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| Se essa Búzios fosse nossa, 2 |
No
dia 26/07/2012 publiquei o post “Uma proposta para a Cidade: texto
para discussão” (ver em "ipbuzios")
em
que apresentava
uma
proposta de gestão compartilhada da cidade para que ela fosse objeto
de discussão dos candidatos a prefeito de Búzios nas eleições de
2012. Nenhum
deles se interessou. A proposta, na verdade, não era minha, mas
do PT de Búzios. Foi aprovada pelo seu Diretório Municipal em 02 de
agosto de 2007 e defendida pelo candidato do partido a prefeito
Silvano Nascimento nas eleições de 2008.
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GESTÃO
COMPARTILHADA DA CIDADE
UM
COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO COM
AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS
"O
objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso
político dos candidatos, seja para prefeito ou vereador, com
as entidades civis e a população da cidade.
A
dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas
entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem
justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação
e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente
elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários
nomeados não têm compromisso nem identificação com as
comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção
de outra forma de relacionamento e uma efetiva participação
na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:
I
- GESTÃO
COMPARTILHADA
- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens.
- - reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.
- - as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.
- - todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall) e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.
- - todos os projetos de lei de interesse da população a serem apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.
- II – MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:
- 1. O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente, será ainda sujeita a liberação pelo Conselho da Cidade.
- 2. A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.
- 3. Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)
- 4. Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.
Meu
comentário:
Podemos
dizer que Dr. Adriano, prefeito eleito na recente eleição
suplementar de Cabo Frio, que nomeou como presidente do IBASCAF e
chefe da Guarda Municipal de Cabo Frio pessoas eleitas por seus
pares, deu o pontapé inicial nas gestões compartilhadas que, no
futuro, serão, ao meu modo de ver, necessariamente adotadas por
todas as prefeituras da Região dos Lagos. Apesar de tímidas, e
feitas de afogadilho, sem um programa de ação e sem o
estabelecimento do necessário recall depois de certo período de
gestão, parabenizo o prefeito de Cabo Frio pela atitude. Só um
prefeito que não queira roubar nesses órgãos pode tomar decisão
desse teor. Parabéns Dr. Adriano!
