar esgoto direto no canal. O fedor era insuportável.

Prefeito, o senhor mentiu. Não só os efluentes mas também esgoto in natura desaguam no Canal da Marina e, por conseguinte, no Oceano.

Não dá mais para falar em AMOR A BÚZIOS.

Ver: "A situação do esgoto em Búzios"

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...

Isso Luis. Eu tenho sempre conversado com pessoas sobre essa farça de Captação em tempo seco. Isso uma vergonha para um município como Búzios. Uma solução mais moderna pode ser implantada aqui. Quem mais sofre são os usurários das praias de Manguinhos e Rasa- pescadores e banhistas- um lixo.

A quantidade de esgoto jogado em Manguinhos é inaceitavel.

3 de dezembro de 2010 11:39 

267      

Projeto de Lei do Plano de Previdência do funcionalismo de Búzios

Estive ontem na câmara na audiência que discutiu o projeto de lei. O governo trouxe o atuário Sérgio Aureliano que esclareceu muitas dúvidas dos funcionários presentes. A ASFAB deveria ter feito o mesmo. Comeu mosca. Perdeu uma grande oportunidade de - através de um especialista- defender suas posições. Executivo e funcionalismo têm interesses legítimos a defender. Como a matéria é técnica, necessita-se de pessoas estudiosas do assunto. 

Agora, o que não é legítimo é modificar o projeto de lei que veio do executivo quanto à paridade do Conselho Gestor de Fundo. Osmane falou- o que não deixa de ser uma denúncia-  que no trajeto do Executivo até o Legislativo a composição do Conselho foi modificada. Antes, estava previsto que teríamos três  representantes do Executivo-Legislativo e três representantes do funcionalismo. Empate: três a três. O projeto que está em mãos dos vereadores prevê quatro representantes do Executivo-Legislativo e dois do funcionalismo. Derrota do funcionalismo: quatro a dois.

Não basta assegurar que todos os membros do Conselho sejam funcionários efetivos. O prefeito tem muitos meios de cooptar funcionários concursados através de uma série de agrados. Todos sabem disso, até o vereador Messias. Como em quase todas as câmaras de vereadores os prefeitos têm maioria, é óbvio que o indicado pelo legislativo também será do seu agrado. Resultado: o prefeito fará o que quiser com o fundo. Não se está aqui discutindo se o prefeito atual é honesto ou não. A preocupação é com a possibilidade de que, algum dia, apareça um prefeito corrupto que dilapide o patrimônio do funcionalismo. Exemplos disso não faltam Brasil afora.

266      

Jânio Mendes

A pressa para criar uma secretaria para Jânio Mendes foi tanta que esqueceram de publicar a portaria de sua nomeação no último BO (Nº 462). Parece que a pura e simples criação da secretaria de gestão já o nomeava. A trapalhada é tão grande que mesmo sem portaria, Jânio é indicado para a "Comissão da Lei Geral Municipal das MPE'S" na cota do poder executivo (Decreto 155, de 25 de novembro de 2010). Não vale a publicação retroativa. 

265 

Resultado da Enquete I (eleição da presidência da câmara)

A enquete "Quem será o presidente da câmara de vereadores no próximo biênio (2011-2012)?" terminou hoje com o seguinte resultado:

1º) Joãozinho Carrilho.. 20 votos (37%)

2º) Evandro ................. 19 votos (35%)

3º) Lorram ...................   8 votos (15%)

4º) Messias ..................   2 votos   (3%)

      Felipe ....................   2 votos   (3%)

6º) Genilson ................   1 voto    (1%)

      Leandro ................   1 voto    (1%)

Parabéns vereador Joãozinho Carrilho!

Os vereadores Nobre e Joice não receberam votos.

A pesquisa durou uns 20 dias. Por mais não científica que seja, revela que alguns nomes que começaram fortes foram se enfraquecendo com o passar do tempo. Tudo indica que o vereador Leandro - inicialmente apontado como candidato preferido de Mirinho- hoje é carta fora do baralho.

Da base do governo, Lorram se fortalece como uma alternativa caso o nome de Messias não emplaque. O desgaste do cargo de presidente pode lhe tirar votos decisivos. E nessa eleição, o governo não pode perder. A criação da secretaria de gestão para Jânio Mendes foi um teste. O governo venceu, mas precisou do voto de minerva do presidente. Para quem no início contava com uma maioria parlamentar folgada de 7 votos, a situação é muito perigosa. Nada está decidido.  

Do lado da oposição, o grupo de Paulo Melo se enfraqueceu com a defecção do vereador Felipe, que embarcou de mala e cuia para as hostes do governo. O jovem vereador-professor mostrou uma veia governista muito forte. Se os três do PMDB se mantiverem unidos podem endurecer a eleição. Basta que um insatisfeito do lado de lá se junte a eles. Nesse caso, Joãozinho pode confirmar na eleição o resultado da enquete.

Mirinho nunca enfrentou uma eleição tão complicada. Sempre elegeu o presidente que quis. Mas agora o quadro é completamente diferente. O pessoal aprendeu rápido com a experiência de 2006. Nesta eleição- que o vereador Genilson ganhou- vereadores da oposição votaram em candidato da situação e os vereadores da situação votaram em candidato da oposição. Durma-se com um barulho desses.

Ver: "Enquete eleição presidência da câmara"
Ver: "Enquete prefeito 2012"

264      

Cursos profissionalizantes

Alunos do curso ProJovem estiveram ontem na câmara de vereadores protestando contra a situação em que se encontram. A Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, responsável pelos cursos, tem a obrigação moral de encontrar uma solução para que os cursos sejam concluídos. Eles não recebem a ajuda de custo há alguns meses e  não têm aulas porque faltam professores. Parece que o curso foi introduzido aqui em Búzios a toque de caixa, sem o mínimo planejamento. Dizem que até a secretária Cristina Braga está arrependida de ter firmado o convênio com o IDESH. Os alunos só querem garantias de que concluirão o curso e que vão receber seus diplomas, para que o tempo dispendido até agora não tenha sido em vão.

O prefeito Mirinho Braga poderia aprender com a experiência desastrosa do ProJovem em Búzios (e em quase todo o Brasil) e dar uma olhadinha com carinho no curso que um certo professor ministra voluntariamente todos os sábados no Colégio João de Oliveira Botas (CEJOB). Deveria dar uma passadinha por lá e se informar dos resultados alcançados. Resultados que poderiam ser bem melhores se o governo municipal desse alguma ajuda.

Fiquei sabendo que o curso existe desde 2006 no mesmo colégio. Mais de 10 alunos já estão trabalhando embarcados nas plataformas da Petrobrás. Com certeza estes jovens já estão com seus futuros garantidos. Mais jovens buzianos poderiam seguir o mesmo caminho.

263

Quem é responsável por isso?

Esta é a construção da Soter no antigo campo de pouso de Geribá. Não está ficando uma gracinha. Casinha geminada embaixo e em cima. Imaginem 34 delas depois de prontas. Uma verdadeira favelinha. O bairro, coitado, está cheio de favelinhas semelhantes. Têm casinhas iguais, com licença do final do governo passado, assinada pelo atual secretário de obras, Wilmar Mureb. Fica ali perto da lagoa de Geribá. Como diz o blogueiro Curinga é uma "Selva de Pedra" (ver post "Selva de Pedra. É São Paulo? Não. É Búzios!", no blog http://curingadebuzios.blogspot.com/).

Quem é responsável por isso?

 Todos os vereadores da legislatura passada que votaram por unanimidade na Lei 17 de 12/06/2007 porque, até ser revogada, ela vigiu por alguns meses, permitindo que projetos dessa ordem fossem aprovados. São eles: Alexandre, Messias ("no mais, tudo certo?"), Henrique, Flávio, Evandro, Genilson, Fernando, Uriel, Francisco. Também é co-responsável o prefeito Toninho Branco por não ter vetado a lei.

Todos os cinco vereadores  que votaram favoravelmente à lei 20 de 22/07/2008. São eles: Alexandre, Uriel, Flávio, Evandro e Francisco.

Todos os vereadores da legislatura atual que votaram contra a revogação da Lei 20. São eles: Leandro, Lorram, Evandro e Genilson. Este último mudou de posição, mas a vaca já tinha ido pro brejo. 

Também são responsáveis por isso o atual prefeito Mirinho Braga e o secretário Ruy Borba. O prefeito por querer a manutenção da lei vetando a decisão da câmara que a revogou. É muito estranho esse nosso prefeito. Antes de eleito, ele se manifestou publicamente contra a lei 17. Já o secretário Ruy sempre foi um defensor intransigente de ambas as leis.

262

Por melhores salários para os policiais cariocas

Policiais tomam o Morro do Alemão em operação bem sucedida. 

"Queremos parabenizar esses heróis anônimos que sacrificam suas vidas pela Segurança Pública de nossa sociedade, mesmo sendo tratados indevidamente pela sociedade e pelo Governo.

Inacreditavelmente esses heróis recebem cerca de R$ 850,00 por mês e o Governo Federal e o Governador do Estado do Rio de Janeiro são contra a melhoria salarial destes heróis.

Temos fé que iremos aprovar a PEC 300 que dará justiça salarial a todos os policiais do Brasil.

Parabéns a todos policiais do Rio de Janeiro e de todo o Brasil."

Texto extraído do site criado pelos policiais para defenderem a aprovação da PEC 300: http://www.pec300.com/

A PEC 300 foi votada em 1º turno, por unanimidade, por 349 deputados, em julho de 2010. A votação do 2º turno, ainda este ano, está sendo barrada por vários governadores, incluindo Sérgio Cabral. A PEC pretende criar um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Como o Distrito Federal é o estado que melhor paga aos seus policiais, na prática a PEC é uma equiparação ao salário de Brasília. Sendo aprovada, o salário dos policiais cariocas passariam de míseros R$ 850,00 para R$ 3.500,00. Se o Distrito Federal pode pagar porque o Rio de Janeiro não pode?

"Ainda no mês de dezembro, está prevista uma passeata, nos dias 9 e 10 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, onde se espera reunir mais de 10 mil policias (civil, militar e bombeiros), onde sairão da Candelária até a Cinelândia, carregando faixas e mostrando á população as suas reivindicações." (http://www.pec300.com/)

Todo apoio à luta dos policiais e bombeiros de todo o Brasil. Todos sabem que não resolveremos verdadeiramente o problema da segurança pública em nosso estado sem melhorar os salários dos profissionais do setor. 

261   

As Fundações da Região dos Lagos

"As Promotorias de Justiça de Fundações velam pelo bom funcionamento das mesmas, fiscalizando a regularidade dos atos constitutivos, das respectivas alterações e dos atos extintivos. Para tanto, examinam contas prestadas pelos administradores e promovem auditorias, dentre outras providências."

(http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Areas_de_Atuacao/Fundacoes)

"Divididas em interior e capital, estamos divulgando, em ordem alfabética, a relação das contas aprovadas ou não das Fundações registradas no Serviço de Cadastro de Fundações, de forma a possibilitar ainda mais a transparência na atividade do setor não lucrativo."

Como a lista é muito extensa, publico apenas as fundações da Região dos Lagos:

1) Fundação Assistência Social da Aldeia - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 19/03/1999.

Contas: não teve movimento ainda.

2) Fundação Amigos da Biblioteca Comunitária Fernando Pessoa - de Arraial do Cabo - Instituída em 19/12/1997.

Contas: não teve movimento ainda.

3) Fundação Armação dos Búzios - de Armação dos Búzios - Instituída em 1/12/2000.

Contas: não teve contas aprovadas ainda.

4) Fundação Brasil Sem Limites - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 07/06/2000.

Contas: aprovadas até 2002.

5) Fundação Bem Te Vi - de Armação dos Búzios - Intituída em 28/08/2000.

Contas: não teve movimento ainda.

6) Fundação Educacional da Região dos Lagos - de Cabo Frio - Instituída em  29/12/1999.

Contas: aprovadas até 2003.

7) Fundação Educacional e Cultural de Araruama - de Araruama - Instituída em 16/08/1968.

Contas: aprovadas até 2007.

8) Fundação Radiodifusão Social, Cultural da Região dos Lagos - Fundelagos ( antiga Fundação da Rádio e Televisão Educativa, Cultural e Turística - Fundetur II) - de Araruama - Institída em 15/12/ 2000.

Contas: não teve contas aprovadas ainda.

9) Fundação Educacional e Cultural e Social da Praia do Siqueira - de Cabo Frio - Instituída em 22/01/2002.

Contas: não teve contas aprovadas ainda.

10) Fundação Educacional e Cultura de Radiodifusão e TV Soberana - de São Pedro da Aldeia - Instituída em 20/01/2002.

Contas: não teve contas aprovadas ainda.

11) Fundação Médico Hospitalar São Silvestre - de Araruama - Instituída em 28/08/1974.

Contas: não há data de aprovação ainda.

12) Fundação Sandra Eulália Lins Neto - de Armação dos Búzios - Instituída em 07/10/2004.

Contas: nada consta.

13) Fundação Santo Agostinho - de Cabo Frio - Instituída em 15/12/1998.

Contas: aprovadas até 2006.

260

Breezes

O Breezes chegou a Búzios propagandeando que era um empreendimento preocupado com os trabalhadores, com o meio ambiente, e blá, blá, blá.

Muito rapidamente mostrou sua verdadeira face. Prometeu que transportaria os seus trabalhadores até Cem Braças, mas não cumpriu. No teclado do leitor do JPH (26/11/2010), Claudia Valéria diz que presenciou "vários trabalhadores saindo do emprego e, coitados, (andando) naquele sol infernal até os bombeiros". Corretamente afirma que os trabalhadores do Breezes "PRECISAM DE RESPEITO". E aí senhores governantes e senhores vereadores?

A propósito, operário que trabalhou na construção do Breezes me falou que muitos trabalhadores de Búzios, que prestam serviço no hotel,  estão pedindo demissão porque o salário oferecido é muito pequeno. Quase duzentos (200) já fizeram isso. E aí vereadores? Alguns de vocês estiveram lá e afiançaram o empreendimento porque dava emprego para buzianos, não foi?  

Se não era desde o início, porque precisava mostrar uma cara boa- acenando com a oferta de bons empregos e bons salários- devido às dificuldades de se construir um hotel nas dunas de Tucuns, agora o Breezes mostra a sua verdadeira cara, igualzinha a cara da maioria dos patrões de Buzios, que adoram explorar a mão de obra buziana.

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...

Conversei recentemente com uma amiga que me informou que pedem até exame de urina para as camareiras que vão fazer entrevista de emprego. Exigem das garçonetes que falem outros idiomas - essa amiga fala inglês e frances- entre outras coisas, mas o salario oferecido é de dar risada - ou de chorar- de tão baixo.

29 de novembro de 2010 12:38 

luiz do pt disse...

Obrigado Curinga. Precisamos levantar todos esses casos para desmascarar essa empresa que se diz empresa-cidadã. Grande abraço, Luiz

29 de novembro de 2010 12:54 

Julio Medeiros disse...

Grande Luiz!
Essa prática de trabalho semi-escravo já se arrasta há muitos anos em Búzios.As carteiras de trabalho são assinadas sempre com um salário mínimo,mesmo que o salário seja o dobro.Além disto, comissões das vendas efetuadas ficam de fora.Mas o maior absurdo praticado pelas lojas, são as metas de venda que tem que ser atingida. A minha filha saiu de uma grande loja na Rua das Pedras porque tinha que trabalhar quase que os dois turnos.

30 de novembro de 2010 10:10 

259

Paz

Paz, para que este menino possa andar tranquilamente na comunidade em que nasceu.

Foto de um menino tirada do site do IG

258

Por do sol em Manguinhos II

Foto de Graziela Davanso

Ver: "Por do sol em Manguinhos I"

Ver: "Por do sol em Manguinhos III"

Ver: "Por do sol na Marina 1"

Ver: "Por do sol na Marina 2"

Ver: "Por do sol em Geribá"

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...

Grande paisagem. Que a tranqüilidade desse dia seja nosso futuro.

27 de novembro de 2010 16:19 

luiz do pt disse...

Que assim seja...Um grande abraço, companheiro blogueiro. Luiz

27 de novembro de 2010 17:02 

257

O águia político de asa quebrada

Após ficar inelegível por ter suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores em 2006, Mirinho Braga conseguiu uma liminar na justiça para disputar as eleições de 2008. Para enfrentar a máquina da prefeitura nas mãos de Toninho Branco e fazer frente às enormes despesas judiciais que sua situação exigia, Mirinho foi obrigado a aceitar uma composição política ampla que abrangeu até mesmo adversários históricos como Alair Corrêa, Ruy Borba, etc. Como consequência  dessas alianças, teve que ceder ao grupo de Alexandre Martins-Ruy Borba (grupo AM-RB), a secretaria de saúde, a procuradoria-geral, a subsecretaria de cultura, a secretaria de ordem pública, a chefia do gabinete de planejamento, orçamento e gestão, e inúmeros cargos menores na prefeitura. 

Passados menos de dois anos, Mirinho vai retomando o controle do leme de seu governo. Na primeira oportunidade, demitiu o procurador geral Adilson. Em menos de um ano, retomou a secretaria de saúde das mãos do seu vice, Alexandre Martins. Deu-lhe a função da gestão de governo mas não acrescentou poder nenhum ao grupo AM-RB, pois a atribuição foi retirada da secretaria do Ruy. Fez o subsecretário Micheângelo voltar para as suas charges, não dando mais nenhum palpite sobre a cultura da cidade. Demitiu todos os coronéis da secretaria de Ordem Pública, deixando um como secretário decorativo, subordinado ao subsecretário Celso (só em Búzios mesmo: o secretário é subordinado ao sub-secretário). Aproveitando o desejo de agasalhar o amigo Jânio Mendes, esvaziou por completo a secretaria do Ruy Borba. Jânio passa a secretário de gestão, com o orçamento como uma subsecretaria. Ruy, que tinha o planejamento, orçamento e gestão, fica só com o planejamento, sem nenhum poder de execução.  

Mesmo tendo entrado no governo com a asa quebrada, parece que o águia político vai recuperando a capacidade de voar. Mesmo que use o dinheiro da viúva para manter essas pessoas em cargos decorativos. O único risco são processos antigos serem julgados por um colegiado. Aí o águia não se sustenta no ar.

256       

Ampla pode fornecer energia para novos consumidores de Tucuns

Decisão do Juiz Rafael Rezende das Chagas, do dia 23/11/2010, no processo 0000965-31.2003.8.19.0078, permite que a concessionária Ampla faça novas ligações para fornecimento de energia para moradores de Tucuns. Eis o que diz trechos da sentença:

"...Ocorre que creio haver fortes argumentos de ordem técnica e prática que justificam a revogação da decisão, ao menos na parte na qual determinou que a concessionária de energia elétrica se abstivesse de efetuar novas ligações para fornecimento de energia, sem a prévia autorização deste Juízo. Inicialmente, deve ser ressaltado que tal decisão produz efeitos em face de terceiros estranhos a estes autos. Tanto a concessionária de energia, quanto os potenciais consumidores não compõem nenhum dos pólos desta ação. Outrossim, o fornecimento de energia elétrica não integra o objeto desta lide, sendo matéria estranha aos autos. .. Não se pode perder de vista, ademais, que o acesso ao serviço público essencial de energia elétrica, no cotidiano da atualidade, é elemento essencial para assegurar uma vida digna.... ...Oficie-se à concessionária de energia elétrica, comunicando-lhe sobre a reconsideração da decisão de fls. 1.383/1.384 e, como consequência, a inexistência de ordem deste Juízo determinando a proibição genérica de fornecimento de energia para novos consumidores. Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se. Dê-se ciência ao MP."

255 

Bandidos atacam veículos em Cabo Frio II

Onda de ataques a veículos chega a Cabo Frio

Os ataques a carros chegaram a Cabo Frio, na Região dos Lagos na tarde desta quarta-feira. A bordo de uma motocicleta, dois homens jogaram querosene e incendiaram dois veículos, um Celta preto, que foi totalmente destruído, e um Palio branco, que não chegou a pegar fogo.

O ataque aconteceu em um dos pontos mais valorizados da cidade, na esquina da Rua G com a Avenida Litorânea, na orla da Praia do Forte. O carro destruído pertence a uma comerciante, dona de um estúdio fotográfico.

A polícia suspeita que eles sejam traficantes do bairro Jacaré. Os bombeiros chegaram logo após o ataque. O delegado de Cabo Frio e a PM estão no local.

Fonte: jornal Extra, 24/11/2010

Suspeitos de incendiarem veículos em Cabo Frio

A Polícia Militar informou que dois homens foram presos por suspeita de incendiar veículos nesta quarta, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo o comandante do 25º BPM (Cabo Frio), tenente-coronel Hugo Freire, no momento da prisão eles estavam em um carro que também teria sido roubado nesta quarta.
Ainda de acordo com o comandante, a dupla confessou que recebeu do chefe do tráfico na comunidade do Lixo, em Cabo Frio, a ordem para atear fogo nos veículos. Segundo Freire, um dos criminosos seria da favela Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio.
Com os presos foi apreendido um galão cheio de gasolina. Os suspeitos foram encaminhados para a 25ª DP (Cabo Frio), onde prestarão depoimento.

Fonte: Gazeta do Povo

Ver: "Bandidos atacam veículos em Cabo Frio I"

Comentários:

Michael disse...

Companheiro,

Recebi um telefonema de minha irmã agora (25/11 - 21:30h)me avisando que acabaram de atear fogo num carro em frente a borracharia do Natali. Se você não sabe qual, é aquela próxima ao Pargos Clube, aqui no Jardim Esperança.
A coisa "tá braba" companheiro...

25 de novembro de 2010 22:35 

luiz do pt disse...

É Michael. De imediato, temos que lutar para aumentar o efetivo da PM na Região. Falam tanto em consórcios por que não um de segurança? Consórcio de segurança da Região dos Lagos (Búzios,Cabo Frio, Arraial, São Pedro, Iguaba e Araruama)

26 de novembro de 2010 11:21

254

Carro abandonado na secretaria de turismo foi retirado

Mais uma vitória da cidade. O carro abandonado na secretaria de turismo- que denunciei aqui ontem-  foi retirado hoje. Parabéns prefeito Mirinho Braga, a cidade merece.

Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado I"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado II"
Ver: "Desgoverno I"

253

Bandidos atacam veículos em Cabo Frio I

Estive em Cabo Frio hoje por volta das 18:00 horas. Meu mecãnico me falou que três carros foram incendiados hoje pela bandidagem: um no Jardim Excelsior, um no Braga e o outro em local ignorado. Vamos lá senhores prefeitos, vamos nos mexer e encarar de frente o problema.

Ver: "Bandidos atacam veículos em Cabo Frio II"

252

Programa ProJovem VIII

Ontem, vários alunos do ProJovem de Búzios estiveram na câmara de vereadores para denunciar uma série de irregularidades que estão acontecendo com os cursos em Búzios. A principal reclamação é a falta de professores. Isso fez com que muitos dos inscritos abandonassem os estudos. Os que ainda permanecem querem apenas concluir o curso para não perderem todo o tempo até agora dispensado. A bolsa de R$ 100,00 mensais está atrasada. Uma aluna me falou que em sua sala foi servido suco com data de validade vencida. Todos ficaram indignados em saber pelo B.O. nº 460 que o município recebeu a premiação das "Melhores Práticas" pelo Ministério do Turismo pelos cursos de Capacitação Profissional - ProJovem. 

Recebi um e-mail a respeito dos problemas envolvendo o PROJOVEM. As denúncias, parecem, são fruto de um cruzamento de dados constantes das imprensas estaduais. Segue abaixo o E-mail:

CONEXÃO PROJOVEM

As muitas irregularidades constatadas na execução do PROJOVEM Brasil afora não são meras coincidências. Se não todas, pelo menos grande parte delas podem ser parte de um grande esquema nacional para reforçar o caixa 2 em época de eleições.

Pelo que transparece do cruzamento de informações públicas, o PDT tem um belo esquema para se beneficiar com o programa.
Vejamos a lista de coincidências:

Ministro do Trabalho: Carlos Luppi – PDT

Presidente nacional do PDT: Carlos Luppi - PDT

Secretário indiciado pela PF em Porto Alegre por desvio de dinheiro do PROJOVEM: Mauro Zacher - PDT

Assessor Especial do Ministro Carlos Luppi: Flavio Zacher

Nome forte do PDT no interior do RS: Fabio Zacher

Sempre presente em eventos do PROJOVEM no RS: Flavio Zacher

Entidade com maior número de contratos para executar o PROJOVEM: IDESH

Contratou o IDESH sem licitação em Salvador: Carlos Ribeiro Soares- PDT

Tesoureiro do PDT condenado pelo TCU a devolver 100 mil reais: Carlos Ribeiro Soares

Prefeito que contratou o IDESH sem licitação em Búzios-RJ: Mirinho Braga-PDT

Amigo pessoal de Carlos Luppi em Búzios-RJ: Mirinho Braga

Contratou o IDESH em licitação irregular em Londrina PR: Barbosa Neto – PDT

Cidade cuja justiça viu irregularidades na licitação do IDESH: Londrina

Insistiu na contratação do IDESH mesmo após tomar conhecimento dos problemas que o instituto causou em Salvador: Barbosa Neto – PDT

Único Secretário londrinense que não cai nas constantes trocas feitas por Barbosa Neto: Flavio Passos de Góes

Origem do secretário que nunca cai, Flavio Passos de Góes: nordeste

Origem de Carlos Luppi: nordeste

Região do país quem tem maior número de denúncias do PROJOVEM: nordeste

Secretário do nordeste que contratou empresas sem licitação para o PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Secretário denunciado pelo MP por fraudes no PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Subtraiu 656 colchões da Defesa Civil no Maranhão: Weverton Rocha- PDT

Cidade do país com maior número de irregularidades no PROJOVEM: Salvador

Quem executou o PROJOVEM em Salvador: IDESH

Eterna colaboradora e assessora de Barbosa Neto: Camilia Gilioli

Quem enviou e-mail a partir do gabinete do prefeito Barbosa Neto para funcionários da prefeitura de Londrina para alocarem apaniguados PROJOVEM de Londrina: Camilia Gilioli

Investigado pelo MP por nomeações prévias para o PROJOVEM: Barbosa Neto - PDT

Secretário que não fiscalizou direito a execução do PROJOVEM em Curitiba, permitindo um atraso de mais de seis meses: Jorge Bernardi - PDT

Anterior ocupação do secretário Jorge Bernardi: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação do prefeito Barbosa Neto: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação de Camilia Gilioli: assessora do então deputado estadual Barbosa Neto

Perdeu licitações do PROJOVEM por, conforme julgamento expresso das comissões, não ter experiência e capacidade nas cidades de Maceió e Maringá: IDESH

Mês em que o IDESH foi afastado da licitação em Maringá por não ter documentos que comprovem experiência e capacidade: Junho/10

Mês em que o IDESH foi contratado pelo prefeito Barbosa Neto, mesmo depois de recurso administrativo interposto pela perdedora o qual mostrava o histórico da entidade em Salvador: Junho/10

Se tudo isso é só coincidência, tanto melhor para eles. Mas você acredita em tantas coincidências assim?

Fonte: http://www.muraldamutreta.blogspot.com/

Ver: "Programa ProJovem I, II, III e IV"

Ver: "Programa ProJovem V"

Ver: "Programa ProJovem VI"

Ver: "Programa ProJovem VII"

Ver: "Programa ProJovem IX"

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O Rei mandou

O Rei (Mirinho) mandou os nobres vereadores criarem uma secretaria especial para agasalhar o pobre príncipe Jânio Mendes, até que ele se mude para a capital, o que está previsto para acontecer em 1º de fevereiro do ano que vem. Mirinho deixa cada dia mais claro que vivemos numa verdadeira oligarquia. No afã de agradarem a sua alteza, os nobres edis da mesa diretora meteram os pés pelas mãos numa sessão deprimente de se ver. Bate boca entre vereadores, atropelamento do regimento, dedo em riste, ameaça de evacuação do plenário, mudança de comportamento nas comissões, etc.  

O presidente da câmara- mais conhecido como professor Raimundo- fala demais, explica demais, ensina demais. Se ele quiser falar que use a tribuna, mas como presidente deve falar o menos possível, se atendo unicamente a conduzir os trabalhos. Sua prolixidade em muito contribui para tumultuar as coisas. 

Eu, como cidadão buziano, contribuinte e eleitor, fico indignado em ver uma secretaria ser criada para ser fonte de renda (ou outras coisas) para um amigo do prefeito por três meses. Fico indignado também em ver o professor Ricardo com alto cargo na secretaria de educação trabalhando em sua escola, o Micheângelo como subsecretário de cultura fazendo charges para jornal, o Ricardo Romano como subsecretário de habitação não mostrar nenhum trabalho realizado, e tantos outros casos, sem me referir aos fantasmas como Gilson Peres. Fico indignado porque o dinheiro é público e como tal deve ser tratado.

250       

A Saúde de Búzios - um caso para reflexão

O ex-vereador Adilson da Rasa está internado há mais de uma semana e até agora não se sabe exatamente o que ele tem. Como o primeiro diagnóstico foi trombose, o vereador passou a receber medicamento para combater este mal específico. Depois da ultrasonografia, feita há 3 dias atrás, passou-se a falar em artrite (fala-se também em hérnia de disco) , mas um pequeno detalhe intrigou o paciente...a medicação não foi modificada. Ou seja, o doente, que se supõe estar com artrite (ou com hérnia de disco), está sendo medicado como se tivesse trombose! Parece piada mas não é. É incompetência mesmo. Fica aqui o registro... se acontecer alguma coisa com o ex-vereador...

Comentários:

Julio Medeiros disse...

Não seria cirrose?
kkkkkkkkkkkkkkkkkk

23 de novembro de 2010 17:24 

luiz do pt disse...

É muito possível. Os médicos não pensaram nisso... Um abração, Luiz

24 de novembro de 2010 11:01 

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Licitação do estacionamento 1

A prefeitura anuncia no B.O. nº 461 (19/11/2010) que realizará no dia 8/12/2010 a licitação da "operação de vagas de estacionamento situada em áreas públicas municipais". Segundo o jornal O Perú Molhado (OPM) desta semana (19/11/2010) o certame é para inglês ver. A vencedora será a empresa "Mutirão" do empresário Fábio Escobar. O empresário teria ganho o presente do amigo vereador Leandro, que por sua vez, teria recebido a "licitação" do prefeito Mirinho Braga, por ser seu "homem de confiança".

Que negócio é esse? "Licitação" de presente? A acusação é muito grave. O governo e o vereador citado precisam vir a público e dar uma explicação. Ou será que veremos mais uma manifestação do cinismo que domina a politica da cidade: finge-se que não se tem nada com isso até que a coisa seja esquecida?

Ver: "E a Mutirão levou..."

Ver: "Licitação do estacionamento 2"

248

Valeu a pena ? II

Durante a campanha pela emancipação, apenas uma pessoa em Búzios teve coragem de remar contra a maré. Enquanto 96% dos buzianos trabalhavam pelo SIM, Adilson da Rasa pregava o NÃO. Foi vencido, mas até hoje acha que estava certo. 

"Na maioria dos casos, os processos de emancipação só interessam aos políticos que sonham em conseguir uma boquinha no novo município. É assim no Brasil inteiro e não poderia ser diferente em Búzios. Tudo o que queriam era cuidar da própria vida. Depois de quinze anos de emancipação a cidade só piorou. Está mais violenta, mais suja, mais destruída, mais inchada. A cidade fede de ponta a ponta. A única coisa que melhorou foi o padrão de vida dos políticos da cidade. Gente que não teria a menor chance de ser alguém sem as tetas da prefeitura. Um bando de analfabetos preguiçosos. Ficaram ricos com a emancipação. Prefeitos, vereadores, parentes, amigos e empreiteiros se deram muito bem. Já o povo se ferrou." 

A mentira da emancipação, segundo Adilson, trouxe uma maldição para a cidade. Separamo-nos  administrativamente de Cabo Frio mas nunca politicamente. Nos dois primeiros mandatos de Mirinho, seu amigo e tutor político José Bonifácio agasalhou centenas de cabo-frienses incompetentes na prefeitura de Búzios. Com a vitória de Toninho, foi a vez de Alair Corrêa trazer seus apaniguados para cá. Volta Mirinho e nada muda. Desta vez o prefeito de Búzios importou de Cabo Frio seu novo amigo político derrotado nas urnas, Jânio Mendes, que traz consigo seu  entourage. Essa conta é paga com os impostos dos buzianos. O mote "Chega de carregar Cabo Frio nas costas" nunca foi tão atual. Para Adilson, tá na hora de começar outro processo de emancipação.  

"O atual prefeito fala tanto em educação. Diz que a educação de Búzios é ótima, mas seus filhos jamais estudaram em escola pública. Mesma coisa com a saúde. os políticos só confiam em escola e clínica particular. Nunca emancipamos de Cabo frio de verdade... O dinheiro e os empregos de Búzios estão indo embora. Isso é um crime. Uma total falta de responsabilidade. A emancipação não foi benéfica para Búzios." (O Perú Molhado, 12/12/2010)  

Nosso comentário:  

Não se trata de ser contra a emancipação. Havia um desejo sincero de ampla parcela do povo buziano de se emancipar de Cabo Frio. Buscavam-se melhores condições de vida que, na condição de terceiro distrito, ficara claro que nunca se alcançaria. O problema foi a repetição aqui da forma de fazer política da ex-metrópole. A política de lá era excludente, clientelista, assistencialista. Chegava-se  a instituir quase uma oligarquia. O que vai ficando cada vez mais claro para a imensa maioria da população buziana é que é preciso mudar, romper a dicotomia Mirinho-Toninho, buscar novas formas de fazer política. Diferentemente dos intelectuais que pensam saber os caminhos que se devam tomar, a maioria dos trabalhadores de Búzios vai descobrir o seu caminho, experimentando, fazendo suas escolhas, mesmo que erradas. Primeiro, votou em Mirinho. Em seguida, o reelegeu. Não votou em sua candidata. Experimentou a mudança. Viu que quebrou a cara. Voltou para o porto seguro do conhecido Mirinho. Viu que quebrou a cara mais uma vez. Em todas estas votações renovou sempre, com um índice alto para a região, a câmara de vereadores. Nunca reelegeu um vereador derrotado. Cabe aos militantes políticos auscultar essas pulsações no coração do povo buziano.

Ver: "Valeu a pena? I"

247

Desgoverno I

Dois retratos deste desgoverno.

No primeiro, uma caçamba em frente da secretaria de turismo pede "Búzios Limpo", enquanto o carro abandonado pelo secretário há mais de um ano emporcalha a entrada da cidade. Convenhamos que não fica nada bem uma caçamba postada o dia inteiro no Pórtico. Mas parece que a frente do imóvel é o quintal particular do Sr. Isac Tillinger.

O segundo retrato é do posto do DETRAN. Quem faz vistoria de carro, sabe que a parte inferior do prédio acumula água da chuva. Ao mesmo tempo que alimenta um criadouro do mosquito, o desgoverno faz campanha contra a dengue! Reparem na gambiarra feita na tubulação que desce pela parede. Que horror! Isso ocorre em um órgão público estadual, mas quem paga o aluguel do imóvel somos nós. 

    

Ver: "Desgoverno II"
Ver: "Desgoverno III"
Ver: "Desgoverno IV"
Ver: "Desgoverno V"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado I"
Ver: "Secretaria de turismo vira estacionamento de carro enguiçado II"
Ver: "Carro abandonado na secretaria de turismo foi retirado"

246

Ministério Público imparcial e independente

RIO - O Ministério Público, tradicionalmente identificado no Brasil pela figura do promotor de Justiça, ganhou extraordinária importância a partir da Constituição de 1988, que a ele dedicou uma seção especial no capítulo que trata das Funções Essenciais à Justiça. Pela enumeração das funções institucionais do Ministério Público, constante do artigo 129, fica evidente seu papel relevante para a garantia do Estado Democrático de Direito, cabendo-lhe agir em defesa da Constituição, das leis e dos direitos da cidadania. Inclui-se entre suas atribuições o resguardo do patrimônio público e o controle da legalidade dos atos dos agentes públicos, tendo legitimidade para propor ações judiciais promovendo a responsabilidade daqueles que praticarem ilegalidade ou abuso de poder.

Essa ampliação substancial das atribuições do Ministério Público já tem produzido efeitos altamente benéficos, merecendo especial referência sua atuação como verdadeiro advogado do povo, sobretudo das camadas mais pobres da população, sendo muitos os casos em que os direitos sociais só tiveram efetivação graças a iniciativas do Ministério Público. Mas, por agir em defesa dos direitos de um setor da cidadania tradicionalmente marginalizado ou discriminado, suas iniciativas muitas vezes contrariam a vontade e as diretrizes de governantes oriundos de grupos sociais dominantes ou com eles comprometidos. Acrescente-se, ainda, que já são muitos os casos em que graças à ação do Ministério Público governantes corruptos foram denunciados perante a Justiça e acabaram sendo desmascarados.

Dois pontos fundamentais para a boa organização e o melhor desempenho do Ministério são sua independência e sua imparcialidade, dispondo a Constituição que “ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa”, o que, em princípio, impede que ele seja forçado a agir ou deixar de agir em função de interesses de governantes. Quanto à direção do órgão, a Constituição estabelece que, tanto no plano federal como nos demais, a chefia caberá a um procurador-geral, nomeado pelo respectivo chefe do Executivo, observados certos requisitos. Além disso, de acordo com a lei que regula sua organização, cada Ministério Público tem um órgão especial dirigente, integrado por representantes de seus membros, por estes escolhidos, o que visa assegurar a democratização interna da instituição. Com exceção apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, nos demais Estados já é atribuída a todos os integrantes do Ministério Público a participação na escolha dos dirigentes do órgão, direito que nesses três estados só é conferido aos procuradores, integrantes do nível superior da organização.

No seu conjunto o desempenho do Ministério Público pode ser considerado altamente satisfatório. Têm ocorrido situações em que uma iniciativa do Ministério Público sugere a influência de fatores políticos, como se tem verificado em regiões nas quais os conflitos sociais são mais agudos, mas qualquer iniciativa de um órgão do Ministério Público está sujeita a um estrito controle de legalidade, podendo ser anuladas pelo Poder Judiciário aquelas que não tiverem embasamento em fatos concretos e não se enquadrem em alguma hipótese legal. Assim, pois, deve merecer o mais veemente repúdio um projeto de lei proposto pelo deputado Paulo Maluf. Segundo o malicioso projeto, constitui crime a representação por ato de improbidade ou a propositura de ação contra agente público quando o autor praticar o ato “de maneira temerária”, o que, não por coincidência, foi o argumento muitas vezes utilizado pelo autor do infeliz projeto ao tentar defender-se de denúncias de corrupção. Essa proposta absurda deve ser denunciada e desde logo rejeitada, para evitar que a Câmara dos Deputados seja utilizada numa tentativa imoral de criar um instrumento de intimidação do Ministério Público. Por seu alto significado jurídico e social, o Ministério Público merece respeito e quem se considerar injustamente denunciado tem a garantia constitucional de acesso ao Judiciário, estando já prevista em lei a punição de quem agir maliciosamente no desempenho de uma função pública.

Dalmo Dallari

Jurista e Professor 
Fonte: Jornal do Brasil
Publicado em: 19/3/2010

Observação: os grifos são meus.

Extraído do site http://www.amperj.org.br/artigos/view.asp?ID=112

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