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| Praia das Caravelas. Foto: Raquel Linhares |
Prefeitura
deverá remover da praia um quiosque e um gazebo em situação
irregular
"O
Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ)
recomendou ao município de Armação de Búzios (RJ) a remoção de
um quiosque e de um gazebo (*) em situação irregular na Praia das
Caravelas. De acordo com a recomendação, as construções
encontram-se indevidamente no local e a prefeitura tem até 45 dias
para tomar as providências administrativas cabíveis ao cumprimento
da medida, mediante a apresentação de um relatório e de registros
fotográficos.
O
documento, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri,
é oriundo do inquérito civil público 1.30.009.000105/2016-60, que
trata da Praia das Caravelas, localizada na Área de Proteção
Ambiental (APA) Pau Brasil. Caracterizada por seus costões rochosos
e por ser uma praia de mar aberto, a região encontra-se em meio à
Mata Atlântica e a cerca de 10 km do centro de Búzios. A adoção
das medidas de preservação ambiental justifica-se pela competência
atribuída ao MPF em defender interesses que impactam a sociedade
como um todo, garantindo a manutenção dos recursos presentes na
região".
(*) - Tenda
(*) - Tenda
Fonte: "mpf"
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