Olhem o que o inculto ex-prefeito de Búzios Mirinho Braga publicou em seu blog. O cara é filiado ao mesmo partido em que militou o grande Darcy Ribeiro. Claro, que ele não tem nada a ver com o pedetismo histórico. Vincula-se à corrente do bronco fantasma Carlos Lupi.
Museu do Índio
"O Prédio desabando. A população não o percebia, os políticos o
ignorava (sic). Bastou o Governo Estadual resolver transformar as ruínas do antigo
Museu do Índio em estacionamento, para atender o maracanã, que apareceram
políticos oportunistas criando confusão e transformando o local na maior
concentração de índios do Estado do Rio. É bom que se diga que um novo Museu do
Índio já funciona no Bairro Botafogo, mas os oportunistas, que se dizem de
esquerda não querem sequer tomar conhecimento disso. Necessitam,
desesperadamente, de um discurso, mesmo que seja cheio de demagogia" (
"blogdomirinhobraga")
Olhem o que diz a Cultura através do antropólogo Marcos Albuquerque da UERJ:
A ocupação do ex-museu do índio dá visibilidade à luta por
políticas públicas indígenas em áreas urbanas e permite a governo do Rio
dialogar, afirma Marcos Albuquerque, da UERJ
“Quanto à origem
deste prédio, há poucas informações disponíveis e muitas delas se contradizem”,
diz o
relatório feito em 1997 pelo Instituto Estadual do
Patrimônio Cultural, o INEPAC, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do
estado do Rio de Janeiro, sobre o prédio conhecido como “antigo Museu do
Índio”, que o governo do Rio quer demolir para facilitar o trânsito no entorno
do estádio Maracanã, em reforma para a Copa 2014.
O que se sabe é que, no início do século XIX, a região era
de engenhos de açúcar e, provavelmente, ainda repleta de aves chamadas
maracanãs. Em 1889, com a chegada da República, aquelas terras adquiridas pelo
Duque de Saxe, genro de D. Pedro II, deixariam de pertencer ao Império do
Brasil e passariam a ser propriedade do Ministério da Agricultura, Indústria e
Comércio.
O casarão imperial se tornaria conhecido a partir de 1953,
como sede do Museu do Índio, chefiado por Darcy Ribeiro. O museu se tornaria
referência internacional, servindo de “modelo a diversas instituições,
orientando-a quanto à catalogação e classificação de material etnográfico e
quanto aos melhores métodos de exposição museográficas”, como aponta o
relatório do INEPAC.
Em 1978, o Museu do Índio mudou de endereço e o prédio caiu
no abandono. Deteriorado, acabou
não merecendo tombamento do Iphan que o avaliou como de
baixa relevância nacional do ponto de vista histórico e arquitetônico.
Para o antropólogo Marcos Albuquerque, professor adjunto da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador da presença da
população indígena nas grandes cidades, não há dúvida que o prédio tem valor
histórico pelo que representa para o indigenismo nacional e sua ocupação
legitima a construção de “referenciais” indígenas na cidade do Rio de Janeiro,
onde a luta por políticas públicas tem maior visibilidade.
Leia a entrevista.
OCUPAÇÃO É LEGÍTIMA E PODE ABRIR DIÁLOGO
O governador Sérgio Cabral, em uma fala veiculada na
televisão, deu a entender que a Aldeia Maracanã não teria legitimidade por não
estar ali desde o descobrimento, nem no período colonial. Qual a sua visão
sobre isso?
O que o governador falou é algo que vai contra preceitos
constitucionais e regras jurídicas que determinam o tipo de atenção ao caso. A
ocupação dos indígenas naquele espaço é legítima independentemente do ano em
que foi feita. Do ponto de vista da política indigenista, o que está em jogo
ali é o fato de ser uma comunidade indígena reivindicando um direito
constitucional. No mínimo, os indígenas teriam o direito de usucapião, que é um
direito coletivo. Além disso, é um espaço que tem valor histórico e que deve
ser mantido. A intercessão entre esse valor histórico e a presença da população
indígena ali, em um espaço da memória do movimento indigenista, já daria toda a
legitimidade ao que eles estão reivindicando, que não é de direito individual.
É uma reivindicação de um direito coletivo, claramente legítima do ponto de
vista de preceitos constitucionais. Esse tipo de fala que o governador ou o
prefeito tem feito às pressas não tem nenhum valor oficial e o que o governo do
estado irá fazer com relação a essa questão não pode estar baseado em uma
afirmação como essa, feita às pressas.
O tombamento do prédio do antigo Museu do Índio foi
recusado na avaliação do Iphan. Mas a questão se resume ao caráter histórico do
lugar ou vai além disso?
Pelo que a gente está acompanhando da mobilização em torno
do antigo museu por conta da ocupação indígena, a questão é mais complexa,
envolve a presença de uma população indígena que já está há pelo menos seis
anos ali. É um tipo de ocupação que não está apenas pela preservação da memória
do imóvel, que tem a ver com a história do indigenismo nacional, mas também com
o projeto de construção de referenciais na cidade do Rio de Janeiro para a
cultura indígena e – por que não? – de projetos de implementação de políticas
públicas a partir desse epicentro.
Quem são os índios que estão ali, de onde vêm, o que
fazem?
A ocupação do local foi uma forma de – na medida do
possível, sem recursos – implementar uma política cultural que funcionasse como
pólo de visibilidade da questão indígena local e nacional, até porque existem
indígenas do país todo lá. O núcleo principal era formado por cerca de seis
indígenas, principalmente homens adultos e solteiros, mas há alguns deles que
estão há mais de 20 anos morando aqui no Rio de Janeiro. A maior parte vem do
norte do país, principalmente do estado do Amazonas, e alguns já tinham uma
trajetória de mobilização política pró-indígena em Brasília e em outras
capitais. Outros, como os Guajajara, vieram ao Rio de Janeiro com família,
estavam morando em residências sem condições de saúde e segurança, mesmo que
tivessem formação acadêmica, como é o caso do Arão [da Providência], que é
advogado e atua junto à OAB e ao Ministério Público, e o irmão dele, o Zé, que
é doutorando em linguística no Museu Nacional, mais as famílias, todas em
situação econômica bastante precária. São situações bastante diversas.
Qual é a situação hoje dos índios que vivem em cidades,
como o Rio de Janeiro?
Cerca de 40% da população indígena original hoje está
dispersa nos grandes centros urbanos do país: Porto Alegre, Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais, Brasília, Salvador e Manaus, principalmente. E todas as
grandes cidades têm políticas de atenção à população indígena, mas que são
muito diferentes porque não há uma regulamentação federal de como deve ser
feito o atendimento a essa população. E a implementação dessas políticas
públicas, em quase 100% dos casos, vêm por conta da mobilização dos próprios
indígenas. Principalmente com relação ao atendimento à saúde, educação e
moradia. São Paulo e Manaus são centros de referência para esse tipo de
política pública.
Por que a população indígena migra para as cidades?
Essa migração tem mais de 50 anos, no mínimo. Os indígenas migram,
principalmente os do nordeste brasileiro e, mais recentemente, da região norte,
por conta de conflitos fundiários, por conta de violência pela posse da terra,
por conta de muitas populações indígenas, principalmente do nordeste, estarem
hoje ocupando territórios que não tem viabilidade econômica. Então os migrantes
indígenas são migrantes tal como os migrantes do nordeste brasileiro. Mas a
Constituição de 1988 regulamenta uma certa autonomia de representação dos povos
indígenas através de suas associações, que passam a não depender apenas da
Funai e do Ministério Público e aí começam a ter visibilidade. E eles também
migram em busca de melhoria na educação, formação na educação básica e
universitária e, em menor parte, em busca de atendimento à saúde. O Estado
brasileiro tem o papel constitucional de criar políticas públicas para amenizar
o impacto da violência imposta aos indígenas durante a construção do país. É
uma espécie de compensação histórica feita aos povos indígenas. Mas o que o
Estado vem fazendo ao longo do tempo é um tipo de atendimento, feito pela
Funai, dentro das aldeias, e não nas cidades. Embora a redação do texto
constitucional não faça distinção entre comunidades em aldeias ou centros
urbanos. É por conta disso que os povos indígenas estão exigindo que os órgãos
públicos implementem, ou regulamentem, o preceito constitucional. Essa é a luta
deles.
Como o governo do Rio tem tratado a questão indígena?
Pelo que consegui sondar até o momento, e pelo que informam
os próprios indígenas, o estado do Rio de Janeiro não tem nenhuma política
pública para os povos indígenas, o que é um fosso bastante significativo no
cenário nacional. Até porque a cidade do Rio de Janeiro, oficialmente, pelo
Censo, tem mais de 6 mil indígenas. Mas pelas contas dos próprios indígenas e
de pessoas envolvidas, esse número é, no mínimo, três vezes maior. Em São
Paulo, os indígenas, ao constituírem associações, passaram a ter uma melhor
organização e conseguiram montar autonomamente o seu próprio censo. Mas no Rio
de Janeiro não tem nenhuma associação institucionalizada ou indígena que já
tenha condições de fazer esse tipo de mapeamento. O governo do estado do Rio e
a prefeitura do Rio não cedem nenhum funcionário ou espaço institucional para o
fortalecimento das associações indígenas. Não promovem nenhum tipo de
atendimento diferenciado na saúde ou na educação, nenhum tipo de política
pública para os povos indígenas, e não há nem um conselho estadual de povos
indígenas, como ocorre em outros estados.
O que significaria, então, o reconhecimento de que é
legítima a reivindicação dos índios a um espaço, um centro cultural, que
preserve a memória e a história deles, no Rio de Janeiro?
A Aldeia, tal como ela existe, já se configura como espaço
de pressão para que o governo do Rio de Janeiro implemente políticas públicas
para essa população. Minimamente já se consegue promover algo muito importante
que é um impacto de articulação, de encontro – festivo, mas também político. E
ao se tornarem visíveis, como é o caso da Aldeia Maracanã, o governo passa a
chamá-los para dialogar. E é possível que esse diálogo, nascido da Aldeia
Maracanã, possa se desdobrar efetivamente na construção de políticas públicas.
E não só para esses que estão na Aldeia, mas para todos que estão no estado do
Rio de Janeiro, que são muitos mais. Esse movimento é muito maior do que o
número específico de índios que estão na Aldeia.
Como você acha que um evento como a Copa pode definir
essa representação que os índios estão tentando conseguir frente ao governo?
A Copa levou a uma grande visibilidade internacional
principalmente nesse último ano, em 2012 e agora no começo de 2013, por conta
do incremento das reformas no Maracanã e do impacto sobre a Aldeia Maracanã.
Isso vem levando os indígenas a ter uma visibilidade internacional muito
grande. É evidente o desnível entre o interesse da mídia internacional e o da
mídia nacional, que passou a olhar para essa questão muito recentemente e com
muito mais reticências do que a mídia internacional. É um pouco ilógica a política
do governo do estado de não tornar a ocupação dos índios algo positivo. É um
paradoxo no que se refere a um elemento de grande significação internacional,
que é a manutenção, o registro, a atualização de um patrimônio em pleno coração
da cidade para onde os olhos do mundo estarão voltados.
