sexta-feira, 6 de julho de 2018

As 'férias" da secretária de educação de Búzios na Rússia

Foto globo play


Apesar da nota da Prefeitura e da Secretaria de Educação tudo indica que a Srª Deisemar não está "de férias". Em Búzios nunca sabemos com certeza se um secretário municipal de Búzios está nesse "estado", pois não se publica tal informação em lugar algum. Mas tentamos alguns caminhos alternativos para descobrir se a Secretária de Educação Ciência e Tecnologia Srª Deisemar Gonçalves dos Santos de Jesus está realmente em gozo de suas "merecidas" férias na pasta para poder curtir a Copa do Mundo na Rússia. De modo, vamos dizer assim, republicano.   

Encontrei duas formas de resolver a questão. Uma, verificando os atos do Secretário de Administração Sr. Messias Carvalho publicados no Boletim Oficial da cidade. No BO não se pode tomar ciência das férias dos secretários, mas se pode saber se algum funcionário está de Licença Prêmio ou não. Não é o caso da Srª Secretária Deisemar.

Outra forma, é pesquisar a folha de pagamento no Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios, como fez a vereadora Gladys. Vejam o resultado que obtive.

A Secretária Deisemar possui duas matrículas no município: a 295 e a 1.200. Esta corresponde ao cargo de efetivo de professor IB6.3 admitido em 22/02/1999. A outra matrícula, a de nº 295, é a que nos interessa, porque é referente ao atual cargo de agente político como secretária de educação. 

Em junho de 2018, mês da Copa, a secretária deveria estar de férias para poder se ausentar da Secretaria, mas no seu contracheque desse mês nada consta em relação a recebimento das vantagens de funcionário que se encontra em tal situação. O total de proventos recebidos em junho de 2018 nessa matrícula é de R$ 8.264,08, que corresponde à soma de R$ 3.863,20 de vencimento, R$ 2.855,60 de subsídio e R$ 1.545,28 de triênio. Tanto não houve gozo de férias nesse mês, que o seus proventos foram iguais aos dos meses anteriores, de maio de 2018, abril de 2018, fevereiro de 2018 e janeiro de 2018. 

O único mês em que o seu salário não é igual ao salário de junho de 2018 é o salário do mês de março de 2018. Neste mês, consta no contracheque da secretária as mesmas rubricas "vencimento", "subsídio" e "triênio", mas aparece uma nova rubrica "1/3 de férias" no valor de R$ 2.754,69, indicando que a secretária de Educação de Búzios estava "de férias" do cargo em MARÇO de 2018 e não no mês da copa do mundo (em junho). 

A coisa parece bagunçada. E é mesmo! Não dá para entender que a secretária possuidora de duas matrículas tire férias em meses diferentes em cada uma delas. Pois não é que a secretária tirou férias em JANEIRO de 2018 do cargo de professora IB6.3, na outra matrícula, a de número 1.200. 

Mais um fato nos  leva a crer que a Secretária não está "de férias" na Copa do Mundo da Rússia: Ela não foi substituída em suas funções pelo Subsecretário João Rafael Fonteneles Abreu. Afinal, SUB é pra isso! Rafael recebeu em JUNHO de 2018 o mesmo subsídio de secretário de R$ 5.743,47 que nos meses de janeiro de 2018, fevereiro de 2018, março de 2018 e maio de 2018. Rafael tirou férias em abril! Por isso, recebeu nesse mês mais R$ 1.914,49 como "1/3 de férias". 

Para finalizar. Como a secretária Deisemar podia prever que ganharia o prêmio da empresa para a qual trabalha fora do expediente (como esperamos)? Como poderia programar suas férias justamente para o período da Copa? Ela também não poderia prever que um simples videozinho gravado em frente a um shopping na Rússia fosse lhe causar tanto transtorno. A coisa se complicou muito que até os vereadores do AMÉM estão pedindo a sua cabeça. Pode se complicar mais ainda se o MP tomar ciência do ato de improbidade administrativa da secretária.