Programa ProJovem VIII

Ontem, vários alunos do ProJovem de Búzios estiveram na câmara de vereadores para denunciar uma série de irregularidades que estão acontecendo com os cursos em Búzios. A principal reclamação é a falta de professores. Isso fez com que muitos dos inscritos abandonassem os estudos. Os que ainda permanecem querem apenas concluir o curso para não perderem todo o tempo até agora dispensado. A bolsa de R$ 100,00 mensais está atrasada. Uma aluna me falou que em sua sala foi servido suco com data de validade vencida. Todos ficaram indignados em saber pelo B.O. nº 460 que o município recebeu a premiação das "Melhores Práticas" pelo Ministério do Turismo pelos cursos de Capacitação Profissional - ProJovem. 

Recebi um e-mail a respeito dos problemas envolvendo o PROJOVEM. As denúncias, parecem, são fruto de um cruzamento de dados constantes das imprensas estaduais. Segue abaixo o E-mail:

CONEXÃO PROJOVEM

As muitas irregularidades constatadas na execução do PROJOVEM Brasil afora não são meras coincidências. Se não todas, pelo menos grande parte delas podem ser parte de um grande esquema nacional para reforçar o caixa 2 em época de eleições.

Pelo que transparece do cruzamento de informações públicas, o PDT tem um belo esquema para se beneficiar com o programa.
Vejamos a lista de coincidências:

Ministro do Trabalho: Carlos Luppi – PDT

Presidente nacional do PDT: Carlos Luppi - PDT

Secretário indiciado pela PF em Porto Alegre por desvio de dinheiro do PROJOVEM: Mauro Zacher - PDT

Assessor Especial do Ministro Carlos Luppi: Flavio Zacher

Nome forte do PDT no interior do RS: Fabio Zacher

Sempre presente em eventos do PROJOVEM no RS: Flavio Zacher

Entidade com maior número de contratos para executar o PROJOVEM: IDESH

Contratou o IDESH sem licitação em Salvador: Carlos Ribeiro Soares- PDT

Tesoureiro do PDT condenado pelo TCU a devolver 100 mil reais: Carlos Ribeiro Soares

Prefeito que contratou o IDESH sem licitação em Búzios-RJ: Mirinho Braga-PDT

Amigo pessoal de Carlos Luppi em Búzios-RJ: Mirinho Braga

Contratou o IDESH em licitação irregular em Londrina PR: Barbosa Neto – PDT

Cidade cuja justiça viu irregularidades na licitação do IDESH: Londrina

Insistiu na contratação do IDESH mesmo após tomar conhecimento dos problemas que o instituto causou em Salvador: Barbosa Neto – PDT

Único Secretário londrinense que não cai nas constantes trocas feitas por Barbosa Neto: Flavio Passos de Góes

Origem do secretário que nunca cai, Flavio Passos de Góes: nordeste

Origem de Carlos Luppi: nordeste

Região do país quem tem maior número de denúncias do PROJOVEM: nordeste

Secretário do nordeste que contratou empresas sem licitação para o PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Secretário denunciado pelo MP por fraudes no PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Subtraiu 656 colchões da Defesa Civil no Maranhão: Weverton Rocha- PDT

Cidade do país com maior número de irregularidades no PROJOVEM: Salvador

Quem executou o PROJOVEM em Salvador: IDESH

Eterna colaboradora e assessora de Barbosa Neto: Camilia Gilioli

Quem enviou e-mail a partir do gabinete do prefeito Barbosa Neto para funcionários da prefeitura de Londrina para alocarem apaniguados PROJOVEM de Londrina: Camilia Gilioli

Investigado pelo MP por nomeações prévias para o PROJOVEM: Barbosa Neto - PDT

Secretário que não fiscalizou direito a execução do PROJOVEM em Curitiba, permitindo um atraso de mais de seis meses: Jorge Bernardi - PDT

Anterior ocupação do secretário Jorge Bernardi: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação do prefeito Barbosa Neto: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação de Camilia Gilioli: assessora do então deputado estadual Barbosa Neto

Perdeu licitações do PROJOVEM por, conforme julgamento expresso das comissões, não ter experiência e capacidade nas cidades de Maceió e Maringá: IDESH

Mês em que o IDESH foi afastado da licitação em Maringá por não ter documentos que comprovem experiência e capacidade: Junho/10

Mês em que o IDESH foi contratado pelo prefeito Barbosa Neto, mesmo depois de recurso administrativo interposto pela perdedora o qual mostrava o histórico da entidade em Salvador: Junho/10

Se tudo isso é só coincidência, tanto melhor para eles. Mas você acredita em tantas coincidências assim?

Fonte: http://www.muraldamutreta.blogspot.com/

Ver: "Programa ProJovem I, II, III e IV"

Ver: "Programa ProJovem V"

Ver: "Programa ProJovem VI"

Ver: "Programa ProJovem VII"

Ver: "Programa ProJovem IX"

251

Programa ProJovem VII

As três apostilas- de Português /Matemática, Básico e Inclusão Digital- do curso Projovem Trabalhador, além de falhas na impressão contém inúmeros êrros de Português. A reforma ortográfica não foi levada em conta pois ainda encontramos muitas palavras com trema. Da mesma forma, as mudanças feitas pela reforma quanto ao uso do hífen foram desconsideradas. Encontramos  infraestrutura escrita erroneamente como infra-estrutura e  mão de obra como mão-de-obra. Apresento a seguir a relação de todos os êrros que encontrei atendendo a pedido de uma aluna do curso:

Língua portuguesa- pág 3 - ...,análise lingüística (linguística)...

Língua portuguesa- pág 14 - ...e fixa-lo (fixá-lo) a parede...

Língua portuguesa- pág 13 - ... e esta (está) desempenhando...

Língua portuguesa- pág 15 - ...dispostos em itens (ítens)...

Língua portuguesa- pág 21 - ...tome como referência às (as) situações...

Língua portuguesa- pág 23 - Para ajuda-lo (ajudá-lo) no...

Língua portuguesa- pág 33 - Tendo como referência às (as) explicações...

Língua portuguesa- pág 38 - ...recebe pêlos (pelos)dias ...

Língua portuguesa- pág 38 - Aqui o em-pregado tem três opções: dispensar o em-pregado de trabalhar..

                                              (A frase fica sem sentido: o empregado tem como uma de suas opções dispensar o próprio empregado!!!)

Língua portuguesa- pág 40 - ..., registra-se (registram-se) os assuntos tratados...

Básico - pág 4 - ...parece ser de ninguem (ninguém).

Básico - pág 80 - ...pagar a divida (dívida) da mercearia...

Básico - pág 80 - ...pelo dia de trabalho dela, mais (mas) esse valor fazia muita diferença...

Básico - pág 80 -   Me pai disse (que) era só pra mim,...

Básico - pág 79 -   O que ocorre com muita freqüência é (que) as pessoas que vendem sua força de trabalho são exploradas das mais variadas formas.

Básico - pág 84 - É da maior importância ter-se clareza (clara) a diferença entre empregado e trabalhador autonômo,...

Básico - pág 83 - O contrato de experiência (é) aquele destinado a permitir...

Básico - pág 83 -  A proteção da lei é destinada aos ser humano que trabalho (trabalha), à sua vida, saúde , integridade física...

Básico -pág 83 - ...,levando lenitivo (lenitivos) religiosos

Básico - pág 90 - ...que não se tem vinculo (vínculo) de emprego

Básico - pág 90 - contra prestação (contraprestação)

Básico - pág 90 - ...onde pode cuidar de seus 2 filhos em quanto (enquanto) trabalha.

Básico - pág 89 - ..., mas os paises (países) e as pessoas...

Básico - pág 98 - Análise (analise) com seu educador o que pode "dar justa causa'.

Básico - pág 100 - ...desde que a violência em si tenha relação direita (direta) com o serviço. 

Básico - pág 100 - Aliás, se não o fizer, se continuar trabalhando após a justa causa de que se julga vítima, é possível que se descaracteriza (descaracterize)  a justa causa por falta de imediação.  

Básico - pág 99 - ..., e pela embriagues (embriaguez) no serviço...apresentação do trabalhador no local de trabalho em estado de embriaguês (embriaguez)...

Básico - pág 102 - ..., dar tarefas sem sentido ou que jamais serem (serão) utilizadas ou mesmo irão para o lixo,...

Básico - pág 102 - ...sendo mais freqüente (frequente) com as mulheres...

Básico - pág 101 - Ofensa física ao empregado, exemplificando-se com a agressão corporal, salvo ilegítima (legítima) defesa; 

Básico - pág 104 - O primeiro pais (país) a legislar,... os Estados Unidos da América podem ser considerados o pais (país) mais severo...

Básico - pág 105 - ...,esta não possui normas internacionais especificas (específicas)... 

Básico - pág 105 - ... e a conseqüente (consequente) redução... 

Básico - pág 106 - ...a atividade laboral da vitima (vítima),...

Básico - pág 106 - ...dada a violação do direito a (à) intimidade...

Básico - pág 107 - ... além de outras seqüelas (sequelas) ,...

Básico - pág 107 - ...marcadas para sempre no intimo (íntimo) do empregado. 

Básico - pág 107 -    No tocante ao de (suprimir esta preposição de) assédio sexual é pertinente ressaltar...

Inclusão Digital - pág 20 - empresa estado unidense (estado-unidense)

Inclusão Digital - pág 19 - Por isto é importante conhece-lo (conhecê-lo)...

Inclusão Digital - pág 41 - por suas facilidades dominou o mercado de programas neste seguimento (segmento).  

É importante que se frise que o IDESH foi contratado por sua "inquestionável reputação ético-profissional". Como dizia o arquiteto Hélio Pelegrino, a nossa sorte é que o Demônio é burro.

Ver: "Programa ProJovem I, II, III e IV"

Ver: "Programa ProJovem V"

Ver: "Programa ProJovem VI"

Ver: "Programa ProJovem VIII"

Ver: "Programa ProJovem IX"

228

     

Programa ProJovem VI

Recebi o seguinte e-mail do MP do RJ a respeito do post "Programa ProJovem V":

ouvidoria@mp.rj.gov.br para mim
29 out (3 dias atrás)
Rio de Janeiro, 29/10/2010.
Ref. Protocolo nº. 115548.
Sr(ª). Noticiante,
Estamos encaminhando o seu documento por e-mail
ao CAO 6 - CIDADANIA.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do MP/RJ.

Ver: "Programa ProJovem I, II, III e IV"

Ver: "Programa ProJovem V"

Ver: "Programa ProJovem VII"

Ver: "Programa ProJovem VIII"

Ver: "Programa ProJovem IX"

225

Programa ProJovem V

Tive acesso à apostila "Cadernos Pedagógicos- Português, Matemática" do curso Projovem Trabalhador de Búzios. Na página 37, com o título "Veja os seus direitos", encontramos:

"...Por isso, o mais conveniente pode ser o empregado procurar informar-se sobre essas questões, antes de acenar as contas com a empresa. Quando o demitido tem um ano ou mais de trabalho na empresa, a rescisão do contrato é assinada no sindicato da categoria ou na Delegacia Regional do Trabalho. Quando tem menos de um ano, o aceno é feito na própria empresa. O advogado especializado em direito do trabalho, Carlos Balarem explica que, ao ser demitido o em-pregado tem os seguintes direitos trabalhistas:"

Vamos acenar as contas? Para quem? 

"Saldo salarial: recebe pêlos dias trabalhados no mês."

Quanto mais trabalhar mais "pêlos" recebe?

"Aviso prévio: um salário, de valor igual ao do mês de demissão. Aqui o em-pregado tem três opções: dispensar o em-pregado de trabalhar no período de aviso prévio: exigir que se trabalhe durante os 30 dias, mas dispersando-o três horas mais cedo ..."

Está na hora da dispersão? Não existe ; ?

"Fundo de garantia: o dinheiro do FGTS deve ser sacado na Caixa Econômica Federal. Mas os 40% do Fundo de Garantia não são mais pagos ao trabalha-dor na hora da rescisão do contrato..."

Vamos trabalhar a dor?

"Acordo coletivo: alguns sindicatos costumam negociar benefícios adicionais para proteger o trabalhador no caso de de-missão."

Qual é a missão de?

 "11. Leia o texto abaixo para informar-se sobre as profissões e setores que tendem a expedir ou não."

Profissões expedem o que?

"Depois de ouvir especialistas da área de recursos humanos, é possível apontar os setores e profissões que prometem se expandir em 2005 no Paraná."

Em primeiro lugar, qual o interesse que têm os estudantes de Búzios no mercado de trabalho do Paraná? Pegaram a apostila de lá e enfiaram goela abaixo dos nossos alunos. Economia de gastos? Búzios gasta R$ 794.937,50 com o curso! É muito dinheiro e muito pouco caso com nossos jovens.

Em segundo lugar, fica claro que a apostila foi feita a toque de caixa, o que resultou em um trabalho cheio de êrros de impressão. Tem trechos que, por causa dessas falhas, ficam incompreensíveis.

Em terceiro lugar, tem uma piadinha de muito mau gosto sobre funcionário público com o sugestivo título "ninguém trabalha" (página 31). Alô ASFAB. Alô Osmane, estamos aguardando seu pronunciamento.

Nas outras duas apostilas dos "Cadernos Pedagógicos" - Básico e Inclusão Digital- os êrros se repetem.

Se trata aqui de uma coisa muito séria. Não se brinca com a educação de jovens buzianos impunemente. Estou enviando este post para todos os grandes jornais do país, para o Ministério do Trabalho, para o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (reclamação 115548) , Ministério Público Federal (2010.09.29.132639), , Controladoria Geral da União, Jornal Primeira Hora, Jornal O Perú Molhado e ASFAB.

Ver: "Programa ProJovem I, II, III e IV"

Ver: "Programa ProJovem VI"

Ver: "Programa ProJovem VII"

Ver: "Programa ProJovem VIII"

Ver: "Programa ProJovem IX"

Comentários:

Michael disse...

Companheiro,

A apostila tem texto do Paraná? Coincidência ou não, a prefeitura de Londrina está sendo acusada de irregularidades na contratação do IDESH (mesmo contratado aqui em Búzios, Salvador e em muitas outras prefeituras do PDT) para execução do PROJOVEM.

29 de outubro de 2010 17:16 

Michael disse...

Companheiro,

digitei a combinação "IDESH+PROJOVEM+PDT" e aparece muita coisa interessante (até um post do seu blog antigo, rs)...
mas no link "http://rdnews.com.br/curtinha/556" clikei em outro link "http://muraldamutreta.blogspot.com/" e li isso:

" CONEXÃO PROJOVEM

As muitas irregularidades constatadas na execução do PROJOVEM Brasil afora não são meras coincidências. Se não todas, pelo menos grande parte delas podem ser parte de um grande esquema nacional para reforçar o caixa 2 em época de eleições.

Pelo que transparece do cruzamento de informações públicas, o PDT tem um belo esquema para se beneficiar com o programa.
Vejamos a lista de coincidências:

Ministro do Trabalho: Carlos Luppi – PDT

Presidente nacional do PDT: Carlos Luppi - PDT

Secretário indiciado pela PF em Porto Alegre por desvio de dinheiro do PROJOVEM: Mauro Zacher - PDT

Assessor Especial do Ministro Carlos Luppi: Flavio Zacher

Nome forte do PDT no interior do RS: Fabio Zacher

Sempre presente em eventos do PROJOVEM no RS: Flavio Zacher

Entidade com maior número de contratos para executar o PROJOVEM: IDESH

Contratou o IDESH sem licitação em Salvador: Carlos Ribeiro Soares- PDT

Tesoureiro do PDT condenado pelo TCU a devolver 100 mil reais: Carlos Ribeiro Soares

Prefeito que contratou o IDESH sem licitação em Búzios-RJ: Mirinho Braga-PDT

Amigo pessoal de Carlos Luppi em Búzios-RJ: Mirinho Braga

Contratou o IDESH em licitação irregular em Londrina PR: Barbosa Neto – PDT

Cidade cuja justiça viu irregularidades na licitação do IDESH: Londrina

Insistiu na contratação do IDESH mesmo após tomar conhecimento dos problemas que o instituto causou em Salvador: Barbosa Neto – PDT

Único Secretário londrinense que não cai nas constantes trocas feitas por Barbosa Neto: Flavio Passos de Góes

Origem do secretário que nunca cai, Flavio Passos de Góes: nordeste

Origem de Carlos Luppi: nordeste

Região do país quem tem maior número de denúncias do PROJOVEM: nordeste

Secretário do nordeste que contratou empresas sem licitação para o PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Secretário denunciado pelo MP por fraudes no PROJOVEM: Weverton Rocha - PDT

Subtraiu 656 colchões da Defesa Civil no Maranhão: Weverton Rocha- PDT

Cidade do país com maior número de irregularidades no PROJOVEM: Salvador

Quem executou o PROJOVEM em Salvador: IDESH

Eterna colaboradora e assessora de Barbosa Neto: Camilia Gilioli

Quem enviou e-mail a partir do gabinete do prefeito Barbosa Neto para funcionários da prefeitura de Londrina para alocarem apaniguados PROJOVEM de Londrina: Camilia Gilioli

Investigado pelo MP por nomeações prévias para o PROJOVEM: Barbosa Neto - PDT

Secretário que não fiscalizou direito a execução do PROJOVEM em Curitiba, permitindo um atraso de mais de seis meses: Jorge Bernardi - PDT

Anterior ocupação do secretário Jorge Bernardi: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação do prefeito Barbosa Neto: Deputado Estadual no Paraná

Anterior ocupação de Camilia Gilioli: assessora do então deputado estadual Barbosa Neto

Perdeu licitações do PROJOVEM por, conforme julgamento expresso das comissões, não ter experiência e capacidade nas cidades de Maceió e Maringá: IDESH

Mês em que o IDESH foi afastado da licitação em Maringá por não ter documentos que comprovem experiência e capacidade: Junho/10

Mês em que o IDESH foi contratado pelo prefeito Barbosa Neto, mesmo depois de recurso administrativo interposto pela perdedora o qual mostrava o histórico da entidade em Salvador: Junho/10

Se tudo isso é só coincidência, tanto melhor para eles. Mas você acredita em tantas coincidências assim?"

Falar mais o quê companheiro?

29 de outubro de 2010 17:22 

 

221

Legalização dos trabalhadores informais de Búzios

Recebi o E-mail abaixo de Cristiane Oliveira, Coordenadora de Formação e Qualificação de Mão de Obra da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Como o blog apóia qualquer iniciativa que possa contribuir para melhorar a renda do trabalhador buziano, publico o E-mail e procurarei estar presente na solenidade de abertura. Grato pelo convite.  

"Caro Luiz,

Na próxima semana, nos dias 19, 20 e 21, das 9/18horas, realizaremos na Praça Santos Dumont, um evento com o apoio do SEBRAE, para trazer à legalidade inúmeros trabalhadores individuais e autônomos que desconhecem a possibilidade de se tornarem legais e obterem diversos benefícios.

O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada no mês de julho de 2009 pelo Governo Federal.

Aqui em Búzios a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual já foi regulamentada através do Decreto de nº 142, de 2 de dezembro de 2009, pelo prefeito Mirinho Braga.

Solicitamos o seu apoio, como formador de opinião, para nos ajudar a disseminar essa idéia de legalização e da cultura empreendedora em nossa cidade.

Com certeza, você conhece pessoas que fazem parte do seu dia a dia e que exercem diversas funções aqui em Búzios, tais como: costureira, eletricista, pintor, maquiador, mecânico, padeiro, vidraceiro, pescador, instrutor de informática, relojoeiro, pedreiro, pizzaiolo, pipoqueiro, capoteiro, barbeiro, manicure, alfaiate, sapateiro, chaveiro, doceira, fotógrafo, esteticista, catador de resíduos recicláveis, bombeiro hidráulico, baby siter, artesão, dentre vários outros.

À partir de agora, você pode convidá-las a participar deste evento, para tirarem todas as dúvidas e se inscreverem de forma totalmente gratuita.

Basta que esta pessoa leve nos dias 19, 20 e 21, das 9/18 horas, na Praça Santos Dumont, a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, para receber imediatamente o CNPJ e Alvará como Empreendedor Individual.

Ajude-nos a regularizar a situação de pessoas que fazem parte do seu convívio, para que possam receber inúmeros benefícios como um cidadão legalizado.

Mais informações poderão ser obtidas no site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

Você é o nosso convidado para participar da solenidade de abertura do evento, na próxima terça-feira, dia 19 de outubro, às 9 horas, na tenda montada na Praça Santos Dumont.

Atenciosamente,

Cristiane Oliveira

Coordenadora de Formação e Qualificação de Mão de Obra

Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios"

Leia o link: http://comunicabuzios.wordpress.com/2010/10/01/semana-da-formalizacao-de-empreendedores-individuais-em-buzios/

282

De que planeta o Sr. veio, Prefeito? III

Continuamos analisando a entrevista dada pelo prefeito Mirinho Braga ao Jornal Primeira Hora do dia 17/09/2010. Na primeira parte, abordamos a questão da imprensa, herança maldita, contas públicas e funcionalismo público. Na segunda parte, falamos da questão da educação, saúde, moralidade, planejamento e plano de governo.

10) A questão da renda e do emprego.
Numa cidade com tão grande precarização das relações de trabalho, o prefeito fala que as obras de infra-estrutura que vão consumir 30 milhões de reais vão gerar 120 empregos diretos! Isso resolveria o problema do emprego em Marte, mas não o problema do desemprego e sub-emprego da cidade. 

11) A questão da licitação do transporte público.
Mirinho desmente boatos de que o governo estaria priorizando os ônibus em detrimento ao transporte oferecido pelas cooperativas. Depois afirma: "como eu acredito que as empresas de ônibus estão se preparando para participar da licitação, as cooperativas de vans têm que estar preparadas para disputar também". Na afirmação, está implícito que será licitado um único lote. Quem ganhar leva tudo. Agora, o prefeito tem que explicar como é que um anão (vans) vai medir forças com um gigante (empresas de ônibus) em condições de igualdade? Se eu fosse proprietário de van colocaria minhas barbas de molho. Mais adiante diz: "quando a gente faz uma licitação não existe essa história de cartas marcadas. Numa licitação desse porte, o edital é examinado pelo Tribunal de Contas". Prefeito, pode ser que lá em Marte não exista essa história de cartas marcadas, mas aqui na Terra existe e muito. O Tribunal daqui também não é igual ao de lá. Já teve até conselheiro preso por uma operação da Polícia Federal aqui da Terra. Em Marte não deve nem ter polícia, né? 

12) A questão da rodoviária.
O prefeito prometeu construir uma rodoviária em São José. Isto era parte do projeto do governo anterior. Também está incluído aí o loteamento de nada menos que 4 mil lotes na Região da Malhada, na estrada que liga o Centrinho à Rasa? Todos sabem de quem é o loteamento. Em 2004, o próprio Mirinho denunciou que esse loteamento fazia parte do "acordo político entre o prefeito Alair Corrêa e Toninho Branco" (JAB, 28/08/2004). É a famosa Via Azul. Mirinho vai ressuscitá-la agora? 

13) A questão da eleição da presidência da câmara.
"Eu particularmente nunca interferi em eleição de presidente da câmara, e penso que não é sadio para o legislativo". Pode ser que lá em Marte essa interferência não ocorra, mas aqui na Terra, quando um prefeito é eleito com minoria, como o Sr., a primeira coisa que ele faz é cooptar alguns membros da oposição oferendo cargos, às vezes dinheiro e o uso da máquina pública. Em troca, passa-se a votar com o governo. Uma das primeiras votações é a eleição do presidente da câmara ungido pelo prefeito. Isso aqui na Terra. Em Marte, de onde o Sr. deve ser diferente.  

14) A questão do projeto minha casa minha vida. 
Segundo o prefeito, o projeto é "para atender prioritariamente à demanda dos buzianos que não têm condições de ter a casa própria em Búzios...As unidades serão preferencialmente (para) os servidores públicos e moradores de Búzios. Isso me sensibilizou. Imagina o filho do pescador que não tem condições de construir uma casa em Búzios, com acesso a financiamento subsidiado pelo governo". 

O prefeito esquece de uma coisa. Para o financiamento, o comprador precisa provar renda e isso é uma das coisas mais dificeis na CEF da Terra. Em Búzios, muitos empresários não assinam carteira. Quem fala isso é a Justiça do Trabalho. E quando assina, coloca um valor menor do que o valor real. Basta verificar o grande número de  bolsas para universitários que foram recusadas pela secretaria de educação por falta de comprovante de rendimento dos responsáveis. A mesma coisa ocorreu no Programa ProJovem.   Outra coisa: mais de 50% dos trabalhadores buzianos ganham menos de 3 salários mínimos. Talvez na Caixa de Marte não exista este problema. 

199 

O orçamento de 2010

Post 1 do blig

Data de publicação: 01/04/2010 17:19

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o prefeito Mirinho Braga compareceu à Câmara dos Vereadores onde discursou afirmando que quer “ouvir as vozes da população mais distante e necessitada” (JPH, 05/02/10). O discurso vem reforçar promessa feita durante a campanha eleitoral. Mas será que o prefeito quer mesmo ouvir o povo pobre e trabalhador dos bairros mais carentes e distantes? A prática governamental parece desmentir a teoria.

No ano passado, Mirinho mandou o orçamento para a câmara de vereadores com uma série de programas não se sabe elaborados por quem, onde e quando. Os secretários participaram? Quais? O prefeito consultou alguém de fora do governo? Nada se sabe.

Na verdade, uma análise rápida dos programas e ações previstos nos permite afirmar que o governo ao elaborar o orçamento não ouviu, nem pensou em nenhum momento no povo pobre e trabalhador de Búzios. Mesmo que se aceitasse o argumento do governo de que recebeu uma herança maldita do governo anterior, com dívidas astronômicas (da mesma forma que deixou dívidas em 2004), que estava arrumando a casa para organizar o orçamento participativo depois, se o governo quisesse saber do que realmente o povo pobre e trabalhador necessita, bastaria recorrer ao nosso Plano Diretor (PD) aprovado em 2006. Ele teve uma ampla participação popular. Os representantes dos trabalhadores estavam lá. Além de tudo é lei. E ela é bem clara: “Os programas e ações constantes do PPA relacionados às disposições deste Plano Diretor, devem ser desdobradas em prioridades e metas anuais, a serem incorporadas pelas diretrizes orçamentárias e pelos orçamentos anuais instituídos por lei” (artigo 72).

Se tivesse feito isso, teria incluído no orçamento a construção do Hotel Escola (artigo 97,V,F). É um absurdo uma cidade internacional como Búzios não ter um Hotel Escola. A maior parte da mão de obra da cidade trabalha em turismo. Os trabalhadores deste setor precisam dele para se qualificarem profissionalmente. Dizem que os hoteleiros são contra a construção de um hotel escola porque isso aumentaria o valor da mão de obra. Nosso prefeito os atende?

Também não esqueceria os trabalhadores rurais do município. O Plano Diretor fala em “estabelecimento de um cinturão verde de proteção nas divisas do município, de forma a preservar a perenidade dos recursos naturais, inclusive na área agrícola” (artigo 15, III). Por que não construir um Mercado do Produtor Rural? Isso incentivaria a produção com a consequente valorização dessas propriedades, resultando num freio à favelização da nossa periferia. Mas a especulação imobiliária não admite a existência de áreas rurais em Búzios. Temos trabalhadores rurais mas não temos áreas rurais! Mirinho concorda com eles?

E os pescadores? Por que não construir um entreposto pesqueiro, que além da atividade comercial servisse também de um atrativo turístico? O Plano Diretor fala em “implantação de um centro de beneficiamento do pescado” e “criação de um museu do mar e da pesca”. (artigo 98). Parece que os hoteleiros não querem um entreposto pesqueiro na Orla. O problema seria o cheiro do peixe. Mirinho concorda com eles?

E as mulheres trabalhadoras? Não é possível que o município em que, segundo as pesquisas, 30% das mulheres são cabeça de casal, só tenha um única creche, que atende somente 80 crianças! Essa creche custou em 2004 R$ 360.000,00. O governo alocou 300 mil reais no orçamento deste ano para creche. Só o bairro da Rasa precisa no mínimo de mais 5 creches como a que já existe lá. É só calcular o numero de crianças de 0 a 4 anos e o perfil da renda. E os outros bairros? Mirinho está preocupado com as mulheres trabalhadoras que não têm com quem deixar seus filhos para poderem trabalhar?

Em seu discurso Mirinho fala também em dois “projetos fundamentais”: o concurso público e a licitação dos transportes públicos. Quanto a este último projeto, na questão da mobilidade, o orçamento não prevê nenhum investimento para a “oferta de rede de ciclovias que possibilite a circulação intra e inter-bairros” (artigo 19, II) Quem conhece a vida da “população mais distante e necessitada” sabe que os trabalhadores usam suas bicicletas para trabalhar porque as passagens são muito caras. As ciclovias estão previstas no plano de transporte da cidade?

O que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda faz quanto à geração de trabalho e renda? O Plano Diretor fala em apoiar a fabricação de produtos para esportes náuticos, a agricultura familiar e urbana, o artesanato, pequenos estabelecimentos de comércio e serviços” (artigo 4º, XII); criação de cooperativa para promoção de sistema de coleta seletiva, reaproveitamento de material reciclado para atividades de artesanato, produção de adubo orgânico, como alternativas de geração de emprego e renda” (artigo 78, XXI, item B); criação de incubadora de empresas para exploração do potencial econômico local (artigo 99, VIII) e incentivo à implantação de indústrias não poluentes de artigos relacionados com o turismo e com as atividades náuticas (artigo 17, VI). Mirinho está preocupado com a geração de trabalho e renda? O município sabe quantos desempregados ou subempregados temos na cidade? O que se faz por eles?

Na verdade, tanto este prefeito governa, quanto o anterior governou (por isso se diz que eles são farinha do mesmo saco), para a elite econômica da cidade: grandes especuladores de terra, grandes hoteleiros, grandes comerciantes, grandes empreiteiros da construção civil. Estes são os verdadeiros beneficiários das ações governamentais. A análise dos orçamentos municipais desde a emancipação prova isso. Para o povo pobre, uma política pública pobre. Às vezes nossos governantes representam frações rivais desses setores. Não é à toa que eles têm até arquitetos preferidos rivais. Amigos gringos rivais também, nunca gringos trabalhadores pobres, mas grandes comerciantes.

Comentários:

01/04/2010 às 15:09

Flávio disse:

Parabens Luiz, ótimo texto!!!

02/04/2010 às 12:12

Julio Cesar disse:

Muito bom!! Bem explicado e transparente, e de facil leitura!!! Parabéns!!

03/04/2010 às 12:31

Stela disse:

 

É isso aí….companheiro! Mto bom!

Meu comentário atual:

Quase 5 meses depois e nada de se realizar as políticas públicas de trabalho e renda contidas no Plano Diretor. Ele é lei. Foi elaborado com a mais ampla participação popular. As políticas públicas do Plano Diretor devem se tornar prioridades e metas tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para que então ele foi feito? Por que se gastou tanto dinheiro e tanto tempo das associações civis de Búzios?

O que faz a secretaria de desenvolvimento, trabalho e renda quanto a trabalho e renda? Nem mesmo um balcão de emprego a secretaria consegue criar. 

000008 (1)