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sábado, 7 de setembro de 2019

Búzios empobreceu: já fomos o 4º município mais rico do Estado; hoje somos o 12º



No contexto regional ou municipal, a metodologia para apuração do PIB apresenta apenas os três setores de atividade econômica- agropecuária, indústria e serviços- , abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública. A mudança, ocorrida há alguns anos, também excluiu a separação da produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as produções industriais de municípios.

Por conseguinte, evolução do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de separação da atividade de extração de petróleo e gás dos demais subsetores industriais.

Os dados mais recentes divulgados pelo IBGE referem-se ao período de 2010 a 2016. Em nível nacional, o Estado do Rio de Janeiro possui nove municípios entre os 100 maiores produtos. Além da capital, que representou 5,26% do PIB brasileiro em 2016 (329,431 bilhões de reais), ocupando o 2º lugar no ranking nacional, destacaram-se os municípios de Duque de Caxias (22º lugar, com 39,857 bi)), Niterói (31º lugar, 23,003 bi), Macaé (49º lugar, 17,580 bi), Campos dos Goytacazes (50º lugar, 17,283 bi), São Gonçalo (52º lugar), Nova Iguaçu (54º lugar), Petrópolis (73º lugar) e Volta Redonda (87º lugar). A pequena Búzios ocupa o 530º lugar com um PIB de 1,474 bilhões de reais em 2016.

No período 2014 a 2016 o PIB de Búzios vem caindo. Em 2014 era de 3,983 bilhões de reais. Em 2015, caiu para 2,282 bi. E caiu novamente em 2016, para 1,474 bi. Administração Pública (284,1 milhões de reais) e Agropecuária (8,563 milhões) mantiveram-se praticamente estáveis no período, mas Serviços e Indústria caíram. Os Serviços que representavam 1,330 bilhões em 2014 cairam para 819,1 milhões de reais em 2016. A Indústria, que também caiu, teve uma queda ainda maior, de 2,281 bi para 285,6 milhões em 2016.

No Estado do Rio de Janeiro, o PIB de Búzios caiu da 24ª colocação em 2014 (3,983 bi de reais) para a 40ª posição em 2016 (1,474 bi).

Consequentemente, o PIB per capita despencou. Era de 130.875,98 em 2014 (4º lugar no Estado, 23º no Brasil). Passou para 73.477,95 no ano seguinte (7º lugar no estado e 92º no Brasil). E caiu novamente em 2016 para 46.566,38 (12º lugar, 357º no Brasil). Búzios que era o 23º município mais rico do país em 2014, caiu para o 92º lugar em 2015 e despencou para o 357º em 2016.

Entre os municípios da Região dos Lagos Búzios continua sendo o mais rico com a renda per capita de 46.566,38 reais em 2016. Em segundo lugar, temos Rio das Ostras com 35.788,18. Em terceiro, Cabo Frio com 33.969,57. Arraial do Cabo vem em seguida com 22.531,94. São Pedro da Aldeia é o quinto com 20.714,33. Araruama é o sexto com 19.748,08. E finalmente, o municipio mais pobre, Iguaba Grande, com renda per capita de 16.153,08 reais.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

As tão mal faladas contas de 2015 de André são aprovadas pela Câmara de Búzios; voto do vereador Dom foi decisivo

Plenário da Câmara de Vereadores, sessão de 13 de junho de 2017


Na sessão ordinária da Câmara de ontem (13), os vereadores votaram o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), elaborado com base na análise da prestação de contas da administração financeira de 2015 do município de Búzios, sob responsabilidade do prefeito André Granado. A CFO decidiu por dois votos (Valmir e Dida) a um (Niltinho) pela reprovação das contas. Submetido à apreciação do colegiado, apesar do parecer ter sido aprovado por cinco votos (Dida, Gladys, Josué, Cacalho e Valmir) a quatro (Niltinho, Joice, Miguel e Dom), a votação não foi suficiente para reprovar as contas, porque eram necessários seis votos para derrubar o parecer prévio favorável do TCE-RJ. 

O voto do vereador Dom foi decisivo para que o prefeito André não tivesse suas contas de 2015 reprovadas. Dom votou pela aprovação das contas, enquanto os vereadores do G-5 votaram pela reprovação. Na noite de ontem, na Câmara, o G-6 virou G-5. 

O resultado prático da reprovação das contas de gestão de prefeito, por parte da Câmara de Vereadores, é torná-lo inelegível por 8 anos. É o que estabelece a Lei da Ficha Limpa. Mas, se o prefeito realmente for "impichado" daqui a noventa dias, da mesma forma, perderá os direitos políticos por oito anos, que ontem os vereadores resolveram preservar. Para o quê? Para lhe dar uma sobrevida política? 

Soube que Dr. André, tão indiferente aos problemas da cidade, esteve ontem visitando gabinetes de vereadores na Câmara. Nunca se viu o doutor tão humilde e simpático. Personagem tão sisudo, distribuía sorrisos a rodo. Parece que sua incursão, em novos moldes, deu resultado. 

Muitas suspeitas recaíram sobre o resultado da análise destas contas por parte dos conselheiros do TCE-RJ. O Relator Domingos Brazão e mais cinco conselheiros foram presos preventivamente, após um deles- Jonas Lopes- ter delatado a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo outros conselheiros. Especificamente em relação às prefeituras, o esquema consistia em pagamento de propinas para que as contas de gestão das Prefeituras recebessem parecer prévio favorável do Tribunal. 

Sobre as contas de 2015 do prefeito André muito se falou (ver post "ipbuzios" ): Os Conselheiros do TCE-RJ, apesar da indicação do Corpo Técnico do Tribunal para que as contas de gestão de 2015 do Prefeito de Búzios André Granado recebessem parecer prévio contrário, decidiram emitir parecer prévio favorável à sua aprovação final pela Câmara de Vereadores. 

Eu mesmo publiquei recentemente que um vereador de São Pedro da Aldeia garantia que os pareceres do Corpo Técnico das contas de 2015 de Búzios e São Pedro da Aldeia haviam sido alterados pelos Conselheiros. Até mesmo uma carta os técnicos do TCE-RJ teriam enviado para o jornalista Boechat, onde afirmavam que alguns de seus pareceres eram alterados para beneficiar Prefeitos, sugerindo possíveis fraudes dos Conselheiros do TCE-RJ. A prisão de seis Conselheiros reforçam as suspeitas.

Nestas condições não se compreende de forma alguma que um vereador vote pela aprovação das contas. A não ser que tenha muitos outros interesses em jogo na questão. Como dizia um velho jornalista buziano; vai ter interesse assim lá no costão rochoso da Ferradura! 

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Joel Silva

4 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Vergonha por essa aprovação, ou melhor Vergonha pela Emancipação dessa cidade.
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Julio Medeiros Bateram palmas cedo demais para o "G6"

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1
7 h
Steveson Carvalho Coisa de BrUzIL , como já venho dizendo a alguns anos Buzios é um mini braZil uma perfeita amostragem para um estudo científico

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2
4 h
Ginho Búzios fica tranquilo que o tempo falará toda a verdade . vereador Dom tá firme a favor do povo buziano pode acreditar
Claudio A. Agualusa Vergonhosa essa aprovação!

quinta-feira, 16 de março de 2017

Secretário Ficha Suja não pode não, Prefeito

Messias, foto TSE
O ex-vereador Messias, atual Secretário de Administração de Búzios, bem que tentou, mas não conseguiu registrar sua candidatura a vereador nas eleições de 2016. Disputou a eleição sub judice, após ter o registro de sua candidatura impugnado pelo Juiz Eleitoral de Búzios Dr. Marcelo Villas, atendendo pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Para o órgão, o pré-candidato não podia disputar o pleito porque "detém contra si condenação perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo n˚ 261528-3/03, devido ao fato de na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios no exercício de 2010 ter cometido na visão ministerial "irregularidades e improbidades insanáveis (grifos meus)"

Em sua sentença, proferida em 31/08/2016, assim se pronunciou o Juiz Eleitoral de Búzios:

"Isso posto, de acordo com a fundamentação supra para proteção efetiva do princípio da moralidade eleitoral e em virtude da suspensão dos direitos políticos do demandado com previsão legal de inelegibilidade cominada pela Lei Complementar nº 64/90, com alterações trazidas pela Lei Complementar n˚ 135/2010, julgo PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DE MESSIAS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Vereador, declarando-o inelegível para as eleições municipais 2016, na chapa proporcional da Coligação Partidária “BÚZIOS NÃO PODE PARAR”"

Inconformado, Messias ingressou com todos os recursos possíveis até a última instância, tentando se limpar. Deve ter gasto uma nota preta. Em última instância, o TSE negou seguimento ao seu recurso especial. Em 7/12/2016, o processo transitou em julgado e foi arquivado em seguida, em 2/2/2017. Portanto, o ex-vereador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa (LC 64/90) pela Justiça Eleitoral. Ou seja, popularmente considerado um Ficha Suja. 

Veja abaixo as principais decisões dás várias instâncias da Justiça eleitoral: 

15/08/2016 18:19
Protocolado

15/08/2016 20:23
Autuado zona - Rcand nº 248-39.2016.6.19.0172

23/08/2016 16:31
Intimações de Candidato e Partido/Coligação

31/08/2016 12:22
Registrado Sentença de 31/08/2016. COM SENTENÇA ;

31/08/2016 12:23
Publicação em 31/08/2016 Publicado no Mural . Sentença de 31/08/2016.

10/09/2016 16:36
Autuado - RE nº 248-39.2016.6.19.0172

11/09/2016 17:52
Liberação da distribuição. Distribuição automática em 11/09/2016 DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON

13/09/2016 18:00
Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo desprovimento do recurso.

20/09/2016 19:15
Julgado RE Nº 248-39.2016.6.19.0172 em 19/09/2016. Acórdão DESPROVIDO(A)

23/09/2016 13:09
Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 222.196/2016 de 22/09/2016 16:21:40). por MESSIAS CARVALHO DA SILVA

04/10/2016 18:18
Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo desprovimento do recurso.

19/10/2016 12:05
Julgado E.DCL. NO RE Nº 248-39.2016.6.19.0172 em 18/10/2016. Acórdão DESPROVIDO(A)

20/10/2016 16:54
Publicação em 18/10/2016 Publicado em Sessão . Acórdão de 18/10/2016 do(a) E.Dcl. no RE nº 248-39.2016.6.19.0172.

22/10/2016 18:48
Interposto Recurso Especial (Protocolo: 275.230/2016 de 21/10/2016 18:02:17). Por MESSIAS CARVALHO DA SILVA

09/01/2017 17:27
Decisão do TSE negando seguimento ao recurso especial. Trânsito em julgado em 07/12/2016.

13/01/2017 13:59
Processo baixado. Motivo: para retorno à origem

02/02/2017 14:42
Arquivado na seção

Fonte: TSE

Se não bastasse a Legislação Federal (LC 64/90), ainda temos Lei Municipal de autoria do Vereador Lorram. Nem precisava, mas o vereador inscreveu em nossa Lei Orgânica, através da Emenda nº 7 de 27 de maio de 2014 (Ver BO nº 657, de 18/09/2014), os princípios básicos da Lei da Ficha Limpa. 

Vejam a Lei: 

BO nº 657, de 18/09/2014

Portanto, prefeito, se o Senhor quiser andar legal, o secretário tem que ser demitido. Ele e a parentada, periquitos e papagaios, que o Senhor empregou por indicação dele. Nepotismo também não pode não, prefeito. O Senhor sabe. ALÔ MP!

Comentários no Facebook:

Eliane Teixeira Mussi Acho que vai apelar com recurso com base na "jurisprudência" criada esta semana com a nomeação da Secretária Solange Almeida (...) Vai que cola...

http://g1.globo.com/.../pezao-cancela-nomeacao-de-solange...


O governador Luiz Fernando Pezão tornou sem efeito, hoje (14/03), a nomeação, publicada ontem (13/03) no Diário Oficial do Estado, de Solange Pereira de Almeida como secretária de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso.
G1.GLOBO.COM

quarta-feira, 6 de abril de 2016

ACABOU A FARRA

Logo da ANP

Segundo dados da ANP, no mês passado, Cabo Frio recebeu R$ 5.645.401,82 de royalties de petróleo- 31% a menos do recebido em março de 2015. Nos três primeiros meses deste ano, recebeu R$ 10.150.847,00 a menos em comparação com igual período do ano passado: R$ 20.726.299,79 e R$ 30.877.146,70, respectivamente.

Rio das Ostras recebeu R$ 5.607.053,40- 26% a menos. No trimestre, menos R$ 7.471.311,00 (R$ 20.754.321,63 e R$ 28.225.632,98)

Em terceiro lugar, entre os municípios que mais perderam, está Armação dos Búzios. Recebeu 21% (R$ 478.215,00) a menos em relação ao mês de março do ano passado: R$ 2.247.050,65 e R$ 2.725.265,51. No trimestre, perdeu R$ 3.100.217,00 (R$ 8.296.815,26 e R$ 11.397.032,54

Araruama, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, receberam no mês 18% a menos. No trimestre, cada município perdeu aproximadamente 400 mil reais. 

Arraial do Cabo foi o município que menos perdeu em termos percentuais: 13% (R$ 205.645). Recebeu em março deste ano R$ 1.506.357,73. No mesmo mês do ano passado, R$ 1.712.002,09. No trimestre, perdeu R$ 1.319.240 (R$ 5.554.777,41 e 6.874.017,87).


Meu Comentário:

É no momento de crise que se percebe o bom administrador. Enquanto havia fartura, com dinheiro caindo no colo dos prefeitos dos municípios da região dos Lagos, sem que eles precisassem mover uma palha, era mole governar. Agora, no momento de penúria, todos eles estão se revelando péssimos administradores, verdadeiros desgovernantes. No topo da lista- o desgovernante-mor Alair Corrêa, prefeito do falido município de Cabo Frio.

sábado, 20 de junho de 2015

A incompetência administrativa impera nos municípios de Região dos Lagos

"O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 18, pelo Sistema FIRJAN, revela que 796 cidades brasileiras descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, 2000), que determina o teto de 54% para as despesas com o funcionalismo público. Os piores índices estão no Nordeste, que possui 563 municípios nesta situação. Isso significa que 33,7% das prefeituras da região comprometem mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento...

...O estudo da FIRJAN - que avalia outros indicadores de destino de recursos, além de origem de recursos e disponibilidade de caixa para cobrir as obrigações de curto prazo - aponta ainda que 4.417 prefeituras apresentam situação fiscal difícil ou crítica, apenas 808 possuem boa gestão e 18 têm gestão de excelência. O resultado negativo deve-se ao crescimento dos gastos com pessoal bem acima das receitas, que consumiram parcela significativa dos orçamentos municipais e deixaram pouco espaço para os investimentos. A queda dos investimentos foi generalizada: 3.559 (67,9%) prefeituras investiram menos do que em 2012...


...No estudo, a FIRJAN ressalta que a situação das contas municipais preocupa. A Federação afirma que a dependência das transferências é crônica e o comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, deixando as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. Assim, a postergação de despesas via restos a pagar e a redução dos investimentos consolidaram-se como típicas variáveis de ajuste, exatamente como tem ocorrido com os estados e com o governo federal. A FIRJAN acredita que mudar essa dinâmica seja o grande desafio da política fiscal brasileira, sob pena de convivermos com carga tributária e/ou a dívida pública entre as mais altas do mundo. O primeiro passo nesse sentido, segundo a Federação, seria a criação de uma regra para que, ao longo dos anos, as despesas correntes não cresçam acima das receitas".


O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
-Conceito A - Gestão de Excelência: resultados superiores a 0,8 pontos.
-Conceito B - Boa Gestão: resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
-Conceito C - Gestão em Dificuldade: resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
-Conceito D - Gestão Crítica: resultados inferiores a 0,4 pontos.


Quanto ao indicador "INVESTIMENTO", os municípios da Região dos Lagos apresentaram no período 2006-2013, abrangido pelo estudo da FIRJAN, gestão "crítica" ou "em dificuldade". Poucos são os anos que algum município consegue "boa" gestão. "Gestão excelente" é uma raridade. Ocorreu apenas em dois anos- 2006 e 2007- na gestão de Marquinho em Cabo Frio.


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Armação dos Búzios 


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Arraial do Cabo 


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Araruama 


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Cabo Frio 


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Iguaba Grande 


Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de São Pedro da Aldeia 

 Publico abaixo o gráfico de Rio das Ostras para mostrar que o rompimento com este modelo de gestão político administrativo incompetente e ineficiente é possível. Para se ter uma ideia da diferença em termos das taxas de investimentos de Armação dos Búzios e Rio das Ostras veja abaixo.

Total de investimentos realizados pelos prefeitos de Armação dos Búzios no período 2006-2013: 51,35% (2006=9,82%; 2007=7,5%; 2008=4,35%; 2009=4,29%; 2010= 7,00%; 2011= 6,96%; 2012=6,43%; 2013=5,00%).

Total de investimentos realizados pelos prefeitos de Rio das Ostras no período 2006-2013:
203,00% (2006=57%; 2007=27%; 2008=17%; 2009=12%; 2010=21%; 2011=20%; 2102=31%; 2013=18%).


Ou seja, enquanto no período de oito anos Rio das Ostras investiu o dobro de sua receita média anual, Armação dos Búzios investiu a metade. Enquanto ficamos parados no tempo sem resolver nenhum problema estrutural da cidade, Rio das Ostras se desenvolve a passos largos melhorando substancialmente a qualidade de vida de seu povo!



Índice Firjan de Gestão Fiscal, indicador investimentos, no período 2006-20013, de Rio das Ostras 
2.983